{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Concede Placa de Prata Alferes Jos\u00e9 Lopes de Carvalho \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Mulheres de Carreira Jur\u00eddicas (ABMCJ) em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Martins Lima Filho (Junior Martins)", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao Dr. Roberto Sim\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao sr. Jairo Marques Lopes Bahia.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Montes Claros/MG, ao sr. Luiz Denison Batista Rocha.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Ailton do Vilage", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. K\u00e1rin Liliane de Lima Emmerich e Mendon\u00e7a.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 11877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Montes Claros o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Riscos do Aborto.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 691 de 2025", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, encaminhando Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Farm\u00e1cia na UPA e no Pronto Atendimento Alfeu de Quadros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 692 de 2025", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do funcionamento do CREAS 1, localizado na rua Tiradentes, n\u00ba465, Centro, que atualmente funciona somente de segunda a sexta-feira, das 8 \u00e0s 18h, sendo de extrema import\u00e2ncia a amplia\u00e7\u00e3o dos atendimentos para os finais de semana e plant\u00f5es noturnos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 693 de 2025", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino Jos\u00e9 da Silveira, solicitando a reforma geral no cal\u00e7ad\u00e3o da Pra\u00e7a de Esportes (Cal\u00e7ad\u00e3o Conrado Pereira), situado em frente as bancas de com\u00e9rcio e em torno da pra\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 694 de 2025", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de Led das lumin\u00e1rias na Pra\u00e7a Orpheu Fr\u00f3es, no bairro Morada do Parque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 695 de 2025", "autor": "Marcos Nem", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando todo empenho e provid\u00eancias necess\u00e1rias para ver a possibilidade de uma boca de lobo para escoamento de \u00e1gua, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito da Construmaia, na Rua Jo\u00e3o Pereira Lima, no Bairro Vera Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 696 de 2025", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, viabilizar um projeto paisag\u00edstico na pista de caminhada do bairro S\u00e3o Judas, incluindo revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros e arboriza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 697 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Que seja solicitado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Charles Gutemberg, um estudo de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de duas tendas e a constru\u00e7\u00e3o de um piso de cimento no CEMEI Rosita Aquino, localizada na Rua: E , n\u00ba 39, no Bairro Residencial Monte Si\u00e3o IV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 698 de 2025", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de Meio Ambiente, sr. Fabiano Oliveira, solicitando o funcionamento ininterrupto do Curral Municipal (24h) para apreens\u00e3o e acolhimento de animais de grande porte soltos nas vias p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 699 de 2025", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o apresente presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de forma quadrimestral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ailton do Vilage", "ementa": "Que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em desfavor do prefeito municipal de Itabuna/BA, sr. Augusto Castro, diante da grave conduta do envio de venezuelanos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social para a cidade de Montes Claros/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 700 de 2025", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a decora\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o natalina nos pr\u00e9dios p\u00fablicos e demais espa\u00e7os urbanos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 701 de 2025", "autor": "Rodrigo Cadeirante", "ementa": "Solicita ao prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de alvenaria que liga Montes Claros a S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, entre os distritos de Aparecida do Mundo Novo e Sim\u00e3o Campos (S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 702 de 2025", "autor": "Rodrigo Cadeirante,Eldair Samambaia", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, uma ponte de alvenaria na Comunidade Lagoa dos Freitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 703 de 2025", "autor": "Rodrigo Cadeirante,Rena de Nova Esperan\u00e7a", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, uma ponte de alvenaria que liga o distrito de Aparecida do Mundo Novo \u00e0 Comunidade de Eduardos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 704 de 2025", "autor": "Rodrigo Cadeirante,Cris\u00f3stomo da Minas Brasil", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de agricultura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de ponte de alvenaria que liga Montes Claros a Capit\u00e3o En\u00e9as, passando pela Estrada da Produ\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 705 de 2025", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas pontes localizadas na rua Roque Ferreira Pimenta (bairro: Delfino Magalh\u00e3es) e Avenida Ant\u00f4nio Manoel Dias (Avenida L) - (Bairro: Novo Delfino).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Rodrigo Cadeirante", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Caminho da Paz.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 11994, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Edson Wagner Silva Cangussu.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 11996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Denomina Rua Wilson Jos\u00e9 da Cunha, no bairro Prolongamento Jardim Panorama II.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 11997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Concede a Placa de Prata \"Alferes Jos\u00e9 Lopes de Carvalho\" ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Norte de Minas (IFNMG), nas comemora\u00e7\u00f5es de seus 15 anos.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12003, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Denomina a rua Jo\u00e3o Francisco Soares, na Comunidade de Ant\u00f4nio Olinto.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12008, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 214 de 2025", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Montes Claros \u2013 FUMSEP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12015, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao sr. Jos\u00e9 Soares da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}