Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Montes Claros
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Documento
Tipo de Documento
---------
Abaixo-assinado
Anteprojeto
Anúncio
Ata
Atestado
Atos
Auto de Arrematação
Balanço e Balancete
Boletim
Catálogo
Certidão
Certificado
Comunicado
Contrato
Convocação
Convênio
Correspondência Expedida
Correspondência Recebida
Correspondências
Croqui/Mapa/Planta
Declaração
Decreto
Decreto Legislativo
Depoimento
Discurso
Diário
Dossiê
Edital
Eleição
Emenda
Escritura
Estatuto
Formulário
Guarda Nacional
Indicação
Jornal
Lei Ordinária
Lista Nominativa
Livro
Mandado
Manifesto
Memorial
Mensagem
Moção
Ofício
Ordem de Pagamento
Orçamento
Parecer
Pauta
Portaria
Posturas Municipais
Prestação de Contas
Procuração
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta
Proposta Orçamentária
Protesto
Protocolo
Radiograma
Recibo
Regimento Interno
Registro
Regulamento
Relatório
Requerimento
Resolução
Roteiro
Tabela
Telegrama
Termo
Testamento
Veto
Ordenação
---------
Ordem Decrescente
Ordem Crescente
Número
Complemento
Ano
---------
2025
2024
2022
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Núm. Protocolo
Número Externo
Data (Inicial - Final)
Interessado
Assunto
Em Tramitação?
---------
Sim
Não
Situação
---------
Aguardando parecer legal
Localização Atual
---------
AGR - AGRICULTURA
ARQUIVO - ARQ
ATL - ATL
CE - COMISSÃO ESPECIAL
CT - CULTURA E TURISMO
DVLP - DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
EDU - EDUCAÇÃO
EP - ÉTICA PARLAMENTAR
ESP - ESPORTES
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
FIN - FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
GERÊNCIA - GER
LIC - LICITAÇÕES
LJR - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MA - AMBIENTE, BEM-ESTAR ANIMAL E SUSTENTABILIDADE
MULHER - MULHER
PLENÁRIO - PLEN
SAU - SAÚDE
SDH - SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS
SPM - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Gerar relatório PDF