{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "337", "ano": "1988", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/337/flash_2384.pdf", "ementa": "Flash 2384.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 40/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e aditivos com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.704, de 29/08/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "338", "ano": "1988", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/338/flash_2385.pdf", "ementa": "Flash 2385.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 47/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com Sociedade Norte Mineira Protetora dos Animais, para a administra\u00e7\u00e3o do canil e a elabora\u00e7\u00e3o de programas de ado\u00e7\u00e3o dos animais apreendidos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.710, de 12/09/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "339", "ano": "1988", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/339/flash_2386.pdf", "ementa": "Flash 2386.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 50/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e aditivos com o Minist\u00e9rio do Trabalho, visando o repasse de recursos ao munic\u00edpio, para o aparelhamento da Casa do Artes\u00e3o. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.711, de 12/09/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "340", "ano": "1988", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/340/flash_2387.pdf", "ementa": "Flash 2387.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 93/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio e/ou termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, visando receber recursos financeiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.756, de 21/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "341", "ano": "1988", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/341/flash_2388.pdf", "ementa": "Flash 2388.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 94/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio e/ou termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Assuntos municipais, visando o recebimento de recursos financeiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.759, de 21/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "348", "ano": "1988", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/348/flash_2395.pdf", "ementa": "Flash 2395.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 36/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Telecomunica\u00e7\u00f5es de Minas Gerais S/A - TELEMIG, para instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de telefonia ou de r\u00e1dio-telefonia em comunidades rurais do munic\u00edpio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.699, de 08/07/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "354", "ano": "1988", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/354/flash_2401.pdf", "ementa": "Flash 2401.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 69/88. Autoriza o Poder Executivo a suplementar dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento vigente. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.732, de 01/11/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "366", "ano": "1988", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/366/flash_2412.pdf", "ementa": "Flash 2412.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/88. (REVOGADA). Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes no munic\u00edpio de Montes Claros, destinado a auxiliar e cooperar com as atividades de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao uso e tr\u00e1fico de subst\u00e2ncias entorpecentes ou que determinem depend\u00eancia f\u00edsica e ps\u00edquica, bem como na recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.673 de 29/03/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.925, de 12/09/2001).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "379", "ano": "1988", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/379/flash_2659.pdf", "ementa": "Flash 2659.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 10/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Assistencial dos Servidores do Minist\u00e9rio da Fazenda, Subse\u00e7\u00e3o de Montes Claros \u2013 ASSEFAZ, com \u00e1rea de 540,00 m\u00b2, localizado no bairro Ibituruna. \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "380", "ano": "1988", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/380/flash_2660.pdf", "ementa": "Flash 2660.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 11/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Esperan\u00e7a do Norte, com \u00e1rea de 668,25 m\u00b2, localizado no bairro Ibituruna. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.678, de 19/04/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "381", "ano": "1988", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/381/flash_2661.pdf", "ementa": "Flash 2661.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 22/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, com \u00e1rea de 371 m\u00b2, localizado na rua Marcos Ribeiro, para edifica\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade do bairro Santos Reis, e, revoga a Lei n\u00ba 1.649 de 15/09/87. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.687, de 25/05/1988). \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "382", "ano": "1988", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/382/flash_2662.pdf", "ementa": "Flash 2662.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 30/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Comunidade dos Pequeninos de Maria do Santu\u00e1rio Bom Jesus, com \u00e1rea de 488,00 m\u00b2, localizado no bairro Santa L\u00facia. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.695, de 27/06/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "383", "ano": "1988", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/383/flash_2663.pdf", "ementa": "Flash 2663.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 29/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nipo-Brasileira do Norte de Minas, com \u00e1rea de 540,00 m\u00b2, localizado no bairro Ibituruna. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.697, de 05/07/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "385", "ano": "1988", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/385/flash_2664.pdf", "ementa": "Flash 2664.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 32/88. (REVOGADA). Desafeta de sua caracter\u00edstica de bem de uso comum do povo, o im\u00f3vel localizado na pra\u00e7a Ernestina Ferreira, bairro Renascen\u00e7a, com \u00e1rea de 1.610,00 m\u00b2, transfere-o ao patrim\u00f4nio dispon\u00edvel do munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo a fazer sua doa\u00e7\u00e3o \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es dos Moradores dos bairros Renascen\u00e7a, Alice Maia e Vila Exposi\u00e7\u00e3o, para constru\u00e7\u00e3o de uma igreja cat\u00f3lica. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.693, 27/06/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 1.703, de 29/08/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "386", "ano": "1988", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/386/flash_2665.pdf", "ementa": "Flash 2665.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0 Mitra Diocesana de Montes Claros, localizados nos bairros Jaragu\u00e1 (840,00 m\u00b2), Independ\u00eancia (2.317,50 m\u00b2), Monte Carmelo (2.042,82 m\u00b2) e Renascen\u00e7a (1.610,00 m\u00b2 - Pra\u00e7a Ernestina Ferreira), para edifica\u00e7\u00e3o de igrejas; revoga a Lei n\u00ba 1.693, de 27/06/1988. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.703, de 29/08/1988, que teve o seu artigo 2\u00ba revogado pela Lei n\u00ba 1.921, de 01/04/1991).