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REQ 1/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4404.
Requerimentos do vereador Ademar de Barros Bicalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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REQ 2/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4405.
Requerimentos do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a setembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:
Antônio Carlos Câmara
Texto Original
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REQ 3/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4406.
Requerimentos do vereador Antônio Eustáquio Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a dezembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:
Antônio Eustáquio Gomes
Texto Original
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REQ 4/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4407.
Requerimentos do vereador Bendito Paula Said, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1993 a outubro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1993
Autor:
Benedito Paula Said
Texto Original
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REQ 5/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4408.
Requerimentos do vereador Cláudio Avelino Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de outubro de 1993 a outubro de 1994.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira (Presidentes).
Apresentação: 26 de Outubro de 1993
Autor:
Cláudio Avelino Pereira
Texto Original
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REQ 6/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4409.
Requerimentos do vereador Cosme Soares Vieira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a setembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:
Cosme Soares Vieira
Texto Original
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REQ 7/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4411.
Requerimentos do vereador Eduardo Avelino Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 19 de Janeiro de 1993
Autor:
Eduardo Avelino Pereira
Texto Original
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REQ 8/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4412.
Requerimentos do vereador Eurípedes Xavier Souto, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:
Eurípedes Xavier Souto
Texto Original
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REQ 9/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4413.
Requerimentos do vereador Geraldo Corrêa Machado Filho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 19 de Janeiro de 1993
Autor:
Geraldo Corrêa Machado Filho
Texto Original
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REQ 10/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4414.
Requerimentos do vereador Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a janeiro de 1995.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira (Presidentes).
Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:
Gil Pereira
Texto Original
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REQ 11/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4416.
Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:
Ivan José Lopes
Texto Original
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REQ 12/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4417.
Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, nos anos de 1993, 1994, e, nos meses de março e maio de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Ivan José Lopes (Presidentes).
Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:
João Hamilton Silveira
Texto Original
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REQ 13/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4418.
Requerimentos do vereador José Geraldo Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 12 de Janeiro de 1993
Autor:
José Geraldo Cardoso
Texto Original
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REQ 14/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4419.
Requerimentos do vereador José Geraldo de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a dezembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 12 de Janeiro de 1993
Autor:
José Geraldo de Oliveira
Texto Original
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REQ 15/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4420.
Requerimentos do vereador José Gonzaga Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no mês de janeiro de 1993, e, de março a agosto de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ Ivan José Lopes (Presidentes).
Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:
José Gonzaga Pereira
Texto Original
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REQ 16/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4421.
Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:
José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original
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REQ 17/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4422.
Requerimentos do vereador José Maria Saraiva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:
José Maria Saraiva
Texto Original
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REQ 18/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4423.
Requerimentos do vereador José Vicente Medeiros, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 21 de Janeiro de 1993
Autor:
José Vicente Medeiros
Texto Original
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REQ 19/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4424.
Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a novembro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:
Sebastião Ildeu Maia
Texto Original
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REQ 20/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4425.
Requerimentos do vereador Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a outubro de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo
Texto Original
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REQ 21/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4426.
Requerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a julho de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:
Ubaldo Ferreira Gonçalves
Texto Original
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REQ 22/1993 - Requerimento
Ementa: Flash 4427.
Requerimentos do vereador Vital Alves Fonseca, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1993 a abril de 1996.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes/ João Hamilton Silveira/ Benedito Paula Said/ Ivan José Lopes (Presidentes da Legislatura 1993-1996).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1993
Autor:
Vital Alves Fonseca
Texto Original
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VET 1/1993 - Veto
Ementa: Flash 4208.
VETOS A PROJETOS DE LEI S/Nº/1992. Vetos do Poder Executivo aos Projetos de Lei de doação de terreno à Associação Batista Luz e Vida (RETIRADO) e à Associação de Orientação e Assistência à Mulher (MANTIDO).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 26 de Janeiro de 1993
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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ATA 1/1993 - Ata
Ementa: Flash 3739.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 05/01 a 30/12/1993.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 5 de Janeiro de 1993
Autor:
ATL - ATL
Texto Original
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DL 1/1993 - Decreto Legislativo
Ementa: Flash 4389.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/93, de 26/03/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 22 de Março de 1993
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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DL 2/1993 - Decreto Legislativo
Ementa: Flash 4390.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, de 28/05/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 25 de Maio de 1993
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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DL 3/1993 - Decreto Legislativo
Ementa: Flash 4391.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/93, de 30/06/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 27 de Julho de 1993
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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DL 4/1993 - Decreto Legislativo
Ementa: Flash 4392.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/93, de 28/09/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 23 de Setembro de 1993
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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DL 5/1993 - Decreto Legislativo
Ementa: Flash 4393.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/93, de 30/11/1993. Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 23 de Novembro de 1993
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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DL 6/1993 - Decreto Legislativo
Ementa: Flash 4394.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/93, de 31/12/1993. Reajusta os vencimentos dos Secretários Municipais.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 28 de Dezembro de 1993
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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ELOM 1/1993 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Flash 4191.
