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Flash 3604. RESOLUÇÃO Nº 03/90, de 21/02/1990. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao doutor Mário Genival Tourinho. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3605. RESOLUÇÃO Nº 08/90, de 03/04/1990. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros a Joaquim Tarcísio de Souza Lopes (Padre João). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3610. RESOLUÇÃO Nº 29, de 12/10/1990. Modifica o artigo 63 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3611. RESOLUÇÃO Nº 42, de 20/12/1990. Acrescenta dispositivos ao artigo 115 da Resolução nº 277, de 28/12/1977, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3622. RESOLUÇÃO Nº 17/90, de 29/05/1990. Reestrutura níveis de vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3623. RESOLUÇÃO Nº 21/1990. Cria o cargo de Assessor de Gabinete no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3639. RESOLUÇÃO Nº 37, de 30/11/1990. Altera vencimentos dos Secretários Municipais da Prefeitura de Montes Claros. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3572. RESOLUÇÃO Nº 32, de 16/10/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao monsenhor Gustavo Ferreira de Souza. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3666. RESOLUÇÃO Nº 26, de 04/09/1990. Considera de utilidade pública o "Centro Espírita Oriental". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3665. RESOLUÇÃO Nº 06/90, de 06/03/1990. Considera de utilidade pública a entidade filantrópica "O Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3664. RESOLUÇÃO Nº 05/90, de 06/03/1990. Considera de utilidade pública a "Igreja Batista Boas Novas Projeto Social Estrela Dalva". Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3529. RESOLUÇÃO Nº 38, de 04/12/1990. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Carlos Humberto Moraes. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3528. RESOLUÇÃO Nº 19/90, de 28/06/1990. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao doutor Fernando Antônio Colares. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3527. RESOLUÇÃO Nº 15/90, de 29/05/1990. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao doutor José Geraldo de Freitas Drumond. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3476. RESOLUÇÃO Nº 20/90, de 07/08/1990. Aprova convênio de cooperação financeira e termos aditivos, para a construção de uma Praça de Esportes e execução de obras no prédio do Colégio Tiradentes. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3477. RESOLUÇÃO 23/90, de 21/08/1990. Aprova convênio nº 692/90, celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e a Prefeitura de Montes Claros para assistência às famílias carentes do município, especialmente apoiadas pela Casa do Artesão. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3478. RESOLUÇÃO Nº 27, de 18/09/1990. Aprova convênio nº 117/90, celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER e o Município de Montes Claros, para o fornecimento de 300 toneladas de material para pavimentação de áreas urbanas da cidade. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3480. RESOLUÇÃO Nº 34, de 23/10/1990. Aprova convênio nº 715/90, celebrado entre a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e a Prefeitura de Montes Claros, para a prestação de auxílio financeiro destinado ao capeamento asfáltico de ruas da cidade. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3481. RESOLUÇÃO Nº 36, de 20/11/1990. Aprova convênio nº 307/90, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER e a Prefeitura de Montes Claros, objetivando o fornecimento de 100 toneladas de material para pavimentação de ruas da cidade. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3482. RESOLUÇÃO Nº 41, de 20/12/1990. Aprova convênio de cooperação financeira celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e a Prefeitura de Montes Claros, para obras de conclusão do Ginásio Poliesportivo. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3479. RESOLUÇÃO Nº 28, de 25/09/1990. Aprova convênio de adesão ao Plano de Ação Imediata para Habitação, firmado entre a Prefeitura de Montes Claros e a Cooperativa Habitacional Metropolitana, objetivando a construção de moradia para pessoas de baixa renda, inclusive funcionários do município. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3506. RESOLUÇÃO 24/90, de 31/08/1990. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Montes Claros, relativas aos exercícios financeiros de 1980 e 1981. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3526. RESOLUÇÃO Nº 07/90, de 06/03/1990. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Américo Martins Filho. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 3559. RESOLUÇÃO Nº 04/90, de 21/02/1990. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Euler de Araújo Lafetá. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).