{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1028", "ano": "1989", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1028/flash_3006.pdf", "ementa": "Flash 3006.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/89. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de Estado do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social- SETAS, para a cess\u00e3o de um gabinete odontol\u00f3gico. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.785, de 12/06/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1031", "ano": "1989", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1031/flash_3007.pdf", "ementa": "Flash 3007.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 26/89 . Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e aditivos com a Secretaria de Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social - SETAS. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.794, de 07/08/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1033", "ano": "1989", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1033/flash_3008.pdf", "ementa": "Flash 3008.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 45/89 . Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Departamento de A\u00e7\u00e3o Social de Montes Claros, a fim de repassar recursos para atendimento \u00e0 pessoas carentes. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.810, de 27/12/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1091", "ano": "1989", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1091/flash_3029.pdf", "ementa": "Flash 3029.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 34/89 . Altera o limite autorizado para abertura de cr\u00e9ditos suplementares, previsto no artigo 4\u00ba da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.801, de 29/09/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1114", "ano": "1989", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1114/flash_3038.pdf", "ementa": "Flash 3038.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 25/89. Cria o Rio Parque Guimar\u00e3es Rosa de Montes Claros, situado \u00e0s margens do C\u00f3rrego Carrapato, entre os bairros Ibituruna, Morada do Sol e S\u00e3o Norberto, com \u00e1rea de 46,35 hectares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.793 de 07/08/1989, alterada pela Lei n\u00ba 5.680, de 27/03/2024).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1129", "ano": "1989", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1129/flash_3044.pdf", "ementa": "Flash 3044.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/89. Denomina a \"Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio\", localizada no bairro Jardim Eldorado. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.774, de 18/04/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1130", "ano": "1989", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1130/flash_3045.pdf", "ementa": "Flash 3045.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 14/89. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da rua Cear\u00e1, localizada no bairro Morrinhos. Passa a denominar \"Rua Pedro Cardoso de Souza\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.778, de 17/05/1989).  \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1131", "ano": "1989", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1131/flash_3046.pdf", "ementa": "Flash 3046.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 22/89. (REVOGADA). Denomina a \"Avenida Roberto Teixeira Campos\", localizada na Vila Regina. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.788, de 27/06/1989, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 1.786, de 27/12/1989, pois a mesma j\u00e1 possu\u00eda denomina\u00e7\u00e3o de avenida Feliciano Martins Freitas, conforme Lei n\u00ba 1.461, de 02/05/1984).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1132", "ano": "1989", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1132/flash_3047.pdf", "ementa": "Flash 3047.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 23/89. Denomina a \"Avenida Oldemar Santos\", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.789, de 29/07/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1133", "ano": "1989", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1133/flash_3048.pdf", "ementa": "Flash 3048.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 30/89. Passa a denominar \"Trevo Azamor Soares Caldeira\" o logradouro p\u00fablico popularmente conhecido como \"Trevo da Real\", localizado no cruzamento da rua Coronel Luiz Maia com Avenida Deputado Pl\u00ednio Ribeiro. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.798, de 08/09/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1134", "ano": "1989", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1134/flash_3049.pdf", "ementa": "Flash 3049.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 32/89. Denomina a \"Sala Geraldo Freire\", localizada no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Montes Claros, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es, palestras e eventos culturais. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.797, de 08/09/1989).    \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1157", "ano": "1989", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1157/flash_3043.pdf", "ementa": "Flash 3043.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/89. D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua 7 de Setembro, localizada no bairro Funcion\u00e1rios. Passa a denominar \"Rua Juca Macedo\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.769, de 07/03/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1160", "ano": "1989", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1160/flash_3050.pdf", "ementa": "Flash 3050.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 46/89. (REVOGADA). Reclassifica ruas do bairro Cidade Santa Maria, dentro da Lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Ruas: Eponina Pimenta de Carvalho, Argemiro Correa Machado, Aroldo Tourinho, Ariosto Guarinello, Correa Machado (trecho compreendido entre Avenida Mestra Fininha e Avenida Cula Mangabeira), Jurdelina Ezequiel, Marucas Avelar, Gentil Dias, Juraci de Oliveira Novaes, Padre Eug\u00eanio e Jo\u00e3o F. Pimenta. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.791, de 27/12/1989, que foi alterada pela Lei n\u00ba 2.778, de 16/11/1999 e posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 3.031, de 06/07/2002).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1170", "ano": "1989", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1170/flash_3055.pdf", "ementa": "Flash 3055.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 22/90. Denomina a rua \"Filomeno Ant\u00f4nio Ruas\", localizada na Vila \u00c1urea. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.833, de 15/05/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1172", "ano": "1989", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1172/flash_3056.pdf", "ementa": "Flash 3056.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/90. Denomina a rua \"Professora Dorita Versiani\", localizada no bairro Santos Reis. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.821-A, de 09/04/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1279", "ano": "1989", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1279/flash_3322.pdf", "ementa": "Flash 3322.