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REQ 1/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4404. Requerimentos do vereador Ademar de Barros Bicalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:  Ademar de Barros Bicalho
Texto Original

REQ 2/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4405. Requerimentos do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a setembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:  Antônio Carlos Câmara
Texto Original

REQ 3/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4406. Requerimentos do vereador Antônio Eustáquio Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:  Antônio Eustáquio Gomes
Texto Original

REQ 4/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4407. Requerimentos do vereador Bendito Paula Said, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1993
Autor:  Benedito Paula Said
Texto Original

REQ 5/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4408. Requerimentos do vereador Cláudio Avelino Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de outubro de 1993 a outubro de 1994. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira (Presidentes).

Apresentação: 26 de Outubro de 1993
Autor:  Cláudio Avelino Pereira
Texto Original

REQ 6/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4409. Requerimentos do vereador Cosme Soares Vieira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a setembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:  Cosme Soares Vieira
Texto Original

REQ 7/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4411. Requerimentos do vereador Eduardo Avelino Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 19 de Janeiro de 1993
Autor:  Eduardo Avelino Pereira
Texto Original

REQ 8/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4412. Requerimentos do vereador Eurípedes Xavier Souto, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:  Eurípedes Xavier Souto
Texto Original

REQ 9/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4413. Requerimentos do vereador Geraldo Corrêa Machado Filho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 19 de Janeiro de 1993
Autor:  Geraldo Corrêa Machado Filho
Texto Original

REQ 10/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4414. Requerimentos do vereador Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a janeiro de 1995. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira (Presidentes).

Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:  Gil Pereira
Texto Original

REQ 11/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4416. Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:  Ivan José Lopes
Texto Original

REQ 12/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4417. Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, nos anos de 1993, 1994, e, nos meses de março e maio de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Ivan José Lopes (Presidentes).

Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:  João Hamilton Silveira
Texto Original

REQ 13/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4418. Requerimentos do vereador José Geraldo Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 12 de Janeiro de 1993
Autor:  José Geraldo Cardoso
Texto Original

REQ 14/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4419. Requerimentos do vereador José Geraldo de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 12 de Janeiro de 1993
Autor:  José Geraldo de Oliveira
Texto Original

REQ 15/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4420. Requerimentos do vereador José Gonzaga Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no mês de janeiro de 1993, e, de março a agosto de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ Ivan José Lopes (Presidentes).

Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:  José Gonzaga Pereira
Texto Original

REQ 16/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4421. Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:  José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original

REQ 17/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4422. Requerimentos do vereador José Maria Saraiva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:  José Maria Saraiva
Texto Original

REQ 18/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4423. Requerimentos do vereador José Vicente Medeiros, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 21 de Janeiro de 1993
Autor:  José Vicente Medeiros
Texto Original

REQ 19/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4424. Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:  Sebastião Ildeu Maia
Texto Original

REQ 20/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4425. Requerimentos do vereador Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:  Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo
Texto Original

REQ 21/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4426. Requerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a julho de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:  Ubaldo Ferreira Gonçalves
Texto Original

REQ 22/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4427. Requerimentos do vereador Vital Alves Fonseca, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:  Vital Alves Fonseca
Texto Original

VET 1/1993 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4208. VETOS A PROJETOS DE LEI S/Nº/1992. Vetos do Poder Executivo aos Projetos de Lei de doação de terreno à Associação Batista Luz e Vida (RETIRADO) e à Associação de Orientação e Assistência à Mulher (MANTIDO). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 26 de Janeiro de 1993
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original

ATA 1/1993 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 3739. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 05/01 a 30/12/1993. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:  ATL - ATL
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DL 1/1993 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4389. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/93, de 26/03/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 22 de Março de 1993
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Texto Original

DL 2/1993 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4390. DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, de 28/05/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 25 de Maio de 1993
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Texto Original

DL 3/1993 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4391. DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/93, de 30/06/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 27 de Julho de 1993
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Texto Original

DL 4/1993 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4392. DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/93, de 28/09/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Texto Original

DL 5/1993 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4393. DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/93, de 30/11/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Texto Original

DL 6/1993 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4394. DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/93, de 31/12/1993. Reajusta os vencimentos dos Secretários Municipais. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Texto Original

