{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcos Nem", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Oscar Teixeira.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o AVC Norte de Minas.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto Certo para o descarte de lixo e entulho no bairro Alcides Rabelo, com o objetivo de atender tamb\u00e9m os bairros adjacentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras do sistema de videomonitoramento \u201cOlho Vivo\u201d nos parques p\u00fablicos do munic\u00edpio de Montes Claros, em especial no Parque Municipal Milton Prates, Parque Sagarana, Parque C\u00e2ndido Canela e Parque das Mangueiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Cris\u00f3stomo da Minas Brasil", "ementa": "Solicita vistoria t\u00e9cnica e realiza\u00e7\u00e3o de obra de recupera\u00e7\u00e3o estrutural do pavimento nas Ruas 30 e 33, no bairro Santo Ant\u00f4nio II, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es com a seguinte solicita\u00e7\u00e3o: analise da viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei, encaminhado em anexo, que Institui o Programa Recome\u00e7o Montes Claros e cria o Comit\u00e9 Gestor Intersetorial de Urg\u00eancia, destinado \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de atendimento, acolhimento e reinser\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de apoio ao transporte para pacientes de baixa renda que t\u00eam consultas, exames e cirurgias marcados e acabam faltando por n\u00e3o poderem pagar a passagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Solicita que seja enviado of\u00edcio ao prefeito, Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o de vel\u00f3rio no bairro Monte Carmelo I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 25 de Mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19h, tendo como pauta: \"Caminhos para a constru\u00e7\u00e3o de uma Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de qualidade e valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o de Montes Claros.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Ailton do Vilage", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Jos\u00e9 Brant Maia, bairro: Clarice Ata\u00edde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao sr. Vin\u00edcius Pereira Santos, Presidente da MCTrans, para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior interven\u00e7\u00e3o na ponte de m\u00e3o inglesa localizada em frente \u00e0 antiga FACIT, na Av. Deputado Esteves Rodrigues, a fim de facilitar o acesso direto ao Mercado Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Solicita que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e de Servi\u00e7os Urbanos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de telas de sombreamento nas principais ruas do centro municipal do centro comercial do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Encaminha a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, com conte\u00fado transf\u00f3bico e discriminat\u00f3rio, dirigidas \u00e0 deputada federal \u00c9rika Hilton, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados, ocorridas no munic\u00edpio de Montes Claros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Que seja alterada para o dia 24 de abril de 2026, \u00e0s 19h30min a Sess\u00e3o Especial de Homenagem anteriormente aprovada no REQ 67/2026 para entrega de honraria \u2013 T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ex-Deputado Federal Wadson Nathaniel Ribeiro, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Que seja encaminhado ao prefeito Municipal, Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Dr. Danilo Soares de Oliveira, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Charles Gutemberg Alencar, o Anteprojeto de Lei Complementar que Altera a Lei n\u00ba 3.175, de 23 de Dezembro de 2003, para regulamentar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de professores no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Fica outorgada ao sr. Rafael Macedo Chaves, a Medalha de M\u00e9rito Ecol\u00f3gico Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Ulh\u00f4a.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Denomina Ponte Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves Dias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Concede Placa Alferes Jos\u00e9 Lopes de Carvalho \u00e0 Sra. La\u00eds Santiago.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcos Nem", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12292, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Cria o Diploma Jornalista J\u00falio C\u00e9sar de Melo Franco, para homenagear os profissionais de destaque na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o social cujo trabalho seja desenvolvido em prol da comunidade montesclarense.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Institui a Placa de M\u00e9rito Institucional de Montes Claros.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Doen\u00e7as Raras, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Reconhece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros, os princ\u00edpios da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Raras, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas \u00e0 conviv\u00eancia de animais dom\u00e9sticos \u2013 Pet Place \u2013 em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos a serem constru\u00eddos, ou que sofrerem reformas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos a serem constru\u00eddos, ou que sofrerem reformas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}