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 02/89. Reestrutura os n\u00edveis de vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.767, de 31/01/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1283", "ano": "1989", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1283/flash_3323.pdf", "ementa": "Flash 3323.\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 05/89. Reestrutura os n\u00edveis de vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.770, de 08/03/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1289", "ano": "1989", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1289/flash_3324.pdf", "ementa": "Flash 3324.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 13/89. Reestrutura os n\u00edveis de vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.779, de 17/05/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1296", "ano": "1989", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1296/flash_3325.pdf", "ementa": "Flash 3325.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 27/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.792, de 07/08/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1299", "ano": "1989", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1299/flash_3326.pdf", "ementa": "Flash 3326.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 36/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.802, de 13/10/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1303", "ano": "1989", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1303/flash_3327.pdf", "ementa": "Flash 3327.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 38/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.805, de 29/11/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)"}, {"id": "1307", "ano": "1989", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1307/flash_3328.pdf", "ementa": "Flash 3328.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/89. (REVOGADA). Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o gratificada ou de tempo integral, no \u00e2mbito do Poder Executivo e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.806 de 30/11/1989, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.891 de 30/04/2001).    \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1311", "ano": "1989", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1311/flash_3329.pdf", "ementa": "Flash 3329.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 42/89. Reajusta os valores dos vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios e dos ocupantes dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.814, de 27/12/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1391", "ano": "1989", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1391/flash_3345.pdf", "ementa": "Flash 3345.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 03/89. Reajusta os sal\u00e1rios dos secret\u00e1rios municipais da Prefeitura de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.768, de 31/01/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1401", "ano": "1989", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1401/flash_3346.pdf", "ementa": "Flash 3346.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17/89. Reajusta os vencimentos dos secret\u00e1rios e secret\u00e1rios adjuntos da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.782, de 01/06/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1406", "ano": "1989", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1406/flash_3347.pdf", "ementa": "Flash 3347.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 28/89. Reajusta os vencimentos dos secret\u00e1rios e secret\u00e1rios adjuntos da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.795, de 18/08/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1418", "ano": "1989", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1418/flash_3350.pdf", "ementa": "Flash 3350.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (N\u00c3O VOTADO). Disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis, im\u00f3veis e semoventes do munic\u00edpio, ser dada atrav\u00e9s de leil\u00e3o p\u00fablico, ap\u00f3s distribui\u00e7\u00e3o pela Junta Comercial do Estado.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1438", "ano": "1989", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1438/flash_3143.pdf", "ementa": "Flash 3143.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 16/89. Disp\u00f5e sobre o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o da cola de sapateiro, no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.783, de 01/06/1989). \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1443", "ano": "1989", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1443/flash_3144.pdf", "ementa": "Flash 3144.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 29/89. Disp\u00f5e sobre as \u00e9pocas de reajustamento das tarifas de servi\u00e7os dos coletivos urbanos de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.796, de 29/08/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1444", "ano": "1989", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1444/flash_3145.pdf", "ementa": "Flash 3145.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 33/89. (REVOGADA). Institui o Conselho Municipal de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.800, de 08/09/1989, que foi implicitamente revogada pela Lei n\u00ba 1.935, de 15/05/1991, ao extinguir o referido Conselho).   \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1445", "ano": "1989", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1445/flash_3146.pdf", "ementa": "Flash 3146.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 49/89. Reclassifica \u00e1rea dentro da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. (Muda a classifica\u00e7\u00e3o \"\u00c1rea Residencial\" para \"\u00c1rea Mista\", localizada no prolongamento da avenida Dulce Sarmento). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.813, de 03/01/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1504", "ano": "1989", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1504/flash_3351.pdf", "ementa": "Flash 3351.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Ray Collares, localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1505", "ano": "1989", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aurindo Jos\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1505/flash_3352.pdf", "ementa": "Flash 3352.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 01/89. (N\u00c3O VOTADO). Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da avenida Atl\u00e2ntida, localizada na Vila Ipiranga, para avenida Oldemar Santos.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1508", "ano": "1989", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1508/flash_3353.pdf", "ementa": "Flash 3353.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados da CODEVASF - ASSEMCO, com \u00e1rea de 1.140,00 m\u00b2, localizado no bairro Vera Cruz.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1511", "ano": "1989", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1511/flash_3354.pdf", "ementa": "Flash 3354.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Disp\u00f5e sobre normas disciplinadoras do com\u00e9rcio nas imedia\u00e7\u00f5es do Mercado Municipal Centro. \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1515", "ano": "1989", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1515/flash_3355.pdf", "ementa": "Flash 3355.