Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 56
| Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 019/2023 | Direitos e a dignidade da população em situação de rua | Audiência Pública | Requerimento nº 506 de 2023 | 13/11/2023 |
| 020/2023 | A regularização das Associações dos Bairros e Rurais no âmbito do Município de Montes Claros | Audiência Pública | Requerimento nº 491 de 2023 | 16/11/2023 |
| 021/2023 | Passe livre estudantil no transporte coletivo urbano - Projeto de Lei nº 111/2023 | Audiência Pública | Requerimento nº 478 de 2023 | 24/11/2023 |
| 022/2023 | A importância da implantação da Lei de Inovação Tecnológica no Município de Montes Claros | Audiência Pública | Requerimento nº 455 de 2023 | 29/11/2023 |
| 023/2023 | Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal | Audiência Pública | Requerimento nº 557 de 2023 | 15/12/2023 |
| 024/2023 | A necessidade de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas que vivem com o HIV/Aids | Audiência Pública | Requerimento nº 566 de 2023 | 20/12/2023 |