10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Emenda ao Projeto de Lei nº 26/2026 que Institui o Programa "Adote uma Escola" no município de Montes Claros/MG e estabelece suas diretrizes gerais.

Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Maria de Jesus Pereira Amaral.

Fica outorgada ao Sr. Rafael Macedo Chaves a Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa.

Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Sra. Laís Santiago.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.

Institui o Programa "Adote uma Escola" no município de Montes Claros/MG e estabelece suas diretrizes gerais.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, ao Coordenador da 6º Coordenadoria Regional do DER/MG, Sr. Tibiriça Pires Glória, e ao Comandante do 50º Batalhão da PMMG, Tenente-Coronel Helivelton Salvador Santana, solicitando a adoção de ações educativas e o reforço do patrulhamento na Estrada da Produção (LMG-657), com o objetivo de conscientizar pecuaristas e equinocultores acerca dos riscos e responsabilidades relacionados à presença de animais soltos nas vias públicas.

Que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerer em nome dos moradores, que seja atendida a solicitação da reforma da praça localizada na Comunidade Rural de Morro Vermelho, neste Município.

Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Ibituruna.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia ao Ilmo. Sr. Eduardo Luiz da Silva, Secretário de Saúde, solicitando a adoção das medidas administrativas e técnicas necessárias para implantação de um Centro de Reabilitação Física e Fisioterapia na região do Grande Maracanã.