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0s Faculdades Unidas do Norte de Minas \u2013 FUNORTE, com \u00e1rea de 8.400,00 m\u00b2, localizado no bairro Ibituruna.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1526", "ano": "1989", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1526/flash_3356.pdf", "ementa": "Flash 3356.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (REJEITADO). Disp\u00f5e sobre normas disciplinaras do com\u00e9rcio nas imedia\u00e7\u00f5es do Mercado Municipal Centro.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1528", "ano": "1989", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1528/flash_3357.pdf", "ementa": "Flash 3357.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Modifica dispositivos da Lei n\u00ba 1.443, de 27/12/1983, que criou o Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente \u2013 CODEMA.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1531", "ano": "1989", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1531/flash_3358.pdf", "ementa": "Flash 3358.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a proceder a revis\u00e3o dos valores dos terrenos e das constru\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Montes Claros, para fins de incid\u00eancia do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1533", "ano": "1989", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1533/flash_3142.pdf", "ementa": "Flash 3142.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/89. Autoriza o Poder Executivo a promover a ades\u00e3o a grupos de cons\u00f3rcio, com o fim de adquirir equipamentos rodovi\u00e1rios e ou ve\u00edculos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.776, de 03/05/1989).      \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1535", "ano": "1989", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1535/flash_3359.pdf", "ementa": "Flash 3359.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a alienar im\u00f3vel do munic\u00edpio, constitu\u00eddo do pr\u00e9dio do Mercado Municipal Centro, localizado na conflu\u00eancia das ruas Coronel Joaquim Costa e Belo Horizonte.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1538", "ano": "1989", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1538/flash_3360.pdf", "ementa": "Flash 3360.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a assinar conv\u00eanios, aditivos, termos de compromisso e outros, com a Uni\u00e3o, os Estados e outros Munic\u00edpios, que sejam de interesse do munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1539", "ano": "1989", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1539/flash_3361.pdf", "ementa": "Flash 3361.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao logradouro p\u00fablico conhecido como Trevo da Real. Passa a denominar \"Trevo Real\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1545", "ano": "1989", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1545/flash_3362.pdf", "ementa": "Flash 3362.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (N\u00c3O VOTADO). Denomina oficialmente o bairro \"Monte Carmelo II\" (loteamento constitu\u00eddo da 4\u00aa parte da Vila Ipiranga).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1550", "ano": "1989", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1550/flash_3184.pdf", "ementa": "Flash 3184.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 01/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Instituto Santo Ant\u00f4nio de Forma\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Montes Claros \u2013 ISAFEC, com \u00e1rea  de 1.000,00 m\u00b2, localizado na Vila Telma, para constru\u00e7\u00e3o de uma escola profissionalizante e amplia\u00e7\u00e3o da lavanderia. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.766, de 30/01/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1551", "ano": "1989", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1551/flash_3185.pdf", "ementa": "Flash 3185.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 06/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Legi\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia, com \u00e1rea de 6.000,00 m\u00b2, localizado no bairro Santa Rita, para constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conv\u00edvio do Idoso. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.771, de 10/03/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1552", "ano": "1989", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1552/flash_3186.pdf", "ementa": "Flash 3186.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Artes Ray Collares - FARC, com \u00e1rea de 2.031,50 m\u00b2, localizado no bairro Ibituruna. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.773, de 04/04/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1553", "ano": "1989", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1553/flash_3187.pdf", "ementa": "Flash 3187.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 18/89. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de 2 \u00e1reas de 190,00 m\u00b2 cada, \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita de Caridade Nosso Lar, localizadas na Vila Ant\u00f4nio Narciso. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.781, de 01/06/1989, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.133, de 08/09/1993).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1555", "ano": "1989", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1555/flash_3188.pdf", "ementa": "Flash 3188.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 12/89. Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento de terreno para o fim social e espec\u00edfico de constru\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional da Empresa Metal\u00fargica Norte de Minas S/A. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.777, de 04/05/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1556", "ano": "1989", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1556/flash_3189.pdf", "ementa": "Flash 3189.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 19/89. Autoriza o Poder Executivo a alienar im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio, constitu\u00eddo do Mercado Municipal Centro, localizado na conflu\u00eancia das ruas Coronel Joaquim Costa e Belo Horizonte, com \u00e1rea de 3.440,00 m\u00b2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.787 de 19/06/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1557", "ano": "1989", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1557/flash_3190.pdf", "ementa": "Flash 3190.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 35/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da SUDENE \u2013 AMAMS, localizado no bairro Ibituruna, com \u00e1rea de 2.025,00 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o da sua sede. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.803, de 16/11/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1558", "ano": "1989", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1558/flash_3363.pdf", "ementa": "Flash 3363.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Denomina o \"Trevo Manoel Quatrocentos\", localizado no entroncamento das avenidas Governador Magalh\u00e3es Pinto e Osmane Barbosa.