{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3014", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3014/flash_5009.pdf", "ementa": "Flash 5009.\r\nPROJETO DE EMENDA (N\u00c3O VOTADO). Revoga o artigo 131 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2534", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2534/flash_4439.pdf", "ementa": "Flash 4439.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 13/98. Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial e conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 \"Casa da Juventude S\u00e3o Luiz Gonzaga\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.576, de 01/04/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2539", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2539/flash_4444.pdf", "ementa": "Flash 4444.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 28/98. Cria o Curso Regular de Supl\u00eancia do Ensino Fundamental nas escolas do munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.590 de 29/05/1998).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2540", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2540/flash_4445.pdf", "ementa": "Flash 4445.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 71/98.  Cria o 1\u00ba ciclo de ensino fundamental nas unidades municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.636 de 02/10/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2541", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2541/flash_4446.pdf", "ementa": "Flash 4446.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 93/98. (REVOGADA). Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.651 de 02/12/1998, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 3.809, de 05/10/2007).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2542", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2542/flash_4447.pdf", "ementa": "Flash 4447.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 104/98. Cria o \"Projeto Cultural Nossa Gente\", com o objetivo de promover eventos culturais nos bairros de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.666, de 04/01/1999). \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2563", "ano": "1998", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Paulo Gustavo Dias Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2563/flash_4468.pdf", "ementa": "Flash 4468.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 25/98. Denomina a \"Pra\u00e7a Dona Clarice Ata\u00edde Vieira\", localizada no bairro Vera Cruz. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.585, de 29/05/1998).                                       \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2564", "ano": "1998", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2564/flash_4469.pdf", "ementa": "Flash 4469.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17/98. D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Goi\u00e2nia, localizada no bairro Ibituruna. Passa a denominar \"Rua Dalva dos Anjos Medeiros\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.582, de 28/04/1998).                                                                       \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2566", "ano": "1998", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tarc\u00edsio Iran R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2566/flash_4471.pdf", "ementa": "Flash 4471.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 34/98. Denomina a Casa de Passagem \"Dona Eunice Pires Rocha Sousa\", localizada na rua D, n\u00ba 142, Vila Atl\u00e2ntida. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.598, de 15/06/1998).     \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2567", "ano": "1998", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2567/flash_4472.pdf", "ementa": "Flash 4472.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 35/98. Denomina a \"Pra\u00e7a Hotorgantino Lopes de Souza\", localizada entre o cruzamento das ruas Ang\u00e9lica C. Brant e Jo\u00e3o S. Caldeira, na Vila Jo\u00e3o Gordo. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.595, de 15/06/1998).  \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2568", "ano": "1998", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2568/flash_4473.pdf", "ementa": "Flash 4473.\r\n PROJETO DE LEI N\u00ba 38/98. Denomina vias p\u00fablicas localizadas no bairro Santo In\u00e1cio II (atual bairro Santa Rafaela): \"Avenida Dona Isabel\", \"Rua Vicente Silva\", \"Rua Frei Dami\u00e3o, \"Rua Juvenita Pereira\", \"Rua Padre Tadeu Carvalho\", \"Rua Bibiano Pinheiro\", \"Rua Geraldo Ribeiro\", \"Rua Irm\u00e3 Dulce, \"Rua Madre Tereza, \"Rua Ros\u00e2ngela Moura\", \"Rua Crispina Oliveira\", \"Rua Martiliano\", \"Avenida Geralda Monteiro\", \"Rua Padre Rubens Magalh\u00e3es\", \"Rua Firmino Ferreira\" e \"Rua Juca Malveira\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.596, de 15/06/1998).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2570", "ano": "1998", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Nem", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2570/flash_4475.pdf", "ementa": "Flash 4475.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 50/98. Denomina a \"Rua Jos\u00e9 Carneiro Silva\", localizada no bairro Novo Delfino. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.611, de 06/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2571", "ano": "1998", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2571/flash_4476.pdf", "ementa": "Flash 4476.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 60/98. Denomina a \"Pra\u00e7a Zeca Silveira\", localizada na avenida Mestra Fininha, limitando com o trevo da avenida Vicente Guimar\u00e3es. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.617, de 17/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2572", "ano": "1998", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Silveira de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2572/flash_4477.pdf", "ementa": "Flash 4477.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 61/98. Denomina a \"Pra\u00e7a Marc\u00edlio Jos\u00e9 Barros Lins Albuquerque\", localizada entre as avenidas Vicente Guimar\u00e3es, Mestra Fininha e o canal da Avenida Vicente Guimar\u00e3es, recentemente inaugurada. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.618, de 17/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2573", "ano": "1998", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2573/flash_4478.pdf", "ementa": "Flash 4478.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 64/98. Denomina a \"Rua Professor Darcy Ribeiro\", localizada no bairro Edgar Pereira. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.620, de 17/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2574", "ano": "1998", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Silveira de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2574/flash_4479.pdf", "ementa": "Flash 4479.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 59/98. Denomina oficialmente o \"Bairro Morrinhos\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.616, de 17/08/1998).  \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2575", "ano": "1998", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2575/flash_4480.pdf", "ementa": "Flash 4480.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 49/98. D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Humait\u00e1, localizada no bairro Morrinhos. Passa a denominar \"Rua Pedro Dias\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.612, de 06/08/1998).     \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2576", "ano": "1998", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2576/flash_4481.pdf", "ementa": "Flash 4481.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 54/98. Denomina oficialmente o \"Bairro Itatiaia\", conhecido popularmente como Vila Murici. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.613, de 06/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2577", "ano": "1998", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ubaldo Ferreira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2577/flash_4482.pdf", "ementa": "Flash 4482.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 62/98. Denomina vias p\u00fablicas localizadas no prolongamento do bairro Todo os Santos: \"Rua Santa B\u00e1rbara\", \"Rua Santa Cec\u00edlia\", \"Rua Santa Laura\", \"Rua Santa Madalena\", \"Rua S\u00e3o Lucas\", \"Rua S\u00e3o Miguel\", \"Rua S\u00e3o L\u00e1zaro\" e \"Rua S\u00e3o Jer\u00f4nimo\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.622, de 17/08/1998).         \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2578", "ano": "1998", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2578/flash_4483.pdf", "ementa": "Flash 4483.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 63/98. Denomina a \"Rua Zez\u00e9 Malveira\", localizada no bairro Santa Rita II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.619, de 17/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2579", "ano": "1998", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2579/flash_4484.pdf", "ementa": "Flash 4484.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 76/98. Denomina a \"Pra\u00e7a Jo\u00e3o Batista de Moura\", localizada no bairro Alto da Boa Vista. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.629, de 25/09/1998).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2580", "ano": "1998", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2580/flash_4485.pdf", "ementa": "Flash 4485.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 91/98. Denomina a \"Rua Gasparina Soares dos Reis\", localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.652, de 02/12/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2581", "ano": "1998", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2581/flash_4486.pdf", "ementa": "Flash 4486.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 115/98. Denomina a \"Rua Raimunda Wanderley\", localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.667, de 04/01/1999). \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2582", "ano": "1998", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2582/flash_4487.pdf", "ementa": "Flash 4487.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 116/98. Denomina a \"Rua Zulma Antunes Pereira\", localizada no bairro Ant\u00f4nio Narciso. