{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "329", "ano": "1984", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/329/flash_2376.pdf", "ementa": "Flash 2376.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 13/84. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e aditamentos com a Comiss\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Reconstru\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dios Escolares - CARPE. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.457, de 30/03/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "330", "ano": "1984", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/330/flash_2377.pdf", "ementa": "Flash 2377.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 19/84. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, para a instala\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias dos correios nos distritos da cidade. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.463, de 11/05/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "351", "ano": "1984", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/351/flash_2398.pdf", "ementa": "Flash 2398.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 45/84. Altera o limite autorizado para abertura de cr\u00e9ditos suplementares, previsto no or\u00e7amento vigente. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.488, de 21/09/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "352", "ano": "1984", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/352/flash_2399.pdf", "ementa": "Flash 2399.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 58/84. Autoriza a abertura cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento, para aquisi\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 venda. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.500, de 22/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "358", "ano": "1984", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/358/flash_2405.pdf", "ementa": "Flash 2405.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 74/84. Cria a Empresa Municipal de Servi\u00e7os, Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o \u2013 ESURB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.521 de 20/02/1985). (O Estatuto da ESURB, aprovado por meio do Decreto n\u00ba 796, de 09/07/1985, encontra-se no flash 2583).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "401", "ano": "1984", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/401/flash_2676.pdf", "ementa": "Flash 2676.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 22/1984. Cancela d\u00e9bitos, concede isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 taxa de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.466, de 23/05/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "402", "ano": "1984", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/402/flash_2677.pdf", "ementa": "Flash 2677.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 33/1984. Concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os - ISS, \u00e0 Sociedade Rural de Montes Claros, relativo \u00e0 vendagem de ingressos para XV\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.474, de 24/08/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "415", "ano": "1984", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/415/flash_2687.pdf", "ementa": "Flash 2687.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 69/84. Institui o \"Dia da Seresta\", a ser comemorado no dia 22 de maio, data de nascimento de Jo\u00e3o Chaves. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.513, de 26/12/1984).  \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "423", "ano": "1984", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/423/flash_2693.pdf", "ementa": "Flash 2693.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 15/1984. Faz retifica\u00e7\u00e3o em erro datilogr\u00e1fico ocorrido na Lei n\u00ba 1.442, de 19/12/1983, no item 6 do artigo 119. (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.459, de 02/05/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "429", "ano": "1984", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/429/flash_2695.pdf", "ementa": "Flash 2695.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 53/1984. Modifica dispositivo da Lei n\u00ba 1.077, de 05/02/1976, que disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios-parques e cemit\u00e9rios-jardins no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.496, de 14/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "431", "ano": "1984", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/431/flash_2694.pdf", "ementa": "Flash 2694.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/1984. Revoga a Lei n\u00ba 1.450, de 27/02/1984, que modificou a denomina\u00e7\u00e3o da \"Rua Circular\" para \"Rua Celecina Marques da Silva\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.482, de 21/09/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "436", "ano": "1984", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/436/flash_2431.pdf", "ementa": "Flash 2431.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/84. Denomina a \u201cPra\u00e7a Jornalista Robson Costa\u201d, localizada na conflu\u00eancia da Avenida Deputado Esteves Rodrigues com as ruas Coronel Luiz Pires e Gabriel Passos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.452, de 12/03/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "439", "ano": "1984", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Honorato Marques", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/439/flash_2432.pdf", "ementa": "Flash 2432.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 12/84. Denomina o \u201cBairro Ipiranga\u201d, conhecido como Vila Ipiranga. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.456, de 30/03/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "442", "ano": "1984", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/442/flash_2433.pdf", "ementa": "Flash 2433.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17/84. Denomina a rua \u201cCassimira Rodrigues da Silva\u201d, conhecida como rua Santa Rita, localizada no bairro Morrinhos e a rua \u201cJuquinha Paculdino\u201d, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Luiz. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.462, de 02/05/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "444", "ano": "1984", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/444/flash_2434.pdf", "ementa": "Flash 2434.