Tipo: REQ - Requerimento

Número: 309

Ano: 2025

Ementa: Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães , com cópia ao secretário Municipal de Saúde, sr. Charles Gutemberg, solicitando que seja encaminhada a esta Comissão manifestação oficial do Poder Executivo em relação à situação dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Rede Municipal de Ensino; bem como que seja esclarecida de forma detalhada as funções a serem desempenhadas pelos Assistentes Sociais e Psicólogos dentro das unidades escolares municipais e que, em razão da demanda da Rede Municipal de Ensino, seja nomeado um número maior de Assistentes Sociais e Psicólogos (tanto o número indicado no Edital quanto o número de excedentes classificados na lista do Concurso Público).