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.677, de 04/01/1999).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2583", "ano": "1998", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2583/flash_4488.pdf", "ementa": "Flash 4488.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 117/98. Denomina a \"Rua Petronilho Narciso\" e a \"Rua Major Santos\", localizadas no bairro Vila Atl\u00e2ntida. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.679, de 04/01/1999).    \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2584", "ano": "1998", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2584/flash_4489.pdf", "ementa": "Flash 4489.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 118/98. Denomina a \"Avenida Zeca Fagundes\", localizada no bairro Tancredo Neves. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.682, de 04/01/1999).  \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2585", "ano": "1998", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2585/flash_4490.pdf", "ementa": "Flash 4490.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 119/98. Denomina a \"Rua Jos\u00e9 Estevam Barbosa\", localizada no bairro Planalto. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.681, de 04/01/1999).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2586", "ano": "1998", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2586/flash_4491.pdf", "ementa": "Flash 4491.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 120/98. Denomina a \"Rua Jos\u00e9 Avelino Pereira\", localizada no bairro Santa Rita II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.680, de 04/01/1999).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2587", "ano": "1998", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2587/flash_4492.pdf", "ementa": "Flash 4492.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 67/98. Denomina vias p\u00fablicas localizadas no bairro Camilo Prates: \"Rua L\u00facia de F\u00e1tima\", \"Rua Idal\u00edcio Narciso\", \"Rua Mar\u00edlia Narciso\", \"Rua Lourival Gomes Mota\", \"Rua Nossa Senhora do Carmo\", \"Avenida Maria Jos\u00e9 Silveira de Freitas\", \"Avenida Sebasti\u00e3o Gama\" e \"Avenida Benvinda Evangelista Santos\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.626, de 15/09/1998).     \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2588", "ano": "1998", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tarc\u00edsio Iran R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2588/flash_4493.pdf", "ementa": "Flash 4493.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 79/98. (ALTERADA). Denomina vias p\u00fablicas localizadas no Conjunto Habitacional Joaquim Costa: \"Rua Geralda Bicalho\", \"Rua Solange Rocha\", \"Rua Tereza Francisca Soares\", \"Rua Maria de Jesus Vieira\", \"Rua Eug\u00eanio da Costa Zuba\" e \"Rua da Conquista\". (Referente \u00e0 Lei n\u00b0 2.642, de 19/10/1998, que foi alterada pela Lei n\u00ba 4.803, de 15/07/2015).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2589", "ano": "1998", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2589/flash_4494.pdf", "ementa": "Flash 4494.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 86/98. Denomina oficialmente o \"Bairro Santa Rafaela\", popularmente conhecido como bairro Santo In\u00e1cio II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.649, de 17/11/1998).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2590", "ano": "1998", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2590/flash_4495.pdf", "ementa": "Flash 4495.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 97/98. Denomina a \"Pra\u00e7a Rainha da Paz\", localizada na \u00e1rea da antiga \"Barroca do Modesto\", situada na rua Juscelino Kubitschek, bairro Morrinhos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.656, de 14/12/1998).  \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2591", "ano": "1998", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2591/flash_4496.pdf", "ementa": "Flash 4496.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 98/98. Denomina a \"Rua Horm\u00ednio Evaristo\", localizada no bairro Monte Carmelo I. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.655, de 14/12/1998).    \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2592", "ano": "1998", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "K\u00e1tia Maria dos Santos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2592/flash_4497.pdf", "ementa": "Flash 4497.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 105/98. Denomina o est\u00e1dio de futebol em constru\u00e7\u00e3o, localizado no bairro Santos Reis: \"Est\u00e1dio Dr. Rubens Dur\u00e3es Peres\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.665, de 04/01/1999).     \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2593", "ano": "1998", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2593/flash_4498.pdf", "ementa": "Flash 4498.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 111/98. Denomina vias p\u00fablicas localizadas no bairro Morada do Parque II: \"Rua Engenheiro Eug\u00eanio Benjamim Silva\", \"Rua Engenheiro Ad\u00e3o Levi Barbosa\" e \"Rua Engenheiro Nilson Crispim da Costa\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.674, de 04/01/1999).     \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2594", "ano": "1998", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Silveira de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2594/flash_4499.pdf", "ementa": "Flash 4499.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 106/98. Denomina a \"Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista\", localizada na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vereda. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.668, de 04/01/1999).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2595", "ano": "1998", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Silveira de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2595/flash_4500.pdf", "ementa": "Flash 4500.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 107/98. Denomina a \"Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida\", localizada na comunidade de Calhau. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.678, de 04/01/1999).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2597", "ano": "1998", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2597/flash_4501.pdf", "ementa": "Flash 4501.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 108/98. Denomina o \"Beco do Nunes\", localizado entre os n\u00fameros 290 e 280 da rua Cardoso Soares, no povoado de S\u00e3o Geraldo II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.662, de 30/12/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2598", "ano": "1998", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2598/flash_4502.pdf", "ementa": "Flash 4502.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 109/98. Denomina o \"Beco do Jos\u00e9 Amaro\", localizado entre os n\u00fameros 196 e 108 da rua Cardoso Soares, no povoado de S\u00e3o Geraldo II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.663, de 04/01/1999).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2599", "ano": "1998", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2599/flash_4503.pdf", "ementa": "Flash 4503.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 103/98. Denomina o \"Conjunto Habitacional Olga Ben\u00e1rio\", localizado no bairro Alterosa. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.664, de 04/01/1999).      \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2600", "ano": "1998", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Silveira de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2600/flash_4504.pdf", "ementa": "Flash 4504.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 110/98. Denomina a \"Rua Jos\u00e9 Pereira dos Santos\", localizada no bairro Morrinhos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.676, de 04/01/1999).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2601", "ano": "1998", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2601/flash_4505.pdf", "ementa": "Flash 4505.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 121/98. Denomina a \"Rua Jos\u00e9 Maria C\u00e2mara (Z\u00e9 Liu)\", localizada no bairro Canelas II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.675, de 04/01/1999).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2602", "ano": "1998", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2602/flash_4506.pdf", "ementa": "Flash 4506.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 124/98. Denomina a \"Rua Felicidade Andrade C\u00e2mara\", localizada no bairro C\u00e2ndida C\u00e2mara. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.671, de 04/01/1999).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2603", "ano": "1998", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2603/flash_4507.pdf", "ementa": "Flash 4507.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 125/98. Denomina a \"Avenida Professor Maur\u00edcio Marcos Farias Gon\u00e7alves\", localizada no bairro Cidade Nova. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.672, de 04/01/1999).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2604", "ano": "1998", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2604/flash_4508.pdf", "ementa": "Flash 4508.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 114/98. Denomina vias p\u00fablicas localizadas no bairro Itatiaia (antiga Vila Murici): \"Rua Vera L\u00edgia Dias Santana\", \"Rua Aureni Gomes de Jesus\", \"Rua Maria Jos\u00e9 Rodrigues\", \"Rua Alcione Soares da Silva\", \"Rua Jandira Marques Tolentino\", \"Rua Maria Domingas Ribeiro da Costa\", \"Rua Sebasti\u00e3o Alves de Lima\", \"Rua Mirtes Matos Gomes\" e \"Rua Domingos Nunes Cordeiro\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.673, de 04/01/1999).        \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2605", "ano": "1998", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2605/flash_4509.pdf", "ementa": "Flash 4509.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 122/98. Denomina a \"Rua Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Dias\", localizada no bairro Santa L\u00facia II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.669, de 04/01/1999).    \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2606", "ano": "1998", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2606/flash_4510.pdf", "ementa": "Flash 4510.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 123/98. Denomina vias p\u00fablicas localizadas no bairro Santa L\u00facia: \"Rua Jovelino Soares da Cruz\" e \"Rua Edvaldo Agostinho da Rocha\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.670, de 04/01/1999).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2698", "ano": "1998", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2698/flash_4593.pdf", "ementa": "Flash 4593.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 42/98. Assegura a livre organiza\u00e7\u00e3o estudantil nos estabelecimentos de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Gr\u00eamios Estudantis). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.603, de 22/06/1998).  \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2699", "ano": "1998", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2699/flash_4594.pdf", "ementa": "Flash 4594.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 78/98. Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos (tipo orelh\u00e3o) para deficientes f\u00edsicos no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.644, de 19/10/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2700", "ano": "1998", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2700/flash_4595.pdf", "ementa": "Flash 4595.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 15/98. Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de Montes Claros \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.577, de 01/04/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2701", "ano": "1998", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2701/flash_4596.pdf", "ementa": "Flash 4596.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 46/98. Autoriza a inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos promovidos pela Administra\u00e7\u00e3o, de candidatos que estejam concluindo o \u00faltimo ano do curso que comprove a habilita\u00e7\u00e3o profissional ou o n\u00edvel de escolaridade exigidos para o exerc\u00edcio do cargo. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.633, de 28/09/1998).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2702", "ano": "1998", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2702/flash_4597.pdf", "ementa": "Flash 4597.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 33/98. Determina a instala\u00e7\u00e3o de porta de seguran\u00e7a nas ag\u00eancias banc\u00e1rias do munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.602, de 15/06/1998). \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2703", "ano": "1998", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2703/flash_4598.pdf", "ementa": "Flash 4598.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 87/98. (REVOGADA). Institui a Carteira do Portador de Defici\u00eancia, no transporte coletivo urbano de Montes Claros; extingue o Vale Deficiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0  Lei n\u00ba 2.648, de 17/11/1998, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 2.693, de 22/03/1999).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2704", "ano": "1998", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Nem", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2704/flash_4599.pdf", "ementa": "Flash 4599.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 55/98. Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do concurso de progn\u00f3sticos no munic\u00edpio de Montes Claros, como meio de contribui\u00e7\u00e3o para a seguridade social.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2705", "ano": "1998", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2705/flash_4600.pdf", "ementa": "Flash 4600.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 77/98. Autoriza a municipaliza\u00e7\u00e3o das unidades de ensino de pr\u00e9-escolar e creches conveniadas com o munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.643, de 19/10/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2706", "ano": "1998", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2706/flash_4601.pdf", "ementa": "Flash 4601.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 74/98. Disp\u00f5e sobre san\u00e7\u00f5es administrativas a estabelecimentos banc\u00e1rios infratores do direito do consumidor.  Tempo de espera em fila de bancos. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.631 de 25/09/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2707", "ano": "1998", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2707/flash_4602.pdf", "ementa": "Flash 4602.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 69/98. Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas nos estacionamentos rotativos pagos, para ve\u00edculos dirigidos ou conduzindo pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.637, de 16/10/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2708", "ano": "1998", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2708/flash_4603.pdf", "ementa": "Flash 4603.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 81/98. Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de balan\u00e7as de uso p\u00fablico, para confer\u00eancia de pesos, em estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2709", "ano": "1998", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2709/flash_4604.pdf", "ementa": "Flash 4604.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 94/98. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes em estabelecimentos que comercializam bebidas alco\u00f3licas, com recomenda\u00e7\u00f5es quanto ao seu uso.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2710", "ano": "1998", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2710/flash_4605.pdf", "ementa": "Flash 4605.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 113/98. (VETADO). Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito de parada, por 5 minutos, em frente \u00e0s imobili\u00e1rias. (Vetado pelo Poder Executivo - ver flash 5017).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2733", "ano": "1998", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2733/flash_4628.pdf", "ementa": "Flash 4628.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/98. Denomina a Escola Municipal \"Maria Aparecida Bispo de Moura\", localizada na avenida Crisantino Bor\u00e9m, no bairro Vargem Grande II.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2735", "ano": "1998", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2735/flash_4630.pdf", "ementa": "Flash 4630.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 72/98. Cria o curso de Ensino M\u00e9dio Comum Geral, de 2\u00ba Grau (antigo curso cient\u00edfico), na Escola Municipal Mariana Santos, localizada na regi\u00e3o do Pent\u00e1urea. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.634, de 02/10/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2736", "ano": "1998", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2736/flash_4631.pdf", "ementa": "Flash 4631.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 36/98. Autoriza o Poder Executivo a criar uma escola de ensino fundamental (1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie), localizada no bairro Alto da Boa Vista, denominada de \"Escola Municipal Sebasti\u00e3o Mendes\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.594, de 15/06/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2737", "ano": "1998", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2737/flash_4632.pdf", "ementa": "Flash 4632.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 13/99. Denomina a Escola Municipal \"Dona Vidinha Pires\", localizada na avenida Crisantino Bor\u00e9m, no bairro Vargem Grande II. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.697, de 23/03/1999).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2751", "ano": "1998", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2751/flash_4646.pdf", "ementa": "Flash 4646.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 03/98. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terrenos ao Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Terreno com \u00e1rea de 2.092,50 m\u00b2, localizado na Vila S\u00e3o Luiz, para constru\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Vereador Francisco T\u00f3fani e terreno com \u00e1rea de 4.440,00 m\u00b2, localizado na Vila \u00c1urea, para a constru\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Deputado Esteves Rodrigues). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.580, de 28/04/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2752", "ano": "1998", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2752/flash_4647.pdf", "ementa": "Flash 4647.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 31/98. Desafeta \u00e1rea de terreno de sua caracter\u00edstica, transfere-o ao patrim\u00f4nio dispon\u00edvel do munic\u00edpio e autoriza sua doa\u00e7\u00e3o com \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Assistencial e Educacional de Dores do Indai\u00e1 - FAEDI. (Terreno de 999,00 m\u00b2, localizado no bairro Alcides Rabello). (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto n\u00e3o tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na C\u00e2mara, referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.695, de 23/03/1999 - ver flash 4650).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2753", "ano": "1998", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2753/flash_4648.pdf", "ementa": "Flash 4648.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 66/98. Autoriza o Poder Executivo a fazer aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Terreno de 103.974,08 m\u00b2, desapropriado da Mercantil Ind\u00fastrias Mec\u00e2nicas S.A \u2013 Meca, localizado na avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.625, de 03/09/1998).        \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2754", "ano": "1998", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2754/flash_4649.pdf", "ementa": "Flash 4649.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 126/98. Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio, em favor do Instituto Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Montes Claros \u2013 PREVMOC, sob forma de da\u00e7\u00e3o em pagamento de d\u00edvida e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (Im\u00f3vel de 1.872,20 m\u00b2, constitu\u00eddo pela \u00e1rea de terreno popularmente identificada como Ciment\u00e3o). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.661, de 30/12/1998).  \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2760", "ano": "1998", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2760/flash_4655.pdf", "ementa": "Flash 4655.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 02/99. Autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno, com \u00e1rea de 600,00 m\u00b2, \u00e0 Sociedade Esp\u00edrita Maria de Nazar\u00e9, localizada no bairro Dr. Jo\u00e3o Alves. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.688, de 01/03/1999).\r\nTarc\u00edsio Iran R\u00eago (Presidente)."}, {"id": "2761", "ano": "1998", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2761/flash_4656.pdf", "ementa": "Flash 4656.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 67/99. Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do munic\u00edpio de Montes Claros (ESURB e PREVMOC), localizados no loteamento do bairro Village do Lago III. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.736, de 11/08/1999).    \r\nTarc\u00edsio Iran R\u00eago (Presidente)."}, {"id": "2792", "ano": "1998", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2792/flash_4687.pdf", "ementa": "Flash 4687.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 11/98. Concede incentivo fiscal ao contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano de Montes Claros - IPTU, referente ao exerc\u00edcio fiscal de 1998. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.569, de 20/03/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2793", "ano": "1998", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2793/flash_4688.pdf", "ementa": "Flash 4688.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/98. Autoriza o Poder Executivo a conceder benef\u00edcio fiscal \u00e0 Sociedade Rural de Montes Claros (isen\u00e7\u00e3o do ISSQN), durante a realiza\u00e7\u00e3o da XXIV Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.593, de 04/06/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2794", "ano": "1998", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2794/flash_4689.pdf", "ementa": "Flash 4689.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 101/98. Concede incentivo fiscal ao contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano de Montes Claros - IPTU. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.659, de 24/12/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2798", "ano": "1998", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2798/flash_4692.pdf", "ementa": "Flash 4692.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 24/98. Institui a \"Semana da Mulher na Rede Municipal de Ensino\", a ser comemorada anualmente, em torno do dia 08 de mar\u00e7o. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.601, de 15/06/1998).  \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2799", "ano": "1998", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2799/flash_4693.pdf", "ementa": "Flash 4693.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 41/98. Institui a \"Semana da Consci\u00eancia Negra nas Escolas da Rede Municipal de Ensino\", que dever\u00e1 ocorrer anualmente, na semana do dia 20 de novembro. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.597, de 15/06/1998).   \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2800", "ano": "1998", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2800/flash_4694.pdf", "ementa": "Flash 4694.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 32/98. Institui o \"Dia Municipal do Ciclista\", a ser comemorado anualmente no 3\u00ba domingo do m\u00eas de setembro. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.592, de 29/05/1998). \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2801", "ano": "1998", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "K\u00e1tia Maria dos Santos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2801/flash_4695.pdf", "ementa": "Flash 4695.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 90/98. Institui o \"Dia Municipal da Busca do Esp\u00edrito Santo\", a ser comemorado anualmente no dia 09 de julho. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.647, de 17/11/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2822", "ano": "1998", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2822/flash_4716.pdf", "ementa": "Flash 4716.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 06/98. (REVOGADA). Modifica a Lei n\u00ba 2.262, de 09/05/1995 e altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.188, de 31/03/1994, que disp\u00f5em sobre a \"Meia Entrada\" para estudantes. (Referente \u00e0 Lei 2.640 de 16/10/1998, que foi posteriormente revogada pela Lei n\u00ba 3.389, de 11/03/2005).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2823", "ano": "1998", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tarc\u00edsio Iran R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2823/flash_4717.pdf", "ementa": "Flash 4717.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 12/98. Altera nome constante no Anexo I da Lei n\u00ba 2.259, de 18/04/95. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o do Grupo Esp\u00edrita Canacy para \"Fraternidade Esp\u00edrita Canacy\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.575, de 30/03/1998).     \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2824", "ano": "1998", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2824/flash_4718.pdf", "ementa": "Flash 4718.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 14/98. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.020 de 14/04/1992, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Cria o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia). (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.578 de 01/04/1998, que primeiramente teve o artigo 3\u00ba, e, do 6\u00ba ao 10\u00ba revogados, conforme Lei n\u00ba 2.891, de 30/04/2001 e, depois, foi automaticamente revogada, conforme Lei n\u00ba 3.174, de 23/12/2003).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2825", "ano": "1998", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Corr\u00eaa Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2825/flash_4719.pdf", "ementa": "Flash 4719.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 23/98. Altera a Lei n\u00ba 2.356, de 11/06/1996, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica. Modifica a denomina\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Renascen\u00e7a para \"Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Moradores do Bairro Renascen\u00e7a\". (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto n\u00e3o tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na C\u00e2mara, referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.776, de 25/10/1999 - ver flash 4728).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2826", "ano": "1998", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2826/flash_4720.pdf", "ementa": "Flash 4720.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 16/98. Revoga as Leis n\u00ba 2.011, de 20/01/92 e n\u00ba 2.299, de 14/12/95, que disp\u00f5em sobre normas para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de Postos de Servi\u00e7o e Revenda de Combust\u00edveis e sobre normas para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de estabelecimentos que comercializam o G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo - GLP. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.606, de 05/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2827", "ano": "1998", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2827/flash_4721.pdf", "ementa": "Flash 4721.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 22/98. Altera o artigo 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.528, de 22/10/1997, que autorizou o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Amigos, Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais da Regi\u00e3o de Campos El\u00edsios. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.583, de 19/05/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2828", "ano": "1998", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2828/flash_4722.pdf", "ementa": "Flash 4722.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 30/98. Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.300, de 26/12/1995, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s empresas industriais que se instalarem no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.591, de 07/06/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2829", "ano": "1998", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2829/flash_4723.pdf", "ementa": "Flash 4723.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 100/98. (REVOGADA). Altera a Lei n\u00ba 1.563 de 25/09/1985, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.658, de 22/12/1998, que foi automaticamente revogada pela Lei n\u00ba 3.809, de 05/10/2007).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2830", "ano": "1998", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Corr\u00eaa Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2830/flash_4724.pdf", "ementa": "Flash 4724.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 112/98. D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 2.648, de 17/11/1998, regulamentando o sistema de gratuidade em transporte coletivo urbano, por \u00f4nibus, para idosos, deficientes f\u00edsicos e excepcionais, instituindo a \"Carteira de Defici\u00eancia\" e dando outras provid\u00eancias. (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto n\u00e3o tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na C\u00e2mara, referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.693, de 22/03/1999 - ver flash 4608).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2850", "ano": "1998", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2850/flash_4744.pdf", "ementa": "Flash 4744.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 45/98. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de uso de roupas de prote\u00e7\u00e3o pelos frentistas em postos de abastecimento de combust\u00edveis no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.639, de 16/10/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2851", "ano": "1998", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2851/flash_4745.pdf", "ementa": "Flash 4745.