{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da MCTRANS, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou alternativamente de faixa elevada para travessia de pedestres no entorno da Pra\u00e7a Dr. Jo\u00e3o Alves, especialmente no cruzamento da Rua Coronel Joaquim Costa com a rua Dom Jo\u00e3o Pimenta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, reiterando as solicita\u00e7\u00f5es feitas anteriormente, para que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Ol\u00edmpio Teixeira Guimar\u00e3es, no Bairro Morada do Parque, e da Avenida Tito Versiane dos Anjos, no bairro Augusta Mota.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Que seja encaminhada ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, e ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Danilo Soares de Oliveira, a proposta de Anteprojeto de Lei que institui o \u201cFundo de Amparo a a\u00e7\u00f5es voltadas para o custeio do bem-estar do Servidor P\u00fablico Municipal de Montes Claros\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando o servi\u00e7o de drenagem na Avenida Francisco Gaetani e nas seguintes ruas: 45 (Distrito Industrial), E, F, G, H (bairro: Raul Louren\u00e7o), Geracina de Souza Madeireira (bairro: Nova Morada), D (bairro: Canela II), Jordana (Jardim Ol\u00edmpico) e Haiti (bairro: Independ\u00eancia).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando estudos t\u00e9cnicos e administrativos para a implanta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Montes Claros, do Programa \"Bueiro Inteligente\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a reforma da pra\u00e7a e quadra localizada na esquina da Rua Dez, esquina com Rua Olga Ben\u00e1rio, no bairro Joaquim Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12208, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Norte Mineira de Motociclismo.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12209, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marlus do Independ\u00eancia", "ementa": "Denomina Avenida Rubens Santos Oliveira, no Residencial Terra Jardim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12210, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Individualizado (PDI) e do atendimento por profissional de apoio escolar aos estudantes com defici\u00eancia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais espec\u00edficas na rede municipal de ensino de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12211, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Denomina Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEMEI Professor Genaldo Pinto de Oliveira.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com defici\u00eancia, para os fins que especifica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros/MG, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}