{"id":11352,"__str__":"Requerimento n\u00ba 309 de 2025","link_detail_backend":"/materia/11352","metadata":{},"numero":309,"ano":2025,"numero_protocolo":419,"data_apresentacao":"2025-04-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimar\u00e3es , com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, sr. Charles Gutemberg, solicitando que seja encaminhada a esta Comiss\u00e3o manifesta\u00e7\u00e3o oficial do Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos na Rede Municipal de Ensino; bem como que seja esclarecida de forma detalhada as fun\u00e7\u00f5es a serem desempenhadas pelos Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos dentro das unidades escolares municipais e que, em raz\u00e3o da demanda da Rede Municipal de Ensino, seja nomeado um n\u00famero maior de Assistentes Sociais e Psic\u00f3logos (tanto o n\u00famero indicado no Edital quanto o n\u00famero de excedentes classificados na lista do Concurso P\u00fablico).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11352/req_309_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-23T17:11:47.047267-03:00","ip":"177.101.43.66","ultima_edicao":"2025-04-23T17:11:46.930643-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[30]}