ELOM 1/1993 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4191. EMENDA Nº 12, de 31/03/1993. Revoga o artigo 131 da Lei Orgânica Municipal. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1993
Autor:  José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original

ELOM 2/1993 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4192. EMENDA Nº 13, de 11/05/1993. Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal. (Artigo 131) Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 20 de Abril de 1993
Autor:  João Hamilton Silveira
Texto Original

RES 1/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4233. RESOLUÇÃO Nº 53/93, de 07/12/1993. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Ari Medeiros Leite. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 30 de Novembro de 1993
Autor:  José Vicente Medeiros
Texto Original

RES 2/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4231. RESOLUÇÃO Nº 25, de 30/07/1993. Institui o "Diploma do Mérito Comunitário Rural". (Posteriormente, este diploma foi denominado de "Antônio Ferreira de Moraes", através da Resolução nº 08, de 20/03/2007 - ver flash 7517). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 15 de Junho de 1993
Autor:  José Vicente Medeiros
Texto Original

RES 3/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4235. RESOLUÇÃO Nº 14, de 03/06/1993. Concede a Medalha de Honra Montes Claros a Walduk Wanderley. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Ivan José Lopes
Texto Original

RES 4/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4239. RESOLUÇÃO Nº 09, de 04/05/1993. Concede a Medalha do Mérito Ecológico ao Dr. Artur Jardim de Castro Gomes. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 27 de Abril de 1993
Autor:  Benedito Paula Said
Texto Original

RES 5/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4242. RESOLUÇÃO Nº 08, de 04/05/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. José Saraiva Felipe. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 27 de Abril de 1993
Autor:  Ademar de Barros Bicalho
Texto Original

RES 6/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4243. RESOLUÇÃO Nº 11, de 25/05/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao jornalista Carlos Lindemberg Spínola Castro. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 18 de Maio de 1993
Autor:  Gil Pereira
Texto Original

RES 7/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4244. RESOLUÇÃO Nº 29, de 19/08/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Manoel Soares Lopes. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Autor:  Benedito Paula Said
Texto Original

RES 8/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4245. RESOLUÇÃO Nº 32, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Paulo Viriato Corrêa da Costa (Presidente do Rotary Internacional). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 31 de Agosto de 1993
Autor:  Geraldo Corrêa Machado Filho
Texto Original

RES 9/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4246. RESOLUÇÃO Nº 33, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao senador Ronan Tito. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 31 de Agosto de 1993
Autor:  Gil Pereira
Texto Original

RES 10/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4247. RESOLUÇÃO Nº 31, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Arlen de Paulo Santiago. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 2 de Setembro de 1993
Autor:  José Geraldo Cardoso
Texto Original

RES 11/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4248. RESOLUÇÃO Nº 39, de 06/10/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a José dos Reis Barbosa dos Santos (Zé Côco do Riachão). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Autor:  Eduardo Avelino Pereira
Texto Original

RES 12/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4255. RESOLUÇÃO Nº 02/93, de 10/02/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Heliomar Valle da Silveira. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1993
Autor:  Antônio Carlos Câmara
Texto Original

RES 13/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4256. RESOLUÇÃO Nº 06/93, de 20/04/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Said Schiller Campos. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 13 de Abril de 1993
Autor:  João Hamilton Silveira
Texto Original

RES 14/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4257. RESOLUÇÃO Nº 15, de 03/06/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Edmar Pereira Santos (Lulu). Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:  Sebastião Ildeu Maia
Texto Original

RES 15/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4258. RESOLUÇÃO Nº 34, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Juan Paniágua. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 9 de Setembro de 1993
Autor:  Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo
Texto Original

RES 16/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4259. RESOLUÇÃO Nº 36, de 28/09/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Félix Romeo Braun. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 21 de Setembro de 1993
Autor:  Antônio Carlos Câmara
Texto Original

RES 17/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4260. RESOLUÇÃO Nº 46, de 03/11/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Antônio de Aquino. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 26 de Outubro de 1993
Autor:  José Geraldo de Oliveira
Texto Original

RES 18/1993 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4261. RESOLUÇÃO Nº 56/93, de 28/12/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Lenir de Abreu. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:  José Geraldo Cardoso
Texto Original