{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1047", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1047/flash_3461.pdf", "ementa": "Flash 3461.\r\nPROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Modifica dispositivos do artigo 81 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1050", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1050/flash_3462.pdf", "ementa": "Flash 3462.\r\nPROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Modifica o inciso IX do artigo 40 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1052", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1052/flash_3463.pdf", "ementa": "Flash 3463.\r\nPROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 81, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1053", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1053/flash_3464.pdf", "ementa": "Flash 3464.\r\nPROJETO DE EMENDA (REJEITADO). Modifica disposi\u00e7\u00f5es do inciso I, do artigo 138 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1054", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1054/flash_3465.pdf", "ementa": "Flash 3465.\r\nPROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica o artigo 28 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1061", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1061/flash_3466.pdf", "ementa": "Flash 3466.\r\nPROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica dispositivos do artigo 28 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1062", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1062/flash_3467.pdf", "ementa": "Flash 3467.\r\nPROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Modifica dispositivos do artigo 28 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1023", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1023/flash_3301.pdf", "ementa": "Flash 3301.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 01/1991. Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda financeira \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Morada do Parque, para a realiza\u00e7\u00e3o da \"1\u00aa Festa Ecol\u00f3gica\" do bairro. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.901, de 30/01/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1024", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1024/flash_3302.pdf", "ementa": "Flash 3302.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 02/1991. Autoriza o Poder Executivo a conceder recurso financeiro ao Conselho Comunit\u00e1rio de Samambaia, para ajuda de custo na compra de 20 bancos para a igreja cat\u00f3lica da comunidade. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.902, de 04/02/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1029", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1029/flash_3303.pdf", "ementa": "Flash 3303.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de CR$ 40.000,00 aos estudantes do curso de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Faculdade de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as - FADEC, para custeio de despesas com estadia de Palestristas do V Encontro Regional de Estudantes de Economia - ERECO. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.904, de 13/02/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1035", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1035/flash_3304.pdf", "ementa": "Flash 3304.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 24/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros \u00e0 Juventude Batista Norte Mineira - JUBANORTE, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Minas Caixa e ao atleta Ant\u00f4nio Marcos Batista. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.924, de 03/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1040", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1040/flash_3305.pdf", "ementa": "Flash 3305.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 29/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o no valor de Cr$ 40.000,00, aos alunos do curso de Ci\u00eancias Sociais da Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras do Norte de Minas - FAFIL/Unimontes. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.929, de 17/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1043", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1043/flash_3306.pdf", "ementa": "Flash 3306.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 31/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Ney Walmir Ferreira da Silva, ao damista Ant\u00f4nio Eust\u00e1quio Marques e \u00e0 Empresa Performance, M\u00eddia e Comunica\u00e7\u00f5es. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.931, de 26/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1055", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1055/flash_3307.pdf", "ementa": "Flash 3307.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 37/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, no valor de Cr$ 40.000,00, \u00e0 Sociedade Brasileira de Diabetes. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.937, de 21/05/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1056", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1056/flash_3308.pdf", "ementa": "Flash 3308\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 38/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, no valor de Cr$ 40.000,00, \u00e0 Comiss\u00e3o de Luta pela Moradia. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.938, de 24/05/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1065", "ano": "1991", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1065/flash_3020.pdf", "ementa": "Flash 3020.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 11/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Legi\u00e3o de Assist\u00eancia Recuperadora \u2013 LAR e com a Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social - APAS. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.910, de 27/02/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1067", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1067/flash_3021.pdf", "ementa": "Flash 3021.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 18/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Instituto Santo Ant\u00f4nio de Forma\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - ISAFEC e com a entidade Obras Sociais da Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o - OSPASS. (Referente \u00e0  Lei n\u00ba 1.920, de 01/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1069", "ano": "1991", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1069/flash_3022.pdf", "ementa": "Flash 3022.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 102/91. Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e aditivos com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Minas Gerais. (Referente \u00e0  Lei n\u00ba 1.995, de 10/12/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1071", "ano": "1991", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1071/flash_3309.pdf", "ementa": "Flash 3309.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 41/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Grupo Folcl\u00f3rico Banz\u00e9 e ao Centro Esp\u00edrita de Umbanda \"Cabana de Pai Jorge de Angola\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.943, de 13/06/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes ( Presidente)."}, {"id": "1075", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1075/flash_3310.pdf", "ementa": "Flash 3310.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 46/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Igrejas Batistas do Norte de Minas - ASSIBAN. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.946, de 19/06/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes ( Presidente)."}, {"id": "1076", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1076/flash_3311.pdf", "ementa": "Flash 3311\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 47/91. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros \u00e0 Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras do Norte de Minas - FAFIL; ao Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Cyro dos Anjos da Faculdade de Direito do Norte de Minas - FADIR e ao P\u00e1ra-Clube Falc\u00f5es Reais de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.948, de 19/06/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1078", "ano": "1991", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1078/flash_3312.pdf", "ementa": "Flash 3312.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 49/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Grupos de Catop\u00eas, Marujos e Caboclinhos de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.945, de 19/07/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1082", "ano": "1991", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1082/flash_3313.pdf", "ementa": "Flash 3313.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 58/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Diret\u00f3rio dos Estudantes de Montes Claros - DEMC. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.956, de 09/08/1991)\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes ( Presidente)."}, {"id": "1087", "ano": "1991", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1087/flash_3314.pdf", "ementa": "Flash 3314.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 52/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros \u00e0 senhora Augusta Concei\u00e7\u00e3o e Silva, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o pela demoli\u00e7\u00e3o de parte de uma casa, situada na rua Gabriel Passos, e ao senhor Jos\u00e9 Luiz Nassau, para tratamento m\u00e9dico de sua filha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.952, de 06/08/1991). \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1095", "ano": "1991", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1095/flash_3315.pdf", "ementa": "Flash 3315.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 57/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Instituto Santo Ant\u00f4nio de Forma\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - ISAFEC. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.957, de 09/08/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes ( Presidente)."}, {"id": "1099", "ano": "1991", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1099/flash_3032.pdf", "ementa": "Flash 3032.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 107/91. Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente, para pagamento de despesas do ano de 1990. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.001, de 20/12/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1109", "ano": "1991", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1109/flash_3316.pdf", "ementa": "Flash 3316.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 59/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o do Menor de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.958, de 09/08/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1112", "ano": "1991", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1112/flash_3317.pdf", "ementa": "Flash 3317.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 60/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Luciene da Costa Rocha e ao Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Yvonne Silveira - D.A. FAFIL. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.960, de 26/08/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1117", "ano": "1991", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1117/flash_3039.pdf", "ementa": "Flash 3039.