{"id":33,"__str__":"Justificativa - Justificativa de 08/06/2021 por Cec\u00edlia Meireles","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/33","metadata":{},"nome":"Justificativa","data":"2021-06-08","autor":"Cec\u00edlia Meireles","ementa":"Este projeto tem como objetivo a promo\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana, direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero em uma sociedade plural, democr\u00e1tica e igualit\u00e1ria. Com a institui\u00e7\u00e3o da Campanha \"JUNHO ARCO-IRIS\" e o Dia Municipal de Orgulho LGTBQIA+ no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Montes Claros/MG verifica-se a incentiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que proporcionam a discuss\u00e3o sobre o direito a livre orienta\u00e7\u00e3o sexual, bem como a visibilidade de gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, travestis, transexuais, transg\u00eaneros e intersexuais. A\u00e7\u00f5es salutares considerando o atual quadro de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o a esse p\u00fablico.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/33/justificativa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-06-20T17:57:12.010718-03:00","materia":27,"tipo":8}