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1559", "ano": "1989", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1559/flash_3364.pdf", "ementa": "Flash 3364.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a assinar conv\u00eanios, aditivos, termos de compromisso e outros, com a Uni\u00e3o, os Estados e outros Munic\u00edpios, que sejam de interesse do munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1560", "ano": "1989", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Pereira, Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1560/flash_3365.pdf", "ementa": "Flash 3365.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (REJEITADO). Estabelece normas para o lan\u00e7amento, na atmosfera, dos gases de exaust\u00e3o expelidos pelos ve\u00edculos que operam o servi\u00e7o de transporte coletivo urbano do munic\u00edpio.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1561", "ano": "1989", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1561/flash_3191.pdf", "ementa": "Flash 3191.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 31/89. Desafeta \u00e1rea de terreno de sua caracter\u00edstica, transfere-a ao patrim\u00f4nio do munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo a fazer da\u00e7\u00e3o em pagamento (355,00m\u00b2) `a Funda\u00e7\u00e3o Educacional Luiz de Paula, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, por desapropria\u00e7\u00e3o de terreno de sua propriedade (387,50 m\u00b2), usado para a abertura da rua Urand\u00ed, localizada no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.799, de 08/09/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1562", "ano": "1989", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1562/flash_3192.pdf", "ementa": "Flash 3192.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 37/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, com \u00e1rea de 4.428,00 m\u00b2, localizado no bairro Santa L\u00facia, para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.804, de 09/11/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1566", "ano": "1989", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1566/flash_3366.pdf", "ementa": "Flash 3366.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o gratificada e de tempo integral, no \u00e2mbito do Poder Executivo e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1584", "ano": "1989", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1584/flash_3251.pdf", "ementa": "Flash 3251.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 10/89 . Modifica os artigos 23 e 32 da Lei n\u00ba 1.088, de 20/07/1976, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.775, de 24/04/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1588", "ano": "1989", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1588/flash_3252.pdf", "ementa": "Flash 3252.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/89. Modifica a Lei n\u00ba 1.443, de 27/12/1983, que criou o Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente - CODEMA. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.784, de 12/06/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1590", "ano": "1989", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1590/flash_3253.pdf", "ementa": "Flash 3253.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 47/89. Revoga a Lei n\u00ba 1.788, de 27/06/1989, que denominou a avenida \"Roberto Teixeira Campos\", localizada na Vila Regina, pelo fato de j\u00e1 haver sido denominada anteriormente de avenida \"Feliciano Martins Freitas\", atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 1.461, de 02/05/1984. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.786, de 27/12/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1591", "ano": "1989", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1591/flash_3254.pdf", "ementa": "Flash 3254.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 43/89. (ALTERADA). Atualiza as tabelas constantes dos artigos 112, 119, e 141, revoga o item I, do artigo 48 e altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 154 da Lei n\u00ba 1.442, de 19/12/1983, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (valor da UPFMC - Unidade Padr\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Montes Claros). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.809, de 27/12/1989, que teve as tabelas alteradas pela Lei n\u00ba 1.889, de 28/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1593", "ano": "1989", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aurindo Jos\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1593/flash_3255.pdf", "ementa": "Flash 3255.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 48/89. (REVOGADA). Acrescenta dispositivos na Lei n\u00ba 1.563, de 25/09/1985, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.811, de 27/12/1989, que foi automaticamente revogada na Lei n\u00ba 3.809, de 05/10/2007).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1627", "ano": "1989", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1627/flash_3275.pdf", "ementa": "Flash 3275.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/89. Institui a proibi\u00e7\u00e3o de fumar em pr\u00e9dios p\u00fablicos e nos coletivos urbanos do munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.772, de 27/03/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1673", "ano": "1989", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1673/flash_3240.pdf", "ementa": "Flash 3240.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 15/89. Autoriza o Poder Executivo a cancelar os d\u00e9bitos relativos \u00e0 Taxa de Pavimenta\u00e7\u00e3o Urbana e de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria para determinados contribuintes e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.780, de 22/05/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1675", "ano": "1989", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1675/flash_3241.pdf", "ementa": "Flash 3241.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 24/89. Autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7os - ISS \u00e0 Sociedade Rural de Montes Claros, durante os festejos da II Semana Norte Mineira do Cavalo e do III Grande Leil\u00e3o de Minas. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.790, de 04/07/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1676", "ano": "1989", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1676/flash_3242.pdf", "ementa": "Flash 3242.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 41/89. (REVOGADA). Altera a Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Montes Claros; revoga o cap\u00edtulo V - se\u00e7\u00e3o I, artigos 127 a 129, da Lei n\u00ba 1.442, de 19/12/1983, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.807, de 14/12/1989, que foi revogada pela Lei n\u00ba 2.808, de 05/01/2000, promulgada pela C\u00e2mara). (Ver flashes 3937 e 4212).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1563", "ano": "1989", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1563/flash_3193.pdf", "ementa": "Flash 3193.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 44/89. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao SESIMINAS - Departamento Regional de Minas Gerais, com \u00e1rea de 499,80 m\u00b2, localizado na Vila Regina. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.808, de 27/12/1989).