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 18/84. Denomina vias p\u00fablicas localizadas na Vila Regina: rua Rita Fernandes Medeiros, rua Senador Teot\u00f4nio Vilella, rua Doutor Valmor de Paula, rua Janete Clair, rua Jardel Filho, rua Ivete Vargas, avenida Feliciano Martins Freitas e a pra\u00e7a Elis Regina. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.461, de 02/05/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "451", "ano": "1984", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/451/flash_2709.pdf", "ementa": "Flash 2709.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 27/84. (VETADO PARCIALMENTE). Regulamenta o Servi\u00e7o de Transportes Coletivos da cidade de Montes Claros; cria o Conselho de Transportes Coletivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 2803). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.477, de 06/09/1984). \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "452", "ano": "1984", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/452/flash_2435.pdf", "ementa": "Flash 2435.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 16/84. Denomina a avenida \"Valdete Gon\u00e7alves Dias\" e a rua \"Valter Silva Santos\", localizadas na Vila Mauric\u00e9ia. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.460, de 02/05/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "455", "ano": "1984", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/455/flash_2436.pdf", "ementa": "Flash 2436.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 14/84. Denomina o \"Bairro Jardim Santo Yn\u00e1cio de Loiola\u201d, conhecido como Bairro Vargem Grande. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.458, de 06/04/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "456", "ano": "1984", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/456/flash_2712.pdf", "ementa": "Flash 2712.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 60/84. Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Montes Claros para o exerc\u00edcio financeiro de 1985. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.503, de 27/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "457", "ano": "1984", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/457/flash_2437.pdf", "ementa": "Flash 2437.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 40/84. Denomina a Travessa Olinda Maria Dias, localizada no bairro Edgar Pereira. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.483, de 21/09/1984). \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "460", "ano": "1984", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/460/flash_2438.pdf", "ementa": "Flash 2438.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 41/84. Denomina a Pra\u00e7a Don Oscar Romero, situada em frente ao Cemit\u00e9rio do Bonfim. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.484, de 21/09/1984). \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "463", "ano": "1984", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/463/flash_2439.pdf", "ementa": "Flash 2439.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/84. Denomina a rua \u201cLeopoldo Ant\u00f4nio Paz\u201d, localizada no bairro Clarindo Lopes. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.465, de 11/05/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "465", "ano": "1984", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/465/flash_2440.pdf", "ementa": "Flash 2440.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/84. D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua J\u00falio Pereira, localizada no bairro Esplanada. Passa a denominar \"Rua Imperial\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.464, de 11/05/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "471", "ano": "1984", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/471/flash_2441.pdf", "ementa": "Flash 2441.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 29/84. Denomina a rua \"Jacinto Athayde\", localizada no loteamento de propriedade de Ant\u00f4nio Lafet\u00e1 Rebello. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.471, de 25/06/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "472", "ano": "1984", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/472/flash_2723.pdf", "ementa": "Flash 2723.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 25/84. Reajusta vencimentos do pessoal estatut\u00e1rio, inativos e pensionistas da municipalidade. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.467, de 30/05/1984). \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "473", "ano": "1984", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/473/flash_2724.pdf", "ementa": "Flash 2724.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 66/84. Reajusta vencimentos e proventos do pessoal sob regime estatut\u00e1rio, bem como inativos e pensionistas da municipalidade. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.510, de 04/12/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "474", "ano": "1984", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/474/flash_2442.pdf", "ementa": "Flash 2442.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 23/84. Denomina a \"Passarela Chico Ornellas\", localizada na rua Melo Viana. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.469, de 30/05/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "479", "ano": "1984", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/479/flash_2443.pdf", "ementa": "Flash 2443.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 26/84. (ALTERADA). Denomina a \"Pra\u00e7a Beato Francisco Coll\", conhecida como Pra\u00e7a Centen\u00e1ria, localizada no bairro Maracan\u00e3. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.511, de 18/12/1984, que foi posteriormente alterada pela Lei n\u00ba 4.168, de 06/11/2009 - ver flash 7907).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "483", "ano": "1984", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/483/flash_2444.pdf", "ementa": "Flash 2444.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 49/84. Denomina a rua \"Cassimira Prud\u00eancio Ara\u00fajo\", localizada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.494, de 19/10/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "486", "ano": "1984", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/486/flash_2445.pdf", "ementa": "Flash 2445.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 44/84. Denomina vias p\u00fablicas localizadas na Vila Ant\u00f4nio Canela, parte anexa ao bairro S\u00e3o Judas Tadeu: Rua dos Inconfidentes, Rua Tom\u00e1z Ant\u00f4nio Gonzaga, Rua Mar\u00edlia de Dirceu, Rua Alvarenga Peixoto e Rua J\u00falio Canela. