{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao mission\u00e1rio e deputado Federal, sr. Eros Ferreira Biondini.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Concede a Placa de M\u00e9rito em Inova\u00e7\u00e3o e Impacto Social \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Doen\u00e7as Raras, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Reconhece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros, os princ\u00edpios da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7as Raras, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos a serem constru\u00eddos, ou que sofrerem reformas.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 79 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO \u2013 UTI PEDI\u00c1TRICO, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a vistoria t\u00e9cnica, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, altura do n\u00ba 1.001, bairro: Todos os Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade na comunidade Planalto Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de chamamento p\u00fablico para credenciamento de academias, centros esportivos, est\u00fadios de pilates  e demais espa\u00e7os voltados \u00e0 pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica no Munic\u00edpio de Montes Claros, com o objetivo de ofertar descontos e condi\u00e7\u00f5es especais aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Marlus do Independ\u00eancia", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de pontos fixos (Ponto Certo) e adequados para o descarte de lixo nos seguintes locais: Bairro Nova Su\u00ed\u00e7a, entre as Ruas P e Inglaterra; Bairro Independ\u00eancia I, entre as Ruas Padre Marinho e Guatemala.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, requerendo que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de obra de drenagem adequada na via localizada em frente ao CEANORTE, especialmente no trecho que d\u00e1 continuidade \u00e0 Avenida Leonel Beir\u00e3o de Jesus at\u00e9 a  Avenida das Am\u00e9ricas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito de Montes Claros, Sr Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de meio ambiente, Sr. Fabiano Oliveira, solicitando para que seja feita a poda, ro\u00e7ada e limpeza na \u00e1rea verde, localizada na rua Francisco Anolino de Souza, em frente ao n\u00ba 51 e adjac\u00eancias, no bairro: Barcelona Park.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Solicita ao Prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia para o Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Dr\u00ba Danilo Soares de Oliveira, e ao Diretor \u2013 Presidente da da MCTRANS, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira para os servidores e o Concurso P\u00fablico para recompor o quadro de pessoal da MCTRANS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a cobertura para a quadra de esportes localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio, na pra\u00e7a Dra. Zilda Arns Neumann.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento do sistema \"Guardi\u00e3o dos Montes\" na regi\u00e3o do Residencial Portal dos Ip\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Integrada, sr. J\u00e1rson Seb\u00e1stian Ferreira, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera do Sistema \"Olho Vivo\" no canteiro central da Avenida Cula Mangabeira, em frente ao n\u00ba 1.131, para abranger o monitoramento da Avenida e da rua Cosme e Dami\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a implanta\u00e7\u00e3o de Centro de Conven\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Montes Claros, com estrutura adequada para sediar eventos de grande porte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao sr. Gonsalo Ant\u00f4nio Mendes de Magalh\u00e3es, Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia do Norte de Minas (Cisrun), solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma base do SAMU no Distrito de Nova Esperan\u00e7a, \u00e0s margens da BR-135, e outra na Estrada da Produ\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de urg\u00eancia, bem como \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de atendimento mais c\u00e9lere \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas e, se necess\u00e1rio, o encaminhamento de projeto de lei, visando atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos profissionais ocupantes do cargo de Assistente de Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (ASEB).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12431, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira,Ailton do Vilage,Cl\u00e1udio Rodrigues,Cris\u00f3stomo da Minas Brasil,Daniel Dias,Igor Dias,Professora Iara Pimentel,Raimundo Pereira da Silva,Rodrigo Cadeirante,Soter Magno", "ementa": "Emenda ao par\u00e1grafo \u00a7 5\u00ba e \u00a7 7\u00ba do art. 156\u00b0 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Montes Claros.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Colaborativa de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Montes Claros e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Amigos Anjus de Montes Claros.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12446, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 79 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO \u2013 UTI PEDI\u00c1TRICO, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.687, de 16 de abril de 2024, que concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento dos Moradores e Amigos do bairro Major Prates.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}