Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 54
| Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 021/2023 | Passe livre estudantil no transporte coletivo urbano - Projeto de Lei nº 111/2023 | Audiência Pública | Requerimento nº 478 de 2023 | 24/11/2023 |
| 022/2023 | A importância da implantação da Lei de Inovação Tecnológica no Município de Montes Claros | Audiência Pública | Requerimento nº 455 de 2023 | 29/11/2023 |
| 023/2023 | Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal | Audiência Pública | Requerimento nº 557 de 2023 | 15/12/2023 |
| 024/2023 | A necessidade de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas que vivem com o HIV/Aids | Audiência Pública | Requerimento nº 566 de 2023 | 20/12/2023 |
| 025/2024 | Tratar do TAG para a regularização funcional dos servidores ocupantes dos cargos de ACE e ACS | Audiência Pública | Requerimento nº 91 de 2024 | 22/03/2024 |
| 026/2024 | 4ª Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária da UNIMONTES | Audiência Pública | Requerimento nº 167 de 2024 | 10/05/2024 |
| 027/2024 | Crise na pediatria e a falta de leitos de UTIs pediátricas em Montes Claros | Audiência Pública | Requerimento nº 194 de 2024 | 13/05/2024 |
| 028/2024 | Direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Magistério do Estado de Minas Gerais | Audiência Pública | Requerimento nº 183 de 2024 | 17/05/2024 |
| 029/2024 | Qual o destino dos animais vítimas de maus-tratos, no município de Montes Claros? | Audiência Pública | Requerimento nº 137 de 2024 | 13/06/2024 |
| 030/2024 | Energia Solar - Dificuldade de autorização de novos projetos pela CEMIG | Audiência Pública | Requerimento nº 226 de 2024 | 17/06/2024 |