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REQ 2/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5218.
Requerimentos do vereador Aldair Fagundes Brito, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 21 de Janeiro de 1997
Autor:
Aldair Fagundes
Texto Original
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REQ 3/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5219.
Requerimentos do vereador Antônio Carlos Câmara, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1997 a dezembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1997
Autor:
Antônio Carlos Câmara
Texto Original
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REQ 4/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5220.
Requerimentos do vereador Antônio Silveira de Sá, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:
Antônio Silveira de Sá
Texto Original
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REQ 5/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5221.
Requerimentos do vereador Antônio Soares Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 9 de Janeiro de 1997
Autor:
Antônio Soares Silva
Texto Original
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REQ 6/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5222.
Requerimentos do vereador Edison Antônio Alves Martins, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de maio a julho de 1997.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 20 de Maio de 1997
Autor:
Edison Antônio Alves Martins
Texto Original
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REQ 7/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5223.
Requerimentos do vereador Eurípedes Xavier Souto, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 1997 a dezembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Autor:
Eurípedes Xavier Souto
Texto Original
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REQ 8/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5224.
Requerimentos do vereador Geraldo Corrêa Machado Filho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de novembro de 1997 a dezembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 11 de Novembro de 1997
Autor:
Geraldo Corrêa Machado Filho
Texto Original
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REQ 9/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5225.
Requerimentos do vereador Ivan José Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1997
Autor:
Ivan José Lopes
Texto Original
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REQ 10/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5226.
Requerimentos do vereador João Hamilton Silveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 16 de Janeiro de 1997
Autor:
João Hamilton Silveira
Texto Original
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REQ 11/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5227.
Requerimentos do vereador José Geraldo Cardoso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 4 de Janeiro de 1997
Autor:
José Geraldo Cardoso
Texto Original
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REQ 12/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5228.
Requerimentos do vereador José Geraldo de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro a agosto de 1997.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 21 de Janeiro de 1997
Autor:
José Geraldo de Oliveira
Texto Original
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REQ 13/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5229.
Requerimentos do vereador José Gonzaga Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a outubro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:
José Gonzaga Pereira
Texto Original
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REQ 14/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5230.
Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-200).
Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:
José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original
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REQ 15/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5231.
Requerimentos do vereador José Marcos Martins de Freitas, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a dezembro de 1999.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo (Presidentes 1997/1998/1999).
Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:
Marcos Nem
Texto Original
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REQ 16/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5232.
Requerimentos do vereador José Vicente Medeiros, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:
José Vicente Medeiros
Texto Original
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REQ 17/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5234.
Requerimentos do vereador Paulo Gustavo Dias Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro a novembro de 1997 e de maio a dezembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes 1997 e 2000).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1997
Autor:
Paulo Gustavo Dias Lopes
Texto Original
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REQ 18/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5235.
Requerimentos do vereador Raimundo Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 14 de Janeiro de 1997
Autor:
Raimundo Pereira da Silva
Texto Original
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REQ 19/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5236.
Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1997
Autor:
Sebastião Ildeu Maia
Texto Original
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REQ 20/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5237.
Requerimentos do vereador Tancredo José dos Santos Macedo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 28 de Janeiro de 1997
Autor:
Tancredo José dos Santos Macedo
Texto Original
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REQ 21/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5238.
Requerimentos do vereador Tarcísio Iran Rêgo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 1999.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo (Presidentes 1997/1998/1999).
Apresentação: 9 de Janeiro de 1997
Autor:
Tarcísio Iran Rêgo
Texto Original
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REQ 22/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5239.
Requerimentos do vereador Ubaldo Ferreira Gonçalves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a novembro de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1997
Autor:
Ubaldo Ferreira Gonçalves
Texto Original
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REQ 23/1997 - Requerimento
Ementa: Flash 5240.
Requerimentos do vereador Valdivino Antunes de Souza, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 1997 a agosto de 2000.
Ivan José Lopes/ Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes da Legislatura 1997-2000).
Apresentação: 16 de Janeiro de 1997
Autor:
Valdivino Antunes de Souza
Texto Original
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ATA 1/1997 - Ata
Ementa: Flash 4429.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 07/01 a 30/12/1997.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 7 de Janeiro de 1997
Autor:
ATL - ATL
Texto Original
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PEPL 1/1997 - Projeto de Emenda à Projeto de Lei
Ementa: Flash 4998.
PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que institui o Código Tributário do Município de Montes Claros. (Aprovadas e rejeitadas).
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 18 de Dezembro de 1997
Autor:
Eurípedes Xavier Souto
Texto Original
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PEPL 2/1997 - Projeto de Emenda à Projeto de Lei
Ementa: Flash 4999.
PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que institui o Código Tributário do Município de Montes Claros. (Aprovadas e rejeitadas).
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 18 de Dezembro de 1997
Autor:
Antônio Silveira de Sá
Texto Original
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PEPL 3/1997 - Projeto de Emenda à Projeto de Lei
Ementa: Flash 5000.
PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que institui o Código Tributário do Município de Montes Claros. (Aprovadas e rejeitadas).
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 18 de Dezembro de 1997
Autor:
José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original
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PEPL 4/1997 - Projeto de Emenda à Projeto de Lei
Ementa: Flash 5001.
PROJETOS DE EMENDA S/Nº/97. Emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1998. (Aprovadas e rejeitadas).
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 18 de Dezembro de 1997
Autor:
Ivan José Lopes
Texto Original
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ELOM 1/1997 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Flash 4993.