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 10/98. Pro\u00edbe o dep\u00f3sito de pneus, carros batidos, sucatas, latas e garrafas ao ar livre no munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.614, de 06/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2852", "ano": "1998", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2852/flash_4746.pdf", "ementa": "Flash 4746.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 52/98. Disp\u00f5e sobre normas regulamentadoras e disciplina o servi\u00e7o de vendedor ambulante de \"Hot Dog\" (Cachorro Quente), no munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.623, de 01/09/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2853", "ano": "1998", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2853/flash_4747.pdf", "ementa": "Flash 4747.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 53/98. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de cinto foto-fosforescente para garis, varredeiras e jardineiros do servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.624, de setembro/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2854", "ano": "1998", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2854/flash_4748.pdf", "ementa": "Flash 4748.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 70/98. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inserir na grade curricular do ensino fundamental nas escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Montes Claros, o estudo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Estadual e Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.635, de 02/10/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2855", "ano": "1998", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2855/flash_4749.pdf", "ementa": "Flash 4749.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 58/98. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em comunicar ao Poder Legislativo a execu\u00e7\u00e3o de obras no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.638, de 16/10/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2856", "ano": "1998", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tarc\u00edsio Iran R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2856/flash_4750.pdf", "ementa": "Flash 4750.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 83/98. Estabelece normas para a libera\u00e7\u00e3o e/ou renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Funcionamento e Localiza\u00e7\u00e3o, para estabelecimentos sediados no munic\u00edpio de Montes Claros. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.645, de 09/11/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2857", "ano": "1998", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2857/flash_4751.pdf", "ementa": "Flash 4751.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 88/98. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no atendimento aos surdos mudos no munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2858", "ano": "1998", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2858/flash_4752.pdf", "ementa": "Flash 4752.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 96/98. Disp\u00f5e sobre normas regulamentadoras de propaganda comercial, em muros dos pr\u00e9dios das escolas p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2872", "ano": "1998", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2872/flash_4766.pdf", "ementa": "Flash 4766.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 73/98. Estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de Montes Claros, para o exerc\u00edcio financeiro de 1999. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.628, de 17/09/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2873", "ano": "1998", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2873/flash_4767.pdf", "ementa": "Flash 4767.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 99/98. Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 5.000.000,00, destinado \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do FUNDEF e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.657, de 22/12/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2874", "ano": "1998", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2874/flash_4768.pdf", "ementa": "Flash 4768.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 102/98. Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Montes Claros, para o exerc\u00edcio financeiro de 1999. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.660, de 24/12/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2884", "ano": "1998", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2884/flash_4777.pdf", "ementa": "Flash 4777.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 18/98. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros \u00e0s entidades e organiza\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, sediadas no munic\u00edpio de Montes Claros, registradas nos conselhos nacional e municipal de assist\u00eancia social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.579, de 21/04/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2885", "ano": "1998", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2885/flash_4778.pdf", "ementa": "Flash 4778.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 80/98. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Odontologia Regional de Montes Claros; abre cr\u00e9dito especial e cont\u00e9m outras provid\u00eancias. (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.641, de 16/10/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2955", "ano": "1998", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2955/flash_4970.pdf", "ementa": "Flash 4970.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (RETIRADO). Denomina de \"Centro Esportivo Dr. Corbiniano Rodrigues Aquino\", o complexo esportivo conhecido como \"Montes Claros T\u00eanis Clube\" (Pra\u00e7a de Esportes). \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2956", "ano": "1998", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2956/flash_4971.pdf", "ementa": "Flash 4971.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (RETIRADO). Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o dos Bordadores do bairro Morada da Serra e Morada do Parque \u2013 ASEPARQUE\".\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2957", "ano": "1998", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2957/flash_4972.pdf", "ementa": "Flash 4972.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Autoriza a municipaliza\u00e7\u00e3o de turmas de escolas estaduais de n\u00edvel fundamental, urbanas e rurais, do munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2958", "ano": "1998", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Corr\u00eaa Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2958/flash_4973.pdf", "ementa": "Flash 4973.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (RETIRADO). Denomina a \"Rua Joel Guimar\u00e3es de Souza\", localizada no bairro Village do Lago II.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2959", "ano": "1998", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2959/flash_4974.pdf", "ementa": "Flash 4974.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Disciplina o uso de equipamentos de som (limite de decib\u00e9is), no munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2960", "ano": "1998", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2960/flash_4975.pdf", "ementa": "Flash 4975.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (REJEITADO). Revoga a Lei n\u00ba 2.301, de 26/12/1995, que acrescentou dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 2.259, de 18/04/1995, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulos de Utilidade P\u00fablica. \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2961", "ano": "1998", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2961/flash_4976.pdf", "ementa": "Flash 4976.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica ao \"Centro Comunit\u00e1rio Social do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Adjac\u00eancias\".\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2962", "ano": "1998", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2962/flash_4977.pdf", "ementa": "Flash 4977.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (RETIRADO). Altera o artigo 17 e acrescenta par\u00e1grafos \u00e0 Lei n\u00ba 2.568, de 05/03/1998, que estabelece normas disciplinadoras do servi\u00e7o de Moto-T\u00e1xi no munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2963", "ano": "1998", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2963/flash_4978.pdf", "ementa": "Flash 4978.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica dos Direitos dos Descasados; institui o Conselho Municipal dos Direitos dos Descasados(as), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2964", "ano": "1998", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2964/flash_4979.pdf", "ementa": "Flash 4979.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (RETIRADO). Disp\u00f5e sobre normas aos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3050", "ano": "1998", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldair Fagundes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3050/flash_4835.pdf", "ementa": "Flash 4835.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 01/98. (REVOGADA). Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Sociedade das Irm\u00e3s Mission\u00e1rias Diocesanas de Montes Claros\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.581, de 28/04/1998, que foi posteriormente revogada - ver flash 6632).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3051", "ano": "1998", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ubaldo Ferreira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3051/flash_4836.pdf", "ementa": "Flash 4836.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 05/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Alterosa\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.572, de 23/03/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3052", "ano": "1998", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3052/flash_4837.pdf", "ementa": "Flash 4837.