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 79/91. (REVOGADA). Cria o \"Estacionamento Rotativo \u00c1REAZUL\" (\u00c1rea Azul) de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.980, de 10/10/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.139, de 14/09/1993).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1119", "ano": "1991", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1119/flash_3040.pdf", "ementa": "Flash 3040.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 97/91. Autoriza o Poder Executivo a criar creches municipais, localizadas nos bairros: Vila S\u00e3o Francisco de Assis, Vera Cruz, Renascen\u00e7a, Cintra, Major Prates, S\u00e3o Judas, Alterosa, Distrito de Nova Esperan\u00e7a e na Vila An\u00e1lia. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.992 de 02/12/1991). \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1186", "ano": "1991", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1186/flash_3069.pdf", "ementa": "Flash 3069.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 05/91. Denomina as ruas \"Valeriano Lopes\", \"Domingos Lopes da Silva\" e \"Ronald de Carvalho Freire\", localizadas no bairro Morada do Sol.  (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.905, de 21/02/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1188", "ano": "1991", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1188/flash_3070.pdf", "ementa": "Flash 3070.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 06/91. Denomina o \"Terminal Vicente Guimar\u00e3es\". (Ponto de parada de coletivos urbanos, localizado em frente ao pr\u00e9dio do Mercado Municipal Central). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.908, de 27/02/1991).                                                                       \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1190", "ano": "1991", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1190/flash_3071.pdf", "ementa": "Flash 3071.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 10/91 Denomina as rua \"Benedito Teixeira\" e a rua \"S\u00e3o Tiago\", localizadas no bairro Planalto. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.912, de 27/02/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1193", "ano": "1991", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1193/flash_3072.pdf", "ementa": "Flash 3072.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 13/91. Denomina a rua \"Dr. Henrique Chaves\", localizada no bairro Augusta Mota. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.915, de 12/03/1991).    \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1195", "ano": "1991", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1195/flash_3073.pdf", "ementa": "Flash 3073.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 14/91. Denomina as ruas \"Dr. Jos\u00e9 Veloso Souto\", \"Dr. Ant\u00f4nio Augusto Veloso\", \"Dr. Luiz Fran\u00e7a de Souza\" e \"Dr. Almerindo Alves de Brito\", localizadas no bairro Morada do Sol. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.914, de 12/03/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1197", "ano": "1991", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1197/flash_3074.pdf", "ementa": "Flash 3074.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 26/91. Denomina a rua \"Ellis Chamone\", localizada no bairro Cristo Rei. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.926, de 05/04/1991).    \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1201", "ano": "1991", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1201/flash_3076.pdf", "ementa": "Flash 3076.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 23/91. Denomina a rua \"Jos\u00e9 Alves Vieira\", localizada no bairro Ciro dos Anjos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.922, de 03/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1203", "ano": "1991", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1203/flash_3077.pdf", "ementa": "Flash 3077.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 32/91. Denomina a rua \"Clara Francisca\", localizada no bairro Santa Rita. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.932, de 06/05/1991).   \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1205", "ano": "1991", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1205/flash_3078.pdf", "ementa": "Flash 3078.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 33/91. Denomina a rua \"Donato Andrade\", localizada no bairro Planalto. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.934, de 06/05/1991).  \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1207", "ano": "1991", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1207/flash_3079.pdf", "ementa": "Flash 3079.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 44/91. Denomina a rua \"Geraldo Caires\" e a rua \"Ant\u00f4nio Figueiredo\", localizadas no bairro Clarindo Lopes. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.942, de 17/06/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1210", "ano": "1991", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1210/flash_3080.pdf", "ementa": "Flash 3080.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 34/91. Denomina a rua \"Ana Fagundes de Oliveira\", localizada no bairro Jardim Panorama. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.933, de 06/05/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1216", "ano": "1991", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1216/flash_3081.pdf", "ementa": "Flash 3081.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 42/91. Denomina a avenida \"Felismina Ribeiro\", via de acesso que interliga a avenida Sebasti\u00e3o Tupinamb\u00e1 e a avenida das Ind\u00fastrias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.944, de 13/06/1991).   \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1219", "ano": "1991", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1219/flash_3082.pdf", "ementa": "Flash 3082.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 40/91. (REVOGADA). Denomina a \"Pra\u00e7a Augusto Bellini de Andrade\", localizada no bairro Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo \u00e0 avenida Deputado Esteves Rodrigues. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.939, de 04/06/1991, que foi revogada pela Lei n\u00ba 1.947, de 19/07/1991).  \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1222", "ano": "1991", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1222/flash_3083.pdf", "ementa": "Flash 3083.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 48/91. Denomina a rua \"Regino Caldeira Brant\", localizada no bairro Bras\u00edlia. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.949, de 27/07/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1228", "ano": "1991", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1228/flash_3084.pdf", "ementa": "Flash 3084.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 45/91. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Augusto Bellini de Andrade, localizada no bairro Bras\u00edlia. Passa a denominar \"Pra\u00e7a Jo\u00e3o Soares\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.947, de 19/07/1991).  \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1230", "ano": "1991", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1230/flash_3085.pdf", "ementa": "Flash 3085.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 68/91. Denomina a rua \"Felizardo Mendes Cardoso\", localizada no bairro Edgar Pereira. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.968, de 09/09/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1231", "ano": "1991", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1231/flash_3086.pdf", "ementa": "Flash 3086.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 69/91. Denomina a rua \"Ad\u00e3o Gomes Ferreira\", localizada na Vila Exposi\u00e7\u00e3o. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.967, de 0909/1991).  \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1232", "ano": "1991", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1232/flash_3087.pdf", "ementa": "Flash 3087.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 66/91. Denomina de \"Trevo da Mangueirinha\", o logradouro formado na conflu\u00eancia das ruas Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Urbino Viana e avenida Dr. Jo\u00e3o Luiz de Almeida. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.963, de 04/09/1991).  \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1233", "ano": "1991", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1233/flash_3088.pdf", "ementa": "Flash 3088.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 51/91. Denomina as avenidas \"Roberto Teixeira Campos\" e \"Joel Guimar\u00e3es de Souza\", localizadas no bairro Ipiranga e denomina as ruas Dr. Ant\u00f4nio Luiz Caetano e Dr. R\u00f4mulo Sarmento Brand\u00e3o, localizadas no bairro Planalto. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.950, de 31/07/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1234", "ano": "1991", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1234/flash_3089.pdf", "ementa": "Flash 3089.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 55/91. Denomina a Pra\u00e7a \"Victal Soares Ruas\", localizada no Distrito de Ermidinha. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.951, de 05/08/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1235", "ano": "1991", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tancredo Jos\u00e9 dos Santos Macedo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1235/flash_3090.pdf", "ementa": "Flash 3090.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 74/91. Denomina a rua \"H\u00e9lio Newton Pereira\", localizada no bairro Morado do Sol. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.972, de 20/09/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1236", "ano": "1991", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1236/flash_3318.pdf", "ementa": "Flash 3318.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 67/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros \u00e0 Casa da Juventude S\u00e3o Luiz Gonzaga. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.965, de 04/09/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1237", "ano": "1991", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1237/flash_3091.pdf", "ementa": "Flash 3091.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 86/91. Denomina a rua \"Joaquim Wilson Veloso\", localizada no bairro Village do Lago II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.982, de 22/10/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1238", "ano": "1991", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1238/flash_3092.pdf", "ementa": "Flash 3092.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 71/91. Denomina a avenida \"Pedro Chaves dos Santos\", localizada no Distrito Industrial. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.966, de 09/09/1991).     \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1239", "ano": "1991", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1239/flash_3093.pdf", "ementa": "Flash 3093.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 91/91. Denomina a rua \"Maria Nazareth Bicalho\", localizada no bairro Cidade Nova. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.986-A, de 05/11/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1241", "ano": "1991", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1241/flash_3319.pdf", "ementa": "Flash 3319.