{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1027", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1027/flash_3453.pdf", "ementa": "Flash 3453.\r\nPROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Acrescenta par\u00e1grafo ao artigo 109 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1030", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1030/flash_3454.pdf", "ementa": "Flash 3454.\r\nPROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Acrescenta dispositivos ao artigo 204 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1032", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1032/flash_3455.pdf", "ementa": "Flash 3455.\r\nPROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica o artigo 129 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1034", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1034/flash_3456.pdf", "ementa": "Flash 3456.\r\nPROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Acrescenta par\u00e1grafos ao artigo 110 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1037", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1037/flash_3457.pdf", "ementa": "Flash 3457.\r\nPROJETO DE EMENDA (N\u00c3O VOTADO). Emenda ao Projeto de Emenda que acrescenta par\u00e1grafos ao artigo 110 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1038", "ano": "1990", "numero": "6", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1038/flash_3458.pdf", "ementa": "Flash 3458.\r\nPROJETO DE EMENDA (N\u00c3O VOTADO). Acrescenta par\u00e1grafo ao artigo 114 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1042", "ano": "1990", "numero": "7", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1042/flash_3459.pdf", "ementa": "Flash 3459.\r\nPROJETO DE EMENDA (N\u00c3O VOTADO). Acrescenta dispositivo ao artigo 204 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1045", "ano": "1990", "numero": "8", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1045/flash_3460.pdf", "ementa": "Flash 3460.\r\nPROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1036", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1036/flash_3009.pdf", "ementa": "Flash 3009.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 10/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Escola \"Vov\u00f3 Clarice\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.838, de 31/05/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1039", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1039/flash_3010.pdf", "ementa": "Flash 3010.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 13/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas, destinado ao recebimento de recursos financeiros, para a constru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Tiradentes. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.822, de 19/04/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1041", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1041/flash_3011.pdf", "ementa": "Flash 3011.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 19/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Rio do S\u00edtio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.830, de 09/05/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1044", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1044/flash_3012.pdf", "ementa": "Flash 3012.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria - SESIMINAS, visando o repasse de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o das Olimp\u00edadas Oper\u00e1rias de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.844-A, de 30/05/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1046", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1046/flash_3013.pdf", "ementa": "Flash 3013.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 24/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Instituto Santo Ant\u00f4nio de Forma\u00e7\u00e3o e Cultura - ISAFEC, a Legi\u00e3o de Assist\u00eancia Recuperadora Nosso Lar e com as Obras Sociais da Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o - OSPASS. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.835, de 17/05/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1049", "ano": "1990", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1049/flash_3014.pdf", "ementa": "Flash 3014.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 27/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Centro de Estudos e Pesquisas Cl\u00f3vis Salgado - CEPECS, para funcionamento da Cl\u00ednica de Reprodu\u00e7\u00e3o Humana. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.836, de 30/05/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1051", "ano": "1990", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1051/flash_3015.pdf", "ementa": "Flash 3015.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 36/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, objetivando o fornecimento de emuls\u00e3o asf\u00e1ltica para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias do munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.846, de 28/06/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1058", "ano": "1990", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1058/flash_3016.pdf", "ementa": "Flash 3016.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 45/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Conservat\u00f3rio Estadual de M\u00fasica Lorenzo Fernandez, visando a transfer\u00eancia de recursos financeiros, para participa\u00e7\u00e3o da entidade no Festival Corais do Nordeste. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.856, de 13/08/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1059", "ano": "1990", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1059/flash_3017.pdf", "ementa": "Flash 3017.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 49/90. Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira, celebrado entre a Prefeitura e a Funda\u00e7\u00e3o Centro Brasileira para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia - FCBIA. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.860, de 10/09/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1060", "ano": "1990", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1060/flash_3018.pdf", "ementa": "Flash 3018.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 86/90. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Faculdade de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Norte de Minas - FADEC, com interveni\u00eancia da Unimontes, para o cadastramento de todas as empresas implantadas no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.898, de 28/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1063", "ano": "1990", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1063/flash_3019.pdf", "ementa": "Flash 3019.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Servi\u00e7o de Sa\u00fade P\u00fablica - SESP. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.897, de 28/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1085", "ano": "1990", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1085/flash_3027.pdf", "ementa": "Flash 3027.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 1898/90. (REVOGADA). Disp\u00f5e sobre os tributos cobrados pelo munic\u00edpio de Montes Claros (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio); revoga a Lei n\u00ba 1.761, de 30/12/1988; revoga os artigos 44 ao 144 da Lei n\u00ba 1.442, de 29/12/1983; revoga as Leis n\u00ba 1.667, de 29/12/1987 e n\u00ba 1.760, de 30/12/1988; revoga o Decreto n\u00ba 684, de 19/12/1983; altera as tabelas constantes da Lei  n\u00ba 1.809, de 27/12/1989 e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 1.761, de 30/12/1988; e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.889, de 28/12/1990, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.566, de 30/12/1997).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1093", "ano": "1990", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1093/flash_3030.pdf", "ementa": "Flash 3030.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 30/90. Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.840, de 07/06/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1097", "ano": "1990", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1097/flash_3031.pdf", "ementa": "Flash 3031.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 54/90. Autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.864, de 21/09/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1135", "ano": "1990", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1135/flash_3051.pdf", "ementa": "Flash 3051.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 23/90. Denomina a rua \"Pedro Ramos de Oliveira\", localizada na Vila An\u00e1lia. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.832, de 15/05/1990).    \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1163", "ano": "1990", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1163/flash_3052.pdf", "ementa": "Flash 3052.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/90. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da rua Mato Verde, localizada no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, para rua \"Hor\u00e1cio Gomes da Silva\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.821, de 16/03/1990).  \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1166", "ano": "1990", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1166/flash_3053.pdf", "ementa": "Flash 3053.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 35/90. Denomina a rua \"Iluminato Borges Rios\", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.847, de 28/06/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1168", "ano": "1990", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1168/flash_3054.pdf", "ementa": "Flash 3054.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 61/90. Denomina a \"Quadra Poliesportiva Ant\u00e3o Duarte\", localizada no bairro Cintra, na rua Monte Prano. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.872, de 19/10/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1173", "ano": "1990", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1173/flash_3057.pdf", "ementa": "Flash 3057.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 15/90. Denomina a avenida \"Dr. Alpheu Gon\u00e7alves de Quadros\" (trecho da BR-135, que partindo do seu entroncamento com a rodovia que demanda ao munic\u00edpio de Juramento, vai at\u00e9 o trevo do Anel Rodovi\u00e1rio Sul). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.827, de 30/04/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1174", "ano": "1990", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1174/flash_3058.pdf", "ementa": "Flash 3058.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 18/90. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da rua Queluzito, localizada no bairro de Lourdes, para rua \"Pedro Gonzaga\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.829, de 30/04/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1175", "ano": "1990", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aurindo Jos\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1175/flash_3059.pdf", "ementa": "Flash 3059.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 25/90. Denomina a \"Pra\u00e7a O Nosso Lar\", localizada em frente a entidade de assist\u00eancia social \"O Nosso Lar\", no bairro S\u00e3o Judas Tadeu. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.834, de 17/05/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1176", "ano": "1990", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1176/flash_3060.pdf", "ementa": "Flash 3060.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 28/90. Denomina a avenida \"Vi\u00fava Paculdino\", no trecho que liga a BR-251 (Km 1) \u00e0 chamada Estrada da Produ\u00e7\u00e3o. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.839, de 05/06/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1177", "ano": "1990", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1177/flash_3061.pdf", "ementa": "Flash 3061.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 26/90. Denomina a \"Pra\u00e7a Israel Caldeira\", localizada no bairro Santa Rita, na conflu\u00eancia das ruas Monte Prano, Santa Efig\u00eania, Bahia e General Carneiro. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.837, de 30/05/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1178", "ano": "1990", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1178/flash_3062.pdf", "ementa": "Flash 3062.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/90. Denomina as ruas Ad\u00e3o Alves dos Santos, Zelina Pereira, Jo\u00e3o Am\u00e9rico Froes, Jo\u00e3o Soares Oliveira, Eloiza Rodrigues Pereira, Germiniano Ferreira Silva, Gabriel Batista Pereira, Jo\u00e3o Pimenta da Silva, Jo\u00e3o de Souza Oliveira, Jos\u00e9 Botelho Silva, Jos\u00e9 Ribeiro da Silva e Joana Soares da Silva, localizadas na Vila Oliveira. Denomina tamb\u00e9m as ruas Jo\u00e3o Alves dos Santos, Jo\u00e3o Batista de Oliveira, Quintina Ferreira de Souza, Prud\u00eancia Soares da Silva e Luiz Ferreira Ramos, localizadas na Vila Oliveira II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.831, de 15/05/1990).           \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1179", "ano": "1990", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1179/flash_3063.pdf", "ementa": "Flash 3063.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 51/90. Denomina a rua \"Odorico Pereira dos Santos\", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.861, de 10/09/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1180", "ano": "1990", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1180/flash_3064.pdf", "ementa": "Flash 3064.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 50/90. Denomina a \"Pra\u00e7a da Tecnologia\", localizada no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o, em frente \u00e0 Escola T\u00e9cnica da Funda\u00e7\u00e3o Educacional Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.862, de 10/09/1990).    \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1181", "ano": "1990", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1181/flash_3065.pdf", "ementa": "Flash 3065.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 55/90. Denomina a rua \"Tito Cavalcanti Brito\", localizada no bairro Augusta Mota. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.866, de 21/09/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1182", "ano": "1990", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1182/flash_3066.pdf", "ementa": "Flash 3066.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 73/90. Denomina a rua \"Lindolfo Xavier\", localizada no bairro Planalto. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.882, de 14/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1183", "ano": "1990", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1183/flash_3067.pdf", "ementa": "Flash 3067.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 75/90. Restabelece a denomina\u00e7\u00e3o da \"Avenida Amp\u00e9re\", que, por meio da Lei n\u00ba 1.290, de 24/09/1981, havia sido mudada para Avenida Iza\u00edas Caldeira Brant, localizada no bairro de Lourdes. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.887, de 21/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1184", "ano": "1990", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1184/flash_3068.pdf", "ementa": "Flash 3068.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 76/90. Denomina a rua \"Jo\u00e3o Mendes Leal\", localizada na Vila Ipiranga. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.888, de 21/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1312", "ano": "1990", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1312/flash_3330.pdf", "ementa": "Flash 3330.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 06/90. Reestrutura n\u00edveis de vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.817, de 16/03/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1314", "ano": "1990", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1314/flash_3331.pdf", "ementa": "Flash 3331.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 05/1990. Reajusta os n\u00edveis de vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.818, de 16/03/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1318", "ano": "1990", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1318/flash_3332.pdf", "ementa": "Flash 3332.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 12/1990. Reestrutura os n\u00edveis de vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.824, de 19/04/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1320", "ano": "1990", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1320/flash_3333.pdf", "ementa": "Flash 3333.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 31/1990. Reestrutura os n\u00edveis de vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.841, de 07/06/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1334", "ano": "1990", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1334/flash_3334.pdf", "ementa": "Flash 3334.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 40/1990. Reestrutura os n\u00edveis de vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.851, de 09/07/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1337", "ano": "1990", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1337/flash_3335.pdf", "ementa": "Flash 3335.