Projeto de Lei nº 202 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
202
Data de Apresentação
23/01/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 6551.
PROJETO DE LEI Nº 005/2007. Desafeta imóvel de sua característica de bem de uso comum do povo, autoriza sua transferência ao patrimônio
disponível do Município, faz doação à Casa da Juventude São Luiz Gonzaga, e dá outras providências. (Terreno de 1.461,00 m², localizado no bairro Monte Carmelo destinado à construção do anexo da Casa da Juventude São Luiz Gonzaga). (Referente à Lei nº 3.692, de 22/02/2007).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 005/2007. Desafeta imóvel de sua característica de bem de uso comum do povo, autoriza sua transferência ao patrimônio
disponível do Município, faz doação à Casa da Juventude São Luiz Gonzaga, e dá outras providências. (Terreno de 1.461,00 m², localizado no bairro Monte Carmelo destinado à construção do anexo da Casa da Juventude São Luiz Gonzaga). (Referente à Lei nº 3.692, de 22/02/2007).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Indexação
Observação