16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural dos Moradores Recanto Eliah.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Apoio aos Protetores Independentes do Norte de Minas/MG - Guardiões da Causa Animal.

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas do cargo de operador de máquinas pesadas.

Concede a Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR e dá Outras Providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Vem Ver Brasil.

Altera a Lei nº 3.720, de 09 de maio de 2007.

Concede título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Cédio Pereira Lima Júnior

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho de Veneráveis do Norte de Minas Gerais – CONVENORTE.

Concede o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco, ao jornalista Theodomiro Paulino Corrêa.

Concede Título de Cidadão Honorário ao missionário e deputado Federal, sr. Eros Ferreira Biondini.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Rede ao Mar.

Autoriza desafetação e alienação de área no bairro Alice Maia.

Institui a Semana Municipal de Prevenção aos Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes em Montes Claros/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas do cargo de operador de máquinas pesadas.

Altera a Lei nº 3.720, de 09 de maio de 2007.

Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães, com cópia à Secretaria Municipal de Comunicação, solicitando a criação e ampla divulgação de campanha municipal alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, com ações informativas, educativas e de conscientização voltadas à prevenção, à denúncia e ao fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes.

Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 18 de Junho de 2026, e transferida para as 19h, para a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Mansano Bauman.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares de Oliveira, solicitando providências acerca da liberação de protocolo de numeração para ligação de luz, água e esgoto para comunidades rurais.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a implantação de unidade do programa "Ponto Certo" na região do Monte Carmelo e Belvedere, preferencialmente na Avenida Antônio Lafetá Rebelo ou na Avenida Antônio Ferreira de Oliveira, de modo a atender os bairros Carmelo, Santa Lúcia, Belvedere, Veneza Parque e adjacentes.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico pericial para avaliação de existência de condições insalubres nas atividades exercidas pelos servidores administrativos da saúde no município.

Solicita ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Leonel, que faça o serviço de patrolamento e as devidas manutenções no campo de terra localizado na Rua 15, no Bairro Residencial Vitória II.

Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 28/05/2026 a ser realizada às 07:45hs, objetivando discutir sobre a “Saúde Mental Materna no período Gestacional e Pós – Parto”.

Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, sr. Vanderlino Silveira, solicitando estudos para fazer uma ciclovia na extensão da Avenida São Judas.

Que seja encaminhado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, encaminhando o Anteprojeto, que Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, a Política “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à atenção aos cuidadores de pessoas com deficiência e dá outras providências.

Que seja encaminhado ao Cel. Alisson Veríssimo de Oliveira - Diretor Regional da 11ª RISP/ Polícia Penal, solicitando que seja apurada denúncia referente ao tratamento às pessoas privadas de liberdade do Presídio Alvorada em Montes Claros.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino José Silveira, solicitando que seja feito um plano municipal de drenagem de águas pluviais.