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 44/1990. Reajusta vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.855, de 13/08/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1345", "ano": "1990", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1345/flash_3336.pdf", "ementa": "Flash 3336.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 48/1990. Reajusta vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.859, de 24/08/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1346", "ano": "1990", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1346/flash_3337.pdf", "ementa": "Flash 3337.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 60/1990. Reajusta os vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.871, de 16/10/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1408", "ano": "1990", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1408/flash_3348.pdf", "ementa": "Flash 3348.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/1990. Reajusta os vencimentos dos secret\u00e1rios, secret\u00e1rios adjuntos, chefes de sess\u00e3o e de divis\u00e3o da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.819, de 16/03/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1410", "ano": "1990", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1410/flash_3349.pdf", "ementa": "Flash 3349.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 11/1990 Reajusta os vencimentos dos secret\u00e1rios, secret\u00e1rios adjuntos, chefes de sess\u00e3o e de divis\u00e3o da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.823, de 19/04/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1446", "ano": "1990", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1446/flash_3147.pdf", "ementa": "Flash 3147.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 03/90. (REVOGADA). Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos nos supermercados e estabelecimentos banc\u00e1rios de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.816, de 28/02/1990, que, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es, foi revogada pela Lei n\u00ba 3.528, de 15/03/2006). \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1447", "ano": "1990", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1447/flash_3148.pdf", "ementa": "Flash 3148.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 41/90. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, dos materiais e equipamentos utilizados na ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.849, de 09/07/1990).   \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1448", "ano": "1990", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1448/flash_3149.pdf", "ementa": "Flash 3149.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/90. Autoriza o Poder Executivo a negociar com a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, a execu\u00e7\u00e3o de obras de eletrifica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.852, de 09/07/1990).  \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1449", "ano": "1990", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1449/flash_3150.pdf", "ementa": "Flash 3150.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 43/90. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de um pneu de trator ao Conselho de Desenvolvimento de Aparecida do Mundo Novo - CONDAP. (Referente \u00e0  Lei n\u00ba 1.854, de 09/08/1990).   \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1450", "ano": "1990", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1450/flash_3151.pdf", "ementa": "Flash 3151.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 83/90. (REVOGADA). Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o do Controle e da Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Munic\u00edpio de Montes Claros; cria o Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente - CODEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.900 de 15/01/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 3.754, de 15/06/2007).  \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1453", "ano": "1990", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1453/flash_3152.pdf", "ementa": "Flash 3152.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 70/1990. Autoriza o Poder Executivo a alienar a\u00e7\u00f5es da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, para aplica\u00e7\u00e3o em programas de ilumina\u00e7\u00e3o e redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.877, de 14/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1455", "ano": "1990", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1455/flash_3153.pdf", "ementa": "Flash 3153.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 81/90.  Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o do \"Habite-se\" (constru\u00e7\u00f5es residenciais e comerciais), no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.895, de 28/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1493", "ano": "1990", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1493/flash_3170.pdf", "ementa": "Flash 3170.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 01/90. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Banco do Nordeste do Brasil S.A \u2013 BNB, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos rodovi\u00e1rios e ou equipamentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.815, de 21/02/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1502", "ano": "1990", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1502/flash_3173.pdf", "ementa": "Flash 3173.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17/90. Denomina a Escola Municipal \"Geraldo Pereira de Souza\", instalada no gin\u00e1sio poliesportivo \"Presidente Tancredo Neves\", localizado no bairro Monte Carmelo. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.828, de 30/04/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1506", "ano": "1990", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1506/flash_3174.pdf", "ementa": "Flash 3174.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 64/90. Denomina a Escola Municipal \"Mestra Fininha\", localizada no Conjunto Habitacional Cyro dos Anjos, no bairro Maracan\u00e3. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.875, de 22/11/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1507", "ano": "1990", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1507/flash_3175.pdf", "ementa": "Flash 3175.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 78/90. Autoriza o Poder Executivo a criar uma escola no bairro Monte Carmelo, a qual funcionar\u00e1 nas depend\u00eancias do gin\u00e1sio poliesportivo \"Presidente Tancredo Neves\" e se denominar\u00e1 Escola Municipal Geraldo Pereira de Souza. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.891,de 28/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1564", "ano": "1990", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1564/flash_3194.pdf", "ementa": "Flash 3194.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/1990. Desafeta \u00e1rea de terreno de sua caracter\u00edstica, transfere-o ao patrim\u00f4nio dispon\u00edvel do munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo a fazer sua doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Vis\u00e3o Mundial - Subse\u00e7\u00e3o Regional de Montes Claros, para constru\u00e7\u00e3o de sua sede e de um centro comunit\u00e1rio. (Im\u00f3vel de 1.251,50 m\u00b2, localizado na Vila Ipiranga). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.820, de 16/03/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1565", "ano": "1990", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1565/flash_3195.pdf", "ementa": "Flash 3195.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 37/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, com \u00e1rea de 936,00 m\u00b2, para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade do Bairro Vera Cruz. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.848, de 05/07/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1567", "ano": "1990", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1567/flash_3196.pdf", "ementa": "Flash 3196.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 38/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, com \u00e1rea de 3.960,00 m\u00b2, localizado no bairro Jardim Eldorado, para constru\u00e7\u00e3o de uma escola. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.850, de 09/07/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1568", "ano": "1990", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1568/flash_3197.pdf", "ementa": "Flash 3197.