EMENDA Nº 12, de 31/03/1993. Revoga o artigo 131 da Lei Orgânica Municipal.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1993
Autor:
José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original
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ELOM 2/1993 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Flash 4192.
EMENDA Nº 13, de 11/05/1993. Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal. (Artigo 131)
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 20 de Abril de 1993
Autor:
João Hamilton Silveira
Texto Original
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RES 1/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4233.
RESOLUÇÃO Nº 53/93, de 07/12/1993. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Ari Medeiros Leite.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 30 de Novembro de 1993
Autor:
José Vicente Medeiros
Texto Original
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RES 2/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4231.
RESOLUÇÃO Nº 25, de 30/07/1993. Institui o "Diploma do Mérito Comunitário Rural". (Posteriormente, este diploma foi denominado de "Antônio Ferreira de Moraes", através da Resolução nº 08, de 20/03/2007 - ver flash 7517).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 15 de Junho de 1993
Autor:
José Vicente Medeiros
Texto Original
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RES 3/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4235.
RESOLUÇÃO Nº 14, de 03/06/1993. Concede a Medalha de Honra Montes Claros a Walduk Wanderley.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:
Ivan José Lopes
Texto Original
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RES 4/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4239.
RESOLUÇÃO Nº 09, de 04/05/1993. Concede a Medalha do Mérito Ecológico ao Dr. Artur Jardim de Castro Gomes.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 27 de Abril de 1993
Autor:
Benedito Paula Said
Texto Original
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RES 5/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4242.
RESOLUÇÃO Nº 08, de 04/05/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. José Saraiva Felipe.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 27 de Abril de 1993
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 6/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4243.
RESOLUÇÃO Nº 11, de 25/05/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao jornalista Carlos Lindemberg Spínola Castro.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 18 de Maio de 1993
Autor:
Gil Pereira
Texto Original
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RES 7/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4244.
RESOLUÇÃO Nº 29, de 19/08/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Manoel Soares Lopes.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 10 de Agosto de 1993
Autor:
Benedito Paula Said
Texto Original
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RES 8/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4245.
RESOLUÇÃO Nº 32, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Paulo Viriato Corrêa da Costa (Presidente do Rotary Internacional).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 31 de Agosto de 1993
Autor:
Geraldo Corrêa Machado Filho
Texto Original
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RES 9/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4246.
RESOLUÇÃO Nº 33, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao senador Ronan Tito.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 31 de Agosto de 1993
Autor:
Gil Pereira
Texto Original
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RES 10/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4247.
RESOLUÇÃO Nº 31, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Arlen de Paulo Santiago.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 2 de Setembro de 1993
Autor:
José Geraldo Cardoso
Texto Original
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RES 11/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4248.
RESOLUÇÃO Nº 39, de 06/10/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a José dos Reis Barbosa dos Santos (Zé Côco do Riachão).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 28 de Setembro de 1993
Autor:
Eduardo Avelino Pereira
Texto Original
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RES 12/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4255.
RESOLUÇÃO Nº 02/93, de 10/02/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Heliomar Valle da Silveira.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1993
Autor:
Antônio Carlos Câmara
Texto Original
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RES 13/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4256.
RESOLUÇÃO Nº 06/93, de 20/04/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Said Schiller Campos.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 13 de Abril de 1993
Autor:
João Hamilton Silveira
Texto Original
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RES 14/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4257.
RESOLUÇÃO Nº 15, de 03/06/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Edmar Pereira Santos (Lulu).
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 1 de Junho de 1993
Autor:
Sebastião Ildeu Maia
Texto Original
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RES 15/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4258.
RESOLUÇÃO Nº 34, de 14/09/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Juan Paniágua.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 9 de Setembro de 1993
Autor:
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo
Texto Original
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RES 16/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4259.
RESOLUÇÃO Nº 36, de 28/09/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Félix Romeo Braun.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 21 de Setembro de 1993
Autor:
Antônio Carlos Câmara
Texto Original
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RES 17/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4260.
RESOLUÇÃO Nº 46, de 03/11/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Antônio de Aquino.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 26 de Outubro de 1993
Autor:
José Geraldo de Oliveira
Texto Original
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RES 18/1993 - Resolução
Ementa: Flash 4261.
RESOLUÇÃO Nº 56/93, de 28/12/1993. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Lenir de Abreu.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).
Apresentação: 14 de Dezembro de 1993
Autor:
José Geraldo Cardoso
Texto Original
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