Pesquisar Matéria Legislativa

Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um semáfaro de Pedestre com botoeira, na Avenida Amintas Jacques de Morais, próximo ao novo Super-mercado BH, na Cidade de Montes Claros/MG.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de faixa elevada na Avenida Antônio Versiane Athaíde, em frente ao número 205, no bairro Santo Antônio I.

Que seja encaminhado ao sr. Humberto Guimarães Souto, e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Dulce Pimenta, sugerindo o fornecimento de exames médicos admissionais para os que serão contratados nas secretarias, como os cargos de pedreiros, serventes, ajudantes de serviços gerais, cantineiras, serviços de zeladoria, como por exemplo o exame de Audiometria, também, os professores, que precisam apresentar, como por exemplo o exame de videolaringoscopia, dentre outros exames de acordo com o cargo.

Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto que vise melhoria salarial para profissionais técnicos administrativos da rede pública municipal de educação.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia à sra. Rejane Veloso e à sra. Solange Afonso Mota, diretora do CAIC do Maracanã, solicitando a construção de muro ao redor do CAIC do Maracanã, tendo em vista a apreensão da comunidade escolar com as ameaças de ataques a escolas que estão sendo feitas em Montes Claros, via rede social.

Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que providencie um estudo de viabilidade técnica para instalação de Semáforo na rua Januária, esquina com a Rua Doutor Veloso, localizada no Centro da nossa cidade.

Que seja encaminhado ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando viabilizar junto às secretarias responsáveis uma estudo para verificar a possibilidade e a necessidade da realização da limpeza dos canteiros e área verde bem como revitalização da Praça Do Vila Atlântida com instalação do playground.

Que seja agendada para o dia 31 de Maio de 2023, às 19 horas, Sessão Especial em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social em Celebração aos 30 Anos do Código de Ética do (a) Assistente Social e o aniversário da Lei de Regulamentação Profissional (Lei 8662/1993).

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto com cópia ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Soter Magno, solicitando transformar o antigo Zoológico Municipal Amaro Sátiro de Araújo em um Complexo de Referência em Educação e Bem-estar Animal, que conte com espaços para cuidados aos animais domésticos, como um CATA - Centro de Acolhimento Transitório de Animais, uma UBASA - Unidade Básica de Saúde Animal e para feiras de adoção, assim como espaços para a educação ambiental humanitária, para conscientização sobre tráfico de animais silvestres, orientações sobre bem-estar e comportamento animal, educação para guarda responsável, entre outros.

Que seja encaminhado o ofício ao prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Guimarães Souto, solicitando o patrolamento e cascalhamento nas estradas principais de acesso às comunidades: Ponta do Morro, Riacho do Fogo I e II, Mamonas, Rio Verde, Campo do Meio, Cruzinha e Facelas.

Que seja encaminhado anteprojeto de lei que altera a Lei Nº 3331/2004 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, que concede adicional especial de periculosidade aos servidores ocupantes do cargo de vigia patrimonial passando de 15% para 30%.

Que seja agendada para o dia 15 de Maio de 2023, às 19 horas, Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Andrey Soares de Oliveira.

Solicita o recapeamento da Rua Professora Maria Luiza Avelar, Bairro Vila Atlântida.

Que a Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2023 seja transformada em Sessão Especial e realizada às 19h30.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando que seja feita uma pista de caminhada (calçadão) em toda Extensão da Avenida Olímpio Magalhães, no Bairro Delfino Magalhães.

Que seja encaminhado ao Coronel César William Passos (50° Batalhão de Polícia Militar de Montes Claros/MG), ofício solicitando a possibilidade de aumentar a rota da patrulha rural no Distrito de Ermidinha.

Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que a prefeitura forneça uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como a exigência do uso do mesmo.

Que seja agendado uma reunião especial para o dia 11 de agosto de 2023, às 19h, para a realização da homenagem ao Fitas Grupo de Tradições Folclóricas pelos seus dezoito (18) anos de tradição.

Que seja encaminhado ao prefeito Humberto Guimarães Souto, pedido de providências visando garantir equipamentos de prevenção a incêndio, bem como adequação estrutural e certificação mediante auto de vistoria do corpo de bombeiros no tocante às unidades de ensino municipais, escolas e CEMEIS, visando a segurança nas instituições.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Guimarães Souto, solicitando que envie a essa Casa Legislativa, projeto de lei que faça a Substituição da Terminologia “Idoso” da Lei Nº 2.913 de 02 de Julho de 2001 que cria Politica Municipal do Idoso e da Lei 2.947 de 23 de Outubro de 2001 que cria o Fundo Municipal do Idoso – FMDI, para a expressão “Pessoa Idosa” e “ Pessoas Idosas”,

Requerer, que seja encaminhado ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja realizada limpeza no Cemitério da Vila Atlântida, localizado na Rua Antônio Lopes da Silva, nº 794, daquele bairro, bem como a realização de estudo de viabilidade para construção de salão de velório naquele local.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Finanças, Willian César Rocha, solicitando celeridade no pagamento das emendas individuais dos vereadores (LOA 2023), em especial a destinada à Contribuição a Entidades de Proteção e Conservação Ambiental, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Unidade Orçamentária 18.541.0049.4.041.000, no valor de R$ 462.616,97.