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.487, de 21/09/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "491", "ano": "1984", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/491/flash_2446.pdf", "ementa": "Flash 2446. \r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 32/84. Denomina de \u201cAugusto Souto\u201d, o viaduto localizado no bairro Roxo Verde. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.475, de 24/08/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "494", "ano": "1984", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/494/flash_2447.pdf", "ementa": "Flash 2447.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 34/84. D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Capit\u00e3o Eug\u00eanio, situada na sede do Distrito de Miralta. Passa a denominar \"Rua Jos\u00e9 Souto\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.476, de 24/08/1984). \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "498", "ano": "1984", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/498/flash_2448.pdf", "ementa": "Flash 2448.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 37/84. Denomina as ruas: \"Ernestina Correia Silveira\", localizada no bairro Dr. Ant\u00f4nio Pimenta e \"Carlos Davi Alc\u00e2ntara\", localizada no bairro Jardim Santo Yn\u00e1cio de Loiola (antigo Bairro Vargem Grande). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.480, de 21/09/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "502", "ano": "1984", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/502/flash_2449.pdf", "ementa": "Flash 2449.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 38/84. Denomina a rua \"Z\u00e9lia Maria\", localizada no bairro Renascen\u00e7a. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.481, de 21/09/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "506", "ano": "1984", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/506/flash_2450.pdf", "ementa": "Flash 2450.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 43/84. Denomina pra\u00e7as na sede do Distrito de Vila Nova de Minas: \"Pra\u00e7a Jos\u00e9 de Dina\", localizada no centro e \"Pra\u00e7a Virg\u00ednia Soares\", conhecida como Pra\u00e7a da Igreja. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.486, de 21/09/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "510", "ano": "1984", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/510/flash_2451.pdf", "ementa": "Flash 2451.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 42/84. Denomina a rua \"Jo\u00e3o Pereira Lima\", localizada no bairro Vera Cruz. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.485, de 21/09/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "514", "ano": "1984", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/514/flash_2452.pdf", "ementa": "Flash 2452.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 48/84. Denomina a rua \"Guilherme Ferreira Sobrinho\", localizada no bairro Santa Rita II e a rua \"Joaquim Ferreira Cruz\", localizada na Vila Oliveira. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.495, de 19/10/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "518", "ano": "1984", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/518/flash_2746.pdf", "ementa": "Flash 2746.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 02/84. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a assinar conv\u00eanio com a \"Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Cassimiro de Abreu\", com o objetivo de proceder reformas e melhorias no Est\u00e1dio Jos\u00e9 Maria Melo. \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "519", "ano": "1984", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Conrado Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/519/flash_2453.pdf", "ementa": "Flash 2453.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 46/84. Denomina vias e logradouros p\u00fablicos na sede do povoado de Buriti Campo Santo: rua Manoel Tolentino, rua Honorato Lopes, rua Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves, rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Pra\u00e7a Sant'Ana. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.490, de 16/10/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "521", "ano": "1984", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/521/flash_2748.pdf", "ementa": "Flash 2748.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a avenida \"Juca de Chichico\", localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "522", "ano": "1984", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/522/flash_2454.pdf", "ementa": "Flash 2454.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 50/84. Denomina as ruas: \"Jo\u00e3o Raimundo Novais\", \"Maria Carmelita Amorim\", \"Arthim\u00ednia Alves\" e \"Santinho Amorim\", localizadas na Vila Mauric\u00e9ia. (Referente \u00e0  Lei n\u00ba 1.493, de 19/10/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "523", "ano": "1984", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/523/flash_2747.pdf", "ementa": "Flash 2747.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/84. (RETIRADO). Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da rua \"Crist\u00f3v\u00e3o Colombo\", para rua \"Jonas Alves de Almeida\", localizada no bairro Funcion\u00e1rios. \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "525", "ano": "1984", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/525/flash_2455.pdf", "ementa": "Flash 2455.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 54/84. Denomina a \"Pra\u00e7a Benedito Pereira Gomes\", localizada no bairro Todos os Santos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.499, de 21/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "526", "ano": "1984", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/526/flash_2750.pdf", "ementa": "Flash 2750.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (PREJUDICADO). Denomina a rua \"Jos\u00e9 Os\u00f3rio da Silva\", localizada no bairro Cintra.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "527", "ano": "1984", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/527/flash_2456.pdf", "ementa": "Flash 2456.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 55/84. Denomina a rua \"Almerinda Vilasboas Abreu\", localizada no bairro Jardim S\u00e3o Luiz. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.497, de 21/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "528", "ano": "1984", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Conrado Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/528/flash_2457.pdf", "ementa": "Flash 2457.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 57/84. Denomina a rua \"Ant\u00f4nio Moreno\", localizada no bairro Santa Eug\u00eania e as ruas \"Maria Mota\", \"Luiz Jos\u00e9 Barbosa\" e \"Jo\u00e3o Ferreira\", localizadas no bairro Jardim Eldorado. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.502, de 22/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "529", "ano": "1984", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Conrado Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/529/flash_2458.pdf", "ementa": "Flash 2458.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 51/84. Denomina a \"Vila S\u00e3o Francisco de Assis\", localidade urbana popularmente conhecida como \"Morro do Frade\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.492, de 19/10/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "532", "ano": "1984", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/532/flash_2751.pdf", "ementa": "Flash 2751.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "533", "ano": "1984", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/533/flash_2752.pdf", "ementa": "Flash 2752.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (RETIRADO). D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Violeta, localizada no bairro C\u00e2ndida C\u00e2mara. Passa a denominar: \"Rua Jonas Alves de Almeida\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "535", "ano": "1984", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/535/flash_2753.pdf", "ementa": "Flash 2753.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (N\u00c3O VOTADO). Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "537", "ano": "1984", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Afonso Brand\u00e3o Madureira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/537/flash_2754.pdf", "ementa": "Flash 2754.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Almir Rodrigues Chaves\", localizada na Vila Cidade Santa Maria.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "538", "ano": "1984", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/538/flash_2755.pdf", "ementa": "Flash 2755.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (RETIRADO). Disp\u00f5e sobre conv\u00eanio de ajuda financeira celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas, com interveni\u00eancia da CODEURB e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, para constru\u00e7\u00e3o de estradas vicinais. \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "541", "ano": "1984", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/541/flash_2757.pdf", "ementa": "Flash 2757.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (REJEITADO). Modifica a denomina\u00e7\u00e3o das ruas Palmares e Afra Sarmento, localizadas no bairro Esplanada. Passam a denominar: Rua Tiago Ferreira e Rua Palmares, respectivamente. \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "545", "ano": "1984", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Conrado Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/545/flash_2459.pdf", "ementa": "Flash 2459.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 56/84. D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Ac\u00e1cia, localizada no bairro de Lourdes. Passa a denominar \"Rua Lauro Brant\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.498, de 21/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "547", "ano": "1984", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Honorato Marques", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/547/flash_2758.pdf", "ementa": "Flash 2758.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (PREJUDICADO). Denomina a rua \"Epit\u00e1cio Silva Maia\", localizada no bairro Renascen\u00e7a.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "548", "ano": "1984", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/548/flash_2460.pdf", "ementa": "Flash 2460.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 61/84. Denomina a rua \"Rivad\u00e1vio Lucas Mendes\", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.504, de 30/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "550", "ano": "1984", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/550/flash_2759.pdf", "ementa": "Flash 2759.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (N\u00c3O VOTADO). Denomina diversas vias p\u00fablicas localizadas na Vila Oliveira: rua Jos\u00e9 Ferreira dos Santos, rua Ol\u00edvia de Souza Oliveira, rua Deudeth Borborema, rua Tiburtino Borborema Canguss\u00fa, rua Dona Finita, rua Luiza Ant\u00f4nia dos Santos, rua Ana de Souza Oliveira, rua Tu Peixoto, rua Adelina Soares Abreu, rua Rita Esteves Soares, rua Manoel Jos\u00e9 de Oliveira e rua Elp\u00eddio Rodrigues Rocha.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "551", "ano": "1984", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/551/flash_2760.pdf", "ementa": "Flash 2760.\r\nREQUERIMENTO. (N\u00c3O VOTADO). Requerimento do vereador Cl\u00e1udio Avelino Pereira apresentado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, solicitando a concess\u00e3o do t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Confer\u00eancia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o\", da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "556", "ano": "1984", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Honorato Marques, S\u00e9rgio Rocha Souza", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/556/flash_2761.pdf", "ementa": "Flash 2761.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivo da Lei n\u00ba 1.477, de 06/09/1984, que regulamenta o servi\u00e7o de Transporte Coletivo Urbano no munic\u00edpio de Montes Claros. \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "558", "ano": "1984", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/558/flash_2762.pdf", "ementa": "Flash 2762.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (PREJUDICADO). Denomina as ruas \u201cInoc\u00eancio Teixeira da Silva\u201d, \u201cGeraldo Pereira da Silva\u201d e \u201cAlmir Rodrigues Chaves\u201d, localizadas na Vila Regina. \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "563", "ano": "1984", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/563/flash_2577.pdf", "ementa": "Flash 2577.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 24/1984. Autoriza a Prefeitura de Montes Claros a receber po\u00e7os tubulares da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco - CODEVASF e da Companhia Agr\u00edcola de Minas Gerais - CAMIG, em fun\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio celebrado com o Minist\u00e9rio do Interior e o Governo do Estado de Minas Gerais. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.468 de 30/05/1984).      \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "564", "ano": "1984", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/564/flash_2578.pdf", "ementa": "Flash 2578.