{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Concede Placa de Prata Alferes Jos\u00e9 Lopes de Carvalho ao Supermercado Miranda.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao sr. Leandro Ivan Guedes.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Concede Placa Alferes Jos\u00e9 Lopes de Carvalho \u00e0 Faculdade de Ci\u00eancias Odontol\u00f3gicas.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em \u00danica"}, {"id": 12452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 12/2026, que cria o Diploma Jornalista J\u00falio C\u00e9sar de Melo Franco.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Cosplay no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Montes Claros - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 71, de 27 de abril de 2026.\r\nAutoriza o poder executivo a proceder a adequa\u00e7\u00e3o e/ou a altera\u00e7\u00e3o do plano de transposi\u00e7\u00e3o de recursos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07, de 25 de maio de 2026.\r\nAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 008, de 11 de abril de 2006, para aperfei\u00e7oar a governan\u00e7a do RPPS municipal, redefinindo a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos conselhos deliberativo e fiscal do PREVMOC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do quantitativo de vagas dos cargos que especifica.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Maria das Gra\u00e7as Gon\u00e7alves Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando altera\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00b0 da Lei n\u00ba 3.588, de junho de 2006, que \"Institui gratifica\u00e7\u00e3o, autoriza o Poder Executivo a conced\u00ea-la e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a adapta\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da antiga sede da C\u00e2mara Municipal, na Av. Dr. Jo\u00e3o Luiz de Almeida, transformando-o em refeit\u00f3rio destinado aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2026", "autor": "LJR - LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Que seja transformada a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de junho de 2026 (quinta-feira) em Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada \u00e0s 08:00 horas, no Plen\u00e1rio da sede da C\u00e2mara Municipal, para debater sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 69/2026, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Eldair Samambaia", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Augusto Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia para o presidente da MCTrans, Vin\u00edcius Pereira Santos, solicitando estudo de viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou faixas elevadas na Avenida Governador Magalh\u00e3es Pinto, entre as desembocaduras da Avenida Josefina Rabelo e Rua Joaquim Rabelo, no Trevo da Cowan, no Bairro Alcides Rabelo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e ao Vice-prefeito,Ot\u00e1vio Rocha, solicitando que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para oportunizar \u00e0s comunidades da Regi\u00e3o Sul o acesso aos benef\u00edcios do Projeto Alysson Paolinelli, em parceria com a Secret\u00e1ria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Soter Magno", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimar\u00e3es, para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de relevante interesse hist\u00f3rico, ambiental e cultural previstas no \u00a73\u00ba do art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 87, de 23 de dezembro de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Que seja solicitado ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Agricultura, Osmani Barbosa Neto, a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de: Salto, Riacho do Meio e Bico da Pedra, localizadas neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Igor Dias", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, que sejam adotadas medidas para revitaliza\u00e7\u00e3o e fortalecimento do com\u00e9rcio na \u00e1rea central Montes Claros, incluindo melhorias na infraestrutura urbana, revis\u00e3o da pol\u00edtica tribut\u00e1ria municipal, reavalia\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento rotativo (\u00e1rea azul).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Eduardo Preto", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es e ao secret\u00e1rio de sa\u00fade, Eduardo Luiz da Silva, a concess\u00e3o de adicional por atividade especial aos profissionais do CAPS III (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Helena Macedo), conforme Lei n\u00ba 3.331, de 23 de Junho de 2004.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia ao secret\u00e1rio Eduardo Silva e ao secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Microchipagem destinado aos animais comunit\u00e1rios existentes em espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Ailton do Vilage", "ementa": "Solicita ao prefeito a amplia\u00e7\u00e3o emergencial do corpo cl\u00ednico da UBS, UPA e hospitais da nossa cidade, em virtude do crescimento expressivo da demanda decorrente do surto de viroses que atingem nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Odair Ferreira", "ementa": "Solicita ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego das Tabuas, no bairro Santo Ant\u00f4nio II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Professora Iara Pimentel", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do Supervisor Pedag\u00f3gico do Munic\u00edpio de Montes Claros garantindo o m\u00f3dulo II (ou hora-atividade), que \u00e9 a parte da carga hor\u00e1ria destinada a atividades para orienta\u00e7\u00e3o do processo pedag\u00f3gico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito Guilherme Guimar\u00e3es, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos sanit\u00e1rios e vesti\u00e1rios do Gin\u00e1sio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimar\u00e3es, solicitando investimentos no  bairro Jardim Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Daniel Dias", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica ao Terreiro de Kimbanda Maria Figueira e Exu da Calunga.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12511, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Substitutivo \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 02/2026.\r\nAltera os artigos 93 e 93-a da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Montes Claros \u2013 Minas Gerais.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Cec\u00edlia Meireles Ferreira", "ementa": "Concede T\u00edtulo Declarat\u00f3rio de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Amigos Patinhas de Rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Paulo C\u00e9sar Landim", "ementa": "Altera o artigo 36 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Montes Claros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do quantitativo de vagas dos cargos que especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12526, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 98 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Altera a Lei Municipal n.\u00ba 3.616, de 24 de julho de 2006.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12529, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 71, de 27 de abril de 2026.\r\nAutoriza o poder executivo a proceder a adequa\u00e7\u00e3o e/ou a altera\u00e7\u00e3o do plano de transposi\u00e7\u00e3o de recursos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}, {"id": 12530, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07, de 25 de maio de 2026.\r\nAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 008, de 11 de abril de 2006, para aperfei\u00e7oar a governan\u00e7a do RPPS municipal, redefinindo a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos conselhos deliberativo e fiscal do PREVMOC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no expediente"}]}