{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Revmo. sr. Dom Jos\u00e9 Carlos de Souza Campos.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao sr. Jean Malta Moura.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao sr. Juvenal dos Santos Nascimento.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros/MG, o Dia Municipal do Terceiro Setor, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de mar\u00e7o, passando a integrar o Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Institui o PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Cria o FUNDO MUNICIPAL PARA POL\u00cdTICAS PENAIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Vanderlino  Silveira, solicitando a abertura e interliga\u00e7\u00e3o da rua Magnesita at\u00e9 a Avenida Ant\u00f4nio Ferreira de Oliveira, no Monte Carmelo II (114 metros de extens\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Geraldo Athayde, 448, pr\u00f3ximo ao Hospital D\u00edlson Godinho, no bairro Alto S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, o anteprojeto de Lei que autoriza o Munic\u00edpio de Montes Claros a promover o pagamento retroativo de vantagens pecuni\u00e1rias e demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o per\u00edodo de decreto do estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da Covid-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio Vanderlino Silveira, solicitando aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias na recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na rua Santa Marta com rua Jo\u00e3o J\u00falio de Oliveira, no bairro S\u00e3o Judas Tadeu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ailton do Vilage", "ementa": "Solicita que seja transformada a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26/02/2026, em Reuni\u00e3o Especial, e transferida para as 19 horas, para entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao sr. Pedro Pereira Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Eldair Samambaia", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando empenho no sentido de viabilizar a reforma da pra\u00e7a do Bairro Vera Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da Pra\u00e7a do Bairro Cidade Nova, com manuten\u00e7\u00e3o geral do espa\u00e7o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura da quadra esportiva, visando a revitaliza\u00e7\u00e3o do local, melhoria da seguran\u00e7a, incentivo \u00e0 pratica esportiva e fortalecimento da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a constru\u00e7\u00e3o da UBS do Morada do Parque, tendo em vista que a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e a comunidade j\u00e1 fizeram a doa\u00e7\u00e3o do terreno para o mesma ser constru\u00edda e at\u00e9 o momento n\u00e3o iniciaram as obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Cris\u00f3stomo da Minas Brasil", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Urbanos, sra. Jeane Cristina Caetano da Cruz, e ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias quanto aos lotes vagos que se encontram com mato alto, ac\u00famulo de entulho e lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Raimundo Pereira da Silva", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (postes) na rua Venezuela, em frente ao n\u00famero 763, bairro Doutor Jo\u00e3o Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rodrigo Cadeirante", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao sr. Vin\u00edcius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando viabilizar um acesso alternativo para a rua Irm\u00e3 Beata, \u00e1rea escolar, com intenso movimento em hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, c/c\u00f3pia ao sr. Eduardo Luiz da Silva, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Vargem Grande, tendo em vista que a referida unidade atende atualmente quatro bairros e cria\u00e7\u00e3o de um acesso da UBS \u00e0 Avenida Manoel Carib\u00e9 Filho, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es que o desconto do p\u00f3 de giz, gratifica\u00e7\u00e3o aos docentes, seja proporcional aos dias n\u00e3o trabalhados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a compra de equipamentos e uniformes para os servidores do canteiro de obras do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando garantir a estrutura de funcionamento do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem- Estar Animal (COBEA) e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-estar Animal (FUMBEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando estudos e posterior execu\u00e7\u00e3o de reforma integral e revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal Sul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade econ\u00f4mico-financeiro para a concess\u00e3o do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o a todos os servidores municipais, incluindo os vinculados \u00e0s empresas p\u00fablicas municipais (MCTRANS, ESURB) bem como \u00e0s autarquias municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Martins Lima Filho (Junior Martins)", "ementa": "Concede Placa de Prata Alferes Jos\u00e9 Lopes de Carvalho \u00e0 LifeScan Medicina Diagn\u00f3stica.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12178, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Institui a Semana Municipal da S\u00edndrome de Down no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12179, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Rural Recanto da Siriema.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Denomina Rua Lavanda Azul no Bairro Jardim Ol\u00edmpico.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Denomina os pr\u00f3prios municipais que especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n.\u00ba 5.043, de 27 de dezembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de im\u00f3veis ao Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s do Instituto Estadual de Florestas \u2013 IEF, revoga os dispositivos legais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Permite que alunos com espectro autista sejam desobrigados a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}