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REQ 2/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5218. Requerimentos do vereador Aldair Fagundes Brito, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 21 de Janeiro de 1997
Autor:  Aldair Fagundes
Texto Original

REQ 3/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5219. Requerimentos do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1997 a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1997
Autor:  Antônio Carlos Câmara
Texto Original

REQ 4/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5220. Requerimentos do vereador Antônio Silveira de Sá, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:  Antônio Silveira de Sá
Texto Original

REQ 5/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5221. Requerimentos do vereador Antônio Soares Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 9 de Janeiro de 1997
Autor:  Antônio Soares Silva
Texto Original

REQ 6/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5222. Requerimentos do vereador Edison Antônio Alves Martins, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de maio a julho de 1997. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 20 de Maio de 1997
Autor:  Edison Antônio Alves Martins
Texto Original

REQ 7/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5223. Requerimentos do vereador Eurípedes Xavier Souto, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1997 a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Autor:  Eurípedes Xavier Souto
Texto Original

REQ 8/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5224. Requerimentos do vereador Geraldo Corrêa Machado Filho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de novembro de 1997 a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 11 de Novembro de 1997
Autor:  Geraldo Corrêa Machado Filho
Texto Original

REQ 9/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5225. Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1997
Autor:  Ivan José Lopes
Texto Original

REQ 10/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5226. Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 16 de Janeiro de 1997
Autor:  João Hamilton Silveira
Texto Original

REQ 11/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5227. Requerimentos do vereador José Geraldo Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 4 de Janeiro de 1997
Autor:  José Geraldo Cardoso
Texto Original

REQ 12/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5228. Requerimentos do vereador José Geraldo de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro a agosto de 1997. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 21 de Janeiro de 1997
Autor:  José Geraldo de Oliveira
Texto Original

REQ 13/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5229. Requerimentos do vereador José Gonzaga Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a outubro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:  José Gonzaga Pereira
Texto Original

REQ 14/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5230. Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-200).

Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:  José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original

REQ 15/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5231. Requerimentos do vereador José Marcos Martins de Freitas, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 1999. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo (Presidentes 1997/1998/1999).

Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:  Marcos Nem
Texto Original

REQ 16/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5232. Requerimentos do vereador José Vicente Medeiros, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:  José Vicente Medeiros
Texto Original

REQ 17/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5234. Requerimentos do vereador Paulo Gustavo Dias Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro a novembro de 1997 e de maio a dezembro de 2000. Ivan José Lopes/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes 1997 e 2000).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1997
Autor:  Paulo Gustavo Dias Lopes
Texto Original

REQ 18/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5235. Requerimentos do vereador Raimundo Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:  Raimundo Pereira da Silva
Texto Original

REQ 19/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5236. Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1997
Autor:  Sebastião Ildeu Maia
Texto Original

REQ 20/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5237. Requerimentos do vereador Tancredo José dos Santos Macedo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 28 de Janeiro de 1997
Autor:  Tancredo José dos Santos Macedo
Texto Original

REQ 21/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5238. Requerimentos do vereador Tarcísio Iran Rêgo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 1999. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo (Presidentes 1997/1998/1999).

Apresentação: 9 de Janeiro de 1997
Autor:  Tarcísio Iran Rêgo
Texto Original

REQ 22/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5239. Requerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1997
Autor:  Ubaldo Ferreira Gonçalves
Texto Original

REQ 23/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5240. Requerimentos do vereador Valdivino Antunes de Souza, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000. Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).

Apresentação: 16 de Janeiro de 1997
Autor:  Valdivino Antunes de Souza
Texto Original

ATA 1/1997 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4429. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 07/01 a 30/12/1997. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 7 de Janeiro de 1997
Autor:  ATL - ATL
Texto Original

PEPL 1/1997 - Projeto de Emenda à Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4998. PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que institui o Código Tributário do Município de Montes Claros. (Aprovadas e rejeitadas). Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 18 de Dezembro de 1997
Autor:  Eurípedes Xavier Souto
Texto Original

PEPL 2/1997 - Projeto de Emenda à Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4999. PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que institui o Código Tributário do Município de Montes Claros. (Aprovadas e rejeitadas). Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 18 de Dezembro de 1997
Autor:  Antônio Silveira de Sá
Texto Original

PEPL 3/1997 - Projeto de Emenda à Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5000. PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que institui o Código Tributário do Município de Montes Claros. (Aprovadas e rejeitadas). Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 18 de Dezembro de 1997
Autor:  José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original

PEPL 4/1997 - Projeto de Emenda à Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5001. PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1998. (Aprovadas e rejeitadas). Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 18 de Dezembro de 1997
Autor:  Ivan José Lopes
Texto Original

ELOM 1/1997 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 4993. EMENDA Nº 21, de 06/08/1998. Altera o inciso XI, do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal. Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Apresentação: 12 de Agosto de 1997
Autor:  José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original

RES 1/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5026. RESOLUÇÃO Nº 18/97, de 01/08/1997. Dispõe sobre a fixação do valor de diária dos vereadores, para viagens ao exterior. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 29 de Julho de 1997
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Texto Original

