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Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a entidade civil, legalmente constituída, sem fins lucrativos, sob a denominação de "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA LUIZA".

Denomina QUADRA WILSON ALVES FERREIRA, no Bairro Maracanã

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros - IHGMC

Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Inovação Ambiental e Biopsicossocial

Denomina Rua 2° Tenente Geraldo Raimundo Alves, no Bairro Delfino Magalhães.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR PARCERIA COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana de Conscientização e de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Município de Montes Claros.

Institui o Cadastro e Programa de Valorização de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências.

Denomina Rua Urbana Ferreira da Luz, no Bairro Jardim Primavera

Denomina Base Integrada BOMBEIROS/SAMU Renê Rodrigues Xavier, no Bairro Jardim São Luiz

Dispõe sobre regras para a divulgação dos preços promocionais por parte dos postos de combustíveis e dá outras providências.

Denomina Rua José Alves dos Reis, no Bairro Vila Anália

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.

Denomina Rua Alameda Quita Guimarães, no Bairro Acácias

Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência

Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública à Associação Mão Acolhedora - AMA

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ÍMPETO DO SABER

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Denomina Rua Doutora Mafalda Madureira Mafra, no Bairro Jaraguá II

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PARAÍSO

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao PROJETO SOCIAL COMUNITÁRIO CRESCER

Denomina PRAÇA DO SERVIDOR, no Bairro Independência

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 5.398, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSPORTE SOCIAL "MOC EM BUSCA DE EMPREGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei Municipal n° 5.309, de 13 de outubro de 2020, que denomina Praça Clemente Oscar

Revoga a Lei Municipal n° 4.422, de 03 de novembro de 2011, que denomina Rua Nego Xavier.

Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

Institui o Cadastro de Protetores e Entidades de Proteção Animal no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Assistencial Nazarena de Educação, Esporte, Lazer e Cultura - ANEL.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR E MORADORES DO DISTRITO DE CANTO DO ENGENHO

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE PRO VIDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina oficialmente "Estádio João Botelho" como ESTÁDIO JUVÊNCIO AUGUSTO SOARES.

Denomina a Av. Professora Yvonne Silveira, no Loteamento Monte Belo

Denomina Rua Maria Durães Ferreira no Loteamento Reserva Real

Denomina Rua José Pedro de Oliveira no Loteamento Reserva Real.

Denomina Rua Ione Fialho Ribeiro no Bairro Vila Santa Cruz

Denomina Rua Luiz Gonzaga Quintinho no Loteamento Rio do Cedro.

Denomina Rua Laudir de Carvalho, no Bairro Augusta Mota

Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FAMÍLIA KAIAZENZA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 0 5.401, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.425, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS.

Denomina Rua Laudir de Carvalho, no Bairro Augusta Mota - Prolongamento

Denomina Rua Antônio Gomes, no Loteamento Santa Rita II

Denomina Rodovia MC 11 Nego Xavier, no Município de Montes Claros

Altera o art. 6° da Lei 5.454, de 06 de junho de 2022, para denominar Rodovia MC 11 Nego Xavier, no Município de Montes Claros.

Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a SEGUNDA CHANCE - INSTITUTO CRISTÃO DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 18, DA LEI 5.052, DE 5 DE ABRIL DE 2018