{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 115, de 06 dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimar\u00e3es, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s do requerimento 26/2025, aprovado em 10 de junho de 2025, para que seja feito o acostamento das duas pistas de acesso ao aeroporto, a partir da Rotat\u00f3ria do Chinel\u00e3o, seguindo pela Avenida Comandante Jo\u00e3o Milton, at\u00e9 o Aeroporto de Montes Claros - M\u00e1rio Ribeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Carol Figueiredo", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de abertura da Rua Parana\u00edba, no trecho compreendido entre: a Avenida Francisco Peres e Rua Tocantis, no bairro Guaruj\u00e1, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da referida via p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando aumentar a quantidade de carros-pipa para o abastecimento de \u00e1gua para consumo humano na zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12480, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 115, de 06 dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Cosplay no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Montes Claros - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}