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Flash 8311. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2010. (MANTIDO). Dispõe sobre medidas para a redução da endemia da dengue no município de Montes Claros, e dá outras providências. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8312. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2010. (MANTIDO). Obriga as agências e os postos de atendimento das instituições bancárias e financeiras a instalarem banheiros e bebedouros para atendimento aos clientes. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 7601. Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 21/01 a 23/12/2010. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8352. RESOLUÇÃO Nº 20, de 14/12/2010. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Waldir Fernandes de Jesus. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8368. RESOLUÇÃO Nº 04, de 23/03/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Eduardo Prates Octaviani Bernis. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8369. RESOLUÇÃO Nº 06, de 04/05/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dilma Vana Rousseff. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8370. RESOLUÇÃO Nº 09, de 29/06/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Coaracy Nunes Filho. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8371. RESOLUÇÃO Nº 13, de 14/09/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Klênio Marcos Fagundes da Rocha. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8372. RESOLUÇÃO Nº 15, de 16/11/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Antônio Jorge de Souza Marques. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8373. RESOLUÇÃO Nº 16, de 16/11/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Marcos Antônio Carpegiani (Tenente Coronel do 55º Batalhão de Infantaria). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8374. RESOLUÇÃO Nº 17, de 16/11/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Paulo de Tarso Ramos (Tenente Coronel do 55º Batalhão de Infantaria). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8375. RESOLUÇÃO Nº 19, de 23/11/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Edson Ferreira do Couto. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8376. RESOLUÇÃO Nº 21, de 14/12/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Soter Magno Carmo. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8377. RESOLUÇÃO Nº 22, de 14/12/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Gilson Albuquerque Oliveira. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8378. RESOLUÇÃO Nº 23, de 27/12/2010. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Jorge Bonifácio de Oliveira (Tenente Coronel da Polícia Militar). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8317. RESOLUÇÃO Nº 11, de 17/08/2010. Dispõe sobre as contas do Município de Montes Claros, referentes ao exercício financeiro de 1993. (Aprovadas com ressalvas). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8325. RESOLUÇÃO Nº 12, de 17/08/2010. Concede o Diploma de Mérito Social “Zilda Arns Neumann” a: Maria do Socorro Veloso de Souza; AARSONORTE; ADEMOC; 55º Batalhão de Infantaria B.I.; Noeme das Graças de Oliveira Lemos; Dr. Jason Teixeira da Silva; Instituto de Ação Social Projeto Salvando Vidas; Comunidade Refúgio Pentecostal; Casa da 3ª Idade Santa Ana; Antera Antunes Santa Rosa; Associação Comunitária Mãe do Peregrino; Projeto Resgatando Vidas e Arlene Sueli Caldeira e Gonçalves. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8327. RESOLUÇÃO Nº 08, de 22/06/2010. Concede a “Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" a Antônia Colares (Tonha). Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8330. RESOLUÇÃO Nº 03, de 02/03/2010. Concede a Medalha de "Mérito Internacional Professor Darcy Ribeiro" a Rafael Kohanoff. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8339. RESOLUÇÃO Nº 01, de 26/01/2010. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Arquidiocese de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8340. RESOLUÇÃO Nº 14, de 14/09/2010. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à empresa Bombas Leão S/A. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8341. RESOLUÇÃO Nº 18, de 16/11/2010. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8351. RESOLUÇÃO Nº 07, de 18/05/2010. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Capitão da Aeronáutica Rubem Teixeira. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8323. RESOLUÇÃO Nº 05, de 30/03/2010. Institui o “Diploma de Mérito Social – Zilda Arns Neumann”, a ser outorgado às pessoas ou instituições que tenham se destacado pelo seu trabalho na área de assistência social, no município de Montes Claros. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8401B. RESOLUÇÃO Nº 02, de 18/02/2010. Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, no inciso II do artigo 115, que dispõe sobre o horário das reuniões ordinárias. Athos Mameluque Mota (Presidente).

Flash 8401C. RESOLUÇÃO Nº 10, de 06/07/2010. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, nos seus artigos 101 e 104. Athos Mameluque Mota (Presidente).