EMENDA Nº 21, de 06/08/1998. Altera o inciso XI, do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Apresentação: 12 de Agosto de 1997
Autor:
José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original
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RES 1/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5026.
RESOLUÇÃO Nº 18/97, de 01/08/1997. Dispõe sobre a fixação do valor de diária dos vereadores, para viagens ao exterior.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 29 de Julho de 1997
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 2/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5030.
RESOLUÇÃO Nº 19/97, de 27/08/1997. Institui a "Medalha do Mérito Legislativo", a ser conferida a vereador ou ex-vereador que tenha se destacado por sua atuação no exercício do mandato. (Posteriormente, esta medalha foi denominada de "Jorge Tadeu Guimarães", através da Resolução nº 20, de 22/06/2004 - ver flash 6100).
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 31 de Julho de 1997
Autor:
José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original
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RES 3/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5102.
RESOLUÇÃO Nº 04/97, de 24/01/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Josué Christiano Gomes da Silva.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 21 de Janeiro de 1997
Autor:
Tarcísio Iran Rêgo
Texto Original
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RES 4/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5103.
RESOLUÇÃO Nº 06/97, de 25/02/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Tarcísio Santos Murta.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 30 de Janeiro de 1997
Autor:
Paulo Gustavo Dias Lopes
Texto Original
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RES 5/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5104.
RESOLUÇÃO Nº 05/97, de 25/02/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Carlos Alberto de Menezes.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1997
Autor:
José Geraldo de Oliveira
Texto Original
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RES 6/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5105.
RESOLUÇÃO Nº 07/97, de 04/03/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Marcos Barroso.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1997
Autor:
Antônio Carlos Câmara
Texto Original
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RES 7/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5107.
RESOLUÇÃO Nº 13/97, de 13/05/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Joeville Paulo Mocelin.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 6 de Maio de 1997
Autor:
Eurípedes Xavier Souto
Texto Original
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RES 8/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5108.
RESOLUÇÃO Nº 16/97, de 29/07/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Francisco Monteiro de Freitas.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 30 de Junho de 1997
Autor:
Antônio Soares Silva
Texto Original
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RES 9/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5111.
RESOLUÇÃO Nº 25/97, de 20/11/1997. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Walter Boaventura da Silva.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
Raimundo Pereira da Silva
Texto Original
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RES 10/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5151.
RESOLUÇÃO Nº 15/97, de 24/06/1997. Altera dispositivos da Resolução nº 39, de 03/09/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 30 de Janeiro de 1997
Autor:
José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original
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RES 11/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5152.
RESOLUÇÃO Nº 01/98, de 10/02/1998. Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Parágrafo 2º do artigo 132).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Apresentação: 24 de Abril de 1997
Autor:
Geraldo Corrêa Machado Filho
Texto Original
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RES 12/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5112.
RESOLUÇÃO Nº 26/97, de 09/12/1997. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Ana Maria Resende Vieira.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 13 de Novembro de 1997
Autor:
Geraldo Corrêa Machado Filho
Texto Original
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RES 13/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5113.
RESOLUÇÃO Nº 06/98, de 26/03/1998. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Messias Dias Costa Peixoto.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 23 de Dezembro de 1997
Autor:
José Vicente Medeiros
Texto Original
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RES 14/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5165.
RESOLUÇÃO Nº 27, de 29/12/1997. Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1998. (Proposta Orçamentária).
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 9 de Dezembro de 1997
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 16/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5033.
RESOLUÇÃO Nº 20/97, de 27/08/1997. Concede o Diploma de Mérito Comunitário Rural a Horácio Pereira de Souza.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 24 de Junho de 1997
Autor:
José Hélio Guimarães de Carvalho
Texto Original
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RES 17/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5034.
RESOLUÇÃO Nº 22/97, de 17/10/1997. Concede o Diploma de Mérito Comunitário Rural a José Constante Ottoni.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 2 de Outubro de 1997
Autor:
Antônio Carlos Câmara
Texto Original
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RES 18/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5046.
RESOLUÇÃO Nº 14/97, de 10/06/1997. Concede a Medalha de Honra Montes Claros a Humberto Guimarães Souto (Ministro do Tribunal de Contas da União).
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 3 de Junho de 1997
Autor:
José Gonzaga Pereira
Texto Original
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RES 19/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5080.
RESOLUÇÃO Nº 10/97, de 01/04/1997. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Jayme Crusoé Loures de Macedo Meira.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 4 de Março de 1997
Autor:
Valdivino Antunes de Souza
Texto Original
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RES 20/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5081.
RESOLUÇÃO Nº 09/97, de 01/04/1997. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Moacir Lopes.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 13 de Março de 1997
Autor:
Marcos Nem
Texto Original
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RES 21/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5082.
RESOLUÇÃO Nº 12/97, de 05/05/1997. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Maria de Fátima Pereira Macedo.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 3 de Abril de 1997
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 22/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5083.
RESOLUÇÃO Nº 17/97, de 29/07/1997. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. João Jaques Gonçalves Godinho.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 1 de Julho de 1997
Autor:
Edison Antônio Alves Martins
Texto Original
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RES 23/1997 - Resolução
Ementa: Flash 5084.
RESOLUÇÃO Nº 28/97, de 29/12/1997. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Adélia Miranda de Oliveira.
Ivan José Lopes (Presidente).
Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Autor:
Tancredo José dos Santos Macedo
Texto Original
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