{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura espec\u00edfica dentro da Secretaria Municipal de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, destinada ao controle de natalidade de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, da Lei n\u00ba 15.326/2026, a qual reconhece os auxiliares de doc\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais do magist\u00e9rio, assegurando-lhes os direitos inerentes \u00e0 carreira, inclusive o acesso ao piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, e ao Coordenador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER, Sr. Tibire\u00e7a Pires Gl\u00f3ria, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma baia de retorno na entrada do Distrito de Ermidinha, localizada na BR 135, altura do KM 319.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Cris\u00f3stomo da Minas Brasil", "ementa": "Encaminhando o Anteprojeto de Lei que institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros, o Programa Municipal \u2018\u2019Farm\u00e1cia + Perto\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "SPM - SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais desta Casa vem, por meio deste, requerer que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 13 de mar\u00e7o de 2026 (sexta-feira), 19:00 horas, no Plen\u00e1rio da sede da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, para debater sobre \"Zoneamento do Loteamento Jardim Independ\u00eancia\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Requerer, ap\u00f3s consulta ao Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao prefeito, Guilherme Guimar\u00e3es, e ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio,  Danilo Soares, a proposta de Anteprojeto de Lei Complementar que \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa de Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Paternidade de que trata o art. 1\u00ba, inciso II, da Lei Federal n\u00ba 11.770, de 09 de Setembro de 2008, e altera a Lei Municipal n\u00ba 3.175, de 23 de Dezembro de 2003\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o no canal/c\u00f3rrego localizado na Rua Francisco Azevedo, entre as resid\u00eancias n\u00ba 163 e 430-A, no bairro Vila Sion I, para a seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Ailton do Vilage", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de execu\u00e7\u00e3o das ordens de servi\u00e7os para obras previstas na regi\u00e3o do Grande Village.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 18 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19h, com a pauta: A Campanha da Fraternidade 2026. Tema: Fraternidade e Moradia, Lema: \"Ele veio morar entre n\u00f3s.\" (Jo 1, 14).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Rodrigo Cadeirante", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a principal do bairro S\u00e3o Geraldo II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias para a reforma e melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Hilda Carvalho Mendes, no bairro Dr. Jo\u00e3o Alves, em especial \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos banheiros .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira e \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes, Juliana Peixoto, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com a instala\u00e7\u00e3o de playground no bairro: Vila Telma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, solicitando prioridade de pavimenta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea destinada ao \"Ponto Certo\" (Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes -URPV), no bairro Canelas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros estridentes por m\u00fasica nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12267, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcos Nem", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Oscar Teixeira.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Altera a Lei 3.175, de 23 de dezembro de 2003, para regulamentar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de professores no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}