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 53/1990. Desafeta \u00e1rea de terreno de sua caracter\u00edstica, transfere-o ao patrim\u00f4nio dispon\u00edvel do munic\u00edpio e autoriza a sua doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Santa L\u00facia. (Terreno de 360,00 m\u00b2). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.865, de 21/09/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1569", "ano": "1990", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1569/flash_3198.pdf", "ementa": "Flash 3198.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 42/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, com \u00e1rea de 5.100,00 m\u00b2, localizado no bairro Santos Reis, para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.853, de 09/08/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1570", "ano": "1990", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1570/flash_3199.pdf", "ementa": "Flash 3199.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 58/1990. Desafeta im\u00f3vel de sua caracter\u00edstica, transfere-o ao patrim\u00f4nio dispon\u00edvel do munic\u00edpio e autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade \"Desafio Jovem Esperan\u00e7a e Vida de Montes Claros\". (Terreno de 5.000,00 m\u00b2, localizado na rua 10, do S\u00edtio de Recreio Campus El\u00edsius, para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Viciados em Drogas). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.868, de 21/09/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1571", "ano": "1990", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aurindo Jos\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1571/flash_3367.pdf", "ementa": "Flash 3367.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da rua \"S\u00e3o Vicente de Paulo\", localizada no bairro Roxo Verde, para rua \"Greg\u00f3rio Soares Caldeira\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1572", "ano": "1990", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1572/flash_3200.pdf", "ementa": "Flash 3200.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 57/1990. Autoriza o Poder Executivo a transferir a posse e o dom\u00ednio do im\u00f3vel localizado na Vila Guimar\u00e3es (Vila Guilhermina), com \u00e1rea de 805,00 m\u00b2, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais \u2013 HEMOMINAS (anteriormente doado \u00e0 FHEMIG); revoga o artigo 1\u00ba e \u00a7 \u00fanico e artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.626, de 25/11/1986. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.867, de 21/09/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1573", "ano": "1990", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1573/flash_3368.pdf", "ementa": "Flash 3368.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o do terreno \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Alterosa\", com \u00e1rea de 300,00 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o de sua sede.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1574", "ano": "1990", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1574/flash_3369.pdf", "ementa": "Flash 3369.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento, com a finalidade de promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1575", "ano": "1990", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1575/flash_3370.pdf", "ementa": "Flash 3370.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3\u00ba, ao artigo 4\u00ba e seu par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei n\u00ba 1.530, de 23/04/1985, que disp\u00f5e sobre o Mercado Atacadista de Produtos Hortifrutigranjeiros de Montes Claros (CEANORTE).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1576", "ano": "1990", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1576/flash_3201.pdf", "ementa": "Flash 3201.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 59/1990. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, com \u00e1rea de 420,00 m\u00b2,  localizado na rua Urbino Viana, Vila Guimar\u00e3es (atual Vila Guilhermina). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.870, de 27/09/1990, que foi alterada pela Lei n\u00ba 5.119, de 08/03/2019).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1577", "ano": "1990", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1577/flash_3202.pdf", "ementa": "Flash 3202.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 63/1990. Estabelece normas para a venda de terrenos do munic\u00edpio e/ou materiais de constru\u00e7\u00e3o, \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.873, de 12/11/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1578", "ano": "1990", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1578/flash_3203.pdf", "ementa": "Flash 3203.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 62/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, com \u00e1rea de 880,00 m\u00b2, para edifica\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade da Vila Ant\u00f4nio Pimenta. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.874, de 12/11/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1579", "ano": "1990", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1579/flash_3204.pdf", "ementa": "Flash 3204.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 69/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro Morada do Sol, com \u00e1rea de 3.780,00 m\u00b2, para edifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio escolar. (Escola Estadual Deputado Esteves Rodrigues). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.885, de 20/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1580", "ano": "1990", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1580/flash_3205.pdf", "ementa": "Flash 3205.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 72/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Centro Esp\u00edrita Oriental, medindo 540,00 m\u00b2, localizado no bairro Ibituruna. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.883, de 14/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1581", "ano": "1990", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1581/flash_3206.pdf", "ementa": "Flash 3206.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 82/1990. Desafeta de sua caracter\u00edstica e transfere ao patrim\u00f4nio dispon\u00edvel do munic\u00edpio, um im\u00f3vel de 2.571,00 m\u00b2, localizado no bairro Edgar Pereira e autoriza a sua permuta por outro com a mesma dimens\u00e3o e no mesmo bairro, de propriedade da empresa Transnorte - Turismo Norte de Minas Ltda. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.892, de 28/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1582", "ano": "1990", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1582/flash_3207.pdf", "ementa": "Flash 3207.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 71/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Regional de Engenheiros, Arquitetos e Agr\u00f4nomos do Norte de Minas Gerais \u2013 AREA, localizado no bairro Morada do Parque II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.884, de 14/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1583", "ano": "1990", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1583/flash_3208.pdf", "ementa": "Flash 3208.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 85/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de \u00e1rea de terreno do munic\u00edpio por outra \u00e1rea de propriedade do Sr. Rossino Parrela Veloso, medindo 740,00 m\u00b2, para o prolongamento de ruas localizadas na Vila Guilhermina. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.899, de 28/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1585", "ano": "1990", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1585/flash_3209.pdf", "ementa": "Flash 3209.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 87/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, medindo 5.100,00 m\u00b2, para a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio escolar localizado no bairro Dr. Jo\u00e3o Alves. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.896, de 28/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1595", "ano": "1990", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1595/flash_3256.pdf", "ementa": "Flash 3256.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 14/90. Acrescenta dispositivos na Lei n\u00ba 1.477, de 06/09/1984, que regulamenta o servi\u00e7o de Transporte Coletivo Urbano, no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.825, de 19/04/1990).      \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1597", "ano": "1990", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1597/flash_3257.pdf", "ementa": "Flash 3257.