{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino Silveira, solicitando agilidade na licita\u00e7\u00e3o para Constru\u00e7\u00e3o das tr\u00eas pontes que d\u00e3o acesso ao Distrito de Ermidinha, Cabeceiras/Miralta e Mucambo Firme.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alu Marques, reiterando o requerimento aprovado em 23 de setembro de 2025, a pra\u00e7a est\u00e1 localizada entre a Rua Olinda Maria Dias, Rua Orvenor Fernandes e Avenida Sidney Chaves, no bairro Edgar Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Martins Lima Filho (Junior Martins)", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal Especializado no cuidado aos idosos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito, Guilherme Guimar\u00e3es, com o anteprojeto de Lei que visa a ado\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, do Protocolo N\u00c3O SE CALE, um Plano Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Viol\u00eancia em Espa\u00e7os de Lazer, inspirado no chamado Protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 14.786, de 27 de dezembro de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a transfer\u00eancia do CEMEI M\u00e1rio Ribeiro, localizado na Avenida Planet\u00e1ria, n\u00ba 138, bairro Cidade Industrial, nas depend\u00eancias do antigo pr\u00e9dio do Centro Tecnol\u00f3gico, para o novo Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Institui o Programa \"Adote uma Escola\" no munic\u00edpio de Montes Claros/MG e estabelece suas diretrizes gerais.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ailton do Vilage", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Montes Claros, o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}