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "388", "ano": "1988", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/388/flash_2666.pdf", "ementa": "Flash 2666.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 57/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Mitra Diocesana de Montes Claros, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um anexo da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "389", "ano": "1988", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/389/flash_2667.pdf", "ementa": "Flash 2667.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 65/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Igreja de Deus Reavivamento Pentecostal, com \u00e1rea de 1.160,00 m\u00b2, localizado no bairro Renascen\u00e7a. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.727, de 27/10/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "390", "ano": "1988", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/390/flash_2668.pdf", "ementa": "Flash 2668.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 66/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios do Norte de Minas, com \u00e1rea de 540,00 m\u00b2, localizado no bairro Ibituruna. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.726, de 27/10/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "392", "ano": "1988", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/392/flash_2669.pdf", "ementa": "Flash 2669.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 67/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Igreja Universal da Paz, com \u00e1rea de 360 m\u00b2, localizado na Vila Campos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.725, de 27/10/1988).  \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "393", "ano": "1988", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/393/flash_2670.pdf", "ementa": "Flash 2670.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 68/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, com \u00e1rea  de 5.586,00 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o de uma escola no bairro Delfino Magalh\u00e3es. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.724, de 27/10/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "394", "ano": "1988", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/394/flash_2671.pdf", "ementa": "Flash 2671.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 75/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Gl\u00f3ria do Ocidente (450 m\u00b2), e, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Fot\u00f3grafos Profissionais de Montes Claros (540 m\u00b2), localizados no bairro Ibituruna. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.738, de 14/12/1988).      \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "395", "ano": "1988", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/395/flash_2672.pdf", "ementa": "Flash 2672.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 91/88. Desafeta e transfere im\u00f3veis do munic\u00edpio, localizados nos bairros Major Prates (18.744 m\u00b2), Jardim Eldorado/Vila Alice (13.500 m\u00b2), Vila S\u00e3o Francisco/Morro do Frade (73.567 m\u00b2); autoriza o Poder Executivo a vend\u00ea-los aos seus ocupantes; e doa \u00e0 Mitra Diocesana um terreno de 1.915,50 m\u00b2, para a constru\u00e7\u00e3o de uma igreja no bairro Panorama. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.762, de 30/12/1988).    \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "396", "ano": "1988", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/396/flash_2673.pdf", "ementa": "Flash 2673.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 101/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Igreja Novo Mundo em Cristo, com \u00e1rea de 1.624,00 m\u00b2, localizado na Vila Campos, para constru\u00e7\u00e3o do Asilo Cantinho do C\u00e9u. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.762, de 30/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "405", "ano": "1988", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/405/flash_2680.pdf", "ementa": "Flash 2680.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 24/1988. Prorroga o prazo de isen\u00e7\u00e3o de impostos e taxas concedidas \u00e0s empresas instaladas no munic\u00edpio, a que se refere a Lei n\u00ba 1.538 de 07/05/1985. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.688, de 25/05/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "407", "ano": "1988", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/407/flash_2681.pdf", "ementa": "Flash 2681.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 38/1988. Autoriza o Poder Executivo a conceder remiss\u00e3o de multa, juros de mora e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria aos contribuintes em d\u00e9bito com o munic\u00edpio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.701, de 11/08/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "408", "ano": "1988", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/408/flash_2682.pdf", "ementa": "Flash 2682.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 100/1988. (REVOGADA). Institui o Imposto de Vendas a Varejo de Combust\u00edveis L\u00edquidos e Gasosos - IVV, no Munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.760, de 30/12/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 1.889, de 28/12/1990).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "410", "ano": "1988", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/410/flash_2683.pdf", "ementa": "Flash 2683.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 103/1988. (REVOGADA). Disp\u00f5e sobre o Imposto de Transmiss\u00e3o Intervivos de bens im\u00f3veis, a qualquer t\u00edtulo, por ato oneroso, por natureza ou acesso f\u00edsico e de direitos reais sobre im\u00f3veis, exceto os de garantia, bem como cess\u00e3o de direitos a sua aquisi\u00e7\u00e3o. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.761, de 30/12/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 1.889, de 28/12/1990).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "449", "ano": "1988", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/449/flash_2707.pdf", "ementa": "Flash 2707.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 05/88. Modifica dispositivos da Lei n\u00ba 1.637, de 22/05/1987, que alterou dispositivos da Lei n\u00ba 1.477, de 06/09/1984, que regulamenta o servi\u00e7o de Transporte Coletivo Urbano no Munic\u00edpio de Montes Claros. (Tarifa). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.676, de 29/03/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "450", "ano": "1988", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/450/flash_2708.pdf", "ementa": "Flash 2708.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 59/88. Altera o artigo 3\u00ba, da Lei n\u00ba 1.703, de 29/08/1988, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Mitra Diocesana de Montes Claros, localizado no bairro Monte Carmelo, para constru\u00e7\u00e3o da Igreja Nossa Senhora do Carmo, que ficar\u00e1 sob a administra\u00e7\u00e3o da Confraria do Escapul\u00e1rio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.722, de 18/10/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "466", "ano": "1988", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/466/flash_2718.pdf", "ementa": "Flash 2718.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 31/88. Cria os cargos de recepcionista e servente no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.694, de 27/06/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "467", "ano": "1988", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/467/flash_2719.pdf", "ementa": "Flash 2719.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 90/88. Estabelece novos valores de vencimentos e sal\u00e1rios para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.754, de 21/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "477", "ano": "1988", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/477/flash_2549.pdf", "ementa": "Flash 2549.