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 80/90. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Lei n\u00ba 1.325, de 07/01/1982, que disp\u00f5e sobre loteamento nas \u00e1reas urbanas, de reserva ou expans\u00e3o urbana, do munic\u00edpio de Montes Claros (Lei de Loteamento). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.893, de 28/12/1990, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 3.720, de 09/05/2007).        \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1624", "ano": "1990", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1624/flash_3371.pdf", "ementa": "Flash 3371.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a Pra\u00e7a \"Zaira Celestino Pinheiro\", popularmente conhecida como o Trevo do Aeroporto.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1629", "ano": "1990", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1629/flash_3276.pdf", "ementa": "Flash 3276.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 02/1990. Institui a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o da mistura \"\u00e1lcool \u2013 gasolina \u2013 metanol\", no munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1630", "ano": "1990", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1630/flash_3372.pdf", "ementa": "Flash 3372.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Geraldo Caires\", localizada no bairro Clarindo Lopes.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1631", "ano": "1990", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1631/flash_3277.pdf", "ementa": "Flash 3277.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 74/90. Disp\u00f5e sobre normas aplic\u00e1veis aos coletivos urbanos do munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.881, de 14/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1636", "ano": "1990", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1636/flash_3373.pdf", "ementa": "Flash 3373.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da rua \"Carbono\", localizada no bairro Bras\u00edlia, para rua \"Sebastiana Pereira de Castro\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1639", "ano": "1990", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1639/flash_3374.pdf", "ementa": "Flash 3374.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a adquirir obra de serigrafia do artista pl\u00e1stico Raymundo Collares (Ray Collares), premiada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em 1970.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1641", "ano": "1990", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1641/flash_3282.pdf", "ementa": "Flash 3282.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 52/1990. Cria nova dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no or\u00e7amento vigente e abre cr\u00e9dito especial, destinado \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.863, de 12/09/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1644", "ano": "1990", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1644/flash_3375.pdf", "ementa": "Flash 3375.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer o repasse de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Repentistas e Poetas Populares do Norte de Minas.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1646", "ano": "1990", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1646/flash_3283.pdf", "ementa": "Flash 3283.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 84/1990. Autoriza o Poder Executivo a anular dota\u00e7\u00f5es previstas no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.890, de 28/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1648", "ano": "1990", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1648/flash_3376.pdf", "ementa": "Flash 3376.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Modifica o artigo 115 da Lei n\u00ba 1.637, de 22/05/1987, que disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Transportes Coletivos - COMUTRAN (Transmontes).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1650", "ano": "1990", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1650/flash_3285.pdf", "ementa": "Flash 3285.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 67/1990. Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Montes Claros, para o exerc\u00edcio financeiro de 1991, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1657", "ano": "1990", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1657/flash_3377.pdf", "ementa": "Flash 3377.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (N\u00c3O VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Catop\u00eas, Caboclinhos e Marujos de Montes Claros, com \u00e1rea de 540,00 m\u00b2, localizado no bairro Ibituruna.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1660", "ano": "1990", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1660/flash_3291.pdf", "ementa": "Flash 3291.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 65/1990. Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Governo do Munic\u00edpio de Montes Claros, para o per\u00edodo de 1991 a 1993. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.879, de 10/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1661", "ano": "1990", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1661/flash_3292.pdf", "ementa": "Flash 3292.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 16/1990. Autoriza o Poder Executivo a aplicar suas eventuais disponibilidades de caixa no mercado financeiro. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.826, de 30/04/1990).  \r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1662", "ano": "1990", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1662/flash_3293.pdf", "ementa": "Flash 3293.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 32/1990. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Cyro dos Anjos, da Faculdade de Direito do Norte de Minas - FADIR, a t\u00edtulo de ajuda para o V Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.844, de 12/05/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1665", "ano": "1990", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1665/flash_3378.pdf", "ementa": "Flash 3378.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Jo\u00e3o Mendes Leal\", localizada na Vila Ipiranga.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1664", "ano": "1990", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1664/flash_3294.pdf", "ementa": "Flash 3294.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 29/1990. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, para custeio de despesas com as comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Meio Ambiente. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.842, de 07/06/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1666", "ano": "1990", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1666/flash_3295.pdf", "ementa": "Flash 3295.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 33/1990. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao curso de Geografia da Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras do Norte de Minas - FAFIL, para o custeio de despesas com a confec\u00e7\u00e3o da cartilha \"Meio Ambiente - \u00e9 sua vida que est\u00e1 em jogo\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.843, de 12/05/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1668", "ano": "1990", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1668/flash_3296.pdf", "ementa": "Flash 3296.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 46/1990. Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda financeira ao Diret\u00f3rio Acad\u00eamico M\u00e1rio Ribeiro, da Faculdade de Medicina do Norte de Minas - FAMED. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.857, de 20/08/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1669", "ano": "1990", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1669/flash_3297.pdf", "ementa": "Flash 3297.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 47/1990. Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda financeira ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi\u00e7o de\r\nSa\u00fade de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.858, de 24/08/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1671", "ano": "1990", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1671/flash_3298.pdf", "ementa": "Flash 3298.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 56/1990. Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Ensino Superior do Norte de Minas - ASES - NM, para custear despesas do \"Encontro Regional sobre o Meio Ambiente\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.869, de 21/09/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1672", "ano": "1990", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1672/flash_3299.pdf", "ementa": "Flash 3299.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 68/1990. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), \u00e0 Mitra Diocesana de Montes Claros, para reforma no piso da Igreja do Santu\u00e1rio do Bom Jesus. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.876, de 06/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1674", "ano": "1990", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1674/flash_3300.pdf", "ementa": "Flash 3300.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 77/1990. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros \u00e0 Casa da Juventude S\u00e3o Luiz Gonzaga. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.886, de 20/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1679", "ano": "1990", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1679/flash_3245.pdf", "ementa": "Flash 3245.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 34/1990. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal, celebrar conv\u00eanio e repassar recursos financeiros \u00e0 Sociedade Rural de Montes Claros, quando da realiza\u00e7\u00e3o da 18\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.845, de 21/06/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1680", "ano": "1990", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1680/flash_3379.pdf", "ementa": "Flash 3379.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (REJEITADO). Pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos radioativos no munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1681", "ano": "1990", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1681/flash_3380.pdf", "ementa": "Flash 3380.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (REJEITADO). Disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para o funcionamento de estabelecimento comercial varejista do ramo de carnes em Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1682", "ano": "1990", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ubaldo Ferreira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1682/flash_3381.pdf", "ementa": "Flash 3381.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Chico Mendes\", localizada no bairro Morada do Sol.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1683", "ano": "1990", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1683/flash_3382.pdf", "ementa": "Flash 3382.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o ao Diret\u00f3rio Central dos Estudantes \u2013 DCE, da Funda\u00e7\u00e3o Universidade Norte de Minas - FUNM, por ocasi\u00e3o da XVII Olimp\u00edada Universit\u00e1ria.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1688", "ano": "1990", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1688/flash_3250.pdf", "ementa": "Flash 3250.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 79/90. Institui a \"Semana Ecol\u00f3gica\" no munic\u00edpio de Montes Claros, que ter\u00e1 in\u00edcio no dia 21 de setembro, ficando esta data consagrada como o Dia Municipal do Meio Ambiente. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.894, de 28/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1689", "ano": "1990", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1689/flash_3383.pdf", "ementa": "Flash 3383.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terrenos, localizados no Conjunto Habitacional Village do Lago, \u00e0s pessoas carentes.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1690", "ano": "1990", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1690/flash_3384.pdf", "ementa": "Flash 3384.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros \u00e0 Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras do Norte de Minas - FAFIL.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1691", "ano": "1990", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1691/flash_3385.pdf", "ementa": "Flash 3385.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Geralda Veloso\", localizada no bairro Major Prates.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1692", "ano": "1990", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1692/flash_3386.pdf", "ementa": "Flash 3386.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da avenida \"Cora\u00e7\u00e3o de Jesus\", localizada no bairro Major Prates, para avenida \"Jos\u00e9 Xavier Guimar\u00e3es\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1647", "ano": "1990", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1647/flash_3284.pdf", "ementa": "Flash 3284.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1990. Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Montes Claros para o exerc\u00edcio financeiro de 1991. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.878, de 10/12/1990).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1473", "ano": "1990", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es, Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1473/flash_3698.pdf", "ementa": "Flash 3698.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1990. (N\u00c3O VOTADO). Acrescenta dispositivo ao artigo 81 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1474", "ano": "1990", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1474/flash_3700.pdf", "ementa": "Flash 3700.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1990. (SOBRESTADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Alu\u00edzio de Souza Monteiro.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1476", "ano": "1990", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1476/flash_3699.pdf", "ementa": "Flash 3699.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao coronel Leone Afonso Silveira.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1479", "ano": "1990", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira, Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1479/flash_3701.pdf", "ementa": "Flash 3701.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1990. (RETIRADO). Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do t\u00f3pico \"Assuntos Gerais\" nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas \u00e0s ter\u00e7as-feiras e a suspens\u00e3o das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas \u00e0s quintas-feiras na C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, durante o per\u00edodo eleitoral.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1481", "ano": "1990", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1481/flash_3702.pdf", "ementa": "Flash 3702.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1990. (PREJUDICADO). Acrescenta dispositivos ao artigo 118 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "11787", "ano": "1990", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Pereira, Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/11787/flash_4377c.pdf", "ementa": "Flash 4377C.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1990. (N\u00c3O VOTADO). Altera o cronograma de trabalho da Constituinte Municipal.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "11788", "ano": "1990", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/11788/flash_4377d.pdf", "ementa": "Flash 4377D.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1990. (N\u00c3O VOTADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Geraldo Paulino Santana.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "11789", "ano": "1990", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/11789/flash_4377e.pdf", "ementa": "Flash 4377E.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1990. (N\u00c3O VOTADO). Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/89, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da Constituinte Municipal.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1537", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Saraiva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1537/flash_3733.pdf", "ementa": "Flash 3733.\r\nRequerimentos do vereador Jos\u00e9 Maria Saraiva, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de agosto a outubro de 1990 e no m\u00eas de setembro de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Cl\u00e1udio Avelino Pereira (Presidentes)."}, {"id": "1540", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1540/flash_3734.pdf", "ementa": "Flash 3734.\r\nRequerimentos do vereador Manoel Soares Lopes, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de outubro de 1990 a julho de 1992.