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "461", "ano": "1989", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/461/flash_2715.pdf", "ementa": "Flash 2715.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 40/89. Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Montes Claros para o exerc\u00edcio financeiro de 1990. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.812, de 03/01/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1456", "ano": "1989", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1456/flash_3688.pdf", "ementa": "Flash 3688.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1989. (REJEITADO). Assegura ao vereador licenciado para exercer cargo de Secret\u00e1rio do Munic\u00edpio, o direito de optar pela remunera\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao referido cargo ou aos subs\u00eddios de vereador.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1457", "ano": "1989", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1457/flash_3689.pdf", "ementa": "Flash 3689.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/1989. (REJEITADO). Acrescenta dispositivo ao artigo 25 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1458", "ano": "1989", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1458/flash_3690.pdf", "ementa": "Flash 3690.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros ao superintendente da Sudene, doutor Paulo Ganem Souto.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1460", "ano": "1989", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1460/flash_3691.pdf", "ementa": "Flash 3691.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Modifica o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 133 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1462", "ano": "1989", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1462/flash_3693.pdf", "ementa": "Flash 3693.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1989. (REJEITADO). Modifica o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 133 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1463", "ano": "1989", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1463/flash_3694.pdf", "ementa": "Flash 3694.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1989. (REJEITADO). Modifica o par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 159 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1466", "ano": "1989", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1466/flash_3695.pdf", "ementa": "Flash 3695.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Modifica o artigo 23 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/89, de 25/09/1989, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da Constituinte Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1468", "ano": "1989", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1468/flash_3696.pdf", "ementa": "Flash 3696.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Acrescenta dispositivos \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/89, de 28/07/1989, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e verbas de representa\u00e7\u00e3o do Prefeito e Vice-Prefeito de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1470", "ano": "1989", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1470/flash_3697.pdf", "ementa": "Flash 3697.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Acrescenta dispositivos \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/89, de 28/07/1989, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "9059", "ano": "1989", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/9059/flash_3692.pdf", "ementa": "Flash 3692.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1989. (RETIRADO). Modifica o artigo 133 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1340", "ano": "1989", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eduardo Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1340/flash_3616.pdf", "ementa": "Flash 3616.\r\nEMENDAS (C\u00f3pias). Emendas modificativas e aditivas a Projetos de Lei e de Resolu\u00e7\u00e3o.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1503", "ano": "1989", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1503/flash_3716.pdf", "ementa": "Flash 3716.\r\nRequerimentos do vereador Artur Luiz Ferreira Leite, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a setembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1510", "ano": "1989", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aurindo Jos\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1510/flash_3717.pdf", "ementa": "Flash 3717.\r\nRequerimentos do vereador Aurindo Jos\u00e9 Ribeiro, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de fevereiro de 1989 a dezembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo/ Ivan Jos\u00e9 Lopes/ Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1513", "ano": "1989", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1513/flash_3719.pdf", "ementa": "Flash 3719.\r\nRequerimentos do vereador Carlos Welth Pimenta de Figueiredo, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de fevereiro de 1989 a agosto de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1516", "ano": "1989", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1516/flash_3720.pdf", "ementa": "Flash 3720.\r\nRequerimentos do vereador Cl\u00e1udio Avelino Pereira, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a dezembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1518", "ano": "1989", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1518/flash_3721.pdf", "ementa": "Flash 3721.\r\nRequerimentos do vereador Edison Ant\u00f4nio Alves Martins, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de fevereiro de 1989 a setembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1520", "ano": "1989", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1520/flash_3722.pdf", "ementa": "Flash 3722.\r\nRequerimentos do vereador Edmar Pereira Santos, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a novembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1522", "ano": "1989", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1522/flash_3723.pdf", "ementa": "Flash 3723.\r\nRequerimentos do vereador Eduardo Avelino Pereira, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a dezembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1523", "ano": "1989", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1523/flash_3724.pdf", "ementa": "Flash 3724.\r\nRequerimentos do vereador Gilberto Wagner Martins Pereira, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a outubro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1524", "ano": "1989", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1524/flash_3725.pdf", "ementa": "Flash 3725.\r\nRequerimentos do vereador Gilmar Ribeiro dos Santos, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a setembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1525", "ano": "1989", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1525/flash_3726.pdf", "ementa": "Flash 3726.\r\nRequerimentos do vereador Ivan Jos\u00e9 Lopes, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de fevereiro de 1989 a novembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1529", "ano": "1989", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1529/flash_3728.pdf", "ementa": "Flash 3728.