Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 3447. PROJETO DE EMENDA S/Nº 1989. (RETIRADO). Cópia de Emendas: modificativas e aditivas ao Projeto–Lei que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel do antigo Mercado Municipal Central. (Cópias. Ver originais no flash 3359). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3542. RESOLUÇÃO Nº 010/89, de 06/04/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Edgar Antunes Pereira. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3543. RESOLUÇÃO Nº 012/89, de 02/05/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Ildefonso José de Oliveira. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3544. RESOLUÇÃO Nº 19/89, de 30/05/1989. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à doutora Júnia Marise Azeredo Coutinho (Vice-governadora do Estado de Minas Gerais). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3545. RESOLUÇÃO Nº 20/89, de 08/06/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor José Carlos Albuquerque. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3546. RESOLUÇÃO Nº 21/89, de 08/06/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Adalberto Patrício Neto. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3547. RESOLUÇÃO Nº 24/89, de 20/06/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Newton José Schmidt Prado. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3548. RESOLUÇÃO Nº 29/89, de 08/08/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Alcides Martins Loyola. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3549. RESOLUÇÃO Nº 33/89, de 19/09/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Roberto Mauro Amaral. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3550. RESOLUÇÃO Nº 36/89, de 26/09/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Honorival Viana de Moura. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3551. RESOLUÇÃO Nº 41/89, de 07/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Sapori. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3552. RESOLUÇÃO Nº 42/89, de 14/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Gélson Dias. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3553. RESOLUÇÃO Nº 44/89, de 28/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao doutor Eustáquio Nunes Silveira. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3554. RESOLUÇÃO Nº 45/89, de 28/11/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Alencar Gomes da Silva. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3555. RESOLUÇÃO Nº 48/89, de 12/12/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao empresário Luiz Salvador de Almeida. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3556. RESOLUÇÃO Nº 51/89, de 19/12/1989. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Affonso Dias de Avellar. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3561. RESOLUÇÃO Nº 10/90, de 03/04/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Elias Rodrigues Xavier. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3602. RESOLUÇÃO Nº 014/89, de 09/05/1989. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao jornalista Laércio Vitaliano Pimenta (Lazinho Pimenta). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3603. RESOLUÇÃO Nº 47/89, de 05/12/1989. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros a Theodomiro Paulino Correa. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3606. RESOLUÇÃO Nº 006/89, de 21/03/1989. Modifica o artigo 164 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3607. RESOLUÇÃO Nº 16, de 23/05/1989. Modifica o artigo 42 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3608. RESOLUÇÃO Nº 35/89, de 26/09/1989. Altera o parágrafo único do artigo 51 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3609. RESOLUÇÃO Nº 38/89, de 10/10/1989. Modifica os parágrafos 1º e 2º do artigo 84, da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3619. RESOLUÇÃO Nº 18/89, de 30/05/1989. Reestrutura níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3620. RESOLUÇÃO Nº 31/89, de 08/08/1989. Reajusta vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3621. RESOLUÇÃO Nº 52/89, de 29/12/1989. Dispõe sobre a criação e transformação de cargos, extingue gratificações, estabelece e altera vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3634. RESOLUÇÃO Nº 001/89 de 26/01/1989. Dispõe sobre subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3635. RESOLUÇÃO Nº 002/89, de 26/01/1989. Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3636. RESOLUÇÃO Nº 005/89, de 28/02/1989. Institui o direito de opção, em termos de remuneração, aos vereadores licenciados para exercerem cargo de Secretário Municipal. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3637. RESOLUÇÃO Nº 26/89 de 28/07/1989. Atualiza os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3638. RESOLUÇÃO Nº 27/89, de 28/07/1989. Atualiza a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3617. RESOLUÇÃO Nº 34/89, de 25/09/1989. Dispõe sobre o Regimento Interno da Constituinte Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3663. RESOLUÇÃO Nº 50/89, de 19/12/1989. Considera de utilidade pública o Grupo de Literatura e Teatro "Transa Poética". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3653. RESOLUÇÃO Nº 011/89, de 25/04/1989. Considera de utilidade pública a "Casa do Menor Oasis". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3475. RESOLUÇÃO Nº 013/89, de 02/05/1989. Aprova convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o Programa Comunitário de Habitação Popular, para a construção de 330 unidades habitacionais para pessoas de baixa renda. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3505. RESOLUÇÃO Nº 43/89, de 14/11/1989. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas aos exercícios de 1975, 1976, 1977, 1978, 1979 e 1982. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3513. RESOLUÇÃO Nº 007/89, de 31/03/1989. Dispõe sobre normas para a doação de terrenos do município de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3519. RESOLUÇÃO Nº 22/89, de 13/06/1989. Concede a "Medalha de Honra Montes Claros" ao doutor Elias Siufi. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3523. RESOLUÇÃO Nº 30/89, de 30/08/1989. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à irmã Malvina (Philomena Cornélia Boden). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3524. RESOLUÇÃO Nº 37/89, de 26/09/1989. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Maria José Colares de Araújo Moreira (Zezé Colares). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3525. RESOLUÇÃO Nº 46/89, de 28/11/1989. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Omir Antunes. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3649. RESOLUÇÃO Nº 003/89, de 10/02/1989. Considera de utilidade pública a Visão Mundial/Norte de Minas. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3650. RESOLUÇÃO Nº 004/89, de 21/02/1989. Considera de utilidade pública o "Projeto Amor Fraterno". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3651. RESOLUÇÃO Nº 008/89, de 04/04/1989. Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Esperança do Norte" - Oriente de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3652. RESOLUÇÃO Nº 009/89, de 04/04/1989. Considera de utilidade pública o "Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Montes Claros". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3654. RESOLUÇÃO Nº 015/89, de 09/05/1989. Considera de utilidade pública a "Fundação de Artes Ray Collares - FARC" . Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3655. RESOLUÇÃO Nº 17/89, de 23/05/1989. Considera de utilidade pública a "Associação Escola Batista Nova Jerusalém". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3656. RESOLUÇÃO Nº 23/89, de 13/06/1989. Considera de utilidade pública o "Conselho de Desenvolvimento do Planalto – CONDEPLAN". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3657. RESOLUÇÃO Nº 25/89, de 27/06/1989. Considera de utilidade pública o "Projeto Comunitário Nova Canaã". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3658. RESOLUÇÃO Nº 28, de 04/08/1989. Considera de utilidade pública a "Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do 7º Dia". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).