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica e Beneficente da Regi\u00e3o Sudoeste do Munic\u00edpio de Montes Claros/MG\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.571, de 23/03/1998). \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3053", "ano": "1998", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3053/flash_4838.pdf", "ementa": "Flash 4838.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do bairro Nova Morada\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.574, de 23/03/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3054", "ano": "1998", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3054/flash_4839.pdf", "ementa": "Flash 4839.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Moradores do Vale do Pacu\u00ed\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.570, de 23/03/1998). \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3055", "ano": "1998", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Ildeu Maia", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3055/flash_4840.pdf", "ementa": "Flash 4840.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores das Comunidades de Lavaginha, Barreirinho, Olhos D\u2019\u00c1gua e Boa Vista\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.573, de 23/03/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3056", "ano": "1998", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3056/flash_4841.pdf", "ementa": "Flash 4841.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica ao \"Projeto Comunit\u00e1rio Construir\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.584, de 19/05/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3057", "ano": "1998", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Corr\u00eaa Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3057/flash_4842.pdf", "ementa": "Flash 4842.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 27/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica a \"Associa\u00e7\u00e3o de Catop\u00eas, Marujos e Caboclinhos\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.589, de 29/05/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3058", "ano": "1998", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Silveira de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3058/flash_4843.pdf", "ementa": "Flash 4843.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 26/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Planalto II\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.588, de 29/05/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3059", "ano": "1998", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3059/flash_4844.pdf", "ementa": "Flash 4844.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 40/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o Mission\u00e1ria de Fam\u00edlia de Montes Claros\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.600, de 15/06/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3060", "ano": "1998", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Nem", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3060/flash_4845.pdf", "ementa": "Flash 4845.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 48/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Bairro Camilo Prates\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.607, de 05/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3061", "ano": "1998", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3061/flash_4846.pdf", "ementa": "Flash 4846.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 43/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Filantr\u00f3pica Leonel Beir\u00e3o de Jesus\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.605, de 22/06/1998). \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3062", "ano": "1998", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdivino Antunes de Souza", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3062/flash_4847.pdf", "ementa": "Flash 4847.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 44/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Bairro Major Prates\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.604, de 22/06/1998).  \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3063", "ano": "1998", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3063/flash_4848.pdf", "ementa": "Flash 4848.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 47/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Rio Verde\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.610, de 06/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3064", "ano": "1998", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Ildeu Maia", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3064/flash_4849.pdf", "ementa": "Flash 4849.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 56/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Escolinha Infantil Trenzinho da Alegria\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.609, de 06/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3065", "ano": "1998", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3065/flash_4850.pdf", "ementa": "Flash 4850.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 57/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Atoleiro\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.608, de 06/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3066", "ano": "1998", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3066/flash_4851.pdf", "ementa": "Flash 4851.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 65/98. Concede t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Creche Comunit\u00e1ria Irm\u00e3ozinhos da Vila - Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.621, de 17/08/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3067", "ano": "1998", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Corr\u00eaa Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3067/flash_4852.pdf", "ementa": "Flash 4852.\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 68/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica ao \"Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Ciro dos Anjos\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.627, de 15/09/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3068", "ano": "1998", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldair Fagundes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3068/flash_4853.pdf", "ementa": "Flash 4853.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 75/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica ao \"Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o de Montes Claros\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.630, de 25/09/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3069", "ano": "1998", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Raimundo Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3069/flash_4854.pdf", "ementa": "Flash 4854.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 85/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Caixa Escolar Dr. Carlos de Albuquerque\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.650, de 17/11/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3070", "ano": "1998", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tancredo Jos\u00e9 dos Santos Macedo", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3070/flash_4855.pdf", "ementa": "Flash 4855.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 89/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica ao \"Conselho Central Nossa Senhora de Montes Claros da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo - SSVP\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.646, de 10/11/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3071", "ano": "1998", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tarc\u00edsio Iran R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3071/flash_4856.pdf", "ementa": "Flash 4856.\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 95/98. Concede o t\u00edtulo declarat\u00f3rio de utilidade p\u00fablica \u00e0 \"Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Amigos da M\u00fasica, Esporte e Cultura Montesclarense\". (Referente \u00e0 Lei n\u00ba 2.653, de 02/12/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3109", "ano": "1998", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eur\u00edpedes Xavier Souto", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3109/flash_4894.pdf", "ementa": "Flash 4894.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de catraca eletr\u00f4nica no transporte coletivo urbano do munic\u00edpio de Montes Claros, a fim de evitar que se elimine postos de trabalho de cobradores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3110", "ano": "1998", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3110/flash_4895.pdf", "ementa": "Flash 4895.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de um busto do ex-prefeito de Montes Claros, Ant\u00f4nio Lafet\u00e1 Rebello (Toninho Rebello), na pra\u00e7a principal que d\u00e1 acesso ao bairro Ibituruna.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3111", "ano": "1998", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3111/flash_4896.pdf", "ementa": "Flash 4896.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o das pistas de cooper do munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3112", "ano": "1998", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3112/flash_4897.pdf", "ementa": "Flash 4897.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Estabelece normas para o fabrico de gelo no munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3113", "ano": "1998", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3113/flash_4898.pdf", "ementa": "Flash 4898.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Determina o uso de embalagens pl\u00e1sticas transparentes para os produtos aliment\u00edcios (carnes em geral).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3114", "ano": "1998", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3114/flash_4899.pdf", "ementa": "Flash 4899.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Define a Pol\u00edtica Municipal de Amparo e de Incentivo \u00e0s Atividades Esportivas e Recreativas no Setor Amadorista, Varzeano e Bairrista.