{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Senhor Wilandell Neves Fernandes Rocha.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Rena de Nova Esperan\u00e7a", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Montes Claros ao Senhor Osanan Gon\u00e7alves dos Santos.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Eduardo Robson Monteiro Tolentino", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Edson Cabeleireiro", "ementa": "Concede Placa de Prata Alferes Jos\u00e9 Lopes de Carvalho ao Parque Estadual da Lapa Grande.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua S\u00e3o Padre Pio, no bairro Jardim Panorama.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Denomina Oficialmente as Ruas: Rua Josefa Pereira De Almeida, Rua Jos\u00e9 Dantas Pereira Do Santos , Rua Elieva Rodrigues Da Silva  no Bairro Vila Castelo Branco.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Denomina Oficialmente os Becos : Beco  Jos\u00e9 Ademir Dos Santos , Beco Beatriz Lopes Silva, Beco Luciene Pinheiro De Carvalho, Beco Anteria Gon\u00e7alves Da Silva , Beco Cristina Fraga, Beco Belino Ferreira Da Silva no Bairro Vila Castelo Branco.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Denomina a Avenida Jair de S\u00e1 Miranda no Bairro Jardim Independ\u00eancia.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Denomina a Rua Ant\u00f4nio Wilson C\u00e2ndido de S\u00e1 no Bairro Jardim Independ\u00eancia.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Denomina a Rua Vereador Geraldo Lima de Jesus no Bairro Jardim Independ\u00eancia.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Denomina a Quadra Poliesportiva Ant\u00f4nio Wilson C\u00e2ndido de S\u00e1 no Bairro Santos Dumont.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Denomina rua Flor de Girassol, no bairro Jardim Ol\u00edmpico.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Denomina Rua Santa Teresa no Bairro Todos os Santos (Prolongamento).", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Altera a Lei 5.763, de 19 de dezembro de 2024.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Denomina rua Irenir Ara\u00fajo, no bairro Vila Atl\u00e2ntida.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Altera a Lei 5.772 de 19 de dezembro de 2024.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica para a Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social Jeov\u00e1 Sabaoth de Montes Claros e Regi\u00e3o.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica para o Conselho de Seguran\u00e7a Rural de Montes Claros - CONSERMOC.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Rurais da Comunidade C\u00f3rrego do Chap\u00e9u e Adjac\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica ao Instituto Pegada Ambiental", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Ordem dos Cavaleiros Templ\u00e1rios de Montes Claros.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Martins Lima Filho (Junior Martins)", "ementa": "Institui o Dia do Cat\u00f3lico Apost\u00f3lico Romano no Munic\u00edpio de Montes Claros/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Altera o artigo 1\u00b0 da lei 5.453/2022, que concede Titulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Bora Viver.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Institui o dia 31/10 como \"Dia da F\u00e9 Crist\u00e3\" no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Montes Claros-MG.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 201 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de im\u00f3veis a Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a de um Novo Mil\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 655 de 2025", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de dezembro de 2025 seja transformada em Sess\u00e3o Especial, a ser realizada \u00e0s 19:00 horas, para entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Tenente-Brigadeiro do Ar, Senhor Maur\u00edcio Augusto Silveira de Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 656 de 2025", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando   que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Santa Maria, em frente ao n\u00ba 1175, no Bairro Todos os Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 657 de 2025", "autor": "SDH - SEGURAN\u00c7A E DIREITOS HUMANOS", "ementa": "Que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 11 de novembro de 2025 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19:00 horas, no Plen\u00e1rio da sede da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, para debater sobre \"Estrutura\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira dos Conselhos Municipais de Direito em Montes Claros-MG\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 658 de 2025", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, requerendo em nome das Comunidades Rurais de Boqueir\u00e3o do Bonito, Morro Vermelho e Tra\u00edras, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Passagem Molhada que liga o acesso a essas comunidades rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 659 de 2025", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros Guilherme Guimar\u00e3es, o Anteprojeto de Lei solicitando a Cria\u00e7\u00e3o da Creche para Idosos no Munic\u00edpio de Montes Claros/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional n\u00ba 24/2023 que passou em 1\u00ba turno, na sexta-feira, 24/10, de autoria do governo do Estado de Minas Gerais, que tramita na  ALMG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 660 de 2025", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nas feiras livres da pra\u00e7a das Til\u00e1pias e na pra\u00e7a do bairro Santa L\u00facia, nos dias de funcionamento das feiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 661 de 2025", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito solicitando que os protetores independentes e as entidades de prote\u00e7\u00e3o animal sejam convidados a acompanhar e colaborar na identifica\u00e7\u00e3o e captura de animais durante as a\u00e7\u00f5es de bloqueio contra a raiva realizadas pelo CCZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 662 de 2025", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o da quadra na rua Olga Ben\u00e1rio, Conjunto Joaquim Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 663 de 2025", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio, Charles Gutemberg, solicitando a reforma do CEMEI S\u00e3o Judas, no bairro S\u00e3o Judas Tadeu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 664 de 2025", "autor": "Raimundo Pereira da Silva", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, viabilizar o asfaltamento da rua Salvador Viana, na Vila Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 665 de 2025", "autor": "Eduardo Preto,Carol Figueiredo", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a drenagem nos bairros: Raul Louren\u00e7o e JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11933, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 201 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de im\u00f3veis a Associa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a de um Novo Mil\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 11944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 202 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos que especifica, constantes na Lei Municipal n\u00ba 5.045, de 27 de dezembro de 2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}