{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Montes Claros ao  Sr. C\u00e9dio Pereira Lima J\u00fanior", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Conselho de Vener\u00e1veis do Norte de Minas Gerais \u2013 CONVENORTE.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Concede o Diploma Jornalista J\u00falio C\u00e9sar de Melo Franco, ao jornalista Theodomiro Paulino Corr\u00eaa.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao mission\u00e1rio e deputado Federal, sr. Eros Ferreira Biondini.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica ao Instituto Rede ao Mar.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 72 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de \u00e1rea no bairro Alice Maia.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o aos Crimes Virtuais contra Crian\u00e7as e Adolescentes em Montes Claros/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do quantitativo de vagas do cargo de operador de m\u00e1quinas pesadas.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.720, de 09 de maio de 2007.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o de campanha municipal alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, com a\u00e7\u00f5es informativas, educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, \u00e0 den\u00fancia e ao fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja transformada em Reuni\u00e3o Especial a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de Junho de 2026, e transferida para as 19h, para a entrega do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Jos\u00e9 Mansano Bauman.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, e ao Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Danilo Soares de Oliveira, solicitando provid\u00eancias acerca da libera\u00e7\u00e3o de protocolo de numera\u00e7\u00e3o para liga\u00e7\u00e3o de luz, \u00e1gua e esgoto para comunidades rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimar\u00e3es, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de unidade do programa \"Ponto Certo\" na regi\u00e3o do Monte Carmelo e Belvedere, preferencialmente na Avenida Ant\u00f4nio Lafet\u00e1 Rebelo ou na Avenida Ant\u00f4nio Ferreira de Oliveira, de modo a atender os bairros Carmelo, Santa L\u00facia, Belvedere, Veneza Parque e adjacentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico pericial para avalia\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es insalubres nas atividades exercidas pelos servidores administrativos da sa\u00fade no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Solicita ao prefeito Municipal, Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia para a Secret\u00e1ria de Esportes, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Leonel, que fa\u00e7a o servi\u00e7o de patrolamento e as devidas manuten\u00e7\u00f5es no campo de terra localizado na Rua 15, no Bairro Residencial Vit\u00f3ria II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Que seja transformada em Audi\u00eancia P\u00fablica a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28/05/2026 a ser realizada \u00e0s 07:45hs, objetivando discutir sobre a \u201cSa\u00fade Mental Materna no per\u00edodo Gestacional e P\u00f3s \u2013 Parto\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Rodrigo Cadeirante", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, sr. Vanderlino Silveira, solicitando estudos para fazer uma ciclovia na extens\u00e3o da Avenida S\u00e3o Judas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao sr. Guilherme Guimar\u00e3es, Prefeito de Montes Claros, encaminhando o Anteprojeto, que  Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros, a Pol\u00edtica \u201cCuidar de Quem Cuida\u201d, voltada \u00e0 aten\u00e7\u00e3o aos cuidadores de pessoas com defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Que seja encaminhado ao Cel. Alisson Ver\u00edssimo de Oliveira - Diretor Regional da 11\u00aa RISP/ Pol\u00edcia Penal, solicitando que seja apurada den\u00fancia referente ao tratamento \u00e0s pessoas privadas de liberdade do Pres\u00eddio Alvorada em Montes Claros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimar\u00e3es de Oliveira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Vanderlino Jos\u00e9 Silveira, solicitando que seja feito um plano municipal de drenagem de \u00e1guas pluviais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12417, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Rural dos Moradores Recanto Eliah.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica para a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio aos Protetores Independentes do Norte de Minas/MG - Guardi\u00f5es da Causa Animal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do quantitativo de vagas do cargo de operador de m\u00e1quinas pesadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Concede a Placa de M\u00e9rito em Inova\u00e7\u00e3o e Impacto Social \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica ao Instituto Vem Ver Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.720, de 09 de maio de 2007.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}