\r\nCarlos Weth Pimenta de Figueiredo, Ivan Jos\u00e9 Lopes, Cl\u00e1udio Avelino Pereira. (Presidentes da Legislatura)."}, {"id": "8380", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "ATL - ATL", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/8380/flash_3003.pdf", "ementa": "Flash 3003.\r\nAtas das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, do per\u00edodo de 23/01 a 27/12/1990.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1754", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1754/flash_3448.pdf", "ementa": "Flash 3448.\r\nPROJETO DE EMENDA S/N\u00ba/1990. Emenda \u00e0 Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria e ao Plano Plurianual, para o exerc\u00edcio de 1991. (N\u00e3o foi observada a aprova\u00e7\u00e3o destas emendas).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1741", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1741/flash_3435.pdf", "ementa": "Flash 3435.\r\nEMENDA N\u00ba 01, de 19/06/1990. Acrescenta dispositivo ao artigo 229 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1742", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1742/flash_3436.pdf", "ementa": "Flash 3436.\r\nEMENDA N\u00ba 02, de 09/08/1990. Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1743", "ano": "1990", "numero": "3", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1743/flash_3437.pdf", "ementa": "Flash 3437.\r\nEMENDA AO PROJETO DE EMENDA N\u00ba 02, de 09/08/1990. Acrescenta inciso ao artigo 229 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1744", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1744/flash_3438.pdf", "ementa": "Flash 3438.\r\nEMENDA N\u00ba 03, de 30/08/1990. Modifica dispositivos do artigo 92 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1745", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1745/flash_3439.pdf", "ementa": "Flash 3439.\r\nEMENDA N\u00ba 04, de 30/10/1990. Acrescenta par\u00e1grafos ao artigo 110 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1746", "ano": "1990", "numero": "6", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1746/flash_3440.pdf", "ementa": "Flash 3440.\r\nEMENDA N\u00ba 05, de 20/12/1990. Modifica dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal. (Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 233).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1225", "ano": "1990", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1225/flash_3557.pdf", "ementa": "Flash 3557.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/90, de 30/01/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Jo\u00e3o Bernardo dos Reis.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1226", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1226/flash_3558.pdf", "ementa": "Flash 3558.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/90, de 13/02/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Ruy Jos\u00e9 Vianna Lage.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1229", "ano": "1990", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1229/flash_3560.pdf", "ementa": "Flash 3560.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/90, de 03/04/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros  ao doutor Cant\u00eddio Dias de Freitas.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1243", "ano": "1990", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1243/flash_3562.pdf", "ementa": "Flash 3562.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/90, de 10/04/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Jo\u00e3o Henriques Dutra.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1245", "ano": "1990", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1245/flash_3563.pdf", "ementa": "Flash 3563.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/90, de 17/04/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Jo\u00e3o dos Santos Abreu (Jo\u00e3o Galo).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1246", "ano": "1990", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1246/flash_3564.pdf", "ementa": "Flash 3564.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/90, de 10/05/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Montes Claros a Ada Camisasca.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1248", "ano": "1990", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1248/flash_3565.pdf", "ementa": "Flash 3565.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/90, de 22/05/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Homero Rodrigues de Oliveira.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1250", "ano": "1990", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1250/flash_3566.pdf", "ementa": "Flash 3566.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/90, de 29/05/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Marcos Luiz dos Mares Guia.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1252", "ano": "1990", "numero": "10", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1252/flash_3567.pdf", "ementa": "Flash 3567.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/90, de 12/06/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Ant\u00f4nio Adilson Salgado Ara\u00fajo.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1254", "ano": "1990", "numero": "11", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1254/flash_3568.pdf", "ementa": "Flash 3568.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/90, de 21/08/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Vadiolano Moreira de Oliveira.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1263", "ano": "1990", "numero": "12", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1263/flash_3569.pdf", "ementa": "Flash 3569.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 25, de 04/09/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Alu\u00edzio de Souza Monteiro.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1264", "ano": "1990", "numero": "13", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1264/flash_3570.pdf", "ementa": "Flash 3570.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 30, de 16/10/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Lucas Elmo Pinheiro.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1266", "ano": "1990", "numero": "14", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1266/flash_3571.pdf", "ementa": "Flash 3571.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 31, de 16/10/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Ant\u00f4nia Colares (Tonha da Santa Casa).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1267", "ano": "1990", "numero": "15", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1267/flash_3573.pdf", "ementa": "Flash 3573.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 33, de 23/10/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Samir Atallah Haun.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1268", "ano": "1990", "numero": "16", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1268/flash_3574.pdf", "ementa": "Flash 3574.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/90, de 20/11/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Geraldo Kleber Moreira.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1269", "ano": "1990", "numero": "17", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1269/flash_3575.pdf", "ementa": "Flash 3575.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 39, de 04/12/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Ant\u00f4nio Marcos Batista dos Santos.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1270", "ano": "1990", "numero": "18", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1270/flash_3576.pdf", "ementa": "Flash 3576.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 40, de 18/12/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Sebasti\u00e3o do Amaral.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1325", "ano": "1990", "numero": "19", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1325/flash_3604.pdf", "ementa": "Flash 3604.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/90, de 21/02/1990. Concede o T\u00edtulo de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao doutor M\u00e1rio Genival Tourinho.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1326", "ano": "1990", "numero": "20", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1326/flash_3605.pdf", "ementa": "Flash 3605.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/90, de 03/04/1990. Concede o T\u00edtulo de Insigne Benfeitor de Montes Claros a Joaquim Tarc\u00edsio de Souza Lopes (Padre Jo\u00e3o).\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1331", "ano": "1990", "numero": "21", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1331/flash_3610.pdf", "ementa": "Flash 3610.