{"id":4,"__str__":"Termo de Responsabilidade - Termo de Responsabilidade de 13/05/2021 por Cl\u00e1udio Rodrigues","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4","metadata":{},"nome":"Termo de Responsabilidade","data":"2021-05-13","autor":"Cl\u00e1udio Rodrigues","ementa":"Declaro, nos termos do Artigo 159, 549 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o ne 55, de 17 de agosto de 2006, que assumo a responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei que denomina oficialmente a Pista de Caminhada Caminhos da C\u00e9, localizada no Bairro S\u00e3o Judas, no Munic\u00edpio de Montes Claros. Declaro, ainda, que neste Logradouro P\u00fablico n\u00e3o existem moradores, n\u00e3o podendo, portanto, apresentar abaixo-assinado.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4/termo_de_responsabilidade.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-05-13T09:56:22.895641-03:00","materia":4,"tipo":9}