{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, requerendo que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de obra de drenagem adequada na via localizada em frente ao CEANORTE, especialmente no trecho que d\u00e1 continuidade \u00e0 Avenida Leonel Beir\u00e3o de Jesus at\u00e9 a  Avenida das Am\u00e9ricas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando o retorno do Programa Vale Verde, que oferece transporte coletivo gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o aos domingos, no hor\u00e1rio das 7h \u00e0s 17h, com sa\u00edda de diversos pontos da cidade e destino aos parques p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "FIN - FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E TOMADA DE CONTAS,LJR - LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Que seja transformada a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de junho de 2026 (quinta feira) em Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada \u00e0s 08:00 horas, no Plen\u00e1rio da sede da C\u00e2mara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei n\u00ba 69/2026, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Martins Lima Filho (Junior Martins)", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico e administrativo acerca da desapropria\u00e7\u00e3o do terreno localizado na Avenida Jo\u00e3o Batista Cordeiro, entre a Avenida Minas Gerais e Rua Doutor Dilson Godinho, no Bairro Renascen\u00e7a, com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o de um Ponto Certo e de uma pra\u00e7a p\u00fablica destinada ao lazer e conviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Requer a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto ConectMOC (internet gratuita) nas pra\u00e7as dos povoados e distritos do munic\u00edpio de Montes Claros \u2013 MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um playground de madeira na Pra\u00e7a Ubaldino Assis, localizada no Bairro Jardim S\u00e3o Luiz, em frente \u00e0 Igreja Rosa M\u00edstica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Eldair Samambaia", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia para a secret\u00e1ria de planejamento, or\u00e7amento e tecnologia, Priscila Batista Almeida, solicitando-lhes empenho no sentido viabilizar, atrav\u00e9s do Programa CONECTAMOC, a implanta\u00e7\u00e3o de Wi-Fi gratuito nas pra\u00e7as dos Bairros Planalto e Esplanada, visando \u00e0 inclus\u00e3o digital nas comunidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando an\u00e1lise, juntamente com a empresa MOCBUS, da viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das linhas de transporte coletivo que atendem o bairro Jardim Primavera, especialmente com a inclus\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus aos domingos, amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios aos s\u00e1bados e refor\u00e7o da frota nos hor\u00e1rios de maior movimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Cris\u00f3stomo da Minas Brasil", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando estudos em \u00e1reas do bairro Esplanada para fins de desapropria\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um \"Ponto Certo\" para descarte de lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para protetores de animais independentes, efetivamente cadastrados no munic\u00edpio, conforme a Lei Municipal n\u00ba 5.785/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Solicitar ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, autorizar o caminh\u00e3o compactador de lixo, realizar a coleta do lixo domiciliar na Rua Meteoro (antiga Rua 48), no Bairro Cidade Industrial, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira em ponto estrat\u00e9gico na referida via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues,Marlus do Independ\u00eancia", "ementa": "Solicita que seja transformada em Reuni\u00e3o Especial e transferida para as 19h, a Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20 de agosto de 2026 (quinta-feira), para entrega do Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao CONVENORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Ol\u00edmpio Magalh\u00e3es com a rua C, no bairro: Delfino Magalh\u00e3es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Rodrigo Cadeirante", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao sr. Eduardo Luiz, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, e ao presidente da MCTRANS, Vin\u00edcius Pereira, solicitando aten\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio disponibilize ve\u00edculo para o transporte sanit\u00e1rio eletivo de pacientes que realizam o tratamento de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais quanto \u00e0 eros\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Avenida Itamar Caldeira Brant, altura do n\u00ba 160, Vila Ipiranga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, provid\u00eancias para reforma urgente do banheiro p\u00fablico, com estrutura do frald\u00e1rio na pra\u00e7a Dr. Carlos Versiane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria da Fazenda e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, solicitando provid\u00eancias para levantamento, confer\u00eancia e regulariza\u00e7\u00e3o cadastral dos logradouros do Prolongamento Canelas (Canelas 2).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, encaminhando o Anteprojeto para a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio \u00e0 Regula\u00e7\u00e3o Sensorial nas escolas de rede p\u00fablica municipal de ensino para Estudantes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Cosplay no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 12/2026, que cria o Diploma Jornalista J\u00falio C\u00e9sar de Melo Franco.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcos Nem", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. R\u00f4mulo de Souza Lima.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Amigos do bairro Dr. Jo\u00e3o Alves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa do uso uniforme escolar, pelos alunos com transtornos do espectro autista que possuem sensibilidades sensoriais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Denomina ruas e avenida na comunidade rural de Pau D'\u00d3leo.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12461, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Marcos Nem", "ementa": "Denomina Rua Nelson Barbosa de Souza.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12462, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcos Nem", "ementa": "Concede Placa de M\u00e9rito em Inova\u00e7\u00e3o e Impacto Social \u00e0 Santa Casa de Montes Claros.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Denomina a Rua Jos\u00e9 Freitas Soares no Bairro Jardim Independ\u00eancia.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}