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 59/1984. Autoriza o Poder Executivo a negociar com as Centrais El\u00e9tricas de Minas Gerais - CEMIG, para a execu\u00e7\u00e3o de obras de eletrifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.501 de 22/11/1984).    \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "565", "ano": "1984", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/565/flash_2579.pdf", "ementa": "Flash 2579.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 71/1984. Autoriza o Poder Executivo a assinar carta-acordo com a Centrais El\u00e9tricas de Minas Gerais - CEMIG, para execu\u00e7\u00e3o de obras de eletrifica\u00e7\u00e3o, na localidade rural de Marcela. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.514 de 27/12/1984).  \r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "599", "ano": "1984", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/599/flash_2461.pdf", "ementa": "Flash 2461.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 62/84. Denomina as seguintes vias p\u00fablicas: Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, Rua Joaquim Nabuco, Rua Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio e Rua Inoc\u00eancio Sena, localizadas no bairro S\u00e3o Judas Tadeu; e denomina a Avenida dos Jesu\u00edtas, localizada no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.505, de 30/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "604", "ano": "1984", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/604/flash_2462.pdf", "ementa": "Flash 2462.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 63/84. Denomina a rua \"Dona Ramira\", localizada no bairro Maracan\u00e3. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.507, de 30/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "615", "ano": "1984", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/615/flash_2463.pdf", "ementa": "Flash 2463.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 64/84. Denomina a rua \"Acioli Trindade\", localizada no bairro Dona Greg\u00f3ria. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.506, de 30/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "643", "ano": "1984", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/643/flash_2611.pdf", "ementa": "Flash 2611.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/84. Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, com \u00e1rea de 1.250,00 m\u00b2, localizado no bairro Ibituruna. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.453, de 21/03/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "645", "ano": "1984", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/645/flash_2612.pdf", "ementa": "Flash 2612.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 10/84. Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizado no prolongamento do bairro Jardim S\u00e3o Geraldo, com \u00e1rea de 2.320,00 m\u00b2. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.454, de 30/03/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "646", "ano": "1984", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/646/flash_2613.pdf", "ementa": "Flash 2613.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 11/84. Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos ao Estado de Minas Gerais, medindo um total de 2.500,00 m\u00b2, localizados no bairro Santo Ant\u00f4nio, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Escola Estadual da Vila Sion. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.455, de 30/03/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "647", "ano": "1984", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/647/flash_2614.pdf", "ementa": "Flash 2614.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 28/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse do im\u00f3vel, referido no Decreto n\u00ba 725, de 07/04/1984, para a Secretaria do Interior e Justi\u00e7a de Minas Gerais, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Reeduca\u00e7\u00e3o do Sistema de Execu\u00e7\u00f5es Penais. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.470, de 06/06/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "648", "ano": "1984", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/648/flash_2615.pdf", "ementa": "Flash 2615.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 30/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse do im\u00f3vel urbano, localizado na esquina da Avenida Cula Mangabeira com rua Urbino Viana, medindo 607,50 m\u00b2, ao Hospital da Crian\u00e7a Ltda. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.472, de 06/07/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "649", "ano": "1984", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/649/flash_2616.pdf", "ementa": "Flash 2616.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 31/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse do im\u00f3vel urbano, localizado \u00e0 Avenida Cula Mangabeira, medindo 660,00m\u00b2, ao Instituto da Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.473, de 20/08/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "650", "ano": "1984", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/650/flash_2617.pdf", "ementa": "Flash 2617.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 36/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de im\u00f3vel urbano do Munic\u00edpio ao Estado de Minas Gerais, com \u00e1rea de 3.097,92 m\u00b2, localizado nas proximidades da rua Urbino Viana, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Zinha Prates. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.479, de 21/09/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "652", "ano": "1984", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/652/flash_2618.pdf", "ementa": "Flash 2618.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 35/84. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de im\u00f3vel urbano ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, com \u00e1rea de 3.945,00 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Filomeno Ribeiro. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.478, de 12/09/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "654", "ano": "1984", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/654/flash_2619.pdf", "ementa": "Flash 2619.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 52/84. Autoriza o Poder Executivo a fazer da\u00e7\u00e3o em pagamento \u00e0 senhora Maria Natividade Gon\u00e7alves Duarte, de um lote localizado no bairro Renascen\u00e7a, em pagamento da cess\u00e3o de posse do terreno com \u00e1rea de 126.00 m\u00b2 com uma constru\u00e7\u00e3o de casa popular situada na Vila Telma, desapropriado pela Prefeitura juntamente com outras \u00e1reas conforme Decreto de Desapropria\u00e7\u00e3o n\u00ba 741, de 01/06/1984. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.491, de 19/10/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "656", "ano": "1984", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/656/flash_2620.pdf", "ementa": "Flash 2620.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 47/84. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse de im\u00f3vel urbano, localizado na Vila Telma, com \u00e1rea de 1.365,00 m\u00b2, para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal \u2013 IBDF. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.489, de 16/10/1984, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 1.509, de 04/12/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "658", "ano": "1984", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/658/flash_2621.pdf", "ementa": "Flash 2621.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 65/84. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno, com \u00e1rea de 600,00 m\u00b2, localizado na Vila Exposi\u00e7\u00e3o, ao Sindicato dos Condutores Aut\u00f4nomos de Ve\u00edculos Rodovi\u00e1rios de Montes Claros, para constru\u00e7\u00e3o da sua sede social. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.508, de 30/11/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "661", "ano": "1984", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/661/flash_2622.pdf", "ementa": "Flash 2622.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 67/84. Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00f5es de terrenos ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal \u2013 IBDF, localizados na Vila Telma, para constru\u00e7\u00e3o do Posto de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; revoga a Lei n\u00ba 1.489, de 16/10/1984. (2 \u00e1reas medindo um total de 1.365,00 m\u00b2). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.509, de 04/12/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "712", "ano": "1984", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/712/flash_2464.pdf", "ementa": "Flash 2464.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 68/84. D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua conhecida como \"Piau\u00ed II\", localizada no bairro Morrinhos. Passa a denominar \"Rua Celecina Marques da Silva\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.512, de 26/12/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "715", "ano": "1984", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Milton Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/715/flash_2465.pdf", "ementa": "Flash 2465.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 70/84. Denomina a rua \"Gentil Pereira Soares\", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.518, de 28/12/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "716", "ano": "1984", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/716/flash_2466.pdf", "ementa": "Flash 2466.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 75/84. Denomina as ruas \"Professora Helena Prates\" e \"Jonas Alves de Almeida\", localizadas no bairro Major Prates. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.517, de 27/12/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "718", "ano": "1984", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/718/flash_2467.pdf", "ementa": "Flash 2467.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 76/84. Denomina a rua \"Abelard Jos\u00e9 Tolentino\", localizada no Conjunto Habitacional Cristo Rei. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.520, de 31/12/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "721", "ano": "1984", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/721/flash_2468.pdf", "ementa": "Flash 2468.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 72/84. Revoga a Lei n\u00ba 1.395, de 10/01/1983, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua Mois\u00e9s Leite; e restabelece a denomina\u00e7\u00e3o da rua Laura Prates Gomes, localizada no bairro Major Prates, dada pela Lei n\u00ba 1.181, de 20/12/1978. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.515, de 27/12/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "725", "ano": "1984", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/725/flash_2469.pdf", "ementa": "Flash 2469.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 77/84. Denomina as ruas \"Geraldo Pereira da Silva\" e \"Inoc\u00eancio Teixeira da Silva\", localizadas na Vila Regina. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.519, de 31/12/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "962", "ano": "1984", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/962/flash_2574d.pdf", "ementa": "Flash 2574D.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 73/1984. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio, localizada no lugar denominado Peri-Peri, para Escola Municipal \"Joaquim Rodrigues da Rocha\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.516, de 27/12/1984).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "9055", "ano": "1984", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/9055/flash_2763.pdf", "ementa": "Flash 2763.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1984. (REJEITADO). Disp\u00f5e sobre a localiza\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias no munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "524", "ano": "1984", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/524/flash_2749.pdf", "ementa": "Flash 2749.\r\nREQUERIMENTO. (N\u00c3O VOTADO). Requerimento do vereador Marco Ant\u00f4nio Pimentel apresentado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, solicitando a concess\u00e3o do t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "879", "ano": "1984", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira, Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/879/flash_2957.pdf", "ementa": "Flash 2957.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "880", "ano": "1984", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/880/flash_2958.pdf", "ementa": "Flash 2958.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (RETIRADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros ao doutor Oswaldo Alves Antunes.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "881", "ano": "1984", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/881/flash_2959.pdf", "ementa": "Flash 2959.