{"id":86,"__str__":"Termo de Responsabilidade - Termo de responsabilidade de 28/06/2021 por Martins Lima Filho","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/86","metadata":{},"nome":"Termo de responsabilidade","data":"2021-06-28","autor":"Martins Lima Filho","ementa":"Declaro, nos termos do art. 159, $ 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 55 de 17 de agosto de 2006, que assumo a responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei que denomina a via p\u00fablica, a rua Zeni Ferreira Pinto no Munic\u00edpio de Montes Claros.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/86/termo_de_responsabilidade.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-08-30T14:13:04.899168-03:00","materia":89,"tipo":9}