{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, Jeane Cristina Caetano da Cruz, e \u00e0 Empresa VLI, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de capina, limpeza e retirada do lixo no lote no fundo da Escola Municipal Yara Guimar\u00e3es Souto, na Rua Dona Tiburtina \u2013 Centro, no entorno da linha f\u00e9rrea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando  a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Alcides Rabelo, neste munic\u00edpio, conforme verba parlamentar do Deputado Gil Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Que seja encaminhado o of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia para o Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Dr. Danilo Soares de Oliveira, para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sra. Celeste Leite Froes, e para o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, sr. Eduardo Luiz Da Silva,  com o anteprojeto que Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 45, para instituir a gratifica\u00e7\u00e3o por fun\u00e7\u00e3o desempenhada no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais no \u00e2mbito do Sistema de Estacionamento Rotativo Digital (\u00c1rea Azul Digital), para concess\u00e3o de anistias das multas aplicadas desde a data da implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo, bem como campanha de educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Fabiano Oliveira, solicitando provid\u00eancias para o cumprimento dos novos dispositivos da Lei Org\u00e2nica, inseridos pela Emenda n\u00ba 51, de 25 de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria de Esportes, solicitando a organiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o do Campeonato Municipal de Jud\u00f4 no Calend\u00e1rio oficial de eventos da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Rodrigo Cadeirante", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao Chefe de administra\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Montes Claros. sr. Danylo Roberto Rabelo, a instala\u00e7\u00e3o de um elevador no terminal rodovi\u00e1rio para garantir acessibilidade e melhor atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto ao pagamento referente aos precat\u00f3rios do FUNDEF para o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a gratuidade do transporte p\u00fablico municipal para os atletas residentes neste munic\u00edpio que participam de competi\u00e7\u00f5es oficiais reconhecidas pela Federa\u00e7\u00e3o Mineira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Ailton do Vilage", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, provid\u00eancias para continua\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na rua Maria Isabela de Oliveira, bairro: Nova Am\u00e9rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es com c\u00f3pia ao sr. Vin\u00edcius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de transporte especial (Transpecial), administrado pela MOCBUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimar\u00e3es de Oliveira, solicitando um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Padre Chico, no trecho entre a Rua Meridional e a Rua Flamengo, no bairro Maracan\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando que seja enviado para essa casa legislativa, Projeto de Lei para concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, reajuste e aumento salarial aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12350, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Lu\u00eds Henrique Rodrigues Aquino Lopes.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento \"Comida di Buteco\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Montes Claros/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Legend\u00e1rio no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos no Munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}