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 29, de 12/10/1990. Modifica o artigo 63 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1332", "ano": "1990", "numero": "22", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1332/flash_3611.pdf", "ementa": "Flash 3611.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 42, de 20/12/1990. Acrescenta dispositivos ao artigo 115 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 277, de 28/12/1977, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1352", "ano": "1990", "numero": "23", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1352/flash_3622.pdf", "ementa": "Flash 3622.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/90, de 29/05/1990. Reestrutura n\u00edveis de vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1355", "ano": "1990", "numero": "24", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1355/flash_3623.pdf", "ementa": "Flash 3623.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/1990. Cria o cargo de Assessor de Gabinete no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1374", "ano": "1990", "numero": "25", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1374/flash_3639.pdf", "ementa": "Flash 3639.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 37, de 30/11/1990. Altera vencimentos dos Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura de Montes Claros.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1757", "ano": "1990", "numero": "26", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Saraiva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1757/flash_3572.pdf", "ementa": "Flash 3572.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 32, de 16/10/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao monsenhor Gustavo Ferreira de Souza.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1421", "ano": "1990", "numero": "27", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1421/flash_3666.pdf", "ementa": "Flash 3666.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 26, de 04/09/1990. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Centro Esp\u00edrita Oriental\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1420", "ano": "1990", "numero": "28", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1420/flash_3665.pdf", "ementa": "Flash 3665.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/90, de 06/03/1990. Considera de utilidade p\u00fablica a entidade filantr\u00f3pica \"O Desafio Jovem Esperan\u00e7a e Vida de Montes Claros\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1417", "ano": "1990", "numero": "29", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1417/flash_3664.pdf", "ementa": "Flash 3664.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/90, de 06/03/1990. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Igreja Batista Boas Novas Projeto Social Estrela Dalva\".\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1169", "ano": "1990", "numero": "30", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1169/flash_3529.pdf", "ementa": "Flash 3529.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 38, de 04/12/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros a Carlos Humberto Moraes.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1167", "ano": "1990", "numero": "31", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1167/flash_3528.pdf", "ementa": "Flash 3528.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/90, de 28/06/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros ao doutor Fernando Ant\u00f4nio Colares.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1165", "ano": "1990", "numero": "32", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1165/flash_3527.pdf", "ementa": "Flash 3527.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/90, de 29/05/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros ao doutor Jos\u00e9 Geraldo de Freitas Drumond.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1084", "ano": "1990", "numero": "33", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1084/flash_3476.pdf", "ementa": "Flash 3476.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/90, de 07/08/1990. Aprova conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o financeira e termos aditivos, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Esportes e execu\u00e7\u00e3o de obras no pr\u00e9dio do Col\u00e9gio Tiradentes.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1086", "ano": "1990", "numero": "34", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1086/flash_3477.pdf", "ementa": "Flash 3477.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 23/90, de 21/08/1990. Aprova conv\u00eanio n\u00ba 692/90, celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e a Prefeitura de Montes Claros para assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio, especialmente apoiadas pela Casa do Artes\u00e3o.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1088", "ano": "1990", "numero": "35", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1088/flash_3478.pdf", "ementa": "Flash 3478.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 27, de 18/09/1990. Aprova conv\u00eanio n\u00ba 117/90, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER e o Munic\u00edpio de Montes Claros, para o fornecimento de 300 toneladas de material para pavimenta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas da cidade.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1092", "ano": "1990", "numero": "36", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1092/flash_3480.pdf", "ementa": "Flash 3480.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 34, de 23/10/1990. Aprova conv\u00eanio n\u00ba 715/90, celebrado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e a Prefeitura de Montes Claros, para a presta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro destinado ao capeamento asf\u00e1ltico de ruas da cidade.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1094", "ano": "1990", "numero": "37", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1094/flash_3481.pdf", "ementa": "Flash 3481.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 36, de 20/11/1990. Aprova conv\u00eanio n\u00ba 307/90, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER e a Prefeitura de Montes Claros, objetivando o fornecimento de 100 toneladas de material para pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas da cidade.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1096", "ano": "1990", "numero": "38", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1096/flash_3482.pdf", "ementa": "Flash 3482.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 41, de 20/12/1990. Aprova conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o financeira celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e a Prefeitura de Montes Claros, para obras de conclus\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1090", "ano": "1990", "numero": "39", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1090/flash_3479.pdf", "ementa": "Flash 3479.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 28, de 25/09/1990. Aprova conv\u00eanio de ades\u00e3o ao Plano de A\u00e7\u00e3o Imediata para Habita\u00e7\u00e3o, firmado entre a Prefeitura de Montes Claros e a Cooperativa Habitacional Metropolitana, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de moradia para pessoas de baixa renda, inclusive funcion\u00e1rios do munic\u00edpio.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1141", "ano": "1990", "numero": "40", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIN - FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1141/flash_3506.pdf", "ementa": "Flash 3506.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O 24/90, de 31/08/1990. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas aos exerc\u00edcios financeiros de 1980 e 1981.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1164", "ano": "1990", "numero": "41", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1164/flash_3526.pdf", "ementa": "Flash 3526.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/90, de 06/03/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros a Am\u00e9rico Martins Filho.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}, {"id": "1227", "ano": "1990", "numero": "42", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/1227/flash_3559.pdf", "ementa": "Flash 3559.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/90, de 21/02/1990. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Euler de Ara\u00fajo Lafet\u00e1.\r\nCarlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente)."}]}