{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Cria o Diploma Jornalista J\u00falio C\u00e9sar de Melo Franco, para homenagear os profissionais de destaque na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o social cujo trabalho seja desenvolvido em prol da comunidade montesclarense.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Institui a \"Placa de M\u00e9rito em Inova\u00e7\u00e3o e Impacto Social\", destinada ao reconhecimento de iniciativas institucionais voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o social no Munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Lu\u00eds Henrique Rodrigues Aquino Lopes.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Legend\u00e1rio no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos no Munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Altera a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Guarda Municipal de Montes Claros, disp\u00f5e sobre os n\u00edveis hier\u00e1rquicos, institui o porte funcional de arma de fogo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento \"Comida di Buteco\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Montes Claros/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Solicita ao Executivo, um retorno \u00e0 presid\u00eancia da APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Montes Claros, sobre a situa\u00e7\u00e3o degradante dos \u00f4nibus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Requer a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimar\u00e3es de Oliveira, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia de pedestres que interligue os dois lados da Avenida Manoel Carib\u00e9 Filho, nas proximidades da nova UBS do bairro Canelas, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, incluindo faixa elevada e instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, e ao Presidente da MCTrans, Vin\u00edcius Pereira, solicitando estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres em frente \u00e0 Escola Estadual Gon\u00e7alves Chaves (pra\u00e7a) com o Autom\u00f3vel Clube, bem como a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na esquina da Rua Dom Jo\u00e3o Pimenta, n\u00ba 114 com a Rua Juca Prates.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando o levantamento atualizado, t\u00e9cnico e detalhado da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Montes Claros, com a apresenta\u00e7\u00e3o do n\u00famero estimado de pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o, inclusive da popula\u00e7\u00e3o flutuante, considerando a din\u00e2mica de deslocamento e tr\u00e2nsito entre munic\u00edpios, bem como a caracteriza\u00e7\u00e3o do perfil socioecon\u00f4mico e de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimar\u00e3es de Oliveira, requerendo, em nome dos moradores, que seja realizada a conclus\u00e3o das obras de amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Municipal Mariana Santos, localizada no Planalto Rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, o recapeamento das ruas: Engenheiro Veloso, Miramar e Alvorada, no bairro Delfino Magalh\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Que seja encaminhado o of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Dr\u00ba Danilo Soares, para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, sra. Celeste Froes, para o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Eduardo Luiz e para o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Charles Gutemberg, solicitando o estudo de viabilidade para pagamento de adicional de periculosidade/insalubridade aos servidores que ocupam o cargo de atividades em motocicletas e no exerc\u00edcio de suas atividades nos termos da Portaria N\u00ba 2.2021, de 03 de Dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando   que seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cPonto Certo\u201d para descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos na regi\u00e3o do bairro Morada do Parque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Que seja agendada Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 07 de maio de 2026, \u00e0s 09h, com o tema: Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial em nosso munic\u00edpio, diante de demandas urgentes que t\u00eam impactado diretamente a popula\u00e7\u00e3o negra, comunidades de matriz africana e comunidades quilombolas de Montes Claros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Raimundo Pereira da Silva", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es viabilizar a limpeza em \u00e1rea da prefeitura, na rua Overnor Fernandes, bairro: Edgar Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Ailton do Vilage", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, solicitando provid\u00eancias na continuidade do asfaltamento das vias p\u00fablicas: Av. Ant\u00f4nio de Freitas, Av. Agenor Jos\u00e9 de Morais e rua Vi\u00fava Paculdino, at\u00e9 a Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Martins Lima Filho (Junior Martins)", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, um estudo t\u00e9cnico e administrativo acerca da organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das equipes da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio Vanderlino Silveira, solicitando provid\u00eancias quanto aos epis\u00f3dios de enchente na rua Jord\u00e2nia, bairro Jardim Ol\u00edmpico,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Meio ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Substitui\u00e7\u00e3o da Tra\u00e7\u00e3o Animal, com defini\u00e7\u00e3o de metas, prazo e estrat\u00e9gias de execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo voltado ao servi\u00e7o de transporte (Transpecial), para otimizar a comunica\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rios e prestadores, visando facilitar agendamentos de viagens, melhorar o controle operacional e garantir qualidade no atendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Esportes, solicitando medidas para a concess\u00e3o de aux\u00edlio transporte destinado ao deslocamento de atletas e equipes que representam o Munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es esportivas oficiais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Maria Railma Alves.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12368, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 48/2026- Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos a serem constru\u00eddos ou que sofrerem reformas.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12371, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Rodrigo Cadeirante", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios m\u00ednimos para fiscaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo pago (\u00c1rea Azul) e garante meios alternativos de acesso ao sistema no Munic\u00edpio de Montes Claros/MG.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12375, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Montes Claros \u00e0 sra. Marina Mendon\u00e7a Maciel Pereira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o de Descarte Irregular de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12387, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a afixa\u00e7\u00e3o de aviso informativo sobre o crime de discrimina\u00e7\u00e3o e/ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou proced\u00eancia nacional, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12388, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos concursos p\u00fablicos e/ou processo seletivo para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Esportes de Montes Claros.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 68 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Altera a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Guarda Municipal de Montes Claros, disp\u00f5e sobre os n\u00edveis hier\u00e1rquicos, institui o porte funcional de arma de fogo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}