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Flash 5683. PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Institui o "Programa Marão - Saúde e Educação Formando Cidadão". Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5684. PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural no Município de Montes Claros - CMDR. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5685. PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Acrescenta e modifica dispositivos da Lei nº 2.566, de 30/12/1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5290. PROJETO DE LEI Nº 52/2001. Denomina a "Rua Santa Cruz", localizada na Vila Mauricéia. (Referente à Lei nº 2.934, de 20/09/2001). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5294. PROJETO DE LEI Nº 57/2001. Denomina a "Rua Agripina Rosa dos Santos", localizada no Conjunto Habitacional José Corrêa Machado. (Referente à Lei nº 2.938, de 02/10/2001). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5899. PROJETO DE LEI Nº 42/2001. Institui o "Núcleo Municipal do Voluntário" em Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.926, de 12/09/2001). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6102. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre alteração na Resolução nº 79/94, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara de Montes Claros, e contém outras providências. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6103. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Susta os efeitos do Decreto nº 1.875 de 08/03/2001, que estabelece nova tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Montes Claros. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6104. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a João Bispo – “Bonga”. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6106. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a José Carlos Veloso de Oliveira. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6105. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à TV Grande Minas. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6107. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6108. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (NÃO VOTADO). Altera os incisos VIII e IX do artigo 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros e suprime seu inciso X. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6118. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (RETIRADO). Autoriza o vereador a se ausentar do município em missão temporária em representação da Câmara e/ou a serviço do município. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6119. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (RETIRADO). Modifica dispositivos do Regimento Interno. (Inciso II do artigo 114, parágrafo 4º do artigo 114 e artigo 115). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6120. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (REJEITADO). Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Humberto Guimarães Souto. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6121. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (RETIRADO). Altera o inciso IV do artigo 114 e revoga os parágrafos 4º, 5º e 6º do artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6122. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (RETIRADO). Altera o artigo 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre o mandato da Mesa Diretora). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6123. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2002. (SOBRESTADO). Altera o artigo 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre a participação do Presidente da Câmara Municipal em votações). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6124. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (RETIRADO). Modifica disposições do artigo 113 e o inciso II do artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre os dias e horários das reuniões ordinárias da Câmara). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6125. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (RETIRADO). Institui a honraria "Diploma do Mérito Voluntário", no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6126. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (RETIRADO). Institui a "Medalha Radcom Valdir Macedo Filho", a ser concedida sob "Mérito Comunicação Comunitária", às pessoas físicas e jurídicas que traduzam este merecimento. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6127. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (RETIRADO). Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Artigo 158, artigo 218 e artigo 225). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6128. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (RETIRADO). Altera o artigo 163 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6129. PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/2001. (REJEITADO). Concede o Titulo de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Osmar Catão dos Santos. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6150. Requerimentos do vereador Ademar de Barros Bicalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a novembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6151. Requerimentos do vereador Afrânio Eleutério Nogueira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a junho de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6152. Requerimentos do vereador Aldair Fagundes Brito, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a novembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6153. Requerimentos do vereador Aurindo José Ribeiro, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a agosto de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6154. Requerimentos do vereador Christian Wladimir Alves Simões, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6155. Requerimentos do vereador Eurípedes Xavier Souto, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6156. Requerimentos do vereador Gilson Dias, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de fevereiro de 2001 a junho de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6157. Requerimentos do vereador Josedilson Alves dos Santos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a agosto de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6158. Requerimentos do vereador José Hélio Guimarães de Carvalho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a agosto de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6159. Requerimentos do vereador José Marcos Martins de Freitas, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a março de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6160. Requerimentos do vereador José Maria Saraiva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a novembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6161. Requerimentos da vereadora Maria de Fátima Pereira Macedo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6162. Requerimentos da vereadora Maria Helena de Quadro Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a setembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6163. Requerimentos do vereador Osmar Avelino Pereira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a agosto de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6164. Requerimentos do vereador Paulo Gustavo Dias Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de setembro de 2001 a março de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6165. Requerimentos do vereador Raimundo Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a janeiro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6166. Requerimentos do vereador Rosemberg dos Anjos Medeiros, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6167. Requerimentos do vereador Sebastião Ildeu Maia, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a novembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6168. Requerimentos do vereador Sebastião Prisilino Alves, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a agosto de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6169. Requerimentos do vereador Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a setembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 6170. Requerimentos do vereador Sued Kenned Parrela Botelho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a maio de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004).

Flash 5875. VETO À EMENDAS. (MANTIDO). Veto à emendas que integram a Proposta de Reforma Administrativa da Prefeitura de Montes Claros. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5876. VETO À EMENDAS. (MANTIDO). Veto à emendas ao Projeto de Lei nº 30/2001, que institui o Plano Diretor do Município de Montes Claros. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5877. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 37/2001. (MANTIDO). Institui o sistema de "freio de porta" nos veículos de transporte coletivo urbano do município de Montes Claros e dá outras providências. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5878. VETO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2001. (MANTIDO). Dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança nos "Caixas 24 horas". Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).