Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 6427. PROJETO DE LEI Nº 214/2008. Denomina a "Praça Maria de Lourdes Pinto Alves”, localizada no bairro Santa Lúcia. (Referente à Lei nº 4.019, de 18/11/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6428. PROJETO DE LEI Nº 221/2008. Denomina a "Rua Wanessa Costa Rabelo Ferreira”, localizada no bairro João Botelho. (Referente à Lei nº 4.038, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6429. PROJETO DE LEI Nº 261/2008. Denomina a “Rua da Agronomia”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.039, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6430. PROJETO DE LEI Nº 262/2008. Denomina a “Rua da Filosofia”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.040, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6431. PROJETO DE LEI Nº 263/2008. Denomina a “Rua da Tecnologia”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.041, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6432. PROJETO DE LEI Nº 264/2008. Denomina a “Rua da Ecologia”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.042, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6433. PROJETO DE LEI Nº 265/2008. Denomina a “Rua da Medicina”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.043, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6434. PROJETO DE LEI Nº 266/2008. Denomina a “Rua da Biologia”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.044, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6435. PROJETO DE LEI Nº 267/2008. Denomina a “Rua da Administração”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.045, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6436. PROJETO DE LEI Nº 268/2008. Denomina a “Rua da Arquitetura”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.046, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6437. PROJETO DE LEI Nº 269/2008. Denomina a “Rua da Engenharia Florestal”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.047, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6438. PROJETO DE LEI Nº 270/2008. Denomina a “Rua da Zootecnia”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.048, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6439. PROJETO DE LEI Nº 271/2008. Denomina a “Rua da Engenharia Civil”, localizada no bairro Universitário. (Referente à Lei nº 4.049, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6440. PROJETO DE LEI Nº 272/2008. Denomina o “Trevo Maria Feliciana de Abreu Souto”, localizado na avenida Governador Magalhães Pinto com avenida Osmane Barbosa, que dá acesso ao bairro JK. (Trevo/rotatória nº 02). (Referente à Lei nº 4.054, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6441. PROJETO DE LEI Nº 273/2008. Denomina o “Trevo Dona Messias Dias”, localizado na avenida Governador Magalhães Pinto com a Estrada da Produção, próximo ao Max-Min Clube. (Trevo/rotatória nº 02). (Referente à Lei nº 4.055, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6442. PROJETO DE LEI Nº 274/2008. Denomina o "Trevo Geraldo Corrêa Machado Filho", localizado entre as avenidas Deputado Plínio Ribeiro com Governador Magalhães Pinto. (Trevo nº 03, em frente à COWAN). (Referente à Lei nº 4.056, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6443. PROJETO DE LEI Nº 286/2008. Denomina oficialmente a "Rua Joaquim Bispo do Amaral”, conhecida popularmente como Rua Santos, localizada no bairro Jardim Palmeiras. (Referente à Lei nº 4.050, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6444. PROJETO DE LEI Nº 287/2008. Denomina a "Rua Mussulino Souza”, localizada no bairro Vila Campos. (Referente à Lei nº 4.051, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6445. PROJETO DE LEI Nº 288/2008. Denomina a "Quadra Poliesportiva Hebert Alves Pinheiro”, localizada na Escola Municipal José Alves Malheiro, na Comunidade Rural de Taquaril. (Referente à Lei nº 4.065, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6446. PROJETO DE LEI Nº 289/2008. Denomina o "Posto de Saúde Josias Gonçalves Zuba", localizada na Comunidade Rural de Milivre e Borá. (Referente à Lei nº 4.066, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6447. PROJETO DE LEI Nº 290/2008. Denomina o “Trevo Pedro Leite Vieira”, localizado entre as avenidas Deputado Plínio Ribeiro com Governador Magalhães Pinto. (Trevo nº 02/rotatória, em frente à COWAN). (Referente à Lei nº 4.057, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6448. PROJETO DE LEI Nº 291/2008. Denomina o “Trevo Alvimar Rosa”, localizado ao final da avenida Mestra Fininha, bairros Augusta Mota/Morada do Sol, próximo ao Parque Municipal. (Trevo/rotatória nº 01). (Referente à Lei nº 4.058, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6449. PROJETO DE LEI Nº 292/2008. Denomina o “Trevo Geraldo Corrêa Machado”, localizado entre as avenidas Deputado Plínio Ribeiro com Governador Magalhães Pinto. (Trevo nº 01, em frente à COWAN). (Referente à Lei nº 4.059, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6450. PROJETO DE LEI Nº 293/2008. Denomina o “Trevo Manoel Soares Lopes Filho”. (Trevo nº 01 da avenida que dá acesso ao Aeroporto de Montes Claros). (Referente à Lei nº 4.060, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6451. PROJETO DE LEI Nº 294/2008. Denomina o “Trevo Francisco Alencar Carneiro”, localizado na avenida Governador Magalhães Pinto com avenida Francisco Peres. (Trevo nº 01). (Referente à Lei nº 4.061 de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6452. PROJETO DE LEI Nº 295/2008. Denomina o “Trevo José Nardel Alves de Almeida”, localizado na avenida Governador Magalhães Pinto com avenida Osmani Barbosa. (Trevo nº 3). (Referente à Lei nº 4.062, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6453. PROJETO DE LEI Nº 296/2008. Denomina o “Entroncamento Genoveva Mota Prates”. (Entroncamento/rotatória nº 1, localizada ao final da avenida