Que seja expedido ofício ao sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a reforma da Praça São Geraldo no bairro São Geraldo II.

Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 15/06/2023 e transferida para o horário das 19:00 horas, objetivando a entrega do Titulo de Cidadã Benemérita à Secretária, Senhora Celeste Leite Fróes, conforme Projeto Resolução N° 16/2023.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que providencie um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da Rua Espinosa, Bairro Bela Vista, nesta cidade.

Que seja encaminhado ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Guimarães, solicitando a possibilidade de realizar limpeza e capina nos cemitérios Bonfim e Jardim da Esperança.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado o Serviço de Reforma do Ginásio Ana Lopes, localizado no bairro Morada do Sol.

Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a Revitalização da Praça localizada no bairro Residencial Vitória II, na Cidade de Montes Claros/MG.

Que seja encaminhado ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Senhor Edilson Carlos Torquato, sugerindo a possibilidade de melhorar a segurança, com a instalação de câmeras de monitoramento no Mercado Municipal de Montes Claros.

Que seja expedido Ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a implantação de uma faixa elevada em frente a Escola Estadual João de Freitas Neto, redutores de velocidade na Avenida Mestra Rosa Chaves e na Avenida Olímpio Teixeira Guimarães localizadas no bairro Morada do Parque.

Que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, sugerindo a contratação de servidores temporários para recompor os 207 (duzentos e sete) servidores exonerados do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF).

Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, para que seja realizado estudo de viabilidade e execução de obras de restauração e revitalização das escadarias no bairro Vila São Francisco de Assis.

Que seja enviado ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e à secretária de educação Rejane Veloso, solicitando que seja garantido o direito ao recesso escolar aos profissionais da educação, listados a seguir, nos meses de julho e outubro: Auxiliar de Secretaria de Educação Básica (ASEB), Auxiliar de Docência, Inspetor de aluno, Monitor de Informática, Supervisor, Cantineiro, Servente de Zeladoria e demais servidores da educação, como forma de valorizar os servidores da rede municipal de ensino.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia ao secretário José Wilson Guimarães, solicitando maior frequência na realização de cursos e capacitações voltadas à educação e segurança no trânsito.

Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia ao secretário municipal, de Agricultura e Abastecimento, Osmane Barbosa Neto, solicitando o asfaltamento da estrada principal que liga o bairro São Geraldo II à Comunidade de Gameleira.

Que seja encaminhado o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito estudo jurídico para que haja a mudança no critério na convocação das vagas do processo de seleção pública simplificado da Secretaria Municipal de Educação.

Que seja realizada Audiência Pública, segunda-feira dia 29/05/2023, às 19:00 horas, objetivando discutir medidas efetivas que possam ser implementadas em nosso município e região para ampliar a segurança dos ciclistas no trânsito.

Solicita aos Deputados Federais e aos Deputados Estaduais da nossa região, viabilizar junto à CODEVASF e aos DNOCS, um instrumento que desburocratize o processo de perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural do nosso Município.

Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente as escolas do Município de Minas Gerais, dentre elas estaduais, municipais e particulares com o intuito de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres e dá outras providências, e que seja passado a esta casa o Anteprojeto de Lei para processo de votação.

A Vereadora que subscreve, na forma regimental, requer o envio do expediente para solicitar o desarquivamento do projeto de lei (92/2022), de minha autoria.

Que seja expedido ofício ao Vice-Prefeito Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, requerendo que seja adquirido e distribuído EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os agentes de endemias, pedreiros, serventes de zeladoria e garis.

Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando viabilizar a construção de uma praça, no terreno do Município, entre as ruas: Serra da Saudade e a rua Serra Dourada (bairro Morada da Serra).

Solicita-se ao sr. Martins Lima Filho (Júnior Martins), presidente da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, a nomeação da Comissão de Representação Temporária do Pró-água, no âmbito desta casa legislativa.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÕES PERTINENTES NA RUA 3 (TRÊS) E NA AVENIDA A, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a Reforma da Estrada de São Domingos que dá acesso a Aparecida do Mundo Novo, Distrito de Montes Claros/MG.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando construção de uma praça Pública no cruzamento da Rua Alameda dos Flamboyants com a Rua Alameda dos Salgueiros, no bairro Jaraguá, localizado neste município.

Que seja encaminhado o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando um estudo para viabilidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Leonel Beirão de Jesus.

Solicitar que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 22/06/2023 e transferida para o horário das 19 horas.

Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia ao sr. Osmani Barbosa Neto, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a sinalização da estrada que liga os Distritos de São Pedro da Garça e Aparecida do Mundo Novo.

Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando celeridade na conclusão da obra de asfaltamento da estrada que liga os Distritos de São Pedro da Garça e Aparecida do Mundo Novo.