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 72/1991. Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, no valor de Cr$ 150.000,00, \u00e0 Sociedade de Amigos de S\u00e3o Pedro da Gar\u00e7a. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.969, de 11/09/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1242", "ano": "1991", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1242/flash_3094.pdf", "ementa": "Flash 3094.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 90/91. Denomina a \"Pra\u00e7a Pastor Jo\u00e3o Dutra\", situada em frente \u00e0 Igreja Batista Nova Cana\u00e3, localizada no bairro Santa Rita. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.986, de 05/11/1991).  \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1244", "ano": "1991", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1244/flash_3095.pdf", "ementa": "Flash 3095.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 82/91. (PREJUDICADO). Denomina o Centro de Conv\u00edvio \"Joaquim Pereira Lopes\", localizado na Vila Oliveira. (Ver flash 3100).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1247", "ano": "1991", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1247/flash_3096.pdf", "ementa": "Flash 3096.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 114/91. (REVOGADA). Denomina a rua \"Greg\u00f3rio Ferreira de Andrade\", localizada na Vila \u00c1urea, em frente \u00e0 Igreja Batista do Eldorado. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.008, de 02/01/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.158, de 02/11/1993).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1249", "ano": "1991", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1249/flash_3097.pdf", "ementa": "Flash 3097.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 88/91. Denomina as ruas \"Evandro C\u00e2mara\", \"Ant\u00f4nio Vianna\", \"Dr. Ant\u00f4nio Augusto Tupinamb\u00e1\" e \"Jo\u00e3o Dam\u00e1sio Pinto\", localizadas na Vila Ipiranga. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.983, de 23/10/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1251", "ano": "1991", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1251/flash_3320.pdf", "ementa": "Flash 3320.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 83/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Conservat\u00f3rio de M\u00fasica Lorenzo Fernandez, a JT Empreendimentos e Promo\u00e7\u00f5es Esportivas e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Batista Luz e Vida. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.976, de 08/10/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1253", "ano": "1991", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1253/flash_3098.pdf", "ementa": "Flash 3098.PROJETO DE LEI N\u00ba 89/91. \r\nDenomina a rua \"Mauro Moreira\", localizada no bairro Morada do Sol. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.985, de 25/10/1991).  \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1255", "ano": "1991", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1255/flash_3099.pdf", "ementa": "Flash 3099.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 103/91. Denomina a avenida \"Ant\u00f4nio de Freitas\", conhecida popularmente como Avenida 100, que liga os bairros Jaragu\u00e1 II ao Village do Lago II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.998, de 18/12/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1257", "ano": "1991", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1257/flash_3100.pdf", "ementa": "Flash 3100.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 94/91. Denomina o Centro de Conv\u00edvio \"Domingos Lopes da Silva\", localizado na Vila Oliveira. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.991, de 02/12/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1258", "ano": "1991", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1258/flash_3101.pdf", "ementa": "Flash 3101.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 100/91. Denomina de \"Tereziano Vasconcelos\", a biblioteca da Escola Municipal Jason Caetano, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.994, de 05/12/1991).  \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1260", "ano": "1991", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1260/flash_3075.pdf", "ementa": "Flash 3075.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 19/91. Denomina a rua \"Viriato Veloso\", localizada no bairro Regina Peres. (Centro Comercial Atacadista). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.919, de 01/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1350", "ano": "1991", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1350/flash_3338.pdf", "ementa": "Flash 3338.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/1991. Reajusta vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.911, de 27/02/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1354", "ano": "1991", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1354/flash_3339.pdf", "ementa": "Flash 3339.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 84/1991. Institui o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.988, de 02/12/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1363", "ano": "1991", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1363/flash_3340.pdf", "ementa": "Flash 3340.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 109/1991. Reajusta vencimentos dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura de Montes Claros, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 1991. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.005, de 02/01/1992).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1379", "ano": "1991", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1379/flash_3341.pdf", "ementa": "Flash 3341.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 110/1991. Estabelece novos vencimentos aos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura de Montes Claros, com efeitos retroativos a 1\u00ba de fevereiro de 1991. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.010, de 02/01/1992).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1381", "ano": "1991", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1381/flash_3342.pdf", "ementa": "Flash 3342.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 111/1991. Altera a tabela de vencimentos, estabelece equival\u00eancia salarial entre inativos e servidores da ativa, bem como\r\nestabelece tabela de vencimentos para os cargos de provimento em comiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios estatut\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.006, de 02/01/1992).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1459", "ano": "1991", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1459/flash_3154.pdf", "ementa": "Flash 3154.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/91. Disp\u00f5e sobre a arboriza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas livres das escolas do munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.906, de 27/02/1991).   \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1461", "ano": "1991", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1461/flash_3155.pdf", "ementa": "Flash 3155.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 16/91. Autoriza o Poder Executivo a dar em concess\u00e3o, os servi\u00e7os de confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de  coletores  de lixo no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.916, de 19/03/1991).   \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1464", "ano": "1991", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1464/flash_3156.pdf", "ementa": "Flash 3156.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 36/91. (ALTERADA). Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente; cria o Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u2013 FIA e o Conselho Tutelar; revoga implicitamente a Lei n\u00ba 1.800, de 08/09/1989. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.935, de 15/05/1991, que foi posteriormente alterada pela Lei n\u00ba 4.796, de 01/07/2015).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1465", "ano": "1991", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1465/flash_3157.pdf", "ementa": "Flash 3157.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/91. Aprova o Plano de Desenvolvimento do Munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.940, de 04/06/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1467", "ano": "1991", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1467/flash_3158.pdf", "ementa": "Flash 3158.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 76/91. Autoriza o Poder Executivo a dar em concess\u00e3o os servi\u00e7os de sonoriza\u00e7\u00e3o ambiental no pr\u00e9dio do novo Mercado Central e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.978, de 10/10/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1469", "ano": "1991", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1469/flash_3159.pdf", "ementa": "Flash 3159.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 78/91. Considera o Pequi (Caryocar Brasiliense Camb) como s\u00edmbolo dos eventos ecol\u00f3gicos do munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.975 de 08/10/1991).    \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1471", "ano": "1991", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1471/flash_3160.pdf", "ementa": "Flash 3160.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 99/91. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de uma moto usada, tipo vespa, ao gr\u00eamio da Escola Estadual Professora Dulce Sarmento e a conceder ajuda financeira ao Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo e ao Grupo de Dan\u00e7a Reflexus da M\u00e3e \u00c1frica. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.999, de 17/12/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1472", "ano": "1991", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1472/flash_3161.pdf", "ementa": "Flash 3161.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 96/91. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG, dos materiais e equipamentos utilizados na ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.993 de 02/12/1991). \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1475", "ano": "1991", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1475/flash_3162.pdf", "ementa": "Flash 3162.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 106/91. (REVOGADA). Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Popular e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.004 de 02/01/1992, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 3.995, de 16/07/2008).  \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1500", "ano": "1991", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1500/flash_3171.pdf", "ementa": "Flash 3171.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 12/91. Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, para execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.909, de 27/02/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1501", "ano": "1991", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1501/flash_3172.pdf", "ementa": "Flash 3172.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 92/91. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, para obras de infraestrutura urbana, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.987, de 13/11/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1509", "ano": "1991", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1509/flash_3176.pdf", "ementa": "Flash 3176.