{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Maria Railma Alves.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita de Montes Claros \u00e0 sra. Marina Mendon\u00e7a Maciel Pereira.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Denomina Ponte Sebasti\u00e3o Gon\u00e7alves Dias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Denomina Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Vanda Batista Mur\u00e7a Rosa.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Esportes de Montes Claros.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 70 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Estabelece reajuste de vencimento dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Montes Claros.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Cris\u00f3stomo da Minas Brasil", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia (USF) no Bairro Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um \"Ponto Certo\" no bairro Delfino Magalh\u00e3es e outro na regi\u00e3o dos bairros: Santo Ant\u00f4nio, Alto da Boa Vista e Vila Sion.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Que seja expedida Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Sivaldo Ribeiro dos Santos, m\u00fasico, poeta, ator, ativista pol\u00edtico, fil\u00f3sofo e professor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Que seja transformada em Reuni\u00e3o Especial, a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14/05/2026 e transferida para \u00e0s 19h, para entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao Arcebispo Metropolitano, Dom Jos\u00e9 Carlos de Souza Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel,Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Solicita que seja transformada em Reuni\u00e3o Especial, a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30/04/2026 (quinta-feira) e transferida para as 19 h, para a entrega dos T\u00edtulos de Cidad\u00e3os Honor\u00e1rios de Montes Claros aos senhores: Patrus Ananias de Sousa, H\u00e9lder dos Anjos Augusto e de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 sra. Maria Railma Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Guilherme Guimar\u00e3es, reiterando solicita\u00e7\u00f5es feitas anteriormente, para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Tito Versiane dos Anjos com a Avenida Castelar Prates, no bairro Major Prates.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Requer a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Avenida Manoel Carib\u00e9 Filho, ligando \u00e0 Avenida Bras\u00edlia, no bairro Maracan\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Eldair Samambaia", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Augusto Guimar\u00e3es, solicitando empenho no sentido de disponibilizar uma equipe da Secretaria de Sa\u00fade para aplicar a vacina contra a gripe nos servidores da prefeitura em seus locais de trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Que seja analisada pelo Executivo a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei que Institui a Pol\u00edtica Municipal de valoriza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e apoio aos motoristas de aplicativo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Dr\u00ba Danilo Soares de Oliveira, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Vanderlino  Silveira, ao gerente da CEMIG, Carlos Augusto Alves Alencar Filho e ao Eduardo Luiz Rigotto (COPASA), a liga\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e da rede de \u00e1gua e esgoto no Bairro Novo Horizonte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao sr. Vanderlino Jos\u00e9 da Silveira, solicitando ilumina\u00e7\u00e3o no trecho que liga a BR ao bairro Jardim Alegre/ Facela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Rodrigo Cadeirante", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es com c\u00f3pia ao sr. Charles Gutemberg, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando rever a Lei 3.587/2006, que regula a gratifica\u00e7\u00e3o \"p\u00f3 de giz\" em Montes Claros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Solicita que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao sr. Vin\u00edcius Pereira (MCTRANS), solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas de engenharia de tr\u00e1fego e infraestrutura no cruzamento da Avenida das Am\u00e9ricas com a Avenida S\u00e3o Judas, no bairro Dr. Jo\u00e3o Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12391, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 69 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao  Sr. C\u00e9dio Pereira Lima J\u00fanior", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Conselho de Vener\u00e1veis do Norte de Minas Gerais \u2013 CONVENORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Concede o Diploma Jornalista J\u00falio C\u00e9sar de Melo Franco, ao jornalista Theodomiro Paulino Corr\u00eaa.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao mission\u00e1rio e deputado Federal, sr. Eros Ferreira Biondini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12409, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 70 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Estabelece reajuste de vencimento dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Montes Claros.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 71 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a transposi\u00e7\u00e3o de recursos no or\u00e7amento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 72 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no bairro Alice Maia.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o aos Crimes Virtuais contra Crian\u00e7as e Adolescentes em Montes Claros/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}