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PR 7/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 7565.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 067/2008. (NÃO VOTADO). Altera o artigo 37, Capítulo IV – dos Líderes, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:
Maria de Fátima Pereira Macedo
Texto Original
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PR 8/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 7566.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2008. (NÃO VOTADO). Acrescenta parágrafo único ao artigo 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Eurípedes Xavier Souto
Texto Original
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PR 9/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 7567.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 209/2008. (NÃO VOTADO). Altera dispositivos no artigo 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 8 de Julho de 2008
Autor:
Guilherme Dias Ramos
Texto Original
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PR 10/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 7568.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 218/2008. (NÃO VOTADO). Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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PR 11/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 7569.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 257/2008. (NÃO VOTADO). Concede o "Diploma de Honra ao Mérito" ao Dr. Erick Anderson Caldeira Costa.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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PR 12/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 7570.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 277/2008. (NÃO VOTADO). Concede a "Medalha de Honra Tiradentes" a Marco Antônio Graça Câmara.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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PR 13/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: Flash 7581.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/2008. (REJEITADO). Altera o parágrafo 2º, do artigo 133, Sessão III - dos Assuntos Gerais - do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:
Maria de Fátima Pereira Macedo
Texto Original
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VET 1/2008 - Veto
Ementa: Flash 7225.
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2008. (REJEITADO). Dispõe sobre a instituição de "Equipe de Transição" pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Montes Claros e dá outras providências. (Veto do Poder Executivo rejeitado pela Câmara em 30/12/2008).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2008
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Texto Original
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ATA 1/2008 - Ata
Ementa: Flash 6174.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 22/01 a 30/12/2008.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2008
Autor:
ATL - ATL
Texto Original
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RES 1/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7235.
RESOLUÇÃO Nº 48, de 16/12/2008. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal de Montes Claros.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 2/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7254.
RESOLUÇÃO Nº 18, de 25/03/2008. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Esmeraldo Leite.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 11 de Março de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 3/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7255.
RESOLUÇÃO Nº 45, de 16/12/2008. Concede o Diploma do Mérito Comunitário Rural a Maria de Fátima Alves Ferreira.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 4/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7257.
RESOLUÇÃO Nº 06, de 19/02/2008. Concede o "Diploma de Honra ao Mérito" a Noraldino Rocha Machado.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 5/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7261.
RESOLUÇÃO Nº 29, de 19/06/2008. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros" a Jamil Habib Curi.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Texto Original
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RES 6/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7263.
RESOLUÇÃO Nº 33, de 19/06/2008. Concede a "Medalha do Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa" a Anildes Lopes Evangelista.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 7/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7272.
RESOLUÇÃO Nº 42, de 16/12/2008. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Maria de Fátima Pereira Macedo.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 8/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7278.
RESOLUÇÃO Nº 26, de 20/05/2008. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Márcio Soares.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 13 de Maio de 2008
Autor:
Guilherme Dias Ramos
Texto Original
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RES 9/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7279.
RESOLUÇÃO Nº 38, de 19/08/2008. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Leandro Dias de Paulo - Gugu Santiago.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Autor:
Guilherme Dias Ramos
Texto Original
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RES 10/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7280.
RESOLUÇÃO Nº 52, de 18/12/2008. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Joval Dias de Souza.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 11/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7285.
RESOLUÇÃO Nº 09, de 04/03/2008. Concede a "Medalha do Mérito Internacional Professor Darcy Ribeiro" a Michel Jean Luc Lacastagneratte.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Athos Mameluque Mota
Texto Original
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RES 12/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7286.
RESOLUÇÃO Nº 51, de 18/12/2008. Concede a "Medalha do Mérito Internacional Professor Darcy Ribeiro" a Panayotis Jean Skiadas.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 13/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7287.
RESOLUÇÃO Nº 59, de 17/08/2006. Concede a "Medalha do Mérito Legislativo" a Sebastião Ildeu Maia.
Sebastião Ildeu Maia (Presidente).
Apresentação: 1 de Agosto de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 14/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7289.
RESOLUÇÃO Nº 37, de 05/08/2008. Concede a "Medalha do Mérito Legislativo Jorge Tadeu Guimarães" a Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 3 de Junho de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 15/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7291.
RESOLUÇÃO Nº 04, de 12/02/2008. Concede a "Medalha do Mérito Presidente Tancredo Neves" a Hélio Calixto da Costa. (Ministro das Comunicações).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 16/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7294.
RESOLUÇÃO Nº 36, de 08/07/2008. Concede a "Medalha do Mérito à Secretária" para Rita de Cássia Maciel Leal Alves do Carmo. (Supervisora Técnica do IDENE).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 1 de Julho de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 17/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7297.
RESOLUÇÃO Nº 32, de 19/06/2008. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a José Maria da Paixão de Souza.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 18/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7347.