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 48/88. Denomina a \"Avenida Valdomiro Marcondes Oliveira\", localizada no bairro Ibituruna. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.713, de 12/09/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "478", "ano": "1988", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/478/flash_2550.pdf", "ementa": "Flash 2550.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 52/88. Denomina a rua \"Santos Leite\", localizada no bairro Santo Expedito. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.716, de 13/09/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "481", "ano": "1988", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Conrado Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/481/flash_2551.pdf", "ementa": "Flash 2551.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 55/88. Denomina a rua \"Jos\u00e9 Divino da Silva\", localizada no bairro Santos Reis. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.720, de 03/10/1988).   \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "485", "ano": "1988", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joel Guimar\u00e3es de Souza", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/485/flash_2552.pdf", "ementa": "Flash 2552.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 54/88. Denomina a rua \"V\u00f3 Isabel\", localizada na Vila Mauric\u00e9ia e a rua \"Pastor George Alves\", localizada no bairro Ibituruna. (Respectivamente conhecidas como rua 13 e rua Amap\u00e1). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.717, de 21/09/1988).       \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "488", "ano": "1988", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/488/flash_2553.pdf", "ementa": "Flash 2553.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 56/88. Denomina a rua \"Jo\u00e3ozinho Hon\u00f3rio\", localizada no bairro Renascen\u00e7a. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.719, de 02/10/1988).   \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "489", "ano": "1988", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/489/flash_2731.pdf", "ementa": "Flash 2731.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/88. Estabelece novas tabelas de vencimentos para os servidores estatut\u00e1rios da municipalidade. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.686, de 25/05/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "490", "ano": "1988", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Honorato Marques", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/490/flash_2454.pdf", "ementa": "Flash 2554.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 80/88. Denomina a \"Rua Norberto Pereira Soares\", a \"Rua Brasiliano Dur\u00e3es de Vasconcelos\", a \"Rua Diva Pimenta\"(conhecida como rua Santiago Piacenza) e a \"Pra\u00e7a Rita Fernandes\", localizadas na Vila Ipiranga. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.744, de 15/12/1988).         \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "492", "ano": "1988", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/492/flash_2732.pdf", "ementa": "Flash 2732.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 27/88. (REVOGADA). Aprova tabelas de vencimentos do pessoal estatut\u00e1rio, estabelece equival\u00eancia salarial dos aposentados, disp\u00f5e sobre gratifica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei 1.690 de 14/06/88, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.891 de 30/04/2001).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "493", "ano": "1988", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/493/flash_2555.pdf", "ementa": "Flash 2555.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 58/88. D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Jos\u00e9 Pedro Alves, localizada no bairro Cidade Nova, restabelecendo a denomina\u00e7\u00e3o anterior da via p\u00fablica \"Avenida Dona Greg\u00f3ria\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.723, de 18/10/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "495", "ano": "1988", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/495/flash_2733.pdf", "ementa": "Flash 2733.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 37/88. Estabelece novas tabelas de vencimentos para os servidores estatut\u00e1rios da municipalidade. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.700, de 08/08/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "496", "ano": "1988", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/496/flash_2556.pdf", "ementa": "Flash 2556.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 79/88. Denomina a rua \u201cAfr\u00e2nio Tempone Nunes\u201d, localizada na Vila Ipiranga. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.743, de 15/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "497", "ano": "1988", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/497/flash_2734.pdf", "ementa": "Flash 2734.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 51/88. Estabelece novas tabelas de vencimentos para os servidores estatut\u00e1rios da municipalidade. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.712, de 12/09/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "499", "ano": "1988", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/499/flash_2735.pdf", "ementa": "Flash 2735.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 74/88. Estabelece novas tabelas de vencimentos para os servidores estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.739, de 14/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "500", "ano": "1988", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/500/flash_2557.pdf", "ementa": "Flash 2557.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 62/88. Denomina as ruas \"Celestino Pinheiro\", \"Martinho Pinheiro Filho\", \"Geraldo Alves Pereira\" e \"Divino Esp\u00edrito Santo\", localizadas no bairro Planalto. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.730, de 27/10/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "501", "ano": "1988", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/501/flash_2736.pdf", "ementa": "Flash 2736.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 96/88. Estabelece novas tabelas de vencimentos para os servidores estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.758, de 21/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "504", "ano": "1988", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/504/flash_2738.pdf", "ementa": "Flash 2738.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/88. Reajusta os sal\u00e1rios dos Secret\u00e1rios Municipais. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.674, de 29/03/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "505", "ano": "1988", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/505/flash_2739.pdf", "ementa": "Flash 2739.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 92/88. Reajusta os sal\u00e1rios dos Secret\u00e1rios Municipais. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.757, de 21/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "507", "ano": "1988", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/507/flash_2558.pdf", "ementa": "Flash 2558.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 81/88. Denomina as ruas \"Paulo Avelino Neto\" e \"Al\u00edpio de Paula Silveira\", localizadas no bairro Dr. Ant\u00f4nio Pimenta e denomina a rua \"Geraldito de Souza Lima\", localizada na Vila S\u00e3o Judas Tadeu. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.746, de 15/12/1988).    \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "509", "ano": "1988", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joel Guimar\u00e3es de Souza", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/509/flash_2559.pdf", "ementa": "Flash 2559.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 61/88. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o das ruas Rond\u00f4nia e Poc\u00f4nia, localizadas no bairro Ibituruna. Passam a denominar \"Rua Pastor Daniel Crosland\" e \"Rua Mission\u00e1ria Virg\u00ednia Crosland\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.731, de 27/10/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "512", "ano": "1988", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/512/flash_2560.pdf", "ementa": "Flash 2560.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 64/88. Denomina a rua \"Hermelindo Figueiredo\", localizada no bairro Ibituruna, e, denomina as ruas \"Amador Jos\u00e9 da Silva\" e \"Osvaldo Landim\", localizadas na Vila Francisco Peres. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.728, de 27/10/1988).    \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "530", "ano": "1988", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/530/flash_2561.pdf", "ementa": "Flash 2561.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 63/88. Denomina a rua \"Manoel Jos\u00e9 Veloso\", localizada no bairro Jardim S\u00e3o Geraldo. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.729, de 27/10/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "531", "ano": "1988", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/531/flash_2562.pdf", "ementa": "Flash 2562.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 72/88. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da rua Professor Jos\u00e9 Geraldo, localizada no bairro Funcion\u00e1rios, para rua \u201cTupinamb\u00e1s\u201d, ficando assim restabelecida a sua antiga denomina\u00e7\u00e3o. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.735, de 08/11/1988).  \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "534", "ano": "1988", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/534/flash_2563.pdf", "ementa": "Flash 2563.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 76/88. Denomina o \"Beco Sebasti\u00e3o Mota\", via p\u00fablica popularmente conhecida como Beco Chorr\u00f3, localizada na Vila S\u00e3o Francisco de Assis (antigo Morro do Frade). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.741, de 14/12/1988).    \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "536", "ano": "1988", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/536/flash_2564.pdf", "ementa": "Flash 2564.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 85/88. Denomina a rua \"Mailde Pereira da Rocha\", localizada no bairro Ant\u00f4nio Pimenta. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.749, de 21/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "539", "ano": "1988", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Nardel Alves de Almeida", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/539/flash_2565.pdf", "ementa": "Flash 2565.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 82/88. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da rua Porto Seguro, localizada no bairro Ibituruna, para \"Rua Jos\u00e9 Luiz Xavier\"; e revoga a Lei n\u00ba 1.675, de 29/03/1988. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.745, de 15/12/1988).  \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "542", "ano": "1988", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/542/flash_2566.pdf", "ementa": "Flash 2566.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 84/88. Denomina o \"Bairro Jardim Brasil\", localizado na 2\u00aa parte do bairro Santos Reis, situado \u00e0 direita da Avenida Aminthas Jacques de Moraes, no sentido centro-bairro. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.748, de 21/12/1988).         \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "543", "ano": "1988", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Nardel Alves de Almeida", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/543/flash_2567.pdf", "ementa": "Flash 2567.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 83/88. Denomina de \"Gin\u00e1sio Presidente Tancredo Neves\", o gin\u00e1sio poliesportivo localizado no bairro Monte Carmelo; e revoga a Lei n\u00ba 1.547, de 07/06/1985. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.742, de 15/12/1988).         \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "546", "ano": "1988", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/546/flash_2568.pdf", "ementa": "Flash 2568.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 86/88. Denomina as seguintes vias p\u00fablicas: \"Rua Jo\u00e3o de Camilo\", (conhecida como rua Itamb\u00e9), localizada na Vila Sumar\u00e9 ; \"Rua Manoel Jos\u00e9 da Silva\" (conhecida como rua B), localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio; e \"Rua Jo\u00e3o Mi\u00f3\" (conhecida como rua Esparta), localizada na Vila \u00c1urea. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.750, de 21/12/1988).   \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "549", "ano": "1988", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/549/flash_2569.pdf", "ementa": "Flash 2569.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 87/88. Denomina a rua \"Jos\u00e9 Alves Barbosa\", localizada no bairro Delfino Magalh\u00e3es e a \"Pra\u00e7a Geraldo Prates\" (conhecida como Pra\u00e7a Paris), localizada no bairro Monte Carmelo. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.751, de 21/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "552", "ano": "1988", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/552/flash_2570.pdf", "ementa": "Flash 2570.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 95/88. Denomina a rua \"Zaira Celestino Pinheiro\" (conhecida como rua Espatoteia), localizada no bairro Jaragu\u00e1. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.755, de 21/12/1988).   \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "553", "ano": "1988", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/553/flash_2571.pdf", "ementa": "Flash 2571.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 88/88. Denomina a via p\u00fablica \"Avenida Dr. Jo\u00e3o Luiz de Almeida\", que tem in\u00edcio na conflu\u00eancia das avenidas Cula Mangabeira, Deputado Esteves Rodrigues e rua Corr\u00eaa Machado, tendo o seu final na rua Cristiano do \u00d3, no bairro Guilhermina. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.752, de 21/12/1988).         \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "554", "ano": "1988", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/554/flash_2572.pdf", "ementa": "Flash 2572.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 97/88. Denomina vias p\u00fablicas nos bairros Dr. Ant\u00f4nio Pimenta, Vila Francisco Peres, Alcides Rabelo e Ibituruna. No bairro Dr. Ant\u00f4nio Pimenta: \"Rua Julieta Get\u00falio Costa\" e \"Rua Juv\u00eancio Augusto Soares\". Na vila Francisco Peres: \"Rua Jo\u00e3o Amaral\". No bairro Alcides Rabelo: \"Rua Maria Jos\u00e9 Soares\" e \"Rua Hermenegildo Soares Malaquias\". Fica modificada a denomina\u00e7\u00e3o da rua Dr. Jo\u00e3o Luiz de Almeida, localizada no bairro Ibituruna para \"Rua Paulo Ribeiro Leite\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.764, de 02/01/1989).       \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "555", "ano": "1988", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/555/flash_2573.pdf", "ementa": "Flash 2573.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 98/88. Modifica as denomina\u00e7\u00f5es das ruas: Cristal (Vila Ramiro Higino), Carangola (bairro Sagrada Fam\u00edlia) e da Pra\u00e7a das Aroeiras (bairro Jaragu\u00e1). A rua Cristal passa a denominar-se \u201cAlmerinda Vilasboas Abreu\u201d, a rua Carangola passa a denominar-se \u201cManoel Francisco de Oliveira\u201d e a Pra\u00e7a das Aroeiras passa a denominar-se \u201cJos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira\u201d. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.765, de 02/01/1989).   \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "557", "ano": "1988", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/557/flash_2574.pdf", "ementa": "Flash 2574.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 102/88. Denomina a rua \u201cOsmar Cunha\u201d, localizada no bairro Augusta Mota. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.763, de 30/12/1988).     \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "606", "ano": "1988", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/606/flash_2595.pdf", "ementa": "Flash 2595.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 16/88. Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do cumprimento das exig\u00eancias da Lei n\u00ba 1.340, de 07/06/1982, para determinados tipos de estabelecimentos do munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "609", "ano": "1988", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/609/flash_2596.pdf", "ementa": "Flash 2596.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 26/88. Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento e ou localiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Apesar de aprovado, este projeto possivelmente n\u00e3o virou lei. Posteriormente foi dada a entrada em novo projeto com a mesma descri\u00e7\u00e3o, que se encontra no flash 2600).  \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "611", "ano": "1988", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/611/flash_2597.pdf", "ementa": "Flash 2597.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 33/88. (REVOGADA). Disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Montes Claros; revoga as Leis n\u00ba 1.359, de 28/10/1982, n\u00ba 1.424, de 21/09/1983, n\u00ba 1.558, de 09/09/1985, n\u00ba 1.599, de 28/04/1986, n\u00ba 1.644 e 1.645, de 07/07/1987. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.696 de 30/06/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.891, de 30/04/2001).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "613", "ano": "1988", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/613/flash_2598.pdf", "ementa": "Flash 2598.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 34/88. Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com as Associa\u00e7\u00f5es dos distritos de Vila Nova de Minas, S\u00e3o Pedro das Gar\u00e7as, Nova Esperan\u00e7a e S\u00e3o Jo\u00e3o da Vereda, para concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.698, de 08/07/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "616", "ano": "1988", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/616/flash_2794.pdf", "ementa": "Flash 2794.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1988. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Eug\u00eanio Ruas de Abreu\", localizada no prolongamento do bairro Jardim Panorama.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "617", "ano": "1988", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joel Guimar\u00e3es de Souza", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/617/flash_2599.pdf", "ementa": "Flash 2599.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 35/88. Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da passagem no transporte coletivo urbano, quando a concession\u00e1ria n\u00e3o disponibilizar do tr\u00f4co integral ao usu\u00e1rio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.702, 12/08/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "618", "ano": "1988", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Honorato Marques", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/618/flash_2795.pdf", "ementa": "Flash 2795.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1988. (N\u00c3O VOTADO). Estabelece o hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos banc\u00e1rios no munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "619", "ano": "1988", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/619/flash_2600.pdf", "ementa": "Flash 2600.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 41/88. Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento e ou localiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.718, de 26/09/1988).   \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "620", "ano": "1988", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maria Aparecida Bispo de Moura", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/620/flash_2796.pdf", "ementa": "Flash 2796.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1988. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Johmeson Alencar Dantas\", localizada no bairro Ibituruna.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "621", "ano": "1988", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/621/flash_2797.pdf", "ementa": "Flash 2797.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1988. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a \"Pra\u00e7a Manoel Quatrocentos\", localizada no Centro da cidade. (Conhecido como Ciment\u00e3o, onde atualmente est\u00e1 edificado o Shopping Popular).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "622", "ano": "1988", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/622/flash_2601.pdf", "ementa": "Flash 2601.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 53/88. Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, para a execu\u00e7\u00e3o de obras de eletrifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.715 de 13/09/1988).      \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "623", "ano": "1988", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/623/flash_2798.pdf", "ementa": "Flash 2798.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1988. (REJEITADO). Denomina de \"Centro Esportivo Sargento Pil\u00f4to\", o gin\u00e1sio que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no bairro Monte Carmelo. \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "624", "ano": "1988", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/624/flash_2602.pdf", "ementa": "Flash 2602.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 60/88. Institui o sistema de gratuidade no transporte coletivo urbano de Montes Claros, para os idosos, deficientes f\u00edsicos e excepcionais. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.721, de 18/10/1988).     \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "625", "ano": "1988", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/625/flash_2799.pdf", "ementa": "Flash 2799.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 99/88. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a cancelar d\u00e9bitos relativos \u00e0 taxa de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana, contribui\u00e7\u00e3o de melhoria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "626", "ano": "1988", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/626/flash_2603.pdf", "ementa": "Flash 2603.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 70/88. Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, a execu\u00e7\u00e3o de obras de eletrifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.733, de 07/11/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "628", "ano": "1988", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/628/flash_2604.pdf", "ementa": "Flash 2604.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 71/88. Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, a execu\u00e7\u00e3o de obras de eletrifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.734, de 07/11/1988).                                                                   \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "635", "ano": "1988", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/635/flash_2607.pdf", "ementa": "Flash 2607.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 73/1988. Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, para aplica\u00e7\u00e3o em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento de vias p\u00fablicas. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.736, de 29/11/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "943", "ano": "1988", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/943/flash_2533.pdf", "ementa": "Flash 2533.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 12/88. Denomina a \"Avenida Ot\u00e1vio Silveira\", que d\u00e1 acesso ao Asilo Bet\u00e2nia, localizado no bairro Mangues. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.680, de 25/04/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "944", "ano": "1988", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Nardel Alves de Almeida", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/944/flash_2534.pdf", "ementa": "Flash 2534.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/88. (REVOGADA). Denomina a \"Avenida Jos\u00e9 Luiz Xavier\", localizada no bairro Ibituruna. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.675, de 29/03/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 1.745, de 15/12/1988 - ver flash 2565).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "945", "ano": "1988", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/945/flash_2535.pdf", "ementa": "Flash 2535.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 13/88. Denomina a rua \"Sebasti\u00e3o Ribeiro de Andrade\", localizada no bairro Canelas e a rua \"Ant\u00f4nio Maciel Santos\", localizada no bairro Major Prates. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba1.679, de 25/04/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "947", "ano": "1988", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/947/flash_2536.pdf", "ementa": "Flash 2536.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17/88. Denomina de \"Vila Tiradentes\" o Conjunto Habitacional popularmente conhecido como \"Presidente Tancredo Neves II\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.683, de 18/05/1988).    \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "948", "ano": "1988", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/948/flash_2537.pdf", "ementa": "Flash 2537.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 18/88. Denomina a Quadra Poliesportiva \"Joaquim Ferreira Cunha\", localizada no bairro Esplanada. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.682, de 18/05/1988).   \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "949", "ano": "1988", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/949/flash_2538.pdf", "ementa": "Flash 2538.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 23/88. Denomina a \"Pra\u00e7a Elvira Aguiar\", localizada no bairro Esplanada. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.689, de 25/05/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "950", "ano": "1988", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/950/flash_2539.pdf", "ementa": "Flash 2539.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 89/88. Denomina a \"Pra\u00e7a Engenheiro Niulson Crispim\", localizada no bairro Jaragu\u00e1 I, na conflu\u00eancia da Alameda dos Flamboyants com Alameda dos Salgueiros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.753, de 21/12/1988).   \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "951", "ano": "1988", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Joel Guimar\u00e3es de Souza", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/951/flash_2540.pdf", "ementa": "Flash 2540.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/88. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da rua Macap\u00e1, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio, para \"Rua Geraldo Batista Nunes\".  (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.659, de 28/10/1988).  \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "952", "ano": "1988", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/952/flash_2541.pdf", "ementa": "Flash 2541.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 28/88. Denomina vias p\u00fablicas na sede do Distrito de Vila Nova de Minas: \"Rua Greg\u00f3rio Soares\", \"Rua Dion\u00edsio Soares\", \"Rua Bom Sucesso\", \"Rua Santa Terezinha\", \"Rua Dos Soares\", \"Rua Joaquim Pinheiro\", \"Rua Greg\u00f3rio Ribeiro\" e \"Avenida Montes Claros\". (Referente \u00e0  Lei n\u00ba 1.691, de 16/06/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "953", "ano": "1988", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/953/flash_2542.pdf", "ementa": "Flash 2542.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 25/88. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas localizadas no bairro Interlagos. A rua Lagoa da Tab\u00faa passa a denominar-se \"Rua Juca Macedo\" e a Avenida Juca Macedo, que circunda o Lago Norte, passa a denominar-se \"Avenida Francisco Peres\". Revoga a Lei n\u00ba 1.227, de 27/12/1979. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.692 de 21/06/1988).       \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "954", "ano": "1988", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/954/flash_2543.pdf", "ementa": "Flash 2543.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 43/88. Denomina vias e logradouros p\u00fablicos localizados no bairro Edgar Pereira: \"Rua Divino Esp\u00edrito Santo\", \"Rua Henrique Sapori Neto\", \"Avenida dos Ip\u00eas\" e \"Pra\u00e7a da B\u00edblia\", local onde est\u00e1 sendo edificada a Igreja S\u00e3o Francisco de Assis. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.708, de 02/09/1988).    \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "955", "ano": "1988", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/955/flash_2544.pdf", "ementa": "Flash 2544.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 44/88. Denomina a rua \"Domingos Gon\u00e7alves Freitas\", localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.707, de 02/09/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "956", "ano": "1988", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/956/flash_2545.pdf", "ementa": "Flash 2545.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 45/88. Denomina a rua \"Ana Dion\u00edsia\", localizada na Vila Clarindo Lopes. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.706, de 02/09/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "958", "ano": "1988", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/958/flash_2546.pdf", "ementa": "Flash 2546.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 49/88. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da avenida Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, localizada no Conjunto Habitacional Chiquinho Guimar\u00e3es, para \"Avenida Ren\u00ea Caldeira\".  (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.714, de 12/09/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "961", "ano": "1988", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/961/flash_2547.pdf", "ementa": "Flash 2547.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 42/88. Denomina a rua \"Rosa Mendes Ferreira\", localizada no bairro Dr. Ant\u00f4nio Pimenta e denomina as ruas \"Jo\u00e3o Carroceiro\", \"Itaobim\" e \"Justiniano Nunes da Silva\", localizadas no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.709, de 02/09/1988).        \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "963", "ano": "1988", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/963/flash_2548.pdf", "ementa": "Flash 2548.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 46/88. Denomina as ruas \"Francilina Dias Cardoso\", \"Dolores Biond\" e \"Ant\u00f4nia Gonzaga Rosulek\", localizadas no bairro Major Prates. Denomina a rua \"Derlindo de Freitas Martins\" e a avenida \"Jos\u00e9 Pedro Alves\" (conhecida como avenida Dona Greg\u00f3ria), localizadas no bairro Cidade Nova. Denomina a Pra\u00e7a Manoel Quatrocentos (conhecida como Pra\u00e7a do Mirante), localizada no bairro Morrinhos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.705, de 02/09/1988). ( A Lei n\u00ba 1.723, de 18/10/1988, restabelece a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Dona Greg\u00f3ria - ver flash 2555). \r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira (Presidente)."