Francisco Gaetani e início da BR 365, saída para Pirapora, próximo ao bairro Morada do Parque). (Referente à Lei nº 4.063, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6454. PROJETO DE LEI Nº 297/2008. Denomina o “Entroncamento Agemiro Martins de Freitas”. (Entroncamento/trevo nº 02, localizado ao final da avenida Francisco Gaetani e início da BR 365, saída para Pirapora, próximo ao bairro Morada do Parque). (Referente à Lei nº 4.064, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6455. PROJETO DE LEI Nº 299/2008. Denomina a "Rua Gentil Ferreira da Cruz”, localizada no bairro Delfino Magalhães. (Referente à Lei nº 4.052, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6456. PROJETO DE LEI Nº 301/2008. Denomina a "Rua Augusto Guimarães”, localizada no bairro Santo Antônio II. (Referente à Lei nº 4.053, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6457. PROJETO DE LEI Nº 305/2008. Denomina o “Trevo Sebastião Ferreira da Silva”, localizado na avenida Dr. Mário Tourinho, com início na BR 135. (Referente à Lei nº 4.037, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6458. PROJETO DE LEI Nº 306/2008. Denomina o “Trevo Jason Caetano da Silva”, localizado na rua General Carneiro com rua Santa Efigênia. (Referente à Lei nº 4.036, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6459. PROJETO DE LEI Nº 307/2008. Denomina o “Trevo Mário Ferreira da Silva”. (Localizado na BR 135 com a avenida Dr. Mário Tourinho – em frente ao Posto ALJIG). (Referente à Lei nº 4.035, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6460. PROJETO DE LEI Nº 308/2008. Denomina o “Trevo Belmira Veloso da Silva”, localizado no início da BR 135 com a avenida que dá acesso ao 55º Batalhão de Infantaria do Exército. (Referente à Lei nº 4.034, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6461. PROJETO DE LEI Nº 309/2008. Denomina o “Trevo José Afrânio de Oliveira”, localizado no encontro da avenida Governador Magalhães Pinto com a Estrada da Produção, próximo ao Clube Max-Min Clube. (Trevo nº 03). (Referente à Lei nº 4.033, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6462. PROJETO DE LEI Nº 310/2008. Denomina o “Trevo Exupério Ruas da Silva”, localizado no encontro da avenida Governador Magalhães Pinto com a Estrada da Produção, próximo ao Max-Min Clube. (Trevo/rotatória nº 01). (Referente à Lei nº 4.032, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6463. PROJETO DE LEI Nº 311/2008. Denomina o “Trevo Wamberto Souza Rodrigues”, localizado na estrada que dá acesso ao 55º Batalhão de Infantaria do Exército com a avenida “A”, no bairro Alto da Boa Vista. (Referente à Lei nº 4.031, de 05/014/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6464. PROJETO DE LEI Nº 312/2008. Denomina o “Trevo José Calixto Carvalho”, localizado na avenida Deputado Plínio Ribeiro com a estrada de acesso ao município de Juramento, em frente ao Motel Sonotur. (Referente à Lei nº 4.030, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6465. PROJETO DE LEI Nº 313/2008. Denomina o “Trevo Maria Lina Silva”, localizado na avenida Dr. Mário Tourinho, em frente ao saneamento da COPASA e ao Posto de Gasolina Saldanha. (Referente à Lei nº 4.029, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6865. PROJETO DE LEI Nº 099/2008. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Comunidade Terapêutica Católica Emanuel”. (Referente à Lei nº 3.922, de 07/04/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6866. PROJETO DE LEI Nº 127/2008. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Associação São Bento – Chácara São José”. (Referente à Lei nº 3.941, de 15/05/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6867. PROJETO DE LEI Nº 141/2008. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Associação Comunitária Recanto das Hortaliças da Vila Brasília e Adjacências”. (Referente à Lei nº 3.947, de 28/05/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6868. PROJETO DE LEI Nº 174/2008. Concede o título de declaratório de utilidade pública à “Associação Comunitária de Moradores do Bairro Universitário”. (Referente à Lei nº 3.955, de 17/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6869. PROJETO DE LEI Nº 175/2008. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Panorâmica e Adjacências”. (Referente à Lei nº 3.954, de 17/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6870. PROJETO DE LEI Nº 176/2008. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Associação de Pequenos Produtores Rurais na Comunidade de Salto”. (Referente à Lei nº 3.984, de 24/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6871. PROJETO DE LEI Nº 192/2008. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Associação Arautos do Evangelho do Brasil”. (Referente à Lei nº 3.986, de 30/06/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6872. PROJETO DE LEI Nº 216/2008. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Associação Mantenedora do Centro de Orientação Familiar”. (Referente à Lei nº 4.006, de 27/08/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6873. PROJETO DE LEI Nº 244/2008. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Distrito de Canto do Engenho – ACCE”. (Referente à Lei nº 4.021, de 18/11/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6874. PROJETO DE LEI Nº 281/2008. Concede o título declaratório de utilidade pública à “Associação de Pequenos Produtores Rurais da Bacia do Rio do Sítio”. (Referente à Lei nº 4.067, de 05/01/2009). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).

Flash 6517. PROJETO DE LEI Nº 085/2008. Reorganiza a Estrutura Funcional da Câmara Municipal de Montes Claros, estabelece a sistemática de pontuação para os gabinetes e contém outras providências. (Estrutura de Gabinete e do Administrativo). (Referente à Lei nº 3.906 de 14/03/2008). Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).