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "883", "ano": "1984", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Honorato Marques", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/883/flash_2960.pdf", "ementa": "Flash 2960.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "885", "ano": "1984", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Brand\u00e3o Madureira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/885/flash_2961.pdf", "ementa": "Flash 2961.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (RETIRADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Eduardo Moraes Oliveira.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "886", "ano": "1984", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Brand\u00e3o Madureira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/886/flash_2962.pdf", "ementa": "Flash 2962.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (REJEITADO). Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Ministro do Interior, M\u00e1rio David Andreazza.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "888", "ano": "1984", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/888/flash_2963.pdf", "ementa": "Flash 2963.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (REJEITADO). Concede o T\u00edtulo de Insigne Benfeitor Montesclarense a Alberto de Castro Guedes (Beto Guedes).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "889", "ano": "1984", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/889/flash_2964.pdf", "ementa": "Flash 2964.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (REJEITADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, extinguindo o recesso parlamentar de julho.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "890", "ano": "1984", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Bispo de Moura", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/890/flash_2965.pdf", "ementa": "Flash 2965.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (REJEITADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao pastor Delfino Martins.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "891", "ano": "1984", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Conrado Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/891/flash_2966.pdf", "ementa": "Flash 2966.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (RETIRADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, professor Oct\u00e1vio El\u00edsio Alves de Brito.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "892", "ano": "1984", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/892/flash_2967.pdf", "ementa": "Flash 2967.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (RETIRADO). Modifica dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "894", "ano": "1984", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/894/flash_2968.pdf", "ementa": "Flash 2968.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1984. (RETIRADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros ao jornalista Felipe Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es Gabrich.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "632", "ano": "1984", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/632/flash_2803.pdf", "ementa": "Flash 2803.\r\nVETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/84. (MANTIDO). Regulamenta o Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Urbano no Munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "821", "ano": "1984", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/821/flash_2915.pdf", "ementa": "Flash 2915.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 480, de 14/04/1984. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o dos Corredores de Rua de Montes Claros - CORMOC\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "663", "ano": "1984", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIN - FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/663/flash_2817.pdf", "ementa": "Flash 2817.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 477, de 25/02/1984. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 1972.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "675", "ano": "1984", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/675/flash_2821.pdf", "ementa": "Flash 2821.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 476, de 25/02/1984. Institui o Plant\u00e3o de Atendimento ao P\u00fablico, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, a ser feito por meio de revezamento entre os vereadores.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "683", "ano": "1984", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/683/flash_2824.pdf", "ementa": "Flash 2824.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 484, de 11/06/1984. Concede a \"Medalha de Honra Montes Claros\" ao doutor Her\u00e1clito Fontoura Sobral Pinto.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "694", "ano": "1984", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Conrado Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/694/flash_2829.pdf", "ementa": "Flash 2829.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 496, de 11/12/1984. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Montes Claros a Eug\u00eania Versiani Santos.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "719", "ano": "1984", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Nardel Alves de Almeida", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/719/flash_2843.pdf", "ementa": "Flash 2843.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 473, de 13/02/1984. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Francisco Pimenta de Figueiredo.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "720", "ano": "1984", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/720/flash_2844.pdf", "ementa": "Flash 2844.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 479, de 17/03/1984. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao padre Manuel Maria Tort.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "722", "ano": "1984", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/722/flash_2845.pdf", "ementa": "Flash 2845.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 486, de 11/08/1984. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Montes Claros a Marie Magdeleine Josephine Oliffson.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "774", "ano": "1984", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/774/flash_2874.pdf", "ementa": "Flash 2874.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 482, de 30/05/1984. Modifica dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 23/06/1971, que instituiu a Medalha de Honra Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "775", "ano": "1984", "numero": "10", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Brand\u00e3o Madureira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/775/flash_2875.pdf", "ementa": "Flash 2875.