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/91. Denomina a Escola Municipal \"Joaquim Soares da Silveira\", na localidade rural de Santo In\u00e1cio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.907, de 27/02/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1514", "ano": "1991", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1514/flash_3177.pdf", "ementa": "Flash 3177.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 87/91. Denomina as escolas municipais \"Dr. Crisantino Bor\u00e9m\" e \"D\u00fa Narciso\", localizadas nos bairros Nossa Senhora das Gra\u00e7as e Village do Lago II, respectivamente. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.984, de 23/10/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1517", "ano": "1991", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1517/flash_3178.pdf", "ementa": "Flash 3178.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 115/91. (ALTERADA). Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de escolas municipais: \"Mestra Fininha\", no bairro Cyro dos Anjos; \"D\u00fa Narciso\", no bairro Village do Lago II; \"Dr. Crisantino Bor\u00e9m\", no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as; \"Maria de Lourdes Pinheiro\", no bairro Independ\u00eancia; \"Professora Neide Melo Franco\", no bairro Alterosa. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.009, de 02/01/1992, que foi posteriormente alterada pela Lei n\u00ba 2.024, de 23/03/1992 - ver flash 3268).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1586", "ano": "1991", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1586/flash_3210.pdf", "ementa": "Flash 3210.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 15/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, medindo 5.340,00 m\u00b2, localizado no bairro Edgar Pereira, para constru\u00e7\u00e3o de uma escola. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.913, de 12/03/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1587", "ano": "1991", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1587/flash_3211.pdf", "ementa": "Flash 3211.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17/91. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terrenos \u00e0 Mitra Diocesana de Montes Claros, para a constru\u00e7\u00e3o de Igrejas, localizadas nos bairros Jardim Morada do Sol (600,00 m\u00b2) e Jardim Primavera (1.000,00 m\u00b2). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.917, de 19/03/1991, que teve o seu artigo 1\u00ba revogado, conforme flash 3237).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1589", "ano": "1991", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1589/flash_3212.pdf", "ementa": "Flash 3212.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Mitra Diocesana de Montes Claros, com \u00e1rea de 1.000,00 m\u00b2, localizado no bairro Independ\u00eancia, para a constru\u00e7\u00e3o de uma igreja, e, revoga o artigo 2\u00ba da n\u00ba Lei n\u00ba 1.703 de 29/08/88. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.921, de 01/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1592", "ano": "1991", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1592/flash_3213.pdf", "ementa": "Flash 3213.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/91. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, com \u00e1rea de 8.460,75 m\u00b2, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma escola no bairro Santo In\u00e1cio I. (Escola Estadual Monsenhor Gustavo). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.918 de 01/04/1991, que foi posteriormente alterada pela Lei n\u00ba 2.026, de 23/03/1992 - ver flash 3269).     \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1594", "ano": "1991", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1594/flash_3214.pdf", "ementa": "Flash 3214.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 22/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Maracan\u00e3, com \u00e1rea de 300,00 m\u00b2, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de sua sede. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.925, de 03/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1596", "ano": "1991", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1596/flash_3215.pdf", "ementa": "Flash 3215.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 27/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0s Obras Sociais da Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u2013 OSPASS, localizado na Vila Campos, medindo 4.066,00 m\u00b2, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Profissionalizante. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.928, de 05/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1599", "ano": "1991", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1599/flash_3216.pdf", "ementa": "Flash 3216.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 28/1991. Autoriza o Poder Executivo a doar \u00e1reas de terreno \u00e0 Casa do Menor OASIS (671,55 m\u00b2) e \u00e0 Mitra Diocesana de Montes Claros (345,95 m\u00b2), para a constru\u00e7\u00e3o de uma padaria comunit\u00e1ria e uma casa paroquial, respectivamente, localizados no bairro Delfino Magalh\u00e3es. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.927, de 05/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1600", "ano": "1991", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1600/flash_3259.pdf", "ementa": "Flash 3259.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 53/91. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei n\u00ba 1.088, de 20/07/1976, que instituiu o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.955, de 05/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 3.032, de 06/07/2002).            \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1601", "ano": "1991", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1601/flash_3217.pdf", "ementa": "Flash 3217.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 30/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Bairros Vila \u00c1urea e Bela Paisagem\", localizado no bairro Bela Paisagem, medindo 866,25 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o de sua sede. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.930, de 26/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1602", "ano": "1991", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1602/flash_3260.pdf", "ementa": "Flash 3260.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 54/91. (REVOGADA). Modifica e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.229, de 27/12/1979, que disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.954, de 05/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 3.031, de 06/07/2002).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1603", "ano": "1991", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1603/flash_3218.pdf", "ementa": "Flash 3218.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 35/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Diocese de Montes Claros (Mitra Diocesana), localizado na Vila Greice (antiga Fazenda Vargem Grande), medindo 625,00 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o de uma igreja. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.936, de 15/05/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1605", "ano": "1991", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1605/flash_3219.pdf", "ementa": "Flash 3219.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 56/1991. (REVOGADA). Prorroga o prazo concedido \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Montes Claros \u2013 ACI, constante na Lei n\u00ba 1.656, de 14/07/1987, que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de terreno localizado no bairro Ibituruna. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.953, de 06/08/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 3.743, de 31/05/2007).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1604", "ano": "1991", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1604/flash_3261.pdf", "ementa": "Flash 3261.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 50/91. Modifica a Lei n\u00ba 1.696, de 30/06/1988, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Montes Claros e cria a Divis\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente, subordinada \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social. (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto n\u00e3o tenha virado Lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na C\u00e2mara, referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.064, de 11/08/1992 - ver flash 3272).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1606", "ano": "1991", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1606/flash_3262.pdf", "ementa": "Flash 3262.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 77/1991. (REVOGADA). Modifica dispositivos da Lei n\u00ba 1.421, de 05/08/1983, que disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de placas e a propor\u00e7\u00e3o de habitantes por t\u00e1xi no munic\u00edpio de Montes Claros. (Automaticamente revogada pela Lei n\u00ba 4.628, de 31/07/2013).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1607", "ano": "1991", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1607/flash_3220.pdf", "ementa": "Flash 3220.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 62/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Diocese de Montes Claros (Mitra Diocesana), localizado no bairro Santa Rita II, com \u00e1rea de 450,00 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o de uma igreja. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.961, de 27/08/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1608", "ano": "1991", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1608/flash_3263.pdf", "ementa": "Flash 3263.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 70/91. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.955, de 09/08/1991, que alterou a Lei n\u00ba 1.088, de 20/07/1976, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.971, de 17/09/1991, que foi posteriormente revogada pelas Leis n\u00ba 3.031 e 3.032, de 06/07/2002). \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1609", "ano": "1991", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1609/flash_3264.pdf", "ementa": "Flash 3264.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 113/91. Modifica os artigos 31 e 34 e revoga o artigo 32 da Lei n\u00ba 1.900, de 15/01/1991, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o do Controle e da Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Munic\u00edpio de Montes Claros; cria o Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente - CODEMA. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.007, de 02/01/1992).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1610", "ano": "1991", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aurindo Jos\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1610/flash_3265.pdf", "ementa": "Flash 3265.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 93/91. (ALTERADA). Modifica dispositivos da Lei n\u00ba 1.935, de 15/05/1991, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente; a cria\u00e7\u00e3o o Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, do Fundo Municipal para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u2013 FIA e do Conselho Tutelar. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.990, de 02/12/1991, que foi posteriormente alterada pelas Leis n\u00ba 3.943, de 20/05/2008 e n\u00ba 4.796, de 01/07/2015).             \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1611", "ano": "1991", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1611/flash_3266.pdf", "ementa": "Flash 3266.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 105/91. (REVOGADA). Altera os artigos 23 e 24 da Lei n\u00ba 1.442, de 19/12/1983, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.002, de 19/12/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.240, de 28/12/1994).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1612", "ano": "1991", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1612/flash_3221.pdf", "ementa": "Flash 3221.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 63/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Igreja Assembleia de Deus (Minist\u00e9rio da Madureira), localizado no bairro Independ\u00eancia, medindo 649,00 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o do templo. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.962, de 29/08/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1613", "ano": "1991", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1613/flash_3267.pdf", "ementa": "Flash 3267.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 108/1991. (REVOGADA). Altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.554, de 30/08/1985, que alterou dispositivos da Lei n\u00ba 1.442, de 19/12/1983 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio); revoga a Lei n\u00ba 1.903, de 06/02/1991, que disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano de Montes Claros - IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.000, de 20/12/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.240, de 28/12/1994).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1614", "ano": "1991", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1614/flash_3222.pdf", "ementa": "Flash 3222.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 73/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno ao Estado de Minas Gerais, situado na Vila Guilhermina, com \u00e1rea de 1.100,00 m\u00b2, para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.970, de 11/09/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1617", "ano": "1991", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1617/flash_3223.pdf", "ementa": "Flash 3223.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 81/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 2\u00aa Igreja de Deus Reavivamento Pentecostal \u2013 IDERP, localizado no bairro Renascen\u00e7a, com \u00e1rea de 280,00 m\u00b2, para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Comunit\u00e1rio Betel. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.974, de 08/10/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1619", "ano": "1991", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1619/flash_3224.pdf", "ementa": "Flash 3224.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 85/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Igreja Batista Renovada Eben\u00e9zer, localizado no bairro Alcides Rabelo, com \u00e1rea de 600,00 m\u00b2, para a constru\u00e7\u00e3o de um templo. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.981, de 22/10/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1621", "ano": "1991", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1621/flash_3225.pdf", "ementa": "Flash 3225.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 95/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Igreja da Restaura\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 (Movimento Apost\u00f3lico) de Montes Claros, localizado no bairro Alcides Rabelo, com \u00e1rea  de 616,00 m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o de um templo. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.989, de 02/12/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1626", "ano": "1991", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1626/flash_3226.pdf", "ementa": "Flash 3226.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 104/1991. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Monte Alegre, com \u00e1rea de 440m\u00b2, para constru\u00e7\u00e3o de sua sede. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.997, de 18/12/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1633", "ano": "1991", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1633/flash_3278.pdf", "ementa": "Flash 3278.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 61/1991. Disp\u00f5e sobre normas aplic\u00e1veis \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas realizadas pelo munic\u00edpio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.959, de 26/08/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1635", "ano": "1991", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1635/flash_3279.pdf", "ementa": "Flash 3279.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 75/91. (REVOGADA). Define normas relativas ao Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo para determinados tipos de categoria. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.979, de 10/10/1991, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 3.031, de 06/07/2002). \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1637", "ano": "1991", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1637/flash_3280.pdf", "ementa": "Flash 3280.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 112/91. (REVOGADA). Estabelece normas para a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de postos de servi\u00e7os e revenda de combust\u00edveis de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.011, de 20/01/1992, que foi posteriormente revogada pelas Leis n\u00ba 2.606, de 05/08/1998 e n\u00ba 3.031, de 06/07/2002).             \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1651", "ano": "1991", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1651/flash_3286.pdf", "ementa": "Flash 3286.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 80/1991. Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio de Montes Claros, para o exerc\u00edcio financeiro de 1992, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.977, de 08/10/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1653", "ano": "1991", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1653/flash_3287.pdf", "ementa": "Flash 3287.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Montes Claros, para o exerc\u00edcio financeiro de 1992. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.003, de 26/12/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1677", "ano": "1991", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1677/flash_3243.pdf", "ementa": "Flash 3243.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 25/1991. Prorroga prazo para o recolhimento da Taxa de Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a, do exerc\u00edcio de 1991. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.923, de 03/04/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1678", "ano": "1991", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1678/flash_3244.pdf", "ementa": "Flash 3244.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 101/91. Concede isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU \u00e0 Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.996, de 12/12/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1684", "ano": "1991", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1684/flash_3246.pdf", "ementa": "Flash 3246.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 43/1991. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal \u00e0 Sociedade Rural de Montes Claros, durante a realiza\u00e7\u00e3o da III Semana Norte Mineira do Cavalo e da 1\u00aa Feira Agr\u00edcola. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.941, de 17/06/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1685", "ano": "1991", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1685/flash_3247.pdf", "ementa": "Flash 3247.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 64/1991. Concede incentivos fiscais \u00e0s microempresas, empresas comerciais, prestadoras de servi\u00e7o e unidades industriais de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.973, de 10/10/1991).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1686", "ano": "1991", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1686/flash_3248.pdf", "ementa": "Flash 3248.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 65/91. (REVOGADA). Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivo fiscal, destinado \u00e0 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, na realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.964, de 04/09/1991, que foi regulamentada pelo Decreto n\u00ba 1.218, de 11/05/1992 e posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.377/1996).             \r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1693", "ano": "1991", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1693/flash_3387.pdf", "ementa": "Flash 3387.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes do munic\u00edpio, sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1694", "ano": "1991", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1694/flash_3388.pdf", "ementa": "Flash 3388.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (RETIRADO). Denomina a rua \"Dr. Henrique Chaves\", localizada no bairro Augusta Mota.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1695", "ano": "1991", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1695/flash_3389.pdf", "ementa": "Flash 3389.\r\nCONV\u00caNIO S/N\u00ba/1991. (REJEITADO). Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a Prefeitura de Montes Claros e o Frigor\u00edfico Bocai\u00fava Ltda.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1696", "ano": "1991", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1696/flash_3390.pdf", "ementa": "Flash 3390.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (RETIRADO). Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1697", "ano": "1991", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1697/flash_3391.pdf", "ementa": "Flash 3391.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Dr. Evanildo Fragoso\", localizada no bairro Jardim Panorama.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1698", "ano": "1991", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1698/flash_3392.pdf", "ementa": "Flash 3392.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a Escola Municipal Firmino Alves Fonseca, no lugar denominado Fazenda Tr\u00eas Irm\u00e3os.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1699", "ano": "1991", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1699/flash_3393.pdf", "ementa": "Flash 3393.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (RETIRADO). Restabelece a denomina\u00e7\u00e3o da \"Avenida das Palmeiras\", localizada no bairro Jardim Palmeiras.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1700", "ano": "1991", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1700/flash_3394.pdf", "ementa": "Flash 3394.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Monte Sinai\", localizada na Vila Exposi\u00e7\u00e3o.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1701", "ano": "1991", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1701/flash_3395.pdf", "ementa": "Flash 3395.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (REJEITADO). Restabelece a denomina\u00e7\u00e3o da \u201cAvenida das Palmeiras\u201d, localizada no bairro Jardim Palmeiras.