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Flash 10.514. RESOLUÇÃO Nº 28, de 26/09/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Francielle da Conceição Drumond Figueiredo. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.515. RESOLUÇÃO Nº 33, de 24/10/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Vinícius Versiani de Paula (Secretário Municipal de Serviços Urbanos). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.516. RESOLUÇÃO Nº 35, de 07/11/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Daniel Silva Ramos. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.517. RESOLUÇÃO Nº 37, de 14/11/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Terezinha Brandão de Carvalho. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.518. RESOLUÇÃO Nº 01, de 31/01/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Marcelo Vinícius Santos Chaves. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.519. RESOLUÇÃO Nº 04, de 14/02/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Gustavo Crosara. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.520. RESOLUÇÃO Nº 03, de 14/02/2023. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Isa Pereira Dias. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.521. RESOLUÇÃO Nº 05, de 21/03/2023. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Aline Brito. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.522. RESOLUÇÃO Nº 06, de 21/03/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Altair da Paixão Barreto Nobre. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.523. RESOLUÇÃO Nº 08, de 23/03/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Rodrigo Machado de Andrade. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.524. RESOLUÇÃO Nº 13, de 18/04/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel César William Passos (Polícia Militar). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.525. RESOLUÇÃO Nº 14, de 25/04/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Batista Silvério. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.526. RESOLUÇÃO Nº 18, de 09/05/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Francisco da Silva (Coordenador-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.527. RESOLUÇÃO Nº 23, de 05/09/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Tenente Coronel Henrique de Queiroz Henriques (Batalhão de Infantaria). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.528. RESOLUÇÃO Nº 25, de 19/09/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Helder Leone Alves de Carvalho. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.529. RESOLUÇÃO Nº 29, de 03/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Itagiba de Castro Filho. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.530. RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Viltomiro de Souza Ferreira (Miro Vídeo). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.531. RESOLUÇÃO Nº 30, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Alves de Melo. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.532. RESOLUÇÃO Nº 31, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.533. RESOLUÇÃO Nº 36, de 07/11/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Marcílio Monteiro Catarino. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.534. RESOLUÇÃO Nº 38, de 21/11/2023. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Éllen Cássia Esteves Costa Santa Rosa. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.535. RESOLUÇÃO Nº 40, de 05/12/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado (Batalhão de Infantaria). Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.536. RESOLUÇÃO Nº 10, de 28/03/2023. Altera o artigo 5º da Resolução nº 34, de 06/12/2022, que estabelece normas para descontos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e folha de subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.537. RESOLUÇÃO Nº 19, de 09/05/2023. Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 27/03/2018 e da Resolução nº 21, de 24/08/2021, que dispõem sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos assessores parlamentares lotados nos gabinetes dos vereadores e as regras para registro do controle eletrônico de frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.538. RESOLUÇÃO Nº 34, de 24/10/2023. Altera a Resolução nº 001, de 23/02/1996, alterada pelas Resoluções nº 13, de 13/03/2001 e nº 09, de 12/04/2022, que dispõem sobre a contratação de Plano de Saúde para o pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente).

Flash 10.539. RESOLUÇÃO Nº 41, de 21/12/2023. Atualiza o valor do Auxílio-alimentação para R$ 704,00, instituído pela Lei nº 5.532, de 28/03/2023. Martins Lima Filho (Presidente).