Pesquisar Matéria Legislativa

Flash 9744. RESOLUÇÃO Nº 10, de 18/04/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao 19º Grupo Escoteiro São José. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9745. RESOLUÇÃO Nº 16, de 04/06/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Câmara de Dirigentes Logistas de Montes Claros – CDL. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9746. RESOLUÇÃO Nº 23, de 15/08/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Defensoria Pública da União de Montes Claros – DPU. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9747. RESOLUÇÃO Nº 20, de 13/08/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, sediado em Montes Claros/MG. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9748. RESOLUÇÃO Nº 22, de 15/08/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" aos Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus de Montes Claros. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9749. RESOLUÇÃO Nº 24, de 03/09/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Conselho Regional de Odontologia – CRO. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9750. RESOLUÇÃO Nº 27, de 01/10/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9751. RESOLUÇÃO Nº 30, de 15/10/2019. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Pedro de Araújo Maia. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9773. RESOLUÇÃO Nº 02, de 26/03/2019. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Wandi Milton Ribeiro. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9774. RESOLUÇÃO Nº 05, de 26/03/2019. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Evandro Cangussu Melo. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9775. RESOLUÇÃO Nº 15, de 04/06/2019. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Tonyato Alvarenga. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9776. RESOLUÇÃO Nº 19, de 25/06/2019. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Itamaury Teles de Oliveira. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9777. RESOLUÇÃO Nº 26, de 17/09/2019. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Adão Batista Rocha. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9778. RESOLUÇÃO Nº 33, de 22/10/2019. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Maycon Vinícius Ferreira da Cruz (Nikão). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9779. RESOLUÇÃO Nº 29, de 15/10/2019. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Lúcia Demicheli Muniz. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9797. RESOLUÇÃO Nº 06, de 26/03/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Nelson Missias de Morais. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9798. RESOLUÇÃO Nº 12, de 05/05/2019. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Luciana Ribeiro Santana. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9799. RESOLUÇÃO Nº 14, de 04/06/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Evandro Geraldo Ferreira Borges. (Coronel da Polícia Militar). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9800. RESOLUÇÃO Nº 21, de 15/08/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Márcio Luiz Simões Utsch. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9801. RESOLUÇÃO Nº 32, de 22/10/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Senador Carlos Alberto Dias Viana. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9802. RESOLUÇÃO Nº 28, de 01/10/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. José Juceli de Lima. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9803. RESOLUÇÃO Nº 31, de 15/10/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9804. RESOLUÇÃO Nº 35, de 05/11/2019. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Renato Alves Silva. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9811. RESOLUÇÃO Nº 08, de 02/04/2019. Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Sobre requerimentos votados em bloco). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9812. RESOLUÇÃO Nº 07, de 02/04/2019. Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Limita a quantidade de honrarias, a serem concedidas por vereador durante o ano. Duas honrarias por ano). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9813. RESOLUÇÃO Nº 09, de 09/04/2019. Altera a redação do parágrafo 4º e 5º do artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (O vereador deverá solicitar sua retirada do plenário, caso necessite se ausentar da reunião). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9814. RESOLUÇÃO Nº 11, de 23/04/2019. Acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 115, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (As reuniões ordinárias que forem transformadas em Audiências Públicas, deverão contar obrigatoriamente com a presença dos vereadores, desde que realizadas no horário previsto no inciso II). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9711. RESOLUÇÃO Nº 18, de 25/06/2019. Concede a "Medalha Ivan José Lopes de Honra Montes Claros" a Josué Christiano Gomes da Silva. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9716. RESOLUÇÃO Nº 25, de 10/09/2019. Concede a "Medalha de Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Rejane Veloso Rodrigues. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9719. RESOLUÇÃO Nº 01, de 26/02/2019. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" a André Muniz de Aguiar (Sergipano). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9724. RESOLUÇÃO Nº 13/2019, de 16/05/2019. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Lúcio Antônio de Jesus (Luciano de Jesus). José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9725. RESOLUÇÃO Nº 34, de 05/11/2019. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Pollyana Caires. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

Flash 9720A. RESOLUÇÃO Nº 17, de 11/06/2019. Concede a “Medalha de Mérito Profissional Coronel Georgino Jorge de Souza” ao Dr. Wagner Pinto de Souza. José Marcos Martins de Freitas (Presidente).