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1702", "ano": "1991", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1702/flash_3396.pdf", "ementa": "Flash 3396.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Geralda Veloso\", localizada no bairro Major Prates.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1703", "ano": "1991", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1703/flash_3397.pdf", "ementa": "Flash 3397.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (RETIRADO). Modifica dispositivos da Lei n\u00ba 1.529, de 22/04/1985, que estabelece a prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1704", "ano": "1991", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1704/flash_3398.pdf", "ementa": "Flash 3398.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina as Escolas Municipais \"Dr. Crisantino Bor\u00e9m\" e \"D\u00fa Narciso\", localizadas no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as e Vila An\u00e1lia, respectivamente.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1705", "ano": "1991", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1705/flash_3399.pdf", "ementa": "Flash 3399.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina as ruas \"Ant\u00f4nio Mineiro\", localizada no bairro Morada do Parque II; \"Rubens Reis Teixeira\", localizada no bairro Edgar Pereira e a avenida \"Nenzinha Veloso\", localizada no bairro Delfino Magalh\u00e3es.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1706", "ano": "1991", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1706/flash_3400.pdf", "ementa": "Flash 3400.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da rua \"Z\u00e9 de Juca\", localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio, para rua \"Esp\u00edrito Santo\".\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1707", "ano": "1991", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1707/flash_3401.pdf", "ementa": "Flash 3401.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (RETIRADO). Declara o \"Pequi\" (Caryocar Brasiliense Camb.), como s\u00edmbolo do munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1708", "ano": "1991", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1708/flash_3402.pdf", "ementa": "Flash 3402.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Augusto Coelho de Alencar\", localizada na Vila Santa Maria.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1709", "ano": "1991", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1709/flash_3403.pdf", "ementa": "Flash 3403.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio de Montes Claros, para o exerc\u00edcio financeiro de 1992.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1710", "ano": "1991", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1710/flash_3404.pdf", "ementa": "Flash 3404.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Augusto Andrade\", localizada no bairro Morada do Sol.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1711", "ano": "1991", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1711/flash_3405.pdf", "ementa": "Flash 3405.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Joaquim Martins de Oliveira\", localizada no bairro Cidade Nova.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1712", "ano": "1991", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1712/flash_3406.pdf", "ementa": "Flash 3406.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina as ruas \"Nozinho Colares\" e \"Mauro Moreira\", localizadas no bairro Morada do Sol.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1713", "ano": "1991", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1713/flash_3407.pdf", "ementa": "Flash 3407.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (RETIRADO). Denomina a \"Avenida Paulista\", localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1714", "ano": "1991", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1714/flash_3408.pdf", "ementa": "Flash 3408.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a criar 8 creches municipais, nos locais que menciona, para regulariza\u00e7\u00e3o das mesmas junto \u00e0 Delegacia Regional de Ensino.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1715", "ano": "1991", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1715/flash_3409.pdf", "ementa": "Flash 3409.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (RETIRADO). Revoga dispositivos das Leis n\u00ba 1.477, de 06/09/1984, n\u00ba 1.637, de 22/05/1987 e n\u00ba 1.676, de 29/03/1988, que disp\u00f5em sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Transporte Coletivo Urbano no Munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1716", "ano": "1991", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1716/flash_3410.pdf", "ementa": "Flash 3410.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Jo\u00e3o Afonso Carvalho\", localizada no bairro Vera Cruz.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1717", "ano": "1991", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tancredo Jos\u00e9 dos Santos Macedo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1717/flash_3411.pdf", "ementa": "Flash 3411.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a rua \"Manoel de Oliva\", localizada no bairro Morada do Sol.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1598", "ano": "1991", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1598/flash_3258.pdf", "ementa": "Flash 3258.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 03/1991. (REVOGADA). Altera o artigo 30 e os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.554, de 30/08/1985, que disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a do Imposto Predial e Territorial Urbano de Montes Claros - IPTU. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 1.903, de 06/02/1991, que foi posteriormente revogada conforme flash 3267).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1483", "ano": "1991", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1483/flash_3703.pdf", "ementa": "Flash 3703.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1991. (RETIRADO). Disp\u00f5e sobre a convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias para aprecia\u00e7\u00e3o das Leis Complementares.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1485", "ano": "1991", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1485/flash_3704.pdf", "ementa": "Flash 3704.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Juan Francisco Avelan Pani\u00e1gua.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1486", "ano": "1991", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1486/flash_3705.pdf", "ementa": "Flash 3705.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1991. (REJEITADO). Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 553, de 14/04/1987, que outorgou o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Newton Cardoso (Ex-governador do Estado de Minas Gerais).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1487", "ano": "1991", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurindo Jos\u00e9 Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1487/flash_3706.pdf", "ementa": "Flash 3706.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/1991. (N\u00c3O VOTADO). Concede o T\u00edtulo de Insigne Benfeitora de Montes Claros a Carmem L\u00facia Costa.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1025", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Manoel Soares Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1025/flash_3451.pdf", "ementa": "Flash 3451.\r\nEMENDAS AO PROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991. (VETADA). Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Montes Claros, para o exerc\u00edcio financeiro de 1992. (Recebeu veto do Poder Executivo - ver flash 3473).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1512", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1512/flash_3718.pdf", "ementa": "Flash 3718.\r\nRequerimentos do vereador Benedito Paula Said, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de janeiro de 1991 a dezembro de 1992.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes/ Cl\u00e1udio Avelino Pereira. (Presidentes)."}, {"id": "1554", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vital Alves Fonseca", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1554/flash_3738.pdf", "ementa": "Flash 3738.\r\nRequerimentos do vereador Vital Alves Fonseca, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no m\u00eas de maio de 1991.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1077", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1077/flash_3473.pdf", "ementa": "Flash 3473.\r\nVETO APOSTO \u00c0S EMENDAS AO PROJETO DE LEI S/N\u00ba/1991, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Montes Claros, para o exerc\u00edcio financeiro de 1992.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1079", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1079/flash_3474.pdf", "ementa": "Flash 3474.\r\nVETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 64/1991. (RETIRADO). Veta o artigo 30 do Projeto de Lei que concede incentivos fiscais \u00e0s microempresas, empresas comerciais, prestadoras de servi\u00e7o e unidades industriais de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "8377", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "ATL - ATL", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/8377/flash_3004.pdf", "ementa": "Flash 3004.\r\nAtas das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, do per\u00edodo de 22/01 a 26/12/1991.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1494", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1494/flash_3710.pdf", "ementa": "Flash 3710.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/91, de 27/12/1991. Suplementa dota\u00e7\u00f5es constantes do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1492", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1492/flash_3709.pdf", "ementa": "Flash 3709.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/91, de 03/12/1991. Suplementa dota\u00e7\u00e3o constante do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1755", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Gilmar Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1755/flash_3449.pdf", "ementa": "Flash 3449.\r\nPROJETO DE EMENDA S/N\u00ba/1991. Emenda modificativa ao Projeto de Lei que concede incentivos fiscais \u00e0s microempresas, empresas comerciais, prestadoras de servi\u00e7os e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es. (C\u00f3pia. Ver original no flash 3247).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1756", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1756/flash_3450.pdf", "ementa": "Flash 3450.\r\nPROJETO DE EMENDA S/N\u00ba/1991. Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 53/91, que modifica dispositivos da Lei n\u00ba 1.088, de 20/07/1976, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio. (C\u00f3pias. Ver originais no flash 3259).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1747", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1747/flash_3441.pdf", "ementa": "Flash 3441.\r\nEMENDA N\u00ba 06, de 14/02/1991. Modifica dispositivos constantes do artigo 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1748", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1748/flash_3442.pdf", "ementa": "Flash 3442.\r\nEMENDA N\u00ba 07, de 19/03/1991. Acrescenta dispositivos ao artigo 48 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1749", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1749/flash_3443.pdf", "ementa": "Flash 3443.