Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 7302. RESOLUÇÃO Nº 51, de 13/12/2005. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7303. RESOLUÇÃO Nº 55, de 13/12/2005. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à TV Câmara de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7304. RESOLUÇÃO Nº 56, de 20/12/2005. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Paróquia São Sebastião. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7305. RESOLUÇÃO Nº 66, de 22/12/2005. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Regional Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7360. RESOLUÇÃO Nº 05, de 25/01/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Robson Braga de Andrade. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7361. RESOLUÇÃO Nº 16, de 22/02/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Geraldo Corrêa Machado Filho. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7362. RESOLUÇÃO Nº 19, de 22/03/2005. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Dra. Vera Lúcia Pereira Nunes. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7363. RESOLUÇÃO Nº 22, de 05/04/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Danilo de Castro (Deputado Federal). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7364. RESOLUÇÃO Nº 23, de 05/04/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Aécio Neves da Cunha (Governador do Estado de Minas Gerais). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7365. RESOLUÇÃO Nº 25, de 12/04/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Marcos Antônio Ferreira. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7366. RESOLUÇÃO Nº 26, de 19/04/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Victor Van Eetvelt. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7367. RESOLUÇÃO Nº 28, de 19/04/2005. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Juliana Philomena Verbist (Irmã Juliana). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7368. RESOLUÇÃO Nº 29, de 27/04/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Lailson Braga Baeta Neves. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7369. RESOLUÇÃO Nº 37, de 30/08/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Francisco Sérgio Soares Cavalieri. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7370. RESOLUÇÃO Nº 38, de 27/09/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7371. RESOLUÇÃO Nº 39, de 27/09/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7372. RESOLUÇÃO Nº 44, de 25/10/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Márcio Augusto Vasconcelos Nunes. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7373. RESOLUÇÃO Nº 47, de 03/11/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a João Alves Simões. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7374. RESOLUÇÃO Nº 53, de 13/12/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Marcos Teixeira Almeida Furtado. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7375. RESOLUÇÃO Nº 57, de 20/12/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a João Jorge Dias Soares. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7376. RESOLUÇÃO Nº 58, de 20/12/2005. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Raquel Batista Rocha Machado. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7377. RESOLUÇÃO Nº 59, de 20/12/2005. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Frei Valdomiro Soares Machado (Frei Valdo). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7430. RESOLUÇÃO Nº 20, de 21/03/2005. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Dra. Vanda Lúcia Horta Moreira. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7431. RESOLUÇÃO Nº 27, de 19/04/2005. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Clídio de Moura Lima. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7432. RESOLUÇÃO Nº 41, de 11/10/2005. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria de Castro Macedo Chaves. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7433. RESOLUÇÃO Nº 43, de 25/10/2005. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Edna Sousa David. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7434. RESOLUÇÃO Nº 52, de 13/12/2005. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Isméria Tupinambá de Lélis Branquinho. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7435. RESOLUÇÃO Nº 60, de 20/12/2005. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Marcelo Zuculin Júnior (Novo Nordisk). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7436. RESOLUÇÃO Nº 61, de 20/12/2005. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Renato Antônio Pinto Miranda. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7437. RESOLUÇÃO Nº 64, de 21/12/2005. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7438. RESOLUÇÃO Nº 65, de 21/12/2005. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Bruno Terra Dias. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7491. RESOLUÇÃO Nº 03, de 18/01/2005. Modifica a redação do parágrafo 2º, do artigo 62 e revoga o parágrafo 4º do artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7492. RESOLUÇÃO Nº 04, de 18/01/2005. Modifica a redação do parágrafo 4º do artigo 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7493. RESOLUÇÃO Nº 06, de 25/01/2005. Modifica a redação do inciso II, segunda parte do artigo 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7495. RESOLUÇÃO Nº 09, de 25/01/2005. Altera a redação do artigo 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7496. RESOLUÇÃO Nº 10, de 25/01/2005. Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 171 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, modificado pela Resolução nº 57/2001. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7497. RESOLUÇÃO Nº 11, de 25/01/2005. Cria o parágrafo único do artigo 230 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, modificado pela Resolução nº 33/2002. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7498. RESOLUÇÃO Nº 07, de 25/01/2005. Altera denominação da Comissão de Direitos Humanos, contida no inciso VII do artigo 64 e modifica a redação do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7499. RESOLUÇÃO Nº 13, de 03/02/2005. Modifica a redação do inciso II do artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução nº 54/2002. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7500. RESOLUÇÃO Nº 12, de 01/02/2005. Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução nº 33/2002. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7501. RESOLUÇÃO Nº 14, de 15/02/2005. Altera a redação do artigo 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7502. RESOLUÇÃO Nº 15, de 15/02/2005. Altera a redação do caput do artigo 87 e cria o parágrafo 3º no mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7503. RESOLUÇÃO Nº 18, de 08/03/2005. Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7504. RESOLUÇÃO Nº 24, de 05/04/2005. Altera a redação do caput do artigo 180 e acrescenta parágrafo único ao referido artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7505. RESOLUÇÃO Nº 33, de 05/05/2005. Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7506. RESOLUÇÃO Nº 31, de 26/04/2005. Dispõe sobre alteração na Resolução nº 01/2001, que instituiu a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros e contém outras providências. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7507. RESOLUÇÃO Nº 32, de 03/05/2005. Altera dispositivos da Resolução nº 63/2002 (cria mais 03 vagas de Operador de Som e Edição de Imagens) e contém outras providências. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7508. RESOLUÇÃO Nº 63, de 20/12/2005. (REVOGADA). Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Requisitos para denominação de vias públicas). (Esta Resolução foi revogada pela Resolução nº 55, de 17/08/2006). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7509. RESOLUÇÃO Nº 40, de 04/10/2005. Altera o caput do artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre o recebimento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas em relação à Prestação de Contas do Município). Sebastião Ildeu Maia (Presidente).

Flash 7510. RESOLUÇÃO Nº 62, de 20/12/2005. Modifica a redação do caput do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Sebastião Ildeu Maia (Presidente).