{"id":44,"__str__":"Termo de Responsabilidade - Termo de Responsabilidade de 02/08/2021 por Igor Dias","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/44","metadata":{},"nome":"Termo de Responsabilidade","data":"2021-08-02","autor":"Igor Dias","ementa":"Declaro, nos termos do art. 159, \u00a7 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 55 de 17 de agosto de 2006, que assumo a responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei que Denomina oficialmente a AVENIDA MARC\u00cdLIO VIEIRA DE AGUIAR, localizada no Bairro Jardim Primavera, no Munic\u00edpio de Montes Claros, inclusive as informa\u00e7\u00f5es contidas no abaixo-assinado.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/44/termo_de_responsabilidade.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-08-04T12:35:28.733464-03:00","materia":34,"tipo":9}