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Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o recapeamento da Av. Padre Chico, localizada no bairro Maracanã.

Que seja agendada Audiência Pública, tendo como pauta: Esclarecimento a sociedade dos impactos de uma possível privatização das empresas públicas de Minas Gerais, para o dia 16 de outubro de 2023, às 19 horas.

Que seja cancelada a homenagem ao "Varejão Ideal da Região do Grande Delfino" agendada para o dia 28 de setembro de 2023, às 19h.

Que seja cancelada a Audiência Pública do dia 25/09/2023, e que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 28/09/2023, em Audiência Pública na Câmara Municipal de Montes Claros às 19:00 horas, para discutir sobre: Melhorias do sistema de previdência dos servidores públicos municipais de Montes Claros em face do Projeto de Lei Complementar n º 17/2023 do Poder Executivo Municipal.

Que seja agendada Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de setembro de 2023, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei nº 130/2023, que "Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros/MG e dá outras providências", de autoria do Executivo.

Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 04/10/2023, às 19:00 horas, em homenagem aos 15 anos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG).

Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros, solicitando a viabilidade de adotar as medidas necessárias para a instituição de ações destinadas ao apoio à aquisição de habilitação aos servidores públicos municipais, como instrumento destinado à promoção do direito à moradia.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, que autorize a Secretária de Saúde a implementar um atendimento de aferição de pressão arterial e medição de glicose independente do horário que o paciente chegar no PSF neste período de intenso calor.

Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 26 de Outubro de 2023, às 19h (Quinta-feira), em Homenagem aos 50 (cinquenta) anos do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, a pedido dos moradores e da associação, ofício solicitando a instalação um consultório odontológico na unidade de ESF do bairro Jardim Alegre / Facela.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-Ihe a possibilidade de celebrar convênio com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para a instalação de fossas sépticas biodigestoras nas comunidades rurais do município.

Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado a construção da Quadra de Esportes na comunidade rural de Taquaril.

Que seja expedido ofício ao sr. Humberto Souto, Prefeito de Montes Claros, c/c a Ilma. Sra. Rejane Veloso, Secretária de Educação, solicitando um estudo de viabilidade para colocar a grama no campo de futebol localizado no CAIC do Maracanã.

Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 08/11/2023, às 19 h, em homenagem aos 75 anos da EMATER e aos 62 anos do Escritório em Montes Claros.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros /MG, Humberto Guimarães Souto e a Secretária de Educação Rejane Veloso, solicitando que seja garantido o direito ao recesso escolar aos profissionais Técnico-Administrativos da educação na Semana do Professor, entre os dias 09 a 13/10/2023. Solicita ainda, que seja encaminhado à Câmara Municipal Projeto de Lei para alteração do plano de carreira.

Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, no dia 06/11/2023, às 19 horas, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gustavo Crosara.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja feito o recapeamento da Rua Cadete Cláudio Fernandes, bairro Vera Cruz.

Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 23/11/2023 e transferida para o horário das 19 horas, objetivando a entrega do Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Edilson de Moraes Lopes.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, pedindo providências, visando garantir com urgência, distribuição de água para população vulnerável, em especial à população em situação de rua.

Requer ao Exmo. Prefeito Humberto Guimarães Souto que aprecie o anteprojeto de Lei que versa sobre a alteração de dispositivo da Lei 3.175 de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros.

Requer realização de Audiência Pública, no dia 04 de outubro de 2023, às 08 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre a necessidade de aprofundamento da ADPF 442, e sobre a proteção da vida do nascituro.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, para que viabilize junto ao secretário Infraestrutura e Planejamento, Vanderlino José da Silveira, a pavimentação asfáltica da Rua "A", no bairro Jardim Alegre (Facela).

Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Quinca Souto, no bairro Vila Atlântida.

Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Guimarães Souto com cópia para o Gerente do Distrito Regional da COPASA, Rômulo de Souza Lima, solicitando ações de bem-estar humano e animal para enfrentar a onda de calor, tendo em vista o alerta de alerta de grande perigo devido às altas temperaturas e risco para a saúde.

Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado a reforma do ponto de atendimento médico localizado na Associação da Comunidade Rural de Serra Verde (Mato Seco).

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que sejam realizadas medidas para conter o descarte irregular de lixo na área localizada no bairro Major Prates, entre as ruas Antônia Gonzaga Rosulek e a rua Benedita Ribeiro Xavier, onde há uma placa com previsão de implantação de um casco.

Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando uma ampla reforma no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Montes Claros na parte hidráulica, elétrica e estrutural.

Que seja agendada para o dia 20 de Outubro de 2023, às 19 horas, Sessão Especial para outorga do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Henrique de Queiroz Henriques.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, encaminhando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o parcelamento de multas aplicadas no âmbito do município de Montes Claros aos veículos automotores.

Que seja agendada a data do dia 22 de novembro de 2023, às 19 horas, para realização de Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, para entrega de Título de Cidadã Benemérita à Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo.

Que seja expedido oficio ao sr. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, com cópia ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino José da Silveira, solicitando a viabilidade de instalação de iluminação pública na Avenida Penápolis, no bairro São Geraldo.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de lixeiras de coleta seletiva pela cidade, principalmente próximo a parques e praças.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a futura edificação de uma praça no lote localizado entre as ruas São Geraldo, Pio XII, Frei Eustáquio e Av. Dr. Avilmar Gonçalves de Oliveira, no bairro São Judas.

Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando que dentro do Programa de Investimento no Cidadão (PIC) seja incluso o recapeamento da rua Manoel Bandeira, no bairro Planalto.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Maurício e da Rua Charles, no bairro Jardim Olímpico.

Que seja realizada a Audiência Pública na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 29/11/2023, às 19:00 horas, para discutir a importância da Implantação da Lei de Inovação Tecnológica do Município de Montes Claros- MG.

Que seja agendada para o dia 20 de outubro de 2023, às 08:00 horas, Audiência Pública tendo como pauta: Escola Nhá Chica.

Solicita que a Sessão Especial para homenagem à Guarda Municipal, prevista para o dia 06 de Outubro, seja adiada. Posteriormente será marcada nova data para essa homenagem.

Que seja expedido ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que dentro do Programa de Investimento do Cidadão (PIC) seja inclusa a pavimentação asfáltica na Av. 200 no Bairro Jaraguá II.

Requer que seja agendado para o dia 13 de dezembro de 2023, às 19:00 horas, Sessão Especial de Homenagem para entrega da "Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" à Sra. Anny Gabrielly Pereira Santos, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município.

Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando para que autorize o Secretário de Infraestrutura e Planejamento urbano, Vanderlino da Silveira, para que seja feito um estudo de viabilidade para construção de um calçadão em toda a extensão da Av. 40, no bairro Jardim Olímpico.

Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e à Secretária de Saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta, solicitando a possibilidade de realizar a reforma no Ponto de Apoio da Saúde no Distrito de Vila Nova de Minas. Ressaltamos que os moradores pedem principalmente a reforma do espaço, criando salas individuais para atendimento com privacidade.

Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 01/12/2023 às 19:00 horas, em homenagem aos 47 anos da companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CODEVASF do Escritório no Estado de Minas Gerais com sede em Montes Claros.

Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Faixa Elevada entre a Praça da Matriz em frente a Igreja na Praça Dr. Chaves S/N, a pedido do pároco da Matriz, Padre Franscino, moradores e frequentadores da Igreja e da Praça da Matriz.

Solicita ao prefeito, viabilizar junto à Secretaria Municipal de Educação, para que não seja realizada nova licitação para a renovação do Contrato de Transporte Escolar Rural, uma vez que, a pandemia (Covid- 19) causou prejuízos aos motoristas do transporte escolar.

Solicita ao prefeito a reativação do projeto "Tom da Terça" no Centro Cultural Hermes de Paula.

Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando que os médicos veterinários do Centro de Controle de Zoonoses CCZ, que trabalham com o programa de manejo populacional de cães e gatos, recebam incentivo por produtividade.

Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando limpeza de área da prefeitura, localizada na rua Manoel Caribe Filho, entre os números 3.614 e 3.624, bairro Canelas.

1-Que a Sessão Especial em Homenagem agendada para o dia 18/10/2023, seja adiada e remarcada para o dia 26 de Outubro 2023; 2- Que a Sessão Especial aprovada por requerimento e agendada para o dia 26 de Outubro de 2023, às 19h (Quinta-feira), em Homenagem aos 50 (cinquenta) anos do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), seja adiada.

Que seja cancelada a Sessão Especial de homenagem para entrega da "Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias" à Sra. Anny Gabrielly Pereira Santos, aprovada por requerimento e agendada para o dia 25/10/2023, às 19h, e que seja designada para essa mesma data e horário a realização de sessão de homenagens aos 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).