\r\nEMENDA N\u00ba 08, de 26/03/1991. Acrescenta dispositivo ao artigo 209 da Lei Org\u00e2nica Municipal. (Institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1750", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1750/flash_3444.pdf", "ementa": "Flash 3444.\r\nEMENDA N\u00ba 09, de 23/04/1991. Altera dispositivos do artigo 188 da Lei Org\u00e2nica Municipal. (Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Sa\u00fade).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1751", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1751/flash_3445.pdf", "ementa": "Flash 3445.\r\nEMENDA N\u00ba 10, de 02/07/1991. Modifica o inciso III do artigo 92, da Lei Org\u00e2nica Municipal. (F\u00e9rias-pr\u00eamio).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1272", "ano": "1991", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1272/flash_3577.pdf", "ementa": "Flash 3577.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/91, de 29/01/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Montes Claros \u00e0 irm\u00e3 Juliana Philomena Verbist.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1276", "ano": "1991", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1276/flash_3578.pdf", "ementa": "Flash 3578.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/91, de 07/03/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Vicente de Paulo Fernandes Leal.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1278", "ano": "1991", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1278/flash_3579.pdf", "ementa": "Flash 3579.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/91, de 19/03/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Barry Thomas Lambert.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1281", "ano": "1991", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1281/flash_3580.pdf", "ementa": "Flash 3580.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 17, de 11/04/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Geraldo Alcides Teixeira.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1284", "ano": "1991", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1284/flash_3581.pdf", "ementa": "Flash 3581.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 19, de 14/05/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Cosme Le\u00e3o da Silva.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1286", "ano": "1991", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1286/flash_3582.pdf", "ementa": "Flash 3582.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 20, de 18/05/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Herlindo Rodrigues da Silveira.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1287", "ano": "1991", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1287/flash_3583.pdf", "ementa": "Flash 3583.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 21, de 28/05/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Jason Teixeira da Silva.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1288", "ano": "1991", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1288/flash_3584.pdf", "ementa": "Flash 3584.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 29, de 13/08/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Nun\u00edlio Ramos R\u00eago.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1290", "ano": "1991", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Avelino Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1290/flash_3585.pdf", "ementa": "Flash 3585.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 30, 13/08/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Henrique Bertholino Mendes dos Santos.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1291", "ano": "1991", "numero": "10", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1291/flash_3586.pdf", "ementa": "Flash 3586.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 32, de 20/08/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Joenildo de Souza Chaves.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1293", "ano": "1991", "numero": "11", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1293/flash_3587.pdf", "ementa": "Flash 3587.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 33, de 29/08/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Montes Claros a Edite Moreira Bastos.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1295", "ano": "1991", "numero": "12", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tancredo Jos\u00e9 dos Santos Macedo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1295/flash_3588.pdf", "ementa": "Flash 3588.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 34, de 29/08/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Montes Claros \u00e0 doutora Maria da Gl\u00f3ria Caxito Mameluque.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1297", "ano": "1991", "numero": "13", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tancredo Jos\u00e9 dos Santos Macedo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1297/flash_3589.pdf", "ementa": "Flash 3589.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 35, de 29/08/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Pedro Mameluque Mota.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1298", "ano": "1991", "numero": "14", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1298/flash_3590.pdf", "ementa": "Flash 3590.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 41, de 17/09/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, Walfrido dos Mares Guia Neto.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1300", "ano": "1991", "numero": "15", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Paula Said", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1300/flash_3591.pdf", "ementa": "Flash 3591.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 47, de 08/10/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Ad\u00e3o M\u00facio Rezende Prates.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1301", "ano": "1991", "numero": "16", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1301/flash_3592.pdf", "ementa": "Flash 3592.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 52, de 12/11/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao doutor Ney Ataide Maia.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1302", "ano": "1991", "numero": "17", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Luiz Ferreira Leite", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1302/flash_3593.pdf", "ementa": "Flash 3593.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 56, de 26/11/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao padre Ant\u00f4nio Alencar Monteiro.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1333", "ano": "1991", "numero": "18", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1333/flash_3612.pdf", "ementa": "Flash 3612.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 18, de 02/05/1991. Modifica dispositivos constantes do artigo 115 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 42, de 20/12/1990, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1357", "ano": "1991", "numero": "20", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1357/flash_3624.pdf", "ementa": "Flash 3624.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/91, de 31/01/1991. Estabelece n\u00edveis de vencimentos e sal\u00e1rios para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, revoga o artigo 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/90, de 29/05/1990.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1358", "ano": "1991", "numero": "21", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1358/flash_3625.pdf", "ementa": "Flash 3625.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/91, de 19/03/1991. Altera n\u00edvel de vencimento do cargo de Contador da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1360", "ano": "1991", "numero": "22", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1360/flash_3626.pdf", "ementa": "Flash 3626.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 23, de 14/06/1991. Atualiza n\u00edveis de vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1361", "ano": "1991", "numero": "23", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1361/flash_3627.pdf", "ementa": "Flash 3627.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 27, de 06/08/1991. Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros no Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1362", "ano": "1991", "numero": "24", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1362/flash_3628.pdf", "ementa": "Flash 3628.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 43, de 26/09/1991. Atualiza n\u00edveis de vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1364", "ano": "1991", "numero": "25", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1364/flash_3629.pdf", "ementa": "Flash 3629.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 49, de 24/10/1991. Altera n\u00edveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Motorista da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1365", "ano": "1991", "numero": "26", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1365/flash_3630.pdf", "ementa": "Flash 3630.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 57, de 19/12/1991. Atualiza n\u00edveis de vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1375", "ano": "1991", "numero": "27", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1375/flash_3640.pdf", "ementa": "Flash 3640.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/91, de 31/01/91. Atualiza subs\u00eddios do Prefeito Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1376", "ano": "1991", "numero": "28", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1376/flash_3641.pdf", "ementa": "Flash 3641.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/91, de 19/03/1991. Altera vencimentos dos Secret\u00e1rios Municipais da Prefeitura de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1377", "ano": "1991", "numero": "29", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1377/flash_3642.pdf", "ementa": "Flash 3642.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 24, de 25/06/1991. Atualiza subs\u00eddio do Prefeito Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1378", "ano": "1991", "numero": "30", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1378/flash_3643.pdf", "ementa": "Flash 3643.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 44, de 26/09/1991. Atualiza subs\u00eddio do Prefeito Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1380", "ano": "1991", "numero": "31", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1380/flash_3644.pdf", "ementa": "Flash 3644.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 59, de 19/12/1991. Atualiza subs\u00eddio do Prefeito Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1336", "ano": "1991", "numero": "32", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1336/flash_3614.pdf", "ementa": "Flash 3614.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 60, de 24/12/1991. Aprova o or\u00e7amento das despesas da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, para o exerc\u00edcio financeiro de 1992.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1432", "ano": "1991", "numero": "33", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1432/flash_3675.pdf", "ementa": "Flash 3675.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 51, de 29/10/1991. Considera de utilidade p\u00fablica a Loja Simb\u00f3lica \"Ap\u00f3stolos da Galil\u00e9ia\" n\u00ba 2.412.