\r\nRequerimentos do vereador Jorge Tadeu Guimar\u00e3es, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de outubro de 1989 a setembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1530", "ano": "1989", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1530/flash_3729.pdf", "ementa": "Flash 3729.\r\nRequerimentos do vereador Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a dezembro de 1990.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1532", "ano": "1989", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1532/flash_3730.pdf", "ementa": "Flash 3730.\r\nRequerimentos do vereador Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a outubro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1534", "ano": "1989", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1534/flash_3731.pdf", "ementa": "Flash 3731.\r\nRequerimentos do vereador Jos\u00e9 Gonzaga Pereira, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a dezembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1536", "ano": "1989", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1536/flash_3732.pdf", "ementa": "Flash 3732.\r\nRequerimentos do vereador Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a dezembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1541", "ano": "1989", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1541/flash_3735.pdf", "ementa": "Flash 3735.\r\nRequerimentos da vereadora Marlene Tavares Cardoso, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de fevereiro de 1989 a setembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1542", "ano": "1989", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tancredo Jos\u00e9 dos Santos Macedo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1542/flash_3736.pdf", "ementa": "Flash 3736.\r\nRequerimentos do vereador Tancredo Jos\u00e9 dos Santos Macedo, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1989 a novembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "1544", "ano": "1989", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ubaldo Ferreira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1544/flash_3737.pdf", "ementa": "Flash 3737.\r\nRequerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gon\u00e7alves, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, nos anos de 1989, 1990 e 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes)."}, {"id": "1527", "ano": "1989", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1527/flash_3727.pdf", "ementa": "Flash 3727.\r\nRequerimentos do vereador Jo\u00e3o Hamilton Silveira, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de fevereiro de 1989 a dezembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes da Legislatura 1989-1992)."}, {"id": "8376", "ano": "1989", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "ATL - ATL", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/8376/flash_3002.pdf", "ementa": "Flash 3002.\r\nAtas das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, do per\u00edodo de 24/01 a 29/12/1989.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)"}, {"id": "1753", "ano": "1989", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1753/flash_3447.pdf", "ementa": "Flash 3447.\r\nPROJETO DE EMENDA S/N\u00ba 1989. (RETIRADO). C\u00f3pia de Emendas: modificativas e aditivas ao Projeto\u2013Lei que autoriza o Poder Executivo a alienar im\u00f3vel do antigo Mercado Municipal Central. (C\u00f3pias. Ver originais no flash 3359).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1204", "ano": "1989", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1204/flash_3542.pdf", "ementa": "Flash 3542.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/89, de 06/04/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Edgar Antunes Pereira.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1206", "ano": "1989", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1206/flash_3543.pdf", "ementa": "Flash 3543.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/89, de 02/05/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Ildefonso Jos\u00e9 de Oliveira.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1208", "ano": "1989", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1208/flash_3544.pdf", "ementa": "Flash 3544.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/89, de 30/05/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3  Honor\u00e1ria de Montes Claros \u00e0 doutora J\u00fania Marise Azeredo Coutinho (Vice-governadora do Estado de Minas Gerais).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1209", "ano": "1989", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1209/flash_3545.pdf", "ementa": "Flash 3545.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/89, de 08/06/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Jos\u00e9 Carlos Albuquerque.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1211", "ano": "1989", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1211/flash_3546.pdf", "ementa": "Flash 3546.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/89, de 08/06/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Adalberto Patr\u00edcio Neto.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1212", "ano": "1989", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ubaldo Ferreira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1212/flash_3547.pdf", "ementa": "Flash 3547.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/89, de 20/06/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Newton Jos\u00e9 Schmidt Prado.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1213", "ano": "1989", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1213/flash_3548.pdf", "ementa": "Flash 3548.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 29/89, de 08/08/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Alcides Martins Loyola.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1214", "ano": "1989", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1214/flash_3549.pdf", "ementa": "Flash 3549.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 33/89, de 19/09/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Roberto Mauro Amaral.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1215", "ano": "1989", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1215/flash_3550.pdf", "ementa": "Flash 3550.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/89, de 26/09/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Honorival Viana de Moura.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1217", "ano": "1989", "numero": "10", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1217/flash_3551.pdf", "ementa": "Flash 3551.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/89, de 07/11/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Ant\u00f4nio Sapori.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1218", "ano": "1989", "numero": "11", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1218/flash_3552.pdf", "ementa": "Flash 3552.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 42/89, de 14/11/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a G\u00e9lson Dias.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1220", "ano": "1989", "numero": "12", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1220/flash_3553.pdf", "ementa": "Flash 3553.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/89, de 28/11/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Eust\u00e1quio Nunes Silveira.