Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 9010. RESOLUÇÃO Nº 18, de 10/12/2013. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2004. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9020. RESOLUÇÃO Nº 08, de 25/06/2013. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" ao Deputado Estadual Carlos Welth Pimenta de Figueiredo. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9026. RESOLUÇÃO Nº 14, de 03/10/2013. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a Antônio Souza Silva (Tone do Chapéu). Antônio Silveira de Sá (presidente).

Flash 9035. RESOLUÇÃO Nº 02, de 26/03/2013. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Conselho de Veneráveis do Norte de Minas – CONVENORTE. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9047. RESOLUÇÃO Nº 05, de 07/05/2013. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a César Ricardo de Oliveira Guimarães (Coronel da Polícia Militar). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9048. RESOLUÇÃO Nº 06, de 28/05/2013. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Márcio Luiz Simões Utsch. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9049. RESOLUÇÃO Nº 09, de 09/07/2013. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Osmani Barbosa Neto. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9050. RESOLUÇÃO Nº 10, de 30/07/2013. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Edilson Carlos Torquato. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9051. RESOLUÇÃO Nº 13, de 03/10/2013. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Deputado Estadual Dinis Antônio Pinheiro. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9052. RESOLUÇÃO Nº 17, de 19/11/2013. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Tancredo José dos Santos Macedo. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9053. RESOLUÇÃO Nº 19, de 19/12/2013. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Dilson de Quadros Godinho Júnior. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9077. RESOLUÇÃO Nº 01, de 26/03/2013. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Pedro de Amengol Filho. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9078. RESOLUÇÃO Nº 12, de 03/10/2013. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Fernando Damata Pimentel (Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9079. RESOLUÇÃO Nº 11, de 03/10/2013. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Adauto Marques Batista. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9097. RESOLUÇÃO Nº 03, de 02/04/2013. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Parágrafo 1º do artigo 134 - Ordem do dia). Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9098. RESOLUÇÃO Nº 07, de 11/06/2013. Cria o parágrafo 3º ao artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9099. RESOLUÇÃO Nº 16 de 29/10/2013. Altera a redação da alínea "s", do inciso II, do artigo 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. Antônio Silveira de Sá (Presidente).

Flash 9009. RESOLUÇÃO Nº 15, de 15/10/2013. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2006. (Aprovadas). (Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Antônio Silveira de Sá (Presidente).