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1430", "ano": "1991", "numero": "34", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1430/flash_3674.pdf", "ementa": "Flash 3674.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 50, de 29/10/1991. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Grupo Folcl\u00f3rico Banz\u00e9\".\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1429", "ano": "1991", "numero": "35", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1429/flash_3673.pdf", "ementa": "Flash 3673.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 46, de 26/10/1991. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Funda\u00e7\u00e3o Educacional Clarice Albuquerque\".\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1427", "ano": "1991", "numero": "36", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1427/flash_3672.pdf", "ementa": "Flash 3672.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 42, de 20/09/1991. Considera de utilidade p\u00fablica o Centro de Recupera\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o a T\u00f3xico e Alcoolismo - \"Fazenda Vida Nova\u201d.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1426", "ano": "1991", "numero": "37", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1426/flash_3671.pdf", "ementa": "Flash 3671.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 36, de 29/08/1991. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Mucambo Firme\".\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1425", "ano": "1991", "numero": "38", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1425/flash_3670.pdf", "ementa": "Flash 3670.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 25, de 30/07/1991. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Liga Montesclarense de Desportos\".\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1424", "ano": "1991", "numero": "39", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1424/flash_3669.pdf", "ementa": "Flash 3669.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/91, de 02/04/1991. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Ensino Superior do Norte de Minas\".\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1423", "ano": "1991", "numero": "40", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1423/flash_3668.pdf", "ementa": "Flash 3668.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/91, de 14/03/1991. Considera de utilidade p\u00fablica a \"Igreja Novo Mundo em Cristo\".\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1422", "ano": "1991", "numero": "41", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1422/flash_3667.pdf", "ementa": "Flash 3667.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/91, de 14/03/1991. Considera de utilidade p\u00fablica o \"Movimento das Escolas Pr\u00f3-musicaliza\u00e7\u00e3o Professor Hormindo Cunha\".\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1191", "ano": "1991", "numero": "42", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1191/flash_3534.pdf", "ementa": "Flash 3534.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 55, de 26/11/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Montes Claros \u00e0 professora Maria Isabel de Magalh\u00e3es Figueiredo Sobreira.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1189", "ano": "1991", "numero": "43", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Ant\u00f4nio Alves Martins", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1189/flash_3533.pdf", "ementa": "Flash 3533.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 48, de 15/10/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros ao padre Ivan Clementino da Silva.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1187", "ano": "1991", "numero": "44", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marlene Tavares Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1187/flash_3532.pdf", "ementa": "Flash 3532.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 45, de 26/09/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Montes Claros a Maria Jacy Ribeiro.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1185", "ano": "1991", "numero": "45", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1185/flash_3531.pdf", "ementa": "Flash 3531.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 40, de 10/09/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao doutor Dario Rutier Duarte.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1171", "ano": "1991", "numero": "46", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1171/flash_3530.pdf", "ementa": "Flash 3530.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/91, de 09/04/1991. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 professora Am\u00e9rica Eleut\u00e9rio Nogueira.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1158", "ano": "1991", "numero": "47", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1158/flash_3522.pdf", "ementa": "Flash 3522.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 31, de 13/08/1991. Concede a Medalha do M\u00e9rito Ecol\u00f3gico a Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Ulh\u00f4a.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1155", "ano": "1991", "numero": "48", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gil Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1155/flash_3520.pdf", "ementa": "Flash 3520.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 22, de 11/06/1991. Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao professor Darcy Ribeiro.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1152", "ano": "1991", "numero": "49", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Tadeu Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1152/flash_3517.pdf", "ementa": "Flash 3517.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/91, de 14/02/1991. Institui a \u201cMedalha do M\u00e9rito Ecol\u00f3gico\u201d, que ser\u00e1 outorgada \u00e0 pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio, na preserva\u00e7\u00e3o da natureza, em defesa do meio ambiente e do equil\u00edbrio ecol\u00f3gico.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1151", "ano": "1991", "numero": "50", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1151/flash_3516.pdf", "ementa": "Flash 3516.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 38, de 03/09/1991. Disp\u00f5e sobre normas para denomina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1150", "ano": "1991", "numero": "51", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Welth Pimenta de Figueiredo, Eduardo Avelino Pereira, Jos\u00e9 Corr\u00eaa Machado", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1150/flash_3515.pdf", "ementa": "Flash 3515.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 37, de 03/09/1991. Disciplina os \"Assuntos Gerais\" da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1149", "ano": "1991", "numero": "52", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tancredo Jos\u00e9 dos Santos Macedo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1149/flash_3514.pdf", "ementa": "Flash 3514.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 26, de 06/08/1991. Disp\u00f5e sobre normas alusivas aos projetos que disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o de ajuda financeira pela municipalidade a terceiros, para o custeio de tratamento m\u00e9dico hospitalar.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1145", "ano": "1991", "numero": "53", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1145/flash_3510.pdf", "ementa": "Flash 3510.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 58, de 19/12/1991. Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1144", "ano": "1991", "numero": "54", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1144/flash_3509.pdf", "ementa": "Flash 3509.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 53, de 22/11/1991. Disp\u00f5e sobre a suplementa\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1107", "ano": "1991", "numero": "55", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1107/flash_3488.pdf", "ementa": "Flash 3488.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 54, de 22/11/1991. Aprova conv\u00eanio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Montes Claros e a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para custeio das atividades de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no munic\u00edpio.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1106", "ano": "1991", "numero": "56", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1106/flash_3487.pdf", "ementa": "Flash 3487.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 28, de 06/08/1991. Aprova termo aditivo ao conv\u00eanio celebrado entre a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Minas Gerais, o Departamento Estadual de Obras P\u00fablicas e a Prefeitura Municipal, para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Oncologia de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1104", "ano": "1991", "numero": "57", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1104/flash_3486.pdf", "ementa": "Flash 3486.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/91, de 09/04/1991. Aprova termo aditivo ao conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o financeira firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo de Minas Gerais e a Prefeitura de Montes Claros.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1102", "ano": "1991", "numero": "58", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1102/flash_3485.pdf", "ementa": "Flash 3485.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/91, de 02/04/1991. Aprova conv\u00eanios celebrados entre a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Montes Claros e o Departamento Estadual de Obras P\u00fablicas, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de almoxarifado, oficina de manuten\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da obra de reforma e amplia\u00e7\u00e3o de Centro de Sa\u00fade, em conjunto com o Centro de Oncologia.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1100", "ano": "1991", "numero": "59", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1100/flash_3484.pdf", "ementa": "Flash 3484.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/91, de 19/03/1991. Aprova conv\u00eanio celebrado entre a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Montes Claros e a Secretaria de Estado de Obras P\u00fablicas, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de Centros de Sa\u00fade na Vila Telma e no bairro Vera Cruz.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "1098", "ano": "1991", "numero": "60", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/1098/flash_3483.pdf", "ementa": "Flash 3483.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/91, de 31/01/1991. Aprova conv\u00eanio celebrado entre a Uni\u00e3o, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da A\u00e7\u00e3o Social e a Prefeitura de Montes Claros, objetivando a escava\u00e7\u00e3o e montagem de sete cisternas rurais.\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}, {"id": "9504", "ano": "1991", "numero": "61", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRI - COMISS\u00c3O ESPECIAL AO REGIMENTO INTERNO", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1991/9504/flash_3618.pdf", "ementa": "Flash 3618.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 39, de 03/09/1991. Regulamenta o funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros (Regimento Interno).\r\nIvan Jos\u00e9 Lopes (Presidente)."}]}