{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Maria Helena Lopes", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimar\u00e3es de Oliveira e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Charles Gutemberg Alencar, requerendo que seja realizado estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a Constru\u00e7\u00e3o de um CEMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) para atender os bairros S\u00e3o Norberto e Santa Rafaela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Rodrigues", "ementa": "Que seja encaminhando o of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Dr. Guilherme Augusto Guimar\u00e3es de Oliveira, com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal Planejamento, Or\u00e7amento e Tecnologia, Sra. Priscila Batista Almeida, solicitando estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o da internet gratuita na pra\u00e7a principal do distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vereda, dentro do Programa ConectaMoc.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Wilton Dias", "ementa": "O vereador que a este subscreve, vem, por meio do presente, requerer, ap\u00f3s consulta ao Plen\u00e1rio que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de Junho de 2026 (quinta-feira), que seja transformada em Reuni\u00e3o Especial e transferida para o hor\u00e1rio de 19:00, para entrega de T\u00edtulo De Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito De Montes Claros ao Sr. Dinilton Pereira da Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}