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3115", "ano": "1998", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Marcos Nem", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3115/flash_4900.pdf", "ementa": "Flash 4900.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do concurso de progn\u00f3sticos, como meio de capta\u00e7\u00e3o de recursos para a Seguridade Social.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3116", "ano": "1998", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3116/flash_4901.pdf", "ementa": "Flash 4901.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Modifica dispositivo da Lei n\u00ba 2.568, de 05/03/1998, que estabelece normas disciplinadoras do servi\u00e7o de Moto-T\u00e1xi no munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3229", "ano": "1998", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3229/flash_4902.pdf", "ementa": "Flash 4902.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a \"Rua Louren\u00e7o Soares Sales\", localizada no bairro Alto da Boa Vista.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3230", "ano": "1998", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3230/flash_4903.pdf", "ementa": "Flash 4903.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3232", "ano": "1998", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Sebasti\u00e3o Ildeu Maia", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3232/flash_4904.pdf", "ementa": "Flash 4904.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (RETIRADO). Denomina a \"Rua Andr\u00e9 Vin\u00edcius Silva\", conhecida com rua S\u00e3o Paulo, localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3233", "ano": "1998", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3233/flash_4905.pdf", "ementa": "Flash 4905.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Disp\u00f5e sobre o com\u00e9rcio ambulante e de camel\u00f4s no munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3234", "ano": "1998", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3234/flash_4906.pdf", "ementa": "Flash 4906.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Extingue cargos do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, cria estrutura de gabinetes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3235", "ano": "1998", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3235/flash_4907.pdf", "ementa": "Flash 4907.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Disp\u00f5e sobre o subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3236", "ano": "1998", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aldair Fagundes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3236/flash_4908.pdf", "ementa": "Flash 4908.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o contribuinte que adotar ou assumir a guarda de menor carente.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3238", "ano": "1998", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3238/flash_4909.pdf", "ementa": "Flash 4909.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Institui no munic\u00edpio de Montes Claros o concurso \"Natal de Luz e Esperan\u00e7a\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3239", "ano": "1998", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3239/flash_4910.pdf", "ementa": "Flash 4910.\r\nPROJETO DE LEI S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Denomina a \"Rua Francisco Dias da Silva\", conhecida como Rua Carlos Leite, localizada no bairro Sumar\u00e9.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3181", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aldair Fagundes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3181/flash_5177.pdf", "ementa": "Flash 5177.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/96, de 27/12/1996, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3183", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3183/flash_5178.pdf", "ementa": "Flash 5178.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Professor Ruy Adriano Borges Muniz.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3184", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3184/flash_5179.pdf", "ementa": "Flash 5179.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Revogam-se os artigos 2\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba, do Decreto Legislativo n\u00ba 15, de 27/12/1996, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios do munic\u00edpio de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3186", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3186/flash_5180.pdf", "ementa": "Flash 5180.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Revogam-se os Decretos Legislativos n\u00ba 01/98, de 03/03/1998 e n\u00ba 02/98, de 16/04/1998.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3188", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3188/flash_5181.pdf", "ementa": "Flash 5181.\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O S/N\u00ba/98. (N\u00c3O VOTADO). Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/98, de 10/02/1998, que altera dispositivo do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3339", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "K\u00e1tia Maria dos Santos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3339/flash_5233.pdf", "ementa": "Flash 5233.\r\nRequerimentos da vereadora K\u00e1tia Maria dos Santos Oliveira, apresentados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, no per\u00edodo de abril de 1998 a mar\u00e7o de 2000.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho/ Tarc\u00edsio Iran R\u00eago/ Ant\u00f4nio Silveira de S\u00e1 (Presidentes 1998/1999/2000)."}, {"id": "2998", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal - EXEC", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2998/flash_5016.pdf", "ementa": "Flash 5016.\r\nVETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 105/97. (MANTIDO). Estabelece normas disciplinadoras do servi\u00e7o de Moto-T\u00e1xi no munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "8396", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "ATL - ATL", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/8396/flash_4430.pdf", "ementa": "Flash 4430.\r\nAtas das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, do per\u00edodo de 27/01 a 22/12/1998.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3267", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Tarc\u00edsio Iran R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3267/flash_5211.pdf", "ementa": "Flash 5211.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/98, de 03/03/1998. Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/98, de 13/02/1988, ficando restaurada a vig\u00eancia dos artigos 5\u00ba e 6\u00ba do Decreto n\u00ba 15, de 27/12/1996.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3268", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Tarc\u00edsio Iran R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3268/flash_5212.pdf", "ementa": "Flash 5212.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/98, de 16/04/1998. Altera dispositivos do Decreto Legislativo n\u00ba 15, de 27/12/1996, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito, Vice-prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3269", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3269/flash_5213.pdf", "ementa": "Flash 5213.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/98, de 19/06/1998. Suplementa dota\u00e7\u00f5es constantes do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3270", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3270/flash_5214.pdf", "ementa": "Flash 5214.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/98, de 05/10/1998. Suplementa dota\u00e7\u00f5es constantes do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3271", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3271/flash_5215.pdf", "ementa": "Flash 5215.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 05/98, de 30/10/1998. Suplementa dota\u00e7\u00f5es constantes do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros. \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3308", "ano": "1998", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3308/flash_5216.pdf", "ementa": "Flash 5216.\r\nDECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 06/98, de 20/11/1998. Suplementa dota\u00e7\u00f5es constantes do or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros. \r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2986", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2986/flash_5003.pdf", "ementa": "Flash 5003.\r\nPROJETOS DE EMENDA S/N\u00ba/98. (RETIRADAS). Emendas ao Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Montes Claros, para o exerc\u00edcio financeiro de 1999.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3013", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3013/flash_5002.pdf", "ementa": "Flash 5002.\r\nPROJETO DE EMENDA S/N\u00ba/98. Emendas aos Projetos de Lei que disp\u00f5em sobre: a obrigatoriedade de inserir na grade curricular do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Montes Claros o estudo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Estadual e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; a cria\u00e7\u00e3o do FUNDEF e o Projeto de Lei n\u00ba 100/98, que altera a Lei n\u00ba 1.563, de 25/09/1985.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2975", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2975/flash_4991.pdf", "ementa": "Flash 4991.\r\nEMENDA N\u00ba 19, de 02/06/1998. Altera os inciso XVI e XVII do artigo 40 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "2976", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/2976/flash_4992.pdf", "ementa": "Flash 4992.\r\nEMENDA N\u00ba 20, de 30/07/1998. Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 155 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3006", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3006/flash_5025.pdf", "ementa": "Flash 5025.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/98, de 28/12/1998. Cria a \"Comiss\u00e3o de Acompanhamento e Controle Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros\".\r\nAnt\u00f4nio Silveira de S\u00e1 (Presidente)."}, {"id": "3008", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3008/flash_5027.pdf", "ementa": "Flash 5027.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/98, de 28/12/1998. Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o \"Disque ou Fale Cidad\u00e3o\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3147", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3147/flash_5153.pdf", "ementa": "Flash 5153.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/98, de 13/02/1998. (REVOGADA). Altera os artigos 5\u00ba e 6\u00ba e acrescenta par\u00e1grafos ao Decreto Legislativo n\u00ba 15, de 27/12/1996 . (Esta Resolu\u00e7\u00e3o foi revogada pelo Decreto Legislativo n\u00ba 01/98, de 03/03/1998).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3148", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3148/flash_5154.pdf", "ementa": "Flash 5154.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/98, de 27/02/1998. Altera o anexo II, previsto no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/94, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3149", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3149/flash_5155.pdf", "ementa": "Flash 5155.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/98, de 21/05/1998. Altera dispositivo do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros. (Par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 143).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3150", "ano": "1998", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3150/flash_5156.pdf", "ementa": "Flash 5156.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/98, de 02/06/1998. Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros. (Par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 204).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3151", "ano": "1998", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3151/flash_5157.pdf", "ementa": "Flash 5157.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/98, de 02/06/1998. Altera os incisos XVI e XVII do artigo 17 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3161", "ano": "1998", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sebasti\u00e3o Ildeu Maia", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3161/flash_5115.pdf", "ementa": "Flash 5115.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/98, de 02/06/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Marco Aur\u00e9lio Moreira Reis.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3165", "ano": "1998", "numero": "9", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3165/flash_5166.pdf", "ementa": "Flash 5166.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 20, de 15/12/1998.  Or\u00e7a e receita e fixa a despesa do Legislativo Municipal para o exerc\u00edcio financeiro de 1999. (Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria).\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3171", "ano": "1998", "numero": "12", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivan Jos\u00e9 Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3171/flash_5117.pdf", "ementa": "Flash 5117.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/98, de 28/08/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Sebasti\u00e3o Landes Tolentino.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3173", "ano": "1998", "numero": "13", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "K\u00e1tia Maria dos Santos Oliveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3173/flash_5118.pdf", "ementa": "Flash 5118.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/98, 14/10/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Domingos Barbosa Siqueira.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3175", "ano": "1998", "numero": "14", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ubaldo Ferreira Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3175/flash_5119.pdf", "ementa": "Flash 5119.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/98, de 30/11/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pinto Filho.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3177", "ano": "1998", "numero": "15", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Geraldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3177/flash_5120.pdf", "ementa": "Flash 5120.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/98, de 30/11/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Dilson Ant\u00f4nio Marques.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3178", "ano": "1998", "numero": "16", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 H\u00e9lio Guimar\u00e3es de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3178/flash_5121.pdf", "ementa": "Flash 5121.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/98. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Yasuhiko Tsukazaki.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3182", "ano": "1998", "numero": "17", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3182/flash_5122.pdf", "ementa": "Flash 5122.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/98, de 28/12/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao Dr. Hamilton Rabelo da Concei\u00e7\u00e3o.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3185", "ano": "1998", "numero": "18", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Nem", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3185/flash_5123.pdf", "ementa": "Flash 5123.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/98, de 28/12/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Tarc\u00edsio Alvarenga Barbosa.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3276", "ano": "1998", "numero": "19", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Hamilton Silveira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3276/flash_5035.pdf", "ementa": "Flash 5035.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/98, de 28/12/1998. Concede o Diploma de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio Rural a Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Souto.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3277", "ano": "1998", "numero": "20", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Vicente Medeiros", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3277/flash_5036.pdf", "ementa": "Flash 5036.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 30/98, de 21/12/1998. Concede o Diploma de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio Rural a Almiro Alves dos Santos.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3278", "ano": "1998", "numero": "21", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Iran R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3278/flash_5037.pdf", "ementa": "Flash 5037.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/98, de 28/12/1998. Concede o Diploma de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio Rural a David Pinheiro.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3288", "ano": "1998", "numero": "22", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Corr\u00eaa Machado Filho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3288/flash_5047.pdf", "ementa": "Flash 5047.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/98, de 02/06/1998. Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Dr. M\u00e1rio Ribeiro da Silveira.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3346", "ano": "1998", "numero": "23", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademar de Barros Bicalho", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3346/flash_5085.pdf", "ementa": "Flash 5085.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/98, de 26/03/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros a Jos\u00e9 Ildeumar Soares Pereira.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3348", "ano": "1998", "numero": "24", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3348/flash_5086.pdf", "ementa": "Flash 5086.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/98, de 26/03/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros ao Dr. Deosvaldo Santos Pena.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3350", "ano": "1998", "numero": "25", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio Iran R\u00eago", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3350/flash_5087.pdf", "ementa": "Flash 5087.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/98, de 30/06/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros a Samuel Sousa Figueira.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3351", "ano": "1998", "numero": "26", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Gonzaga Pereira", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3351/flash_5088.pdf", "ementa": "Flash 5088.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/98, de 11/11/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros ao Dr. Leonides Alves da Silva Filho.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3352", "ano": "1998", "numero": "27", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3352/flash_5089.pdf", "ementa": "Flash 5089.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 29/98, de 21/12/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros ao Dr. Rosemberg dos Anjos Medeiros.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3158", "ano": "1998", "numero": "28", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Gustavo Dias Lopes", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3158/flash_5114.pdf", "ementa": "Flash 5114.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/98, de 10/03/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Air Lellis Vieira.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3162", "ano": "1998", "numero": "29", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Soares Silva", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3162/flash_5116.pdf", "ementa": "Flash 5116.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/98, de 28/08/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Ant\u00f4nio Pereira de Freitas.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}, {"id": "3187", "ano": "1998", "numero": "30", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Silveira de S\u00e1", "texto_original": "http://sapl.montesclaros.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/3187/flash_5124.pdf", "ementa": "Flash 5124.\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/98, de 28/12/1998. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros a Ari Teodoro de Oliveira.\r\nGeraldo Corr\u00eaa Machado Filho (Presidente)."}]}