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1221", "ano": "1989", "numero": "13", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1221/flash_3554.pdf", "ementa": "Flash 3554.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 45/89, de 28/11/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1223", "ano": "1989", "numero": "14", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1223/flash_3555.pdf", "ementa": "Flash 3555.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 48/89, de 12/12/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao empres\u00e1rio Luiz Salvador de Almeida.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1224", "ano": "1989", "numero": "15", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1224/flash_3556.pdf", "ementa": "Flash 3556.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 51/89, de 19/12/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Affonso Dias de Avellar.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1240", "ano": "1989", "numero": "16", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1240/flash_3561.pdf", "ementa": "Flash 3561.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/90, de 03/04/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Elias Rodrigues Xavier.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1323", "ano": "1989", "numero": "17", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1323/flash_3602.pdf", "ementa": "Flash 3602.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/89, de 09/05/1989. Concede o T\u00edtulo de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao jornalista La\u00e9rcio Vitaliano Pimenta (Lazinho Pimenta).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1324", "ano": "1989", "numero": "18", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1324/flash_3603.pdf", "ementa": "Flash 3603.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 47/89, de 05/12/1989. Concede o T\u00edtulo de Insigne Benfeitor de Montes Claros a Theodomiro Paulino Correa.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1327", "ano": "1989", "numero": "19", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1327/flash_3606.pdf", "ementa": "Flash 3606.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/89, de 21/03/1989. Modifica o artigo 164 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1328", "ano": "1989", "numero": "20", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1328/flash_3607.pdf", "ementa": "Flash 3607.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 16, de 23/05/1989. Modifica o artigo 42 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1329", "ano": "1989", "numero": "21", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1329/flash_3608.pdf", "ementa": "Flash 3608.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/89, de 26/09/1989. Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 51 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1330", "ano": "1989", "numero": "22", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1330/flash_3609.pdf", "ementa": "Flash 3609.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/89, de 10/10/1989. Modifica os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 84,  da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1347", "ano": "1989", "numero": "23", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1347/flash_3619.pdf", "ementa": "Flash 3619.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/89, de 30/05/1989. Reestrutura n\u00edveis de vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1348", "ano": "1989", "numero": "24", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1348/flash_3620.pdf", "ementa": "Flash 3620.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 31/89, de 08/08/1989. Reajusta vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1349", "ano": "1989", "numero": "25", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1349/flash_3621.pdf", "ementa": "Flash 3621.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 52/89, de 29/12/1989. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de cargos, extingue gratifica\u00e7\u00f5es, estabelece e altera vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1369", "ano": "1989", "numero": "26", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1369/flash_3634.pdf", "ementa": "Flash 3634.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/89 de 26/01/1989. Disp\u00f5e sobre subs\u00eddios e verbas de representa\u00e7\u00e3o do Prefeito e Vice-Prefeito de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1370", "ano": "1989", "numero": "27", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1370/flash_3635.pdf", "ementa": "Flash 3635.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/89, de 26/01/1989. Disp\u00f5e sobre os subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1371", "ano": "1989", "numero": "28", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1371/flash_3636.pdf", "ementa": "Flash 3636.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/89, de 28/02/1989. Institui o direito de op\u00e7\u00e3o, em termos de remunera\u00e7\u00e3o, aos vereadores licenciados para exercerem cargo de Secret\u00e1rio Municipal.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1372", "ano": "1989", "numero": "29", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1372/flash_3637.pdf", "ementa": "Flash 3637.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/89 de 28/07/1989. Atualiza os subs\u00eddios e verbas de representa\u00e7\u00e3o do Prefeito e Vice-Prefeito de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1373", "ano": "1989", "numero": "30", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1373/flash_3638.pdf", "ementa": "Flash 3638.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/89, de 28/07/1989. Atualiza a remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1548", "ano": "1989", "numero": "31", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRI - COMISS\u00c3O ESPECIAL AO REGIMENTO INTERNO", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1548/flash_3617.pdf", "ementa": "Flash 3617.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/89, de 25/09/1989. Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da Constituinte Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1415", "ano": "1989", "numero": "33", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1415/flash_3663.pdf", "ementa": "Flash 3663.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 50/89, de 19/12/1989. Considera de utilidade p\u00fablica o Grupo de Literatura e Teatro \"Transa Po\u00e9tica\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1393", "ano": "1989", "numero": "34", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1393/flash_3653.pdf", "ementa": "Flash 3653.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/89, de 25/04/1989. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Casa do Menor Oasis\". \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1081", "ano": "1989", "numero": "35", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1081/flash_3475.pdf", "ementa": "Flash 3475.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/89, de 02/05/1989. Aprova conv\u00eanios celebrados com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o Programa Comunit\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o Popular, para a constru\u00e7\u00e3o de 330 unidades habitacionais para pessoas de baixa renda.