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 485, de 11/06/1984. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros. (Esta Resolu\u00e7\u00e3o foi posteriormente revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 522, de 12/11/1985).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "776", "ano": "1984", "numero": "11", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Brand\u00e3o Madureira, Carlos Welth Pimenta de Figueiredo, Conrado Pereira dos Santos, Fabr\u00edcio Juliano da Silva, Geraldo Honorato Marques, Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira, Jos\u00e9 Nardel Alves de Almeida, Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes, Manoel Soares Lopes, Marco Ant\u00f4nio Pimentel, Maria Aparecida Bispo de Moura, Milton Pereira da Cruz, Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/776/flash_2876.pdf", "ementa": "Flash 2876.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 488, de 25/08/1984. (REVOGADA). Modifica dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros. (Esta Resolu\u00e7\u00e3o foi revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 561, de 30/06/1987).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "777", "ano": "1984", "numero": "12", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/777/flash_2877.pdf", "ementa": "Flash 2877.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 491, de 18/09/1984. Acrescenta dispositivo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "778", "ano": "1984", "numero": "13", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/778/flash_2878.pdf", "ementa": "Flash 2878.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 492, de 02/01/1984. Modifica dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 01/09/1976, que criou a Comiss\u00e3o Municipal de Defesa do Consumidor. (Ver flash 053R).\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "790", "ano": "1984", "numero": "14", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/790/flash_2887.pdf", "ementa": "Flash 2887.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 483, de 30/05/1984. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "791", "ano": "1984", "numero": "15", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/791/flash_2888.pdf", "ementa": "Flash 2888.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 495, de 27/11/1984. Reajusta vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "806", "ano": "1984", "numero": "16", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/806/flash_2901.pdf", "ementa": "Flash 2901.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 474, de 14/02/1984. Reajusta os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "807", "ano": "1984", "numero": "17", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/807/flash_2902.pdf", "ementa": "Flash 2902.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 478 de 03/03/1984. Reajusta subs\u00eddios e verbas de representa\u00e7\u00e3o do Prefeito e Vice-prefeito de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "820", "ano": "1984", "numero": "18", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/820/flash_2915.pdf", "ementa": "Flash 2914.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 475, de 20/02/1984. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Sociedade de Amigos do Distrito de Vila Nova de Minas\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "822", "ano": "1984", "numero": "19", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/822/flash_2916.pdf", "ementa": "Flash 2916.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 481, de 28/04/1984. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Conselho Administrativo da Par\u00f3quia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "823", "ano": "1984", "numero": "20", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/823/flash_2917.pdf", "ementa": "Flash 2917.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 487, de 15/08/1984. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o Cicl\u00edstica Velonorte\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "824", "ano": "1984", "numero": "21", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Honorato Marques", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/824/flash_2918.pdf", "ementa": "Flash 2918.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 489, de 11/09/1984. Considera de utilidade p\u00fablica a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Rahotep n\u00ba 1.320 \"O Direito Humano\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "825", "ano": "1984", "numero": "22", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Honorato Marques", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/825/flash_2919.pdf", "ementa": "Flash 2919.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 490, de 11/09/1984. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o Montesclarense de Odontologia\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "827", "ano": "1984", "numero": "23", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/827/flash_2920.pdf", "ementa": "Flash 2920.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 493, de 16/10/1984. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da SUCAM de Montes Claros\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "828", "ano": "1984", "numero": "24", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Nardel Alves de Almeida", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/828/flash_2921.pdf", "ementa": "Flash 2921.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 494, de 23/10/1984. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o Artes Integradas do Norte de Minas \u2013 UAINORTE\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "830", "ano": "1984", "numero": "25", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/830/flash_2922.pdf", "ementa": "Flash 2922.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 497, de 26/12/1984. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da SUDENE - AMAMS\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "831", "ano": "1984", "numero": "26", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1984/831/flash_2923.pdf", "ementa": "Flash 2923.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 498, de 26/12/1984. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o das Escolas de Samba e Blocos de Montes Claros\".\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}]}