RESOLUÇÃO Nº 31, de 05/07/2007. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Elbe Figueiredo Brandão Santiago.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 26 de Junho de 2008
Autor:
Maria de Fátima Pereira Macedo
Texto Original
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RES 19/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7352.
RESOLUÇÃO Nº 03, de 07/02/2008. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Grupo Voluntário Anjos do Futuro.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2008
Autor:
Aurindo José Ribeiro
Texto Original
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RES 20/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7353.
RESOLUÇÃO Nº 10, de 04/03/2008. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Primeira Igreja Batista de Montes Claros.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Valcir Soares da Silva
Texto Original
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RES 21/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7354.
RESOLUÇÃO Nº 17, de 25/03/2008. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – Regional Montes Claros.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 13 de Março de 2008
Autor:
Marcos Nem
Texto Original
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RES 22/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7355.
RESOLUÇÃO Nº 23, de 17/04/2008. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Cerealista Oceano/Supermercado Oceano.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 23/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7356.
RESOLUÇÃO Nº 21, de 01/04/2008. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR Minas.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 27 de Março de 2008
Autor:
Maria de Fátima Pereira Macedo
Texto Original
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RES 24/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7357.
RESOLUÇÃO Nº 44, de 16/12/2008. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Auto Elétrica Irmãos Silva Ltda.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 25/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7358.
RESOLUÇÃO Nº 43, de 16/12/2008. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à empresa CIPOL – Comércio e Indústria Peres Artacho Ltda.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
Marcos Nem
Texto Original
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RES 26/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7359.
RESOLUÇÃO Nº 53, de 30/12/2008. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Marco Antônio Graça Câmara.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 18 de Dezembro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 27/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7393.
RESOLUÇÃO Nº 64, de 22/08/2006. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Manoel Augusto Boaventura.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 1 de Junho de 2008
Autor:
Ruy Adriano Borges Muniz
Texto Original
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RES 28/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7418.
RESOLUÇÃO Nº 22, de 15/04/2008. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Ernane Freire Cardoso.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 24 de Janeiro de 2008
Autor:
Maria de Fátima Pereira Macedo
Texto Original
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RES 29/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7419.
RESOLUÇÃO Nº 20, de 27/03/2008. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Ronaldo Abreu Fialho.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Athos Mameluque Mota
Texto Original
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RES 30/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7420.
RESOLUÇÃO Nº 14, de 13/03/2008. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Ruth Tupinambá Graça.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 11 de Março de 2008
Autor:
Rosemberg dos Anjos Medeiros
Texto Original
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RES 31/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7421.
RESOLUÇÃO Nº 15, de 18/03/2008. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Mércio Avelino Pereira.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 11 de Março de 2008
Autor:
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo
Texto Original
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RES 32/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7422.
RESOLUÇÃO Nº 16, de 25/03/2008. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Wagner Pereira Braga.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 13 de Março de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 33/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7423.
RESOLUÇÃO Nº 27, de 20/05/2008. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Maurício de Oliveira Campos Júnior.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 13 de Maio de 2008
Autor:
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso
Texto Original
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RES 34/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7424.
RESOLUÇÃO Nº 28, de 27/05/2008. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Lindoteres Batista Neves.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
Sebastião Ildeu Maia
Texto Original
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RES 35/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7425.
RESOLUÇÃO Nº 31, de 19/06/2008. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Noélio Boaventura da Silva.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Autor:
Raimundo Pereira da Silva
Texto Original
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RES 36/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7426.
RESOLUÇÃO Nº 40, de 30/09/2008. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Enizanete Maria de Freitas.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 16 de Setembro de 2008
Autor:
Heráclides Gonçalves Filho (Júnior de Samambaia)
Texto Original
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RES 37/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7427.
RESOLUÇÃO Nº 41, de 25/11/2008. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Paulo César Bregunci (Presidente da Ruralminas).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 11 de Novembro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 38/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7428.
RESOLUÇÃO Nº 47, de 16/12/2008. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Aparecida Mota Boaventura da Silva.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
Aurindo José Ribeiro
Texto Original
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RES 39/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7429.
RESOLUÇÃO Nº 49, de 18/12/2008. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Padre Marcos Ceroni.
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 40/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7476.
RESOLUÇÃO Nº 02, de 07/02/2008. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Fuad Jorge Noman Filho (Secretário Estadual de Transportes e Obras Públicas).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2008
Autor:
Ademar de Barros Bicalho
Texto Original
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RES 41/2008 - Resolução
Ementa: Flash 7477.
RESOLUÇÃO Nº 05, de 12/02/2008. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Patrus Ananias de Sousa (Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso (Presidente).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2008
Autor:
Valcir Soares da Silva
Texto Original
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