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1140", "ano": "1989", "numero": "36", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIN - FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1140/flash_3505.pdf", "ementa": "Flash 3505.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 43/89, de 14/11/1989. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas aos exerc\u00edcios de 1975, 1976, 1977, 1978, 1979 e 1982.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1148", "ano": "1989", "numero": "37", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1148/flash_3513.pdf", "ementa": "Flash 3513.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/89, de 31/03/1989. Disp\u00f5e sobre normas para a doa\u00e7\u00e3o de terrenos do munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1154", "ano": "1989", "numero": "38", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1154/flash_3519.pdf", "ementa": "Flash 3519.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/89, de 13/06/1989. Concede a \"Medalha de Honra Montes Claros\" ao doutor Elias Siufi.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1159", "ano": "1989", "numero": "39", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1159/flash_3523.pdf", "ementa": "Flash 3523.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 30/89, de 30/08/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Montes Claros \u00e0 irm\u00e3 Malvina (Philomena Corn\u00e9lia Boden).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1161", "ano": "1989", "numero": "40", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1161/flash_3524.pdf", "ementa": "Flash 3524.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 37/89, de 26/09/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Montes Claros a Maria Jos\u00e9 Colares de Ara\u00fajo Moreira (Zez\u00e9 Colares).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1162", "ano": "1989", "numero": "41", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurindo Jos\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1162/flash_3525.pdf", "ementa": "Flash 3525.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/89, de 28/11/1989. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros a Omir Antunes.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1387", "ano": "1989", "numero": "42", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1387/flash_3649.pdf", "ementa": "Flash 3649.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/89, de 10/02/1989. Considera de utilidade p\u00fablica a Vis\u00e3o Mundial/Norte de Minas.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1389", "ano": "1989", "numero": "43", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1389/flash_3650.pdf", "ementa": "Flash 3650.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/89, de 21/02/1989. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Projeto Amor Fraterno\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1390", "ano": "1989", "numero": "44", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1390/flash_3651.pdf", "ementa": "Flash 3651.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/89, de 04/04/1989. Considera de utilidade p\u00fablica a Loja Ma\u00e7\u00f4nica \"Esperan\u00e7a do Norte\" - Oriente de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1392", "ano": "1989", "numero": "45", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1392/flash_3652.pdf", "ementa": "Flash 3652.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/89, de 04/04/1989. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodovi\u00e1rios de Montes Claros\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1395", "ano": "1989", "numero": "46", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1395/flash_3654.pdf", "ementa": "Flash 3654.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/89, de 09/05/1989. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Funda\u00e7\u00e3o de Artes Ray Collares - FARC\" .\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1397", "ano": "1989", "numero": "47", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1397/flash_3655.pdf", "ementa": "Flash 3655.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/89, de 23/05/1989. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o Escola Batista Nova Jerusal\u00e9m\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1399", "ano": "1989", "numero": "48", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1399/flash_3656.pdf", "ementa": "Flash 3656.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/89, de 13/06/1989. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Conselho de Desenvolvimento do Planalto \u2013 CONDEPLAN\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1402", "ano": "1989", "numero": "49", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1402/flash_3657.pdf", "ementa": "Flash 3657.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/89, de 27/06/1989. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Projeto Comunit\u00e1rio Nova Cana\u00e3\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1404", "ano": "1989", "numero": "50", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1404/flash_3658.pdf", "ementa": "Flash 3658.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 28, de 04/08/1989. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Este Brasileira dos Adventistas do 7\u00ba Dia\". \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1405", "ano": "1989", "numero": "51", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1405/flash_3659.pdf", "ementa": "Flash 3659.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 32/89, de 31/08/1989. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o dos Artistas de Teatro do Norte de Minas\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1407", "ano": "1989", "numero": "52", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1407/flash_3660.pdf", "ementa": "Flash 3660.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/89, de 10/10/1989. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Vila Telma\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1412", "ano": "1989", "numero": "53", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1412/flash_3661.pdf", "ementa": "Flash 3661.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 40/89, de 24/10/1989. Considera de utilidade p\u00fablica a Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Bairros, Vilas e Distritos de Montes Claros - UNAMMOC.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1414", "ano": "1989", "numero": "54", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1414/flash_3662.pdf", "ementa": "Flash 3662.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 49/89, de 12/12/1989. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Sociedade Norte Mineira Protetora dos Animais\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1452", "ano": "1989", "numero": "55", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1989/1452/flash_3686.pdf", "ementa": "Flash 3686.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 113, de 14/12/1992. Considera de utilidade p\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o dos Empregados da Transnorte - ASSET\u201d.\r\nCl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidente)."}]}