RES 2/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5030. RESOLUÇÃO Nº 19/97, de 27/08/1997. Institui a "Medalha do Mérito Legislativo", a ser conferida a vereador ou ex-vereador que tenha se destacado por sua atuação no exercício do mandato. (Posteriormente, esta medalha foi denominada de "Jorge Tadeu Guimarães", através da Resolução nº 20, de 22/06/2004 - ver flash 6100). Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 31 de Julho de 1997
Autor:  José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original

RES 3/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5102. RESOLUÇÃO Nº 04/97, de 24/01/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Josué Christiano Gomes da Silva. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 21 de Janeiro de 1997
Autor:  Tarcísio Iran Rêgo
Texto Original

RES 4/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5103. RESOLUÇÃO Nº 06/97, de 25/02/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Tarcísio Santos Murta. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 30 de Janeiro de 1997
Autor:  Paulo Gustavo Dias Lopes
Texto Original

RES 5/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5104. RESOLUÇÃO Nº 05/97, de 25/02/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Carlos Alberto de Menezes. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1997
Autor:  José Geraldo de Oliveira
Texto Original

RES 6/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5105. RESOLUÇÃO Nº 07/97, de 04/03/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Marcos Barroso. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1997
Autor:  Antônio Carlos Câmara
Texto Original

RES 7/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5107. RESOLUÇÃO Nº 13/97, de 13/05/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Joeville Paulo Mocelin. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 6 de Maio de 1997
Autor:  Eurípedes Xavier Souto
Texto Original

RES 8/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5108. RESOLUÇÃO Nº 16/97, de 29/07/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Francisco Monteiro de Freitas. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 30 de Junho de 1997
Autor:  Antônio Soares Silva
Texto Original

RES 9/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5111. RESOLUÇÃO Nº 25/97, de 20/11/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Walter Boaventura da Silva. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:  Raimundo Pereira da Silva
Texto Original

RES 10/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5151. RESOLUÇÃO Nº 15/97, de 24/06/1997. Altera dispositivos da Resolução nº 39, de 03/09/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 30 de Janeiro de 1997
Autor:  José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original

RES 11/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5152. RESOLUÇÃO Nº 01/98, de 10/02/1998. Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Parágrafo 2º do artigo 132). Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

Apresentação: 24 de Abril de 1997
Autor:  Geraldo Corrêa Machado Filho
Texto Original

RES 12/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5112. RESOLUÇÃO Nº 26/97, de 09/12/1997. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Ana Maria Resende Vieira. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:  Geraldo Corrêa Machado Filho
Texto Original

RES 13/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5113. RESOLUÇÃO Nº 06/98, de 26/03/1998. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Messias Dias Costa Peixoto. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 23 de Dezembro de 1997
Autor:  José Vicente Medeiros
Texto Original

RES 14/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5165. RESOLUÇÃO Nº 27, de 29/12/1997. Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1998. (Proposta Orçamentária). Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 9 de Dezembro de 1997
Autor:  MESA DIRETORA - MESA
Texto Original

RES 16/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5033. RESOLUÇÃO Nº 20/97, de 27/08/1997. Concede o Diploma de Mérito Comunitário Rural a Horácio Pereira de Souza. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 24 de Junho de 1997
Autor:  José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original

RES 17/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5034. RESOLUÇÃO Nº 22/97, de 17/10/1997. Concede o Diploma de Mérito Comunitário Rural a José Constante Ottoni. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 2 de Outubro de 1997
Autor:  Antônio Carlos Câmara
Texto Original

RES 18/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5046. RESOLUÇÃO Nº 14/97, de 10/06/1997. Concede a Medalha de Honra Montes Claros a Humberto Guimarães Souto (Ministro do Tribunal de Contas da União). Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 3 de Junho de 1997
Autor:  José Gonzaga Pereira
Texto Original

RES 19/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5080. RESOLUÇÃO Nº 10/97, de 01/04/1997. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Jayme Crusoé Loures de Macedo Meira. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 4 de Março de 1997
Autor:  Valdivino Antunes de Souza
Texto Original

RES 20/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5081. RESOLUÇÃO Nº 09/97, de 01/04/1997. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Moacir Lopes. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 13 de Março de 1997
Autor:  Marcos Nem
Texto Original

RES 21/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5082. RESOLUÇÃO Nº 12/97, de 05/05/1997. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Maria de Fátima Pereira Macedo. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 3 de Abril de 1997
Autor:  Ademar de Barros Bicalho
Texto Original

RES 22/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5083. RESOLUÇÃO Nº 17/97, de 29/07/1997. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. João Jaques Gonçalves Godinho. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 1 de Julho de 1997
Autor:  Edison Antônio Alves Martins
Texto Original

RES 23/1997 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Flash 5084. RESOLUÇÃO Nº 28/97, de 29/12/1997. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Adélia Miranda de Oliveira. Ivan José Lopes (Presidente).

Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Autor:  Tancredo José dos Santos Macedo
Texto Original