{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 sra.  Maria de Jesus Pereira Amaral.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Universidade Estadual de Montes Claros \u2013 UNIMONTES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 53 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Altera a Lei Municipal de n.\u00ba 5.963 de 04 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 54 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fomento da cultura popular no Munic\u00edpio de Montes Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folcl\u00f3ricos respons\u00e1veis pelas tradicionais Festas de Agosto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 5.517, de 02 de janeiro de 2023.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja transformada em reuni\u00e3o especial a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/05/2026 e transferida para o hor\u00e1rio das 19:00 horas, objetivando a entrega da Placa Alferes Jos\u00e9 Lopes de Carvalho a Sra. La\u00eds Santiago, conforme Projeto Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 09/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Marcos Nem", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando o recapeamento da Avenida Lago Tucuru\u00ed e da Avenida Independ\u00eancia, ambas localizadas no Bairro Independ\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando  realiza\u00e7\u00e3o de arboriza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Avenida Dr. Jamil Habib Curi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, requerendo, em nome dos moradores, que seja atendida a solicita\u00e7\u00e3o da reforma da quadra localizada na Comunidade Rural de Riachinho, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Eldair Samambaia", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o de vel\u00f3rio no distrito de Vila Nova de Minas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Montes Claros/MG e instaura\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o espec\u00edfica destinada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento do Plano Diretor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Que seja encaminhando o of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia para o  procurador-Geral do Munic\u00edpio, Danilo Soares de Oliveira, e para Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, sa. Celeste Leite Froes, solicitando a verifica\u00e7\u00e3o de um estudo de implanta\u00e7\u00e3o do seguro de vida para os servidores municipais em especial \u00e0queles servidores que exercem fun\u00e7\u00f5es de risco \u00e0 integridade f\u00edsica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando uma equipe de resposta a ocorr\u00eancias de maus-tratos contra animais no Munic\u00edpio de Montes Claros/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Raimundo Pereira da Silva", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, um estudo para viabilizar reparo asf\u00e1ltico na rua Divin\u00f3polis, em frente ao n\u00ba 420 F, bairro: Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e ao sr. Vanderlino Silveira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via de acesso \u00e0 Comunidade de Ant\u00f4nio Olinto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Solicita que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de campanha municipal anual de divulga\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 destina\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda aos Fundos Municipais de Inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia (FIA) e do Idoso, no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a reforma da quadra e da pra\u00e7a do bairro Vila \u00c1urea, bem como a instala\u00e7\u00e3o de playground com brinquedos adequados para as crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Assegura a cria\u00e7\u00e3o de categorias femininas em projetos, programas, competi\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es esportivas promovidos, organizados ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o aos Crimes Virtuais contra Crian\u00e7as e Adolescentes em Montes Claros/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Vanda Batista Mur\u00e7a Rosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12343, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 59 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12347, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 5.517, de 02 de janeiro de 2023.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Institui a \"Placa de M\u00e9rito em Inova\u00e7\u00e3o e Impacto Social\", destinada ao reconhecimento de iniciativas institucionais voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o social no Munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}