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Flash 6011. RESOLUÇÃO Nº 39, de 14/08/2001. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Carlos Carmo Andrade Melles (Ministro dos Esportes). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6012. RESOLUÇÃO Nº 62, de 13/12/2001. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria de Lourdes Antunes Pimenta. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6013. RESOLUÇÃO Nº 44, de 18/09/2001. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Vitor Hugo Moreira Guimarães. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6014. RESOLUÇÃO Nº 50, de 09/10/2001. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Ariovaldo de Melo Filho. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6015. RESOLUÇÃO Nº 61, de 13/12/2001. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Henrique Tondineli Filho. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6016. RESOLUÇÃO Nº 14, de 12/03/2002. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Raimundo Nonato de Freitas Júnior. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6046. RESOLUÇÃO Nº 03, de 18/01/2001. Modifica dispositivos do Regimento Interno (parágrafo 2º do artigo 132, com redação dada pela Resolução nº 011, de 15/02/2000). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6047. RESOLUÇÃO Nº 02, de 16/01/2001. Altera o artigo 1º da Resolução nº 13, de 19/08/1999, que dispõe sobre a instituição da Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6048. RESOLUÇÃO Nº 06, de 30/01/2001. Altera o artigo 158, do Regimento Interno da Câmara de Montes Claros. (Requerimentos e Indicações deverão ser redigidos com clareza e observância do estilo parlamentar e entregues com prazo de até 12 horas de antecedência das reuniões ordinárias, com exceção de requerimentos orais que versem sobre homenagens póstumas ou festivas). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6049. RESOLUÇÃO Nº 07, de 01/02/2001. Dispõe sobre alteração na Resolução nº 79/94, que dispõe sobre a organização administrativa e estabelece normas de provimento dos cargos, movimentação e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. (Assessoria de Imprensa e comunicação). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6050. RESOLUÇÃO Nº 08, de 06/02/2001. Altera o artigo 141 do Regimento Interno da Câmara de Montes Claros. (Cada vereador dispõe de 5 minutos para falar pela ordem, podendo o presidente cassar-lhe a palavra se ela não for usada restritamente para os fins a que for solicitada). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6051. RESOLUÇÃO Nº 13, de 13/03/2001. Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/96, que dispõe sobre a contratação de Plano de Saúde para o pessoal da Câmara de Montes Claros e dá outras providências. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6052. RESOLUÇÃO Nº 15, de 26/04/2001. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Montes Claros. (Parágrafo 4º do artigo 114; parágrafo 2º do artigo 133; artigo 141, em sua nova redação dada pela Resolução nº 08, de 06/02/2001 e os artigos 232 e 239). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6053. RESOLUÇÃO Nº 16, de 03/05/2001. Modifica dispositivos do artigo 123 e 134 do Regimento Interno da Câmara de Montes Claros. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6054. RESOLUÇÃO Nº 19, de 24/05/2001. Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Inciso II do artigo 114, que dispõe sobre dias e horários das reuniões ordinárias). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6055. RESOLUÇÃO Nº 31, de 31/07/2001. Altera o artigo 3° da Resolução nº 14 de 24/04/2001, que dispõe sobre a instituição e concessão da Placa de Mérito Cultural Cândido Canela. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6056. RESOLUÇÃO Nº 45, de 25/09/2001. Altera o artigo 3° da Resolução nº 005/91, de 14/02/1991, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha do Mérito Ecológico. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6057. RESOLUÇÃO Nº 46, de 25/09/2001. Altera o artigo 4º da Resolução nº 14, de 24/04/2001, que dispõe sobre a instituição e concessão da Placa de Mérito Cultural Cândido Canela. (A entrega da Placa será sempre acompanhada de material ilustrativo de Cândido Canela em reunião solene promovida pela Câmara). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6058. RESOLUÇÃO Nº 55, de 13/11/2001. Altera o artigo 5º da Resolução nº 19/97, que institui a Medalha do Mérito Legislativo. (A entrega da Medalha será procedida em sessão solene da Câmara e se realizará no dia 16 de outubro, por ocasião da comemoração do "Dia do Município"). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6059. RESOLUÇÃO Nº 57, de 10/12/2001. Altera o parágrafo 1º do artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6060. RESOLUÇÃO Nº 58, de 10/12/2001. Altera o artigo 141 do Regimento Interno, alterado pela Resolução nº 15, de 26/04/2001; revoga os artigos 232 e 233 do Regimento Interno da Câmara de Montes Claros. (Cada vereador dispõe de três minutos para falar, pela ordem). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6061. RESOLUÇÃO Nº 59, de 10/12/2001. Altera o artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Sobre apresentação de substitutivos e emendas). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6062. RESOLUÇÃO Nº 67, de 13/12/2001. Altera e acrescenta parágrafo único ao artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Sobre o registro de presença dos vereadores). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6063. RESOLUÇÃO Nº 68, de 13/12/2001. Altera os incisos I e II e acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre o procedimento para a chamada dos vereadores e o seu registro de presença nas reuniões). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6064. RESOLUÇÃO Nº 70, de 13/12/2001. Modifica dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Inciso II do artigo 114, com redação dada pela Resolução nº 19, de 24/05/2001, que dispõe sobre os dias e horários das reuniões ordinárias da Câmara). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6065. RESOLUÇÃO Nº 71, de 20/12/2001. Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre a deliberação de proposições pelo plenário da Câmara). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5978. RESOLUÇÃO Nº 63, de 13/12/2001. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Murílio de Avellar Hingel. (Secretário de Estado da Educação de Minas Gerais). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5979. RESOLUÇÃO Nº 69, de 18/12/2001. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Osmar Catão dos Santos. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 6101. RESOLUÇÃO Nº 23, de 26/06/2001. Dispõe sobre a instituição de "Adicional de Produtividade" a ser concedido aos servidores efetivos e administrativos da Câmara de Montes Claros, a depender da avaliação de desempenho favorável, nos termos da Resolução nº 79/94, e contém outras providências. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).

Flash 5888. RESOLUÇÃO Nº 14, de13/03/2001. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 1997. (Aprovadas). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).