}, {"id": "967", "ano": "1988", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/967/flash_2574h.pdf", "ementa": "Flash 2574H.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 14/1988. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ant\u00f4nio dos Anjos, situada na localidade de Barroc\u00e3o, para Escola Municipal \"Sebasti\u00e3o Dias da Rocha\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "968", "ano": "1988", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/968/flash_2574i.pdf", "ementa": "Flash 2574I.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 77/1988.  Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \"Luci Pimenta\", situada na localidade de Tiririca, para Escola Municipal \"Greg\u00f3rio Ribeiro de Andrade\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.740, de 14/12/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "906", "ano": "1988", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/906/flash_2977.pdf", "ementa": "Flash 2977.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1988. (RETIRADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "907", "ano": "1988", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Afonso Brand\u00e3o Madureira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/907/flash_2978.pdf", "ementa": "Flash 2978.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1988. (N\u00c3O VOTADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Salustriano Gomes Ferreira (Saluzinho).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "9057", "ano": "1988", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/9057/flash_2805.pdf", "ementa": "Flash 2805.\r\nVETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 35/88. (REJEITADO). Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o da passagem no transporte coletivo urbano, quando a concession\u00e1ria n\u00e3o disponibilizar do tr\u00f4co integral ao usu\u00e1rio. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela C\u00e2mara em 09/08/1988).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente da C\u00e2mara)."}, {"id": "8371", "ano": "1988", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "ATL - ATL", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/8371/flash_2369.pdf", "ementa": "Flash 2369.\r\nAtas das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, do per\u00edodo de 21/01 a 29/12/1988.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "630", "ano": "1988", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/630/flash_2802.pdf", "ementa": "Flash 2802.\r\nPROJETO DE EMENDA S/N\u00ba/1988. (N\u00c3O VOTADO). Emenda \u00e0 Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 1989.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "651", "ano": "1988", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/651/flash_2811.pdf", "ementa": "Flash 2811.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 583, de 11/08/1988. Aprova conv\u00eanio celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Montes Claros, para a constru\u00e7\u00e3o de 200 casas populares, destinadas \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "653", "ano": "1988", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/653/flash_2812.pdf", "ementa": "Flash 2812.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 584, de 11/08/1988. Aprova conv\u00eanio entre o Governo de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, e, a Prefeitura de Montes Claros, com interveni\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00e1rea Mineira da SUDENE, para promover reformas nos Postos de Sa\u00fade das localidades rurais de Vila Nova de Minas, S\u00e3o Jo\u00e3o da Ver\u00eada, S\u00e3o Pedro das Gar\u00e7as, Santa Rosa de Lima, Aparecida do Mundo Novo, Ermidinha, Nova Esperan\u00e7a e Miralta.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "655", "ano": "1988", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/655/flash_2813.pdf", "ementa": "Flash 2813.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 585, 11/08/1988. Aprova conv\u00eanio celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Montes Claros, para a constru\u00e7\u00e3o de 80 casas, destinadas \u00e0s pessoas de baixa renda.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "657", "ano": "1988", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/657/flash_2814.pdf", "ementa": "Flash 2814.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 586, de 11/08/1988. Aprova conv\u00eanio celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Munic\u00edpio de Montes Claros, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade no bairro Vila Sion.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "659", "ano": "1988", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/659/flash_2815.pdf", "ementa": "Flash 2815.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 587, de 11/08/1988. Aprova termo de compromisso firmado pelo Prefeito de Montes Claros, obrigando-se a cumprir fielmente o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 463/87, que disp\u00f5e sobre o recebimento de recursos da Legi\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia \u2013 LBA, para atendimento \u00e0s crian\u00e7as de fam\u00edlia de baixa renda, atrav\u00e9s das creches comunit\u00e1rias de emerg\u00eancia.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "660", "ano": "1988", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/660/flash_2816.pdf", "ementa": "Flash 2816.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 600, de 06/12/1988. Aprova os conv\u00eanios n\u00ba 471/88 e 472/88, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Montes Claros, para a constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas nas Escolas Estaduais Delfino Magalh\u00e3es e Carlos Albuquerque.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "680", "ano": "1988", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/680/flash_2822.pdf", "ementa": "Flash 2822.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 579, de 23/06/1988. Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia da sede da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, para junto do pr\u00e9dio da Prefeitura, localizado na Avenida Cula Mangabeira, n\u00ba 211, \u00e0 partir do dia 03/07/1988.\r\nJos\u00e9 Nardel Alves de Almeida (Presidente)."}, {"id": "681", "ano": "1988", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/681/flash_2823.pdf", "ementa": "Flash 2823.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 581, de 09/08/1988. Pro\u00edbe o uso de cigarro no recinto do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "689", "ano": "1988", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/689/flash_2827.pdf", "ementa": "Flash 2827.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 575, de 14/06/1988. Concede a \"Medalha de Honra Montes Claros\" a Marina Helena Lorenzo Fernandez Silva.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "709", "ano": "1988", "numero": "10", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/709/flash_2837.pdf", "ementa": "Flash 2837.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 582, de 09/08/1988. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros a C\u00e2ndido Sim\u00f5es Canela.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "710", "ano": "1988", "numero": "11", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Bispo de Moura", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/710/flash_2838.pdf", "ementa": "Flash 2838.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 597, de 11/10/1988. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Montes Claros \u00e0 Delegada de Pol\u00edcia, doutora Maria Neuza Rodrigues.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "757", "ano": "1988", "numero": "12", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/757/flash_2865.pdf", "ementa": "Flash 2865.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 570, de 19/04/1988. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao Diretor Geral da Funda\u00e7\u00e3o Norte Mineira de Ensino Superior - FUNM, doutor Jos\u00e9 Geraldo de Freitas Drumond.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "766", "ano": "1988", "numero": "13", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/766/flash_2866.pdf", "ementa": "Flash 2866.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 571, de 26/04/1988. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao Delegado Regional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, doutor Elber Machado Cordeiro.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "767", "ano": "1988", "numero": "14", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/767/flash_2867.pdf", "ementa": "Flash 2867.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 577, de 14/06/1988. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Alo\u00edzio Pereira da Cunha.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "768", "ano": "1988", "numero": "15", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Nardel Alves de Almeida", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/768/flash_2868.pdf", "ementa": "Flash 2868.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 578, de 21/06/1988. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Robinson Correa Gontijo. (Diretor Regional do SESC).\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "771", "ano": "1988", "numero": "16", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Guimar\u00e3es de Souza", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/771/flash_2869.pdf", "ementa": "Flash 2869.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 592, de 06/09/1988. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao pastor Jess\u00e9 Lee Kidd.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "772", "ano": "1988", "numero": "17", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Pimentel", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/772/flash_2872.pdf", "ementa": "Flash 2872.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 576, de 14/06/1988. Concede o T\u00edtulo de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao professor Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Machado Coelho.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "816", "ano": "1988", "numero": "18", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/816/flash_2910.pdf", "ementa": "Flash 2910.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 569, de 12/02/1988. Atualiza os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "817", "ano": "1988", "numero": "19", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/817/flash_2911.pdf", "ementa": "Flash 2911.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 588, de 16/08/1988. Atualiza os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "818", "ano": "1988", "numero": "20", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/818/flash_2912.pdf", "ementa": "Flash 2912.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 590 de 30/08/1988. Disp\u00f5e sobre os subs\u00eddios e verbas de representa\u00e7\u00e3o do Prefeito e Vice-prefeito de Montes Claros.\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "854", "ano": "1988", "numero": "21", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/854/flash_2939.pdf", "ementa": "Flash 2939.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 572, de 24/05/1988. Considera de utilidade p\u00fablica o \"N\u00facleo de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio Bom Pastor\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "856", "ano": "1988", "numero": "22", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/856/flash_2940.pdf", "ementa": "Flash 2940.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 573, de 24/05/1988. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o Nipo-Brasileira do Norte de Minas\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "858", "ano": "1988", "numero": "23", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Honorato Marques", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/858/flash_2941.pdf", "ementa": "Flash 2941.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 574, de 07/06/1988. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Centro de Umbanda Pai Jorge de Angola\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "860", "ano": "1988", "numero": "24", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabr\u00edcio Juliano da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/860/flash_2942.pdf", "ementa": "Flash 2942.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 580, de 04/08/1988. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Planalto\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "861", "ano": "1988", "numero": "25", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/861/flash_2943.pdf", "ementa": "Flash 2943.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 589, de 16/08/1988. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "863", "ano": "1988", "numero": "26", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvimar Gon\u00e7alves de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/863/flash_2944.pdf", "ementa": "Flash 2944.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 591, de 31/08/1988. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o de Capoeira Berimbau de Ouro\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "864", "ano": "1988", "numero": "27", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Rocha Souza", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/864/flash_2945.pdf", "ementa": "Flash 2945.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 593, de 13/09/1988. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o de Artistas e T\u00e9cnicos de Teatro de Montes Claros\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "866", "ano": "1988", "numero": "28", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Rocha Souza", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/866/flash_2946.pdf", "ementa": "Flash 2946.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 594, de 13/09/1988. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Departamento de Assist\u00eancia Social de Montes Claros - DAS\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "867", "ano": "1988", "numero": "29", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/867/flash_2947.pdf", "ementa": "Flash 2947.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 595, de 27/09/1988. Considera de utilidade p\u00fablica a Sociedade Civil \"Gavi\u00f5es dos Montes Para-Clube\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "868", "ano": "1988", "numero": "30", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/868/flash_2948.pdf", "ementa": "Flash 2948.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 596, de 27/09/1988. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Casa do Menor Trabalhador\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "869", "ano": "1988", "numero": "31", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/869/flash_2949.pdf", "ementa": "Flash 2949.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 598, de 11/10/1988. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Igreja Pentecostal Deus \u00e9 Amor\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}, {"id": "871", "ano": "1988", "numero": "32", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Francisco de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1988/871/flash_2950.pdf", "ementa": "Flash 2950.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 599, de 06/12/1988. Considera de utilidade p\u00fablica a \"FUNORTE \u2013 Faculdades Unidas do Norte de Minas\".\